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Postulat P2029.08 Eric Collomb

Dans le document Session ordinaire (Page 26-31)

Entre as correntes que discutem a atuação cada vez mais efetiva dos meios de comunicação de massa na arena política, encontramos autores que encaram a mídia como uma instituição efetivamente inserida nos processos políticos, disputando com partidos, políticos e governo seu espaço na condução dos assuntos nacionais. Alguns argumentos que mencionamos anteriormente já apontam nessa direção, mas é pertinente nesse momento relacionar outros enfoques mais centrados na institucionalização da mídia como um agente político.

Perseu Abramo, em um texto produzido em 1988, mas publicado em 2003, abordava o "Significado político da manipulação na grande imprensa". Ele defendia que a imprensa não retrata a realidade, mas constrói outra realidade a partir do seu repertório. Após identificar cinco padrões de manipulação (indução, fragmentação, ocultação, inversão e global), Abramo (2003) conclui que a grande imprensa atua como verdadeiro partido político, defendendo interesses das elites as quais representa. O significado político da manipulação reside na sua hipótese de que os órgãos de comunicação se transformam em novos órgãos de poder, em órgãos político-partidários, e é por isso que eles precisam recriar a realidade onde se exerce este poder, e para recriar a realidade precisam manipular informações. Percebe-se que sua

tese se aproxima da teoria da ação política do jornalismo, em que Traquina (2005) situa dois pólos: um voltado para os militantes de esquerda e outro para a direita.

É claro que a imprensa evoluiu bastante nas últimas décadas, mas o legado de Abramo (2003) ainda é relevante. Assim como questiona a realidade veiculada nos meios de comunicação, o autor defende a partidarização da mídia: "no Brasil o meio de comunicação, a imprensa, é um partido político" (p. 81). Esta tese não é mais sustentável se considerarmos as obras de Thompson (1995.), Wolton (1997), entre outros. De fato, uma lacuna na obra do autor foi ficar no plano teórico, sem apresentar bases empíricas para esta afirmação. Por outro lado se observarmos a análise de Aloísio Biondi, na segunda parte do livro de Abramo, veremos exemplos no noticiário econômico que apontam uma tomada de posição política da imprensa sobre temas nacionais, que podem coincidir com posturas de partidos.

O que ocorre muitas vezes é uma divisão no cenário político em função de tendências oposicionistas e governistas em setores da imprensa. Gomes (2004, p.47) diz que a conquista do Estado divide tanto a burguesia como a imprensa conforme a relação que uma ou outra estabelecem com a esfera pública estrita. Rapidamente a classe se divide em grupos no governo e na oposição e os órgãos de imprensa acompanham os grupos e partidos que se distribuem no espectro político. "Nesse momento a imprensa de opinião ganhou a forma de imprensa de partido e acrescenta à sua auto-compreensão como órgão da esfera civil o entendimento de si como órgão dos partidos políticos". O autor acrescenta que na alternância de poder prevista pelo Estado democrático moderno, "a imprensa se divide então como periódicos governistas e periódicos de oposição. Por isso mesmo, obscurece-se sua função como instrumento de esfera pública e de representante dos interesses da esfera civil" (idem).

Já, Venício de Lima (2001, p.191), ao defender a centralidade da mídia na política, diz que além de substituir os partidos políticos na função de principais mediadores entre candidatos e eleitores nas campanhas, a mídia tem desempenhado outras funções que, tradicionalmente, eram atribuídas aos partidos, tais como: a) definir a agenda dos temas relevantes para a discussão na esfera pública; b) gerar e transmitir informações políticas; c) fiscalizar as ações das administrações públicas; d) exercer a crítica das políticas públicas; e) canalizar as demandas junto ao governo. Luis Felipe Miguel9 tende a concordar com a

afirmação do Venício de Lima, mas considera necessário relativizar dois pontos: 1) tais funções nunca foram exclusivas dos partidos; 2) hoje elas não são desempenhadas apenas pela mídia, mas também pelos próprios partidos, que não se tornaram irrelevantes, por movimentos

sociais, por ONG’s e mesmo por organismos internacionais. Acrescentaria nesta interpretação que as cinco tarefas apontadas por Lima são conseqüências da comunicação política estabelecida entre os agentes deste campo, que muitas vezes dependem da mediação dos MCM para externar suas demandas. Para nosso trabalho, interessa principalmente os itens (a): o agendamento de temas políticos relevantes; (e) canalizar as demandas junto ao governo, que terão desdobramentos na forma como a mídia enquadra os fatos políticos.

Uma dimensão política extremada da mídia é assimilada por Amaral (2002, p.84-85) ao afirmar que "os meios de comunicação são agentes políticos, interferem na ordem política, têm voz ativa no processo eleitoral, tomam partido e é um partido. Servem à manutenção do status quo, porque há coerência entre os interesses instalados no Estado e os interesses representados pelos meios de comunicação". Amaral diz que os MCM passam a exercer funções públicas, desempenhando, sem limites e fronteiras, papéis antes reservados ao Estado e à política.

Esta noção de "poder paralelo" ecoa em vários autores. Antônio Fausto Neto (1995), em “O impeachment da televisão: como se cassa um presidente”, um estudo sobre o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, demonstra como o telejornal se converte em um dispositivo que constitui a própria política, construindo agenda, instituindo uma espécie de “poder paralelo”, pondo em funcionamento um conjunto de estratégias por onde aponta os caminhos e os destinos da política e de seus atores. Isto também se observa na narrativa de Timothy Cook (1997, p.111), quando fala que a mídia de notícia adentra no que o cientista político Richard Neustadt descreveu como “instituições separadas compartilhando o poder”. Embora a notícia aja para reforçar o poder oficial, ela também fornece incentivos para agir somente de maneiras particulares. Isto não quer dizer que os repórteres são desse modo agentes das pessoas comuns, verificando a autoridade política: longe disso. A autonomia profissional dos jornalistas significa que eles relutam freqüentemente em prestar muita atenção aos julgamentos dos leitores, afirmou Cook.

Cook (1997, p.2-3), aponta que os padrões jornalísticos das notícias estarão no futuro implicando nos padrões de governança. Lamenta que a dificuldade ou omissão entre os pesquisadores americanos é pensar a mídia como uma instituição política. Portanto, seu livro busca mostrar como a mídia de notícias é reconhecível como uma instituição política: por causa de seu desenvolvimento histórico, porque compartilharam o processo e os produtos previsíveis por organizações de notícias, e por causa do modo no qual o trabalho dos newspersons é entrelaçado com o trabalho do escritório de imprensa de Washington, que executa tarefas governativas.

Esse autor estudou a relação da imprensa e governo durante a gestão de Clinton. Defende que a política é também resultado da colaboração e do conflito envolvendo jornalistas, governantes e outros atores políticos. Mas vai mostrar que, nos USA, a mídia não é parte da política, mas sim parte do governo: é uma força política central no governo (p.3). Nossa tese vai demonstrar que no Brasil essa prática é semelhante.

De fato, os americanos são especialistas na manipulação da opinião pública, pois não faltam elementos históricos para retratar a habilidade dos organismos oficiais na condução dos seus interesses. Acabam fazendo escola para o mundo, inclusive para o governo Lula, que deslocou alguns assessores10 (o professor Bernardo Kucinski entre eles) para conhecer de

perto os trabalhos desenvolvidos em Washington no relacionamento com a imprensa. Adiante estaremos retomando essa experiência, mas é oportuno antecipar alguns elementos para demonstrar como a mídia é relevante para qualquer governo. No retorno dessa viagem aos EUA, Kucinski afirmou que o governo se comunica mal. Disse que o Estado não pode privilegiar jornalistas, pois é preciso institucionalizar o relacionamento do governo com a mídia11:

Isso significa transmitir informações para todos os veículos por meio de entrevistas diárias em vez de privilegiar um ou outro jornalista com vazamento de informação. O nosso padrão aqui é um vazamento que se faz a alguns jornalistas, em geral a um. Foi transportado para a comunicação do governo um padrão que é o da comunicação de um político. O político usa jornalistas, mas o governo não pode fazer isso. O governo é uma instituição, assim como a mídia é uma instituição. Ele tem de passar a informação para a mídia de forma institucional e não de forma privilegiada.

10 Segundo reportagem Comunicação à americana, publicada no Jornal O Globo, 10/09/2003. Diz o texto que

as estratégias de comunicação do governo americano servirão de escola para a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto também repercutiu no Correio Braziliense e no Jornal do Brasil.

11 Segundo reportagem de Wilson Silveira. Folha de São Paulo, 25/09/2003. A seguir reproduzimos alguns

trechos da matéria: "Kucinski, que já tinha ido conhecer o sistema britânico, disse que vinha fazendo essa crítica: "Sempre me opus a isso. No meu primeiro dia aqui, eu detectei esse padrão, que está errado. É preciso ter ritos, se possível diários, e tem que ser isônomo. Tem de ser para todos, não para um", disse."Ordem na casa". Ao defender que haja "ordem na casa", Kucinski entende que é preciso em primeiro lugar unificar o comando da comunicação, como ocorre nos EUA, ou pelo menos criar uma coordenação única. No Brasil, existe a Secom, a SID (Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência) e uma estrutura separada para o porta-voz do presidente da República. (...) Eles conheceram o funcionamento do trabalho diário da equipe de comunicação da Casa Branca e do Departamento de Estado, principalmente. Ele destacou o profissionalismo com que ocorrem as entrevistas diárias -a disciplina na transmissão de informações precisas e o fato de o governo se submeter ao questionamento da imprensa. O que move essa estrutura, segundo ele, é a "accountability" (obrigação de prestar contas), que não existe no Brasil, segundo Kucinski. Em relação a isso, ele não faz uma crítica específica ao governo Lula, afirmando que esse é um traço da cultura brasileira: as pessoas em geral não se sentem na obrigação de prestar contas. Uma grande diferença dos EUA em relação ao Brasil, segundo Kucinski, é que o governo se comunica com a opinião pública por intermédio dos meios de comunicação e não por meio de propaganda.(...)". Nesta crítica não sabemos se Kucinski está reclamando dos excessivos gastos em publicidade do governo, ou questionando falhas na comunicação política vigente.

Kucinski em sua declaração deixa evidente o uso que os políticos fazem dos jornalistas. Estamos demonstrando na tese que esta relação muitas vezes é recíproca e de complementaridade, pois a imprensa também faz uso do governo para ocupar seus espaços informativos. O assessor também reclamou das relações pessoais estabelecidas entre jornalistas e funcionários do governo, o que acaba privilegiando determinados veículos. A crítica que faz ao privilegio de alguns jornalistas em receberem informações exclusivas, reflete a intimidade muitas vezes existente entre jornalistas e políticos. Por isso, fica difícil generalizar, pois também depende do relacionamento pessoal entre os agentes, nos quais os jornalistas costumam cultivar boas fontes informativas. Isso será discutido no segundo capítulo, ao examinarmos as rotinas de produção jornalística. Por enquanto, o que chama a atenção no depoimento de Kucinski é o reconhecimento da mídia como instituição. É uma instituição que muitas vezes assume prerrogativas dos políticos. É o que Cook (1997, p.2) demonstrou, quando afirma que os atores políticos nos três poderes que desejam usar o poder da mídia pelas suas próprias metas, têm que se acomodar para as necessidades institucionais da imprensa. Ou seja, os políticos, para conquistarem espaços na mídia, devem se condicionar aos interesses e rotinas das próprias empresas de comunicação, que acabam interferindo nas rotinas políticas, impondo seus procedimentos de trabalho. Por isso as relações pessoais acabam interferindo, como vimos no protesto do assessor de Lula, pois para o político, cultivar bom relacionamento com jornalistas pode garantir espaços privilegiados nos noticiários.

Cook (1997, p.1), por fim, cita Douglass Cater: o repórter é um registrador de governo, mas também um participante (...) ajuda a dar curso ao governo. Amaral (2002, p.85), também partilha dessa opinião: "(...) os MCM passam a exercer funções públicas, desempenhando, sem limites e fronteiras, papéis antes reservados ao Estado e à política". Amaral, que já foi ministro de Estado, deve ter vivido de perto esta situação.

Mas existe outra variável nessa relação que Cook não mencionou: justamente o poder econômico, que segundo Ignácio Ramonet (1999, p.40), antecede o poder da imprensa na sociedade, qualificando-a como segundo poder. Cook (1997, p.10), prefere mencionar que a mídia tem contato direto e influência das elites. E não só faz mudança de informação como atravessa os filtros da mídia. Mas os atores políticos respondem ao programa de trabalho das notícias e freqüentemente antecipam a resposta da mídia até mesmo antes que eles decidam o que fazer e como fazer isto.

Por sua vez, o mundo dos negócios também interfere na política e principalmente na imprensa, pois se trata do segmento onde atuam os empresários da comunicação, onde

estabelecem parcerias e buscam seus ganhos através da publicidade. Trata-se de uma triangulação, que também encontra no poder do Estado sua representação. O importante é reconhecer que tanto jornalistas como empresários de comunicação exercem influência política. Os jornalistas, ao cultivarem suas fontes políticas, estabelecem relações pessoais de troca, mantendo um raio de influência e prestígio, onde a reciprocidade atende interesses de ambas as partes nas suas rotinas de trabalho (clientelismo). Já, os empresários de comunicação – muitos deles também são políticos12 que durante sua atuação no Executivo ou

Parlamento receberam concessões de rádio e televisão – mantém relações pessoais com políticos, garantindo um efetivo trânsito entre as diversas instâncias de poder governamental.

Por isso, a mídia não pode ser considerada um instrumento à disposição de toda a sociedade, pois dependendo da relação estabelecida com determinados setores ela passa a funcionar como um elemento de ação restrito aos agentes que conseguem permear seus espaços. Maria Helena Weber (2000, p.31) defende que "as mídias não podem ser consideradas como entidades complementares, mas sim como integrantes do exercício do poder do capital e da política, cuja existência é determinada por estes aliados que não possuem autonomia comunicativa e estética". Disto ressalta a intervenção inquestionável do Estado na programação das mídias, que utiliza estratégias para permear seu conteúdo. Porém, o poder da mídia pode ser considerado como similar ao poder do Estado, como assinala a autora em outra passagem do livro: "as redes de comunicação exercitam seu poder como sendo equivalentes ao Estado, mas parecem superá-lo devido à sua rapidez, agilidade, perspicácia e transparente e permanente capacidade de aliciamento pela imagem, pela sedução" (Weber, 2000, p.20).

Por conseguinte, a legitimação do Estado se dá através da mídia, como assinala Esteves (2003, p.46): "A interferência do Estado sobre os media é parte de uma lógica intervencionista mais geral, neste caso tendo como objetivo específico, o universo simbólico da sociedade, com vista a produzir a legitimação necessária ao esforço de autoridade do próprio Estado".

Considerando que o problema da representação política é crucial para a democracia atual, Miguel (2000, p.67) destaca que os meios de comunicação de massa vêm assumindo funções tradicionalmente atribuídas aos partidos, como a verbalização de reivindicações de grupos sociais. Porém, isso é restrito aos poucos que têm acesso à mídia, monopolizando a

12 Segundo a revista Carta Capital, "calcula-se que 80 deputados sejam donos de canais de rádio e tevê, a maioria

associada a grandes grupos empresariais brasileiros" (na reportagem "A Rede Globo ganha outra", edição n. 326, 26/01/2005, p.28). No Capítulo III iremos discutir mais detalhadamente esta questão.

capacidade de intervenção no debate público, assim como representantes eleitos monopolizam a tomada de decisões políticas. “Por isso, a utilização da mídia é um elemento crucial nas democracias de massa”, conclui.

O poder do governo muitas vezes interfere na mídia, pois dependendo do capital político do ator em questão, ele adquire status na produção de fatos políticos que são altamente sedutores para os noticiários. Portanto, a posição do ator no campo político interfere no espaço conquistado na mídia.

Trata-se de uma relação ambivalente, pois o Estado depende da mídia para se comunicar com o povo e a mídia utiliza o Estado como matéria-prima jornalística para informar a sociedade. Este trabalho de mediação política também pode ser compreendido numa perspectiva deontológica: o dever de informar do governo, prestando contas (accountability) à sociedade do que é feito em seu benefício versus o direito à informação dos cidadãos, que é o objeto das ações do Estado e exige ser informado sobre o que acontece no poder, até mesmo para ter acesso aos serviços públicos (Liedtke, 2002).

Ao assumir determinadas demandas públicas, como já referimos, a mídia acaba assumindo prerrogativas até então específicas dos políticos. Passam a fazer um papel representativo da sociedade, sem que a população tenha elegido os jornalistas representá-los nas suas reivindicações junto ao Estado. Essa inquietação é demonstrada por Cook (1997, p.4), ao questionar "quem elegeu os repórteres para nos representar no governo e na política? Nós podemos pensar na mídia de notícias como politicamente responsável para o impacto das escolhas políticas que eles têm?" De fato, tanto políticos como jornalistas são pessoas públicas. O sentimento público deve nortear a conduta de ambos. A diferença é que os políticos são eleitos para um mandato pelo povo. Os jornalistas não, apesar de exercerem uma função pública, pois a notícia deve ser considerada antes de tudo um serviço público prestado à população que pressupõe a defesa de seus interesses.

Cook (1997) faz essas indagações, preocupado com o crescimento da influência da mídia na política dos EUA. Diante dessa constatação, ele deixa dúvidas se esse poderio "a autoriza como instituição equipada para ajudar pobremente na governança, determinando a proeminência do jornalismo em lugar de demais metas políticas" (p.4). Considera que estes questionamentos vêm em boa hora para se pensar em criar uma política nova, mais coerente em relação à mídia, assegurando que as notícias que nós recebemos, encaminhe-se para a política e para a democracia que nós queremos. Veremos que no Brasil estas inquietações são semelhantes.

Indagação semelhante é feita por Chaparro (1994, p.77): “onde está, a quem pertence, a que interesses serve esse poder que capacita jornais e jornalistas – com o uso da privilegiada ferramenta da informação – a favorecer ou contrariar valores, pessoas, instituições, grupos, partidos, empresas e nações?” O autor diz que esse poder se projeta em decisões e ações irreversíveis na intimidade da atividade jornalística, em todos os desdobramentos hierárquicos de produção, criação e controle da notícia. Chaparro coloca estas questões para depois demonstrar um abismo que separa o relato jornalístico da realidade dos fatos, pois nenhum jornalista tem contato direto e permanente com os fatos. Isto demonstra a dependência dos jornalistas das fontes, principalmente governamentais, pois a imprensa não acompanha os bastidores da política nacional, dependendo assim do relato nem sempre fidedigno dos políticos e jornalistas que abastecem os noticiários.

Examinando as rotinas e atitudes de políticos e jornalistas, Cook (1997, p.15) propõe duas coisas: primeiro que a mídia não é simplesmente uma distinta instituição coletiva - é um local de sistematização de princípios de ação permanente, por vez supervisionando a central área da vida social e política. Segundo, as atividades jornalísticas não são somente constrangidas, elas são habilitadas se não constituídas por semelhante armação. Ele demonstra em seu livro como o governo vem tratando a mídia como uma instituição política, através de subsídios e privilégios disponíveis para uma classe de publicações. O autor vai além, dizendo que "não se pode chamar a mídia de uma organização ou instituição plural, mas singular - e muito singular - instituição".

Trata-se de uma instituição que convoca para si as grandes campanhas populares contra a corrupção, a guerra, os escândalos populares da economia e em outras esferas da

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