Como foi visto no capítulo 2, ítem 2.2, a lei da Reforma Psiquiátrica recomenda a "reabilitação social planejada dos doentes internados há longo tempo". Esta recomendação tem encontrado um obstáculo, que é o elevado nível de dependência institucional encontrado na clientela das instituições, a grande maioria sem as mínimas referências familiares e sociais. Não se pode simplesmente desospitalizar esta população de internos, considerando a probabilidade de que se tornem moradores de rua. Torna-se necessário, portanto, nestes casos, um cuidadoso processo de ressocialização, que começa pelo resgate da própria individualidade do paciente, embotada por anos de internação e isolamento, e prossegue com a intervenção nos diversos aspectos da sua vida, como a moradia, o trabalho, o lazer e o convívio social e, se possível, familiar.
O problema da moradia, segundo a maioria dos estudiosos e especialistas em Reforma Psiquiátrica, é uma dos maiores desafios a serem enfrentados, devido à existência de graves questões sociais a ele relacionadas. Mesmo os internos que possuem vínculos familiares, freqüentemente enfrentam sérias dificuldades de relacionamento com seus parentes, além das dificuldades econômicas, que inviabilizam o seu retorno ao lar.
Segundo os profissionais do setor, o problema da moradia deve, prioritariamente, ser resolvido através da adoção de modelos externos às instituições, de modo a efetivar o processo de reinserção social do paciente. A partir desta prerrogativa, surgiram os já descritos Lares Abrigados ou Moradias Assistidas.
Em algumas instituições, porém, como por exemplo a estudada neste trabalho, verifica-se a existência de uma grande população de moradores crônicos, com reduzidas condições de autonomia e, portanto, sem possibilidades de enfrentar este processo de desinstitucionalização. Para estes grupos, algumas instituições têm desenvolvido modelos alternativos de moradia, praticados dentro das próprias instituições. Geralmente, são aproveitados os edifícios existentes, que, caso haja disponibilidade de recursos financeiros, passam por reformas de suas instalações físicas. Estas reformas buscam a humanização das condições ambientais, principalmente através da subtração dos aspectos associados à imagem manicomial. Seriam, portanto, programas desenvolvidos dentro da própria instituição e, embora polêmicos (muitos profissionais se mostram radicalmente contrários a estes modelos), têm representado uma alternativa viável para o enfrentamento da realidade das específicas situações de demanda destas instituições.
transformando-os em moradias para internos crônicos. Também o Abrigo Cristo Redentor, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que embora atenda a uma clientela diversa à das instituições psiquiátricas (esta clientela é composta principalmente por idosos), enfrentou dificuldades semelhantes no que diz respeito à dependência institucional, o que conduziu à aplicação de programas de incentivo ao desenvolvimento da autonomia e individualidade dos internos. Entre as medidas tomadas estão: a criação de centros de atenção diária, semelhantes aos CAPS e hospitais-dia, programas de acolhimento junto a famílias e também o estabelecimento de núcleos de moradia dentro da própria instituição, instalados em antigos galpões de enfermarias, que foram, para isto, reformados e divididos em apartamentos.
O edifício escolhido para o estudo de caso deste trabalho, a Casa do Sol, também é um exemplo desta alternativa de programa de moradia. O programa foi idealizado a partir de uma necessidade real de prover melhores condições de moradia - promovendo a humanização dos espaços físicos - aos internos crônicos que não teriam nenhuma possibilidade de reabilitação social e ocupam atualmente as enfermarias do edifício. A idéia inicial evoluiu, agregando a proposta de estabelecer ali um sistema de incentivo ao exercício da autonomia, transformando a Casa do Sol num espaço intermediário, uma transição entre a internação e a moradia externa. No capítulo 4, desenvolvemos uma descrição detalhada do programa de moradias da Casa do Sol e da proposta para a intervenção física.
A maior dificuldade na questão da moradia, ressalvadas as polêmicas sobre modelos ideais (externo ou interno), é a (re)construção de todo um sistema de referências perdido ou mesmo inexistente, que possa oferecer segurança a estas pessoas, viabilizando a sua desinstitucionalização. Neste processo de reconstrução surge a imagem da casa, do lar, como um elemento capaz de proporcionar esta segurança e neutralizar a força da imagem do manicômio. Durante as pesquisas de campo, também narradas no capítulo 4, pudemos verificar a existência, mesmo nos internos de longa data, de resquícios das memórias da casa.
Para Bachelard (1993, p. 25), "todo espaço realmente habitado traz a essência da noção de casa", o que nos indica a possibilidade de que também o espaço de moradia dentro da instituição, desde que adequadamente pensado e explorado - de forma a que seja realmente habitado - se transforme em uma casa. O autor, mais adiante, acrescenta, em suas investigações sobre a casa:
"[...] pretendemos mostrar que a casa é uma das maiores forças de integração para os pensamentos, as lembranças e os sonhos do homem. [...] Sem ela, o homem seria um ser disperso. Ela mantém o homem através das tempestades da vida. É corpo e é alma. É o primeiro mundo
do ser humano. Antes de ser 'jogado no mundo', [...], o homem é colocado no berço da casa. [...] A vida começa bem, começa fechada, protegida, agasalhada no regaço da casa." (Bachelard, 1993, p. 26)
Portanto, a importância casa, se revelando como elemento a ser trabalhado no imaginário destas pessoas, comprova também, em conseqüência, a importância do ambiente construído na problemática da saúde mental, abrindo o caminho para a participação da Arquitetura nestes processos de desinstitucionalização.