Phase d’analyse (B)

2.2.1. Abordagem estratégica para a UE 2008-2013: Juntos para a saúde

Paralelamente à elaboração da PC para o período de 2007-2013 no sector da saúde, surgiu a vontade de elaborar uma estratégia complementar. Segundo a CE (2007) «a saúde é fundamental na vida das pessoas e deve ser apoiada por políticas e acções eficazes, tanto nos Estados-Membros como a nível da CE e à escala mundial» (p. 2). Esta estratégia não teve o objetivo de sobrepor à estratégia já delineada para o período de 2007-2013 mas sim, o intuito de reforçar os esforços pela saúde combatendo as grandes ameaças da mesma e as questões com impacto transfronteiriço ou internacional (as pandemias, o bioterrorismo, mercados livres de circulação) (CE, 2007).

Os desafios eminentes a encarar nesta nova abordagem estratégica foram:

 A evolução da população, em particular, o envelhecimento da população. Aqui pressupõe-se promover a saúde a longo prazo, promovendo a prevenção de doenças e o combate às desigualdades.

 As pandemias, bioterrorismo e os grandes incidentes físicos e biológicos. Estes elementos geram potenciais ameaças para a saúde, que justamente com as alterações climáticas originam novos padrões de doenças transmissíveis.

 A inovação nos sistemas de saúde devido à rápida evolução das novas tecnologias que tendem a revolucionar as modalidades de promoção de saúde e de previsão, prevenção e tratamento das doenças (CE, 2007).

Para combater estes desafios e responder às aspirações das partes envolvidas, a CE identificou os seguintes objetivos:

 Promover a saúde numa Europa em envelhecimento.  Proteger os cidadãos das ameaças para a saúde.

 Promover sistemas de saúde dinâmicos e as novas tecnologias (CE, 2007).

2.2.2. Programa de ação plurianual no domínio da saúde 2014-2020

O programa de ação plurianual no domínio da saúde para o período de 2014-2020 é o terceiro programa elaborado pela Comissão Europeia neste domínio. Os Estados- Membros incorporam o programa nos seus esforços na melhoria da saúde dos cidadãos e na procura de assegurar a sustentabilidade dos sistemas de saúde, em conformidade com a estratégia Europa 2020 (CE, 2011).

O programa «Saúde para o Crescimento» para o período 2014-2020, apoia os Estados- Membros de forma a (CE, 2011):

 Realizar reformas visando sistemas de saúde inovadores e sustentáveis;

 Garantir uma maior qualidade e segurança dos cuidados de saúde para os cidadãos;

 Promover a saúde dos cidadãos europeus prevenindo doenças;  Proteger os cidadãos europeus das ameaças transfronteiriças.

Através de uma população saudável acredita-se que será possível maximizar os ganhos a nível económico. O sector da saúde representa-se pela inovação e por profissionais bastante qualificados, sendo que o sector dos cuidados de saúde é um dos maiores na União Europeia. A saúde cumpre assim, um papel fundamental na Agenda Europa 2020 e as ações que visam reduzir as desigualdades na área da saúde são importantes para alcançar o crescimento inclusivo (CE, 2011).

A promoção de uma boa saúde constitui parte integrante dos objetivos de crescimento inteligente e inclusivo da Europa 2020. Manter as populações saudáveis e ativas por mais tempo tem um impacto positivo na produtividade e na competitividade. A inovação nos cuidados de saúde contribui para dar resposta ao desafio da sustentabilidade do sector, no contexto da evolução demográfica (CE, 2011, p. 2).

O atual momento pelo muitos países atravessam, face à crise financeira mundial, veio implicar diversas restrições na atuação das políticas urbanas. Os sistemas de saúde, pela importância que têm na vida das populações, devem tornar-se mais eficientes de forma a que a qualidade dos serviços não seja deteriorada no presente nem no futuro, face à redução dos custos de saúde suportados pelos países (CE, 2011). «O programa Saúde para o Crescimento contribui para encontrar e aplicar soluções inovadoras para melhorar a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, colocando a tónica no capital humano e no intercâmbio de boas práticas» (CE, 2011).

No contexto da Europa 2020, é de extrema relevância, não só a inovação tecnológica, como a inovação dos sistemas de saúde atuais, desde o seu financiamento ao modo como os recursos são usados (CE, 2011).

Muitas áreas na proposta do programa Saúde para o Crescimento, tais como a avaliação das tecnologias da saúde (ATS), os dispositivos médicos, os ensaios clínicos e os medicamentos, bem como a Parceria de Inovação Europeia para um Envelhecimento Activo e Saudável, visam reforçar a ligação entre a inovação tecnológica e a sua adopção e comercialização, e promover simultaneamente a segurança, a qualidade e a eficiência dos cuidados de saúde (CE, 2011).

A «Saúde para o Crescimento» indica que à medida que a população envelhece a procura de cuidados de saúde aumenta, logo, o sector da saúde tem grande capacidade para criar novos postos de trabalho. Para que seja possível para a Europa empregar 75% da faixa etária dos 20 aos 64 anos e evitar a existência de reformas antecipadas por motivo de doença, será necessário prolongar o número de anos de vida saudável (CE, 2011). «Manter as populações saudáveis e activas por mais tempo tem um impacto positivo na produtividade e na competitividade» (CE, 2011).

Neste contexto, e no seguimento dos desafios anteriormente apresentados, a política de saúde da União Europeia tem como objetivo apoiar e reforçar as políticas nacionais e incentivar a colaboração entre países abrangidos pelas políticas da EU, através da orientação das economias nacionais, da valorização da Europa e das sinergias criadas entre países (CE, 2011).

As estratégias, orientações e medidas em matéria de PC, elaboram-se de forma transversal e incidindo nos espaços onde se concentram maior densidade populacional, neste caso as cidades.

2.3. A Estratégia de Desenvolvimento do Algarve 2014-2020 – encontrar as