A associação entre sustentabilidade e desenvolvimento urbano tem origem nas rearticulações políticas pelas quais os atores sociais envolvidos na produção do espaço urbano buscam ajustar suas ações e projetos, evidenciando a compatibilidade desses com os propósitos de dar durabilidade ao desenvolvimento das cidades, conforme os princípios estabelecidos pela Agenda 21. (ACSELRAD, 2009, p. 53).
Constatando a diversidade de conteúdos e práticas associadas à noção de sustentabilidade urbana, o autor supracitado, propõe o mapeamento das principais matrizes discursivas, buscando identificar suas relações com as atuais práticas sociais de construção do espaço das cidades. Nesse exercício, identifica três matrizes discursivas: (1) a representação técnico-material da cidade, (2) a cidade como espaço de “qualidade de vida” e (3) a reconstituição da legitimidade das políticas urbanas.
A transição para a sustentabilidade na representação técnico-material das cidades está associada à materialidade do espaço urbano a partir de modelos de “eficiência ecoenergética” ou de “equilíbrio metabólico”. A sustentabilidade urbana, baseada nesses modelos, segundo Acselrad (2009), traz uma visão de cidade relacionada a sua continuidade material de estoques e fluxos, onde, para se reduzir o impacto entrópico das práticas urbanas deve-se utilizar tecnologias poupadoras de espaço, matéria e energia, e voltadas para a reciclagem de materiais.
A cidade é vista em ambos modelos como continuidade de estoques e fluxos, porém a transição para a sustentabilidade ocorre de maneira distinta. No modelo “eficiência ecoenergética” ela ocorre por meio da redistribuição espacial da pressão técnica de populações e atividade sobre a base de recursos ambientais urbanos, considerando o mercado a instância regulatória para se alcançar a eficiência desejada.
Já no modelo de “metabolismo urbano” a sustentabilidade está associada à representação ecossistêmica das cidades, definida pelos movimentos de circulação, troca e transformação de recursos em trânsito. Tal modelo utiliza a metáfora biológica da “resiliência” para descrever a capacidade dos “ecossistemas urbanos” superarem suas fragilidades e reagirem aos danos externos. O ajustamento da base material, ocorre através do equilíbrio dos fluxos e estoques de matéria e energia, que podem ser traduzidos em um conjunto de normas técnicas, nas quais devem constar elementos de valores, preferências e convenções legitimados pela ciência.
A compreensão de cidade como um sistema metabólico pressupõe um entendimento dos fluxos de materiais que ligam os espaços urbanos aos não urbanos. Portanto, é considerado irrealista pensar a sustentabilidade urbana como processo espacialmente circunscrito, desconsiderando os laços urbano-rurais. Além deste aspecto, esse modelo de cidade apoia-se nos processos de reuso, reciclagem e reaproveitamento das matérias, o que implica também numa revisão dos padrões de consumo da sociedade.
Ainda sobre o que foi dito anteriormente, em relação ao “equilíbrio metabólico urbano” Lacy (1997, p. 119), afirma que “só uma cidade que violasse as leis da termodinâmica e operasse com máquinas em perpétuo movimento poderia cumprir esse princípio. ”
Importante consideração deve ser feita em relação a influência dessa matriz nas políticas públicas voltadas para a redistribuição espacial da pressão populacional, e de suas atividades sobre os recursos ambientais urbanos. Acselrad (2009, p. 57) chama atenção para as estratégias argumentativas de ordem global, cujos pressupostos possuem relação com a matriz técnico-material, seja introduzindo tecnologias poupadoras de recursos, seja através da correlação entre sustentabilidade urbana local e sustentabilidade global: “o que é bom para o planeta é considerado bom para a cidade”.
Nessa linha Rogers (2001, p. 49) defende que “nas cidades compactas as intervenções acionam uma série de oportunidades extras em termos de eficiência. ” Tal cidade permite, segundo o autor, além de maior eficiência energética, menor consumo de recursos, menor nível de poluição, menor expansão sobre a área rural, maior convivência entre seus habitantes.
Um contradiscurso, no entanto adverte, se por um lado, nas cidades compactas as economias de escala (transporte, iluminação e infraestrutura em geral) consomem menos energia, favorecendo as estratégias de sustentabilidade global, por outro podem vir a sofrer os efeitos indesejáveis da elevação da densidade territorial na produção de rejeitos, comprometendo assim a sustentabilidade local.
No entanto, como afirma Acselrad (2009, p. 57), divergências ou convergências argumentativas entre a sustentabilidade urbana e global serão sublimadas pelo princípio da eco-eficiência legitimada como eixo das estratégias de ação, e o mercado como instância de regulação das cidades.
Vale ressaltar que, em ambos modelos, a durabilidade das cidades restringe o espaço urbano somente à sua dimensão material, desconsiderando aspectos da dimensão política que evidenciam a complexidade e as peculiaridades da trama social, responsável pela identidade
histórica das cidades. Assim, essa visão estritamente técnica do urbano, fundada na racionalidade econômica aplicada aos fluxos de matéria e energia, impedem uma leitura adequada da sustentabilidade urbana da cidade, abrindo possibilidade de discussão paras as outras matrizes a seguir.
Na segunda matriz, a sustentabilidade urbana pensada por razões de “qualidade de vida” se estrutura, segundo Acselrad (2009, p. 66), por componentes não mercantis da vida urbana, especificamente relacionadas às questões sanitárias (Modelos da pureza), da cidadania (Modelo da cidadania), e de patrimônio (Modelo do patrimônio). O autor identifica nesses modelos um reconhecimento da cidade como espaço de direitos, “sejam direitos ao que serão considerados condições saudáveis de existência, sejam direitos ao usufruto durável da existência simbólica de sítios urbanos”.
No modelo da pureza são discriminadas as práticas urbanas que poluem e intoxicam os habitantes das cidades por suas artificialidades. As implicações sanitárias advindas desse processo podem ser associadas as representações coletivas da cidadania, como imposição de consumo forçado. No modelo da cidadania, a sustentabilidade está relacionada a um conjunto de políticas urbanas que favorecem o processo de construção de direitos e também de deveres em relação a integridade futura do urbano. Para Acselrad (2009, p. 60) “tal representação da cidadania urbana tende a espraiar-se para um conjunto de políticas urbanas, justificando estruturas que favorecem o desenvolvimento do diálogo e da negociação, bem como a realização de pactos de atribuição de sentido à duração das cidades, não só em sua materialidade, mas enquanto institucionalidade sócio-política”.
Nesse sentido Emelianoff (1995 apud MAGALHÃES, 2006, p. 11) pontua que as estratégias participativas incorporam a mobilização da população, o desenvolvimento de parcerias e a participação política informal, dentro de uma ecologia que se pronuncia política pela via cívica.
No modelo do patrimônio, a noção de sustentabilidade urbana pode ser traduzida não somente em estratégias de proteção de sítios naturais e construídos, como também nos aspectos imateriais relacionados ao fortalecimento do sentimento de pertencimento dos habitantes ao lugar, valores, culturas, imagens e suas heranças construídas ao longo do tempo. Acselrad (2009, p. 60) atenta que a intenção de fazer durar a existência desses sítios, pode traduzir tanto em estratégia de fortalecimento do sentimento de pertecimento dos habitantes
locais, quanto em promoção da atratividade da cidade, como mecanismo de atrair investimentos fundamentais na competição global.
A terceira matriz desenvolve a representação da sustentabilidade das cidades com base nas condições de legitimidade das políticas urbanas. Considera a materialidade do urbano uma construção social, dentro dos limites de elasticidade permitidos pelas técnicas e vontades políticas. Nesse contexto, aspectos relacionados à gestão do recurso público e mecanismos distributivos do aceso a redes e serviços urbanos, definem respectivamente a transição para a sustentabilidade urbana quanto aos modelos da eficiência e da equidade.
A insustentabilidade urbana se configura então nesse caso, pela incapacidade das políticas urbanas, tanto em imprimir eficiência na administração dos recursos públicos, como em priorizar mecanismos distributivos de acesso aos serviços urbanos (equidade). Esta falta de eficiência e equidade geram, portanto, desigualdades sociais e contribuem para o desequilíbrio metabólico urbano, uma vez que, avigora a pressão populacional e de suas atividades sobre os recursos ambientais. Torna-se necessário então priorizar mecanismos distributivos do acesso aos serviços urbanos, a fim de evitar segmentação sócio- territorial, assim como também prevenir riscos tecnológicos e naturais em áreas vulneráveis.
Na perspectiva da equidade, o risco culturalmente construído apontará a desigualdade intertemporal no acesso aso serviços urbanos, com a prevalência de riscos técnicos para as populações menos atendidas pelos benefícios dos investimentos públicos ou afetadas pela imperícia técnica na desconsideração de especificidades do meio físico das cidades, tais como declividades, acidentes topográficos, sistemas naturais de drenagem, movimentações indevidas de terra, renovação de solo superficial, formação de voçorocas, erosão e assoreamento. (SILVA apud ACSELRAD, 2009, p. 64).
O Quadro 1, a seguir, sintetiza o mapeamento realizado por Acselrad (2009), classificando as diversas matrizes discursivas, seus modelos e representações. Cada modelo apresentado carrega consigo discursos que refletem demandas sociais e, por vezes, são traduzidos em políticas públicas, projetos e planos urbanos.
Quadro 1 - Matrizes Discursivas Da Sustentabilidade Urbana
Fonte: Acselrad (2009, p. 65)
Importante elucidar que geralmente, na proposição de modelos de sustentabilidade urbana, duas ou mais matrizes discursivas podem se conjugar possibilitando várias outras combinações, a depender do número de variáveis selecionadas. Dessa forma se justifica, a diversificação e a diferenciação de projetos de cidade, que se apropriam da noção de sustentabilidade nas suas proposições e discursos. No entanto, em todos os discursos das cidades, que pretendem protagonizar a sustentabilidade urbana, é possível identificar um desejo de continuidade temporal e espacial por meio dos procedimentos de descentralização (pela legitimação do imaterial, das gerações futuras, parceiros virtuais), de restauração (pela reciclagem de recursos naturais, bairros, rios, ofícios, saberes, imagens e instituições) e de interação dos fenômenos urbanos (ar da cidade com ar do planeta, ocupação do solo com abastecimento d’água, atividades presentes e valores herdados). (ACSELRAD, 2009, p. 67).
1.4. CRITÉRIOS DE ANÁLISE PARA AS MATRIZES DISCURSIVAS DA