Se positionner sur le lien avec le métier d’origine

O texto p rocessu al colocará em cena a voz não ap enas d e u m ind ivíd u o, m as d e vários, através d o com and o d o Ju iz. N ele, encontram os em p rim eiro lu gar a denúncia (ou a qu eixa), a p artir d a qu al é p ossível ter u m a id éia d e com o serão cond u zid as as sustentações orais na tribuna. Ela localiza-se na p rim eira p ágina d o Processo, ap esar d e ser p osterior ao Inqu érito Policial (IP). Qu and o u m ind ivíd u o é d enu nciad o p elo Prom otor, já p assou p or u m a investigação p olicial e p or isso já traz consigo as m arcas – sim bólicas ou físicas – d esse p ercu rso. Ap ós a Denú ncia, ap arece no Processo o Inqu érito Policial qu e é iniciad o p or u m Boletim d e Ocorrências (BO) ou u m a p ortaria d o Delegad o, ou am bos, d esignand o p oliciais p ara u m fato consid erad o violação d a lei. Assim com o o Ju iz e o Prom otor, em bora em grau s d iferentes, o Delegad o ocu p a u m

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Por justificativas metodológicas, tentarei deslindar algumas peças de um Processo nos capítulos 5 e 6, porém acredito que isto não me impede de tecer considerações acerca de outros casos ao longo da tese, como por exemplo, aquele julgamento já analisado na dissertação de Mestrado e o caso Ângela Diniz, já mencionado algumas vezes neste capítulo e no Capítulo 1.

--- lu gar d e p od er d e d ecisão sobre o caso, u m a vez qu e ele é o resp onsável p or determinar se o caso d eve ou não ser investigad o, além d e ser a su a p ercep ção d e tod a a investigação aquela a ser apresentada ao Ministério Público.

Voltand o ao Processo, d ep ois d o Boletim d e Ocorrências, red igid o p elo Policial, seguem-se aqu elas p eças relativas ao resu ltad o d a investigação d irigid a p elo Delegad o: interrogatório d e testem u nhas, interrogatório d o acu sad o, exam es m éd icos, exam es técnicos e laboratoriais, d escrições, fotografias d o local d o crim e e d a vítim a, fotografias d e objetos p ertencentes à vítim a ou ao acu sad o. Até m esm o d eterm inad os objetos, com o u m a cartela d e com p rim id os ou u m a m exa d e cabelos, p or exem p lo, p od em ser anexad os ao contexto d o Processo. N o verso d as p áginas é p ossível verificar qu e cad a u m d os d ocu m entos exige qu e os serventu ários tom em d eterm inad as d ecisões, as qu ais não p od em ser d esconsid erad as. Essas m arcas ind icam a necessid ad e d e ou tros p roced im entos – o fato d e se retirar ou acrescentar algu m d ocu m ento, p or exemplo – ou a apresentação de dados referentes a datas, entre outros.

Tu d o qu e concerne ao IP será enviad o p elo Delegad o à Ju stiça com u m relatório final qu e d everá ap resentar su a ap reciação sobre o crim e e os elem entos colhid os até então. É preciso salientar que esse momento constitui um rasgo, um limite que deve ser observad o com cau tela. Com essa ap reciação, o Delegad o confere ao caso u m a visão qu e, certam ente, é afetad a p or u m m od o esp ecífico d e enxergar o m u nd o e qu e já d eixa m arcas d e u m p ossível cam inho a ser trilhad o no ju lgam ento d o crim e. Ap esar d a d istância qu e esp acialm ente o sep ara d o salão d o Tribu nal d o Jú ri, su a voz estará lá, cond enand o u m acu sad o ou contribu ind o com su a absolvição. N esse sentid o, não p osso d esconsid erar o p ap el d esse su jeito na análise d as p eças a serem d estacad as nos Capítulos 5 e 6.

80 _{A apresentação dos dados relativos aos passos seguidos pelo Processo foi realizada a partir de}

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64 O relatório d o Delegad o será d estacad o ao lad o d e ou tros textos, com o aqu ele red igid o p elo Policial Militar, com o o Libelo Acu satório, entre ou tros. Eles m e p erm itirão observar com o se organiza a argu m entação nesse p ercu rso, em qu e m ed id a e com o cad a u m a d essas p artes se relaciona com as ou tras d e m od o a cu lm inar em u m d eterm inad o vered icto. Para tanto, m esm o já tend o tratad o d e form a m inu ciosa d a p rod u ção d iscu rsiva em u m a sessão d e ju lgam ento,81 _{retom arei agora elem entos}

relativos a esse m om ento na tentativa d e obter u m a visão m ais abrangente d a p rod u ção d iscu rsiva no Tribu nal d o Jú ri com o u m tod o. Assim , p retend o verificar, através d as m arcas d eixad as p or esses su jeitos, nos textos com p onentes d o Processo, u m a p ossível d ica d e u m m od o singu lar d e enxergar o m u nd o qu e p od e ter, p or ventu ra, influ enciad o no vered icto. Além d o relatório d o Delegad o e d e tu d o qu e se refere aos técnicos d a área, p od erei d isp or tam bém d e ou tros textos d e fu nd am ental im p ortância, com o os d ep oim entos d as testem u nhas. Tais d ep oim entos são d otad os d e um poder especial no julgamento, pois através das várias vozes que emanam dele e por ele, os Ad vogad os garantem a aceitação, p or exem p lo, d e m od alizad ores com carga sem ântica altam ente d ep reciativa, qu e p or ventu ra p ossam ser conferid os ao réu ou à vítima.

Aind a na trilha d o Processo, ap ós o qu e concerne à p arte p olicial, inicia-se u m a nova jornad a na bu sca d a “verd ad e”. O Prom otor, rep resentante d o Ministério Pú blico, oferece a d enú ncia na qu al ind icia u m a p essoa, p or u m fato ocorrid o. N esse m esm o ato, ele arrola aqu elas p essoas qu e p articip aram d o IP consid erad as relevantes82_{, as}

qu ais serão as testem u nhas d e acu sação. Com o já afirm ei, o Ju iz receberá a d enú ncia e com eçará a ou vir os envolvid os no crim e, send o o acu sad o o p rim eiro a ser convocado.

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Cf. LIMA, 2001.

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É possível observar uma marca do poder concedido também ao Promotor de Justiça e um importante elemento para minha reflexão, já que a verdade buscada não é apenas do Delegado, mas a sua e a do Juiz também. O problema é que cada um deles estará influenciado por um universo de crenças e um

--- N esse m om ento, se o acu sad o sou ber com o fu nciona a Ju stiça (já tiver sid o aconselhad o p or algu m com p anheiro d e cela, vizinho, ou m esm o p ossu ir exp eriência no assu nto) ou p ossu ir recu rsos, já estará am p arad o p or u m Ad vogad o d e d efesa. Caso o acusado não tenha agilizado ainda sua defesa, o Juiz poderá lhe nomear um Defensor Público.83 _{Dep ois d o acu sad o, as testem u nhas d e Acu sação são convocad as, p od end o}

ser reinqu irid as p elo Prom otor e d ep ois p elo Ad vogad o, m as sem p re através d o Ju iz, o qu al cond u zirá os interrogatórios. Term inad a a fase d a Acu sação, a Defesa p ed e testem u nhas, qu e tam bém serão inqu irid as, agora, p elo Ad vogad o e, em segu id a, p elo Prom otor, m as tam bém sob o crivo d o Ju iz. Se a fam ília d a vítim a p u d er arcar com os gastos, p od erá solicitar u m Assistente d e Acu sação qu e falará sem p re d ep ois d o Promotor.

Finalm ente, ap ós ou vir tod as as p artes, o Ju iz elaborará a “Sentença d e Pronú ncia” na qu al d everá ap resentar su a versão d os fatos. Através d e u m su cinto texto ele d everá afirm ar estar convencid o d a existência d o crim e e d a au toria ap resentad a. Em segu id a, d everá verificar se tu d o está d e acord o, se tu d o se encaixa d entro d as p ossibilid ad es d o crim e no Cód igo Penal ou as exced e, acrescentand o ou retirand o circu nstâncias qu e tornam o crim e m ais grave.84 _{N esse m om ento, p or falta d e}

p rovas su ficientes ou ou tro m otivo d e valor legal, ele p od erá im p ronu nciar o réu , absolvendo-o “liminarmente”, se convencido de sua inocência. Quando ocorrer tal fato, o p róp rio Ju iz d everá fazer u m recu rso ao tribu nal d e instância su p erior – o Tribu nal d e Ju stiça Estad u al (TJE) –, qu e avaliará su a d ecisão, p od end o m antê-la ou não. Se o Ad vogad o d o acu sad o não aceitar u m a sentença d o Ju iz tam bém p od erá recorrer ao TJE, solicitand o qu e se retire ou se acrescente algo à Pronú ncia. Tão logo a Pronú ncia conhecimento de mundo distinto e, sem fazer juízo de valor, já adianto que, embora devam se esforçar, a “verdade” de cada um aparecerá no texto processual.

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Ele é um Advogado contratado pelo Estado para defender os indivíduos sem recursos para arcar com os custos de um Processo na Justiça Penal.

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66 term ine, o réu p assa a rep resentar o cu lp ad o p elo crim e, d evend o p rovar no jú ri su a inocência.

Com o se vê, nas p eças com p onentes d o Processo Penal encontra-se u m a narrativa acerca d o caso a ser ju lgad o qu e é form ad a p elos d ep oim entos, lau d os d e m éd icos, d e Peritos, p or fotografias, p or algu ns objetos, enfim , p or tu d o qu e foi p ossível colher a resp eito d o crim e, d a vítim a e d o réu , além d o resu ltad o d o ju lgam ento, qu and o se tratar d e u m crim inoso já sentenciad o. N esse sentid o, m esm o com a interm ed iação d a Prom otoria e d o Ju iz, as p eças p rocessu ais ad qu irem “vid a p róp ria” e p assam a rep resentar u m a im p ortante instância d e p rod u ção d e d iscu rsos no Tribu nal d o Jú ri. Com o não p od eria d eixar d e ser, acabam send o resp onsáveis p or veicular crenças e valores, além d e fu ncionar com o argu m entos d e au torid ad e, d u rante as sessões d e ju lgam ento. Por m ais estranho qu e p ossa p arecer à p rim eira vista, as p eças p rocessu ais constitu em a instância qu e m ais interage com os com p onentes d a tribu na, u m a vez qu e tod os os su jeitos, terão acesso d ireto – no caso d as p artes e d os Advogados –, ou ind ireto – os ju rad os e o p ú blico qu e assistirá à sessão d e ju lgam ento – a elas. Desse m od o, há u m d iálogo p erm anente send o travad o com o tod o d o Processo, bem com o com as p eças sep arad am ente. Por terem conhecim ento acerca d isso, os d iversos su jeitos – p oliciais, Delegad os, Peritos, testem u nhas etc – constroem suas intervenções visando aos possíveis interlocutores.

O Policial, resp onsável p or ir ao local d o crim e qu and o a p olícia é convocad a, red ige o BO visand o a u m su jeito esp ecífico – o Delegad o – em bora saiba qu e este texto p ossa ser lid o e u tilizad o p or ou tros su jeitos, no d ecorrer d o Processo. Do m esm o m od o, Peritos e Legistas d irecionam -se ao Delegad o d e p olícia, o qu al se d irigirá ao Ju iz, através d e u m relatório contend o tod os os d ad os relativos ao p rocesso d e investigação a resp eito d o crim e. A constru ção d o Processo se d á, então, no

--- entrecru zam ento d e tod as essas e d e ou tras várias vozes, as qu ais, p or serem d otadas d e intencionalid ad e, organizam -se em torno d e visées qu e estão na origem d e su as estratégias. Tod os esses su jeitos são atores sociais, u m a vez qu e cad a situ ação esp ecífica d eterm ina u m tip o d e p ap el a ser d esem p enhad o. N o âm bito d a Ju stiça Penal, eles se d efinem em term os d e su a p osição nesse sistem a hierárqu ico, qu e, p or su a vez, é d eterm inad o a priori p or qu estões sociais e cu ltu rais. Além d isso, eles d evem reconhecer o estatu to d e seu p arceiro a fim d e qu e a troca p ossa se efetivar verdadeiramente.