Plan canicule

Dentre outras temáticas vivenciadas pela agroecologia, importa salientar o aspecto referente ao mercado. Para discutir essa questão, é preciso atentar que os trabalhos voltados para a transição agroecológica permitiram o avanço gradual nos resultados do processo produtivo, levando à necessidade de se ampliar as possibilidades de comercialização dos produtos agroecológicos, e de diferenciá-los no mercado. Segundo Nelson Ferreira, no Agreste, entre seis meses e um ano, trabalhando toda a dinâmica assinalada anteriormente, de intercâmbios com vistas à multiplicação das experiências em agroecologia, já se tinha um aumento considerável na produção do município de Lagoa Seca, com produtos de qualidade. No entanto, depois de atravessado o momento inicial de aplicação e aceitação da agroecologia em campo, por um número maior de agricultores, surge um outro problema: produzia-se tomate, pimentão, alface, coentro, batatinha, entre outros cultivos, sem uso de agrotóxicos, mas eram comercializados no mesmo mercado do produto convencional, sem uma

diferenciação clara das suas qualidades para o consumidor final. Naquele momento, produtores e técnicos das organizações passam a pensar na criação de mercados alternativos, iniciando as primeiras tentativas de construção de feiras agroecológicas na região.

Em 2001, no município de Lagoa Seca, surge a movimentação dos agricultores em torno da campanha “um Natal sem veneno”, quando foram montadas barracas provisórias, com a participação de vinte e cinco famílias, vendendo produtos agroecológicos. O êxito da experiência levou os agricultores a se organizarem e buscarem auxílio para consolidação do espaço de comercialização, criando, por exemplo, fundo rotativo para aquisição de barracas. A qualidade dos produtos foi reconhecida pelos consumidores e os agricultores passaram a ser convidados para levarem a feira para outras regiões do Estado108. Assim, as organizações de agricultores, junto com o Polo Sindical e assessorias de ONGs, avançaram nesse trabalho e foram expandindo as feiras agroecológicas para os municípios de Remígio, Solânea, Esperança, Massaranduba e Campina Grande (Feira Regional).

Mas a pergunta que fica é: o que essas feiras trouxeram e estão trazendo de novidade? Com o intuito de responder essa pergunta, primeiro cabe comentar um pouco da lógica interna desse espaço de troca e seus diferenciais 109. Para tanto, foi realizada pesquisa junto a um total de sete (7) produtores que participam da Feira Agroecológica de Remígio (figura 7, a seguir).

Em geral, participam dessa feira agricultores que possuem estabelecimentos e lotes com áreas entre três (3) e doze (12) hectares, sendo, cinco (5) deles, provenientes do Programa de Assentamentos do governo. Destes, alguns já estabelecidos há mais de seis anos, mas outros, embora já estivessem na região desde 1999, só realmente foram assentados a partir do ano de 2004. No entanto, todos se apresentaram como trabalhadores rurais em sua origem, mesmo se alguns, antes, residissem em áreas urbanas.

108 _{Fonte: Informativo da agricultura familiar. A Feira de Produtos Agroecológicos de Lagoa Seca. Pólo Sindical}

da Borborema; AS-PTA. Apoio: Funbio; ICCO, ActionAida, CCFD, PRONAF Capacitação. Folheto distribuído no Encontro ECONASA, Campina Grande – PB, 11 a 14 de novembro de 2003. 2p.

109 _{Para tanto foi realizada uma pesquisa, em 2006, com quatro (4) agricultores e três (3) agricultoras. Também}

Figura 7: A Feira Agroecológica (Remígio, 2006)

Fonte: Arquivo da autora. Pesquisa de campo, município de Remígio, Paraíba, 2006.

A prática produtiva informada por esses agricultores é caracterizada pela diversificação de culturas, com cultivos consorciados, além da associação da criação com a agricultura. Apesar de destinarem parte do que produzem para a feira, ficou claro que o objetivo maior tem sido a produção para o autoconsumo, destinando-se apenas o excedente para venda. A diversificação produtiva e o consórcio agrícola foram medidas apontadas como necessárias para o processo de construção agroecológica. Como exemplo, foi destacado que a criação de animais e a lavoura são vistas como constitutivos e integrantes do sistema, não só no sentido de obter uma produção, com o uso equilibrado dos recursos, mas como modo de abastecer melhor as demandas alimentares da família. Aqui, a criação de gado viabiliza o consumo de leite, bem como a fabricação de adubos naturais. No que concerne à renda auferida pela lavoura, em geral os agricultores apontaram-na como sendo a de maior peso no orçamento da família. Apenas um deles, aposentado, afirmou que a aposentadoria supera a renda agrícola. No entanto, alem de trabalharem no cultivo e na criação de animais, muitos

exercem outras atividades, como: artesanato, fabricação de doces e remédios, bem como serviços de transporte, à noite, como “motoboy”.

Na Feira em si, foram observadas dinâmicas importantes e que a diferenciam dos espaços convencionais de comercialização. Dentre elas, estão as colocações dos agricultores quanto às exigências que eles têm de cumprir para se capacitar como feirantes agroecológicos – a exemplo da necessidade da presença em reuniões mensais, para planejamento dos trabalhos e trocas de ideias –, e a de estarem utilizando a perspectiva agroecológica no estabelecimento já há algum tempo. Segundo depoimento de um dos feirantes:

Antes de começar a feira, houve reunião mensal no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Remígio. Durante um ano, debatíamos que tipo de produto trazer para a feira, conscientizamos o povo sobre o (perigo) do uso do agrotóxico [...] (Pesquisa de campo, Remígio - PB, 2006).

O agricultor que participa da feira tem sido constantemente acompanhado pela AS- PTA, Polo Sindical e organizações, formando-se comissões de trabalho entre os próprios agricultores. Como expôs Nelson Ferreira, busca-se construir um espaço de interação, onde todos acompanham, fiscalizam, avaliam e se ajudam em caso de dificuldades. Essas iniciativas tornaram-se relevantes ao potencializar o diálogo entre os produtores, discutindo-se diversos temas, dentre os quais, os questionamentos quanto aos efeitos adversos dos pacotes tecnológicos que vêm atrelados às políticas de crédito do governo, aspecto ressaltado como um dos maiores aprendizados no processo de adoção da agroecologia.

Com relação aos produtos colocados à venda, notou-se a comercialização diversificada de hortaliças, feijão guandu, frutas (laranja, mamão, banana...); produtos da roça, como ovos, mel, entre outros; além de peças de artesanato (bijuterias e peças em barro)110. O incentivo ao artesanato dinamiza a vida cultural e geração de novas oportunidades de renda e emprego para as famílias. Na opinião de um dos entrevistados:

“Cada feirante traz o que tem no lote. Não houve um planejamento ou uma direção geral. A diferença entre os diversos produtos (o que cada um produzia) decorreu do próprio fato de que os produtores que participam da feira vêm de regiões distintas, uns vêm do brejo, outros do agreste, etc.” (Pesquisa de campo, Remígio - PB, 2006).

110 _{Produtos que os agricultores informaram estar levado para a feira, de acordo com a disponibilidade na}

ocasião: laranja; banana; caju; manga; jaca; jabuticaba; acerola; mamão; jerimum; feijão macáça, mulatinho, guandu e preto; batatinha; milho; fava; cará preto; inhame; coentro; batata doce e macaxeira; mandioca; tomate; cenoura; beterraba; pimentão; jiló; berinjela; coco-verde; gergelim; cebola; alho; mel de abelha; ovos; plantas medicinais; hortaliças diversas.

Um dos aspectos que chama a atenção nas feiras agroecológicas do Estado da Paraíba é que os preços praticados não são muito diferentes dos preços das feiras convencionais, podendo até ser inferiores. Como é possível isso, quando se sabe que os produtos orgânicos e sem agrotóxicos são comercializados a preços bem mais altos? A pesquisa constatou que as feiras agroecológicas no Estado, criadas pelo Polo Sindical ou pela EMATER, por serem feitas pelos próprios produtores, permitem que os produtos sejam comercializados a preço de mercado, quando não inferiores. A questão é que o ágio que seria cobrado pelos intermediários e atravessadores acaba indo para o próprio produtor. E muitas vezes esse ágio é mais que o dobro do preço do produto no local da produção. Assim, o que permite os produtores agroecológicos oferecerem preços competitivos, corresponde aos maiores ganhos possibilitados pela venda direta ao consumidor. Esse aspecto pode ser percebido nas falas dos agricultores expondo as melhorias que as participações na feira agroecológica lhes trouxeram:

Comecei a produzir no assentamento e tinha que vender nosso produto ao atravessador, aí hoje, através dessa feirinha, eu não vendo mais o produto para o atravessador, trago para a feira e já passo diretamente para o consumidor, já estou tendo mais renda. Antes eu só tinha direito a duas feiras. O dinheiro que eu pegava do atravessador, só dava para duas feiras no mês. Através dessa feirinha aqui, estou conseguindo quatro, ele (o

atravessador) levava a metade (Pesquisa de campo, Remígio - PB, 2006).

O atravessador ganhava mais do que a gente que produzia. Quando se tirava a despesa do trabalhador, da comida, trator, a gente não ficava com quase nada. Agora nós estamos produzindo e passando para o cliente e não para o atravessador. O ganho do atravessador fica com a gente (Pesquisa de campo, Remígio - PB, 2006).

Outro aspecto que vem contribuindo para isso é o fato da comercialização dos produtos agroecológicos não estar atrelada à certificação de mercado, através dos “selos” de alimentos limpos, o que de certa forma, poupa custos, geralmente associados à comercialização dos alimentos orgânicos. No entanto, a não utilização dos selos de garantia demandou outras formas de diferenciação do produto, face aos vendidos nas feiras convencionais, como um meio de consolidar esse novo mercado, atraindo os consumidores. Nesse sentido, tem-se empreendido um trabalho em conjunto, com feirantes, sindicatos e organizações, buscando divulgar a forma de produção e os benefícios de se comprar alimentos agroecológicos. Isto tem sido feito, seja através de panfletos, faixas e carros de som, ou pelo contato direto dos agricultores com os consumidores. Como meio de contornar a ausência de

certificação formal111, práticas alternativas têm sido adotadas através do que poderia ser chamado de “certificação” coletiva ou participativa. Essa “certificação” consiste no trabalho conjunto dos agricultores com a AS-PTA e sindicato local, mediante a promoção de visitas dos consumidores aos estabelecimentos, proporcionando maior contato deles com o ambiente de produção, através de um controle social da produção. Essa prática é justificada pelo fato de que, para o produtor, é oportuno que o consumidor saiba da qualidade e segurança do produto que está adquirindo. Além do que, há uma maior interação entre produtores e entre produtores e consumidores: todos estão fiscalizando, avaliando-se e se ajudando mutuamente. As feiras agroecológicas têm também os mesmos aspectos positivos já existentes nas feiras livres: a de se constituírem em um ponto de encontro entre as pessoas, ou seja, de relação humana e de relações mercantis menos impessoais, diferentemente dos grandes centros comerciais. Além disso, é um espaço onde os agricultores se encontram para falar de agricultura, das experiências, trocar conhecimentos e informações e, inclusive, variedades de plantios. Ou seja, esses espaços de troca surgem, também, como espaços de sociabilidade, com vínculos distintos dos estritamente mercantis, o que é perceptível nas seguintes falas:

A relação com as pessoas ficou melhor. A gente tem mais amizade, conhece as pessoas e fica mais conhecido (Pesquisa de Campo, Remígio - PB, 2006). A gente já sente saudade quando chega o meio da semana para ir participar da feirinha, se fosse pelo meu gosto eu ficava todo dia. Já fico ansioso para chegar à sexta [...]. Aqui você vende e conhece as pessoas (Pesquisa de Campo, Remígio - PB, 2006).

A gente vende e se diverte. Conhece mais companheiros. No dia que não vem um companheiro da gente, a gente já sente falta (Pesquisa de Campo, Remígio - PB, 2006).

Dentro desse contexto, podem-se lembrar as considerações de Chatterjee (2004), feitas no capítulo 3, quando a partir das colocações desse autor, foi construída a hipótese da agroecologia contribuir para coexistência de distintas modernidades. Aqui, ao reforçar os elos existentes nas feiras livres, onde o contato do produtor e consumidor tende a ser mais direto, renova-se o caráter das trocas, diferentemente das trazidas pela modernidade – impessoais,

111 _{A certificação é um mecanismo de regulação importante, tanto como meio para informar o consumidor sobre}

a qualidade do produto que ele está adquirindo, como meio de evitar possíveis fraudes por parte dos fornecedores dos alimentos. O fato é que o aumento da demanda por produtos orgânicos em mercados não tão próximos (como a de áreas urbanas) propiciou o desenvolvimento de relações de comercialização indiretas, que vêm levando ao surgimento de mecanismos de segurança relevantes para aumentar as informações disponíveis sobre o produto (BRITO, 2006). Esses mecanismos são utilizados para evitar o que, na ciência econômica, é denominado de “assimetrias de informações”, ou seja, a presença de ações oportunistas por parte do mercado. No caso do mercado de produtos agropecuário, por exemplo, o produtor detém muito mais informações sobre o produto que vende, do que o consumidor sobre o produto que compra. Para evitar ações oportunistas, utilizam-se mecanismos de controles geralmente acompanhados por um órgão independente e reconhecido.

com o consumo indo além dos valores-de-uso ou de sua utilidade, ou seja, passando para o consumo de símbolos, marcas, entre outros –. O avanço da agroecologia vai se dando, então, sob a construção de novos padrões de circulação que envolvem a construção de redes compostas, agora, de consumidores e produtores.

Além do exposto, a feira agroecológica não veio apenas como uma simples melhora nas condições de comercialização e renda, além da sociabilidade; ao contrário, foram descritas melhorias nas condições de trabalho. A seguinte fala demonstra o benefício obtido pela participação na feira:

Eu diminuí o plantio, por isso trabalho menos [...]. Vender em grosso a gente tem que produzir em grande quantidade para obter lucro (Pesquisa de campo, Remígio - PB, 2006).

Ao falar da “venda em grosso”, pode-se interpretar que a presença do atravessador ou intermediário implicava menores ganhos por unidade vendida, de forma que o agricultor necessitava produzir mais (trabalhar mais), diferentemente da comercialização direta na feira agroecológica, onde o “lucro” é maior e não há necessidade de grande produção, de forma que possibilita o agricultor optar por um menor dispêndio de trabalho.

Contudo, não querendo encobrir as dificuldades que o agricultor enfrenta para a comercialização direta em feiras agroecológicas, é fato que elas existem. Cabe frisar a dificuldade de transporte até a sede do município, onde se situa o comércio. Nesse caso, frequentemente tem sido feito o aluguel conjunto de carro. Outro aspecto refere-se à crescente demanda, por parte dos agricultores, por espaço na feira, limitado pelo custo de implantação das barracas. Além disso, muitos agricultores estão retomando ou iniciando práticas agrícolas, agora sob uma nova lógica, necessitando de equipamentos adequados para a atividade, os quais a maioria deles ainda não possui.

Uma das soluções para algumas dessas dificuldades, como comentado anteriormente, tem sido o Fundo Rotativo Solidário – mecanismo alternativo de financiamento, administrado por grupos informais e associações comunitárias –. Ressalta-se que o FRS aparece como a forma de crédito mais próxima de alimentar a perspectiva agroecológica, já que ela permite que cada grupo possa gerir seus recursos, mantendo-os circulando na própria comunidade, bem como se considerarmos, como exposto por José Waldir de Sousa, que vem se observando um problema prático com relação à obtenção de recursos financeiros governamentais para a transição agroecológica.

Esse problema proveio do fato que alguns recursos para ATER, que têm contemplado integrantes da Rede ATER Nordeste, como o PATAC, vêm atrelados à legislação brasileira e não atende às necessidades de instituições não-governamentais, por exemplo, ao não permitir que se faça pagamento dos técnicos com esses recursos. Esta situação tem levado as ONGs a contratar pessoal para executar os projetos, tendo já um quadro de pessoal capacitado dentro da própria organização. Assim, como expôs José Waldir de Sousa, a forma como é gerida essa política ainda não condiz com a realidade local. O que gera um problema na relação com o Estado, na medida em que o processo participativo que vem sendo trabalhado passa a se limitar pelas legislações e lógica estatais. Espera-se, no entanto, a partir do Encontro Nacional dos Fundos Rotativos Solidários, ocorrido em fevereiro de 2007, que o comprometimento do governo em repensar essa problemática, possa, de fato, permitir mudanças importantes na forma de repasse desses recursos.

Antes das considerações finais, ainda compete inserir uma pergunta importante: que tipos de critérios têm sido utilizados para saber se esse ou aquele agricultor é agroecológico ou não? Ou seja, quais os critérios que são usados para dizer que esse ou aquele agricultor está apto a vender numa feira agroecológica? Esse foi um questionamento realizado nas entrevistas, pelas quais puderam ser tiradas algumas considerações:

Utilizando o exposto por Ghislaine Duque, é preciso entender que a agroecologia não é uma prática totalmente estranha aos agricultores familiares camponeses do Estado da Paraíba. Não é algo que se desconhecia antes e que passou a existir agora. Justamente como tenho insistido neste trabalho, é exatamente o contrário: na verdade, a perspectiva agroecológica pode ser entendida como uma adaptação progressiva, isto é, um movimento em construção. Nas palavras de J. Waldir de S. Costa, a agreocologia não é uma coisa já acabada, não tem como dar o certificado e dizer: de fato essa propriedade ou esse produtor é agroecológico – ou seja: “passou no teste”. Também não tem como dizer que, onde se pratica a agricultura convencional, não existe nada de experiência em agroecologia. Compreende-se que há uma construção. Não se diz que trabalha com comunidades ou propriedades agroecológicas, mas com famílias ou comunidades que estão em processo de transição agroecológica. A questão é que, a cada experimentação feita, a cada compreensão nova ou a cada incorporação da leitura do que se está fazendo, vão se somando conhecimentos. Em todo caso, há regras. Não dá para aceitar, por exemplo, que uma propriedade tenha uma cisterna e não possua a preocupação de trabalhar de forma não dependente de insumos, não usando a

semente da paixão, trabalhando com a perspectiva do agronegócio. O conjunto da propriedade tem que estar em concordância com a perspectiva agroecológica. Portanto, com base empírica, a agroecologia pode ser entendida pelo conjunto das temáticas que foram aqui trabalhadas, dentre outras citadas, envolvendo as estratégias produtivas e organizacionais a elas correspondentes.