Un office doctrinal distinguant le Parquet général des juges de la Cour de cassation

Os imigrantes que, por volta da década de 1950 adquiriram as propriedades griladas e comercializadas por empresas de colonização, como sabemos, foram atraídos ao trabalho nas fazendas cafeeiras entre o final do século XVIII e começo do século XX em virtude da crise do sistema escravista e a necessidade de redimensionar o crescimento econômico capitalista. Retomar brevemente essa questão faz-se necessário para compreender melhor a origem “social” desse campesinato que ora analisamos.

Com a abolição da Escravatura e a diminuição de entrada de escravos africanos, instaurou-se o problema da renovação dos estoques servis. Problema que era agravado pela tendência de retorno e fixação do negro e do mulato nos Estados do Norte e Nordeste, influenciado pela força das relações parentais e comunais e das relações de dependência construídas em torno da figura paternalista dos coronéis (HASENBALG, 1979), e pelas políticas reformistas do período, que defendiam a chegada da gente livre da Europa como

forma de disseminar valores modernos (LOURENÇO, 2001, p. 139-161). Noticia-se, desse modo, que, quando da expansão da cafeicultura, sobretudo para a região do Oeste Novo (Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos), no período imediatamente posterior à Abolição da Escravatura, o “estoque servil” era bastante limitado. Diferente das regiões de ocupação mais antiga, como Araras, Atibaia, Casa Branca e Jundiaí, onde o percentual de escravos girava em torno de 35 e 20%, nas regiões de ocupação mais recente, tal percentual estava entre 18 e 5%, desde as regiões do Oeste Novo até os municípios mais a Oeste, de Barretos, Rio Preto e São Domingos (MONBEIG, 1971, p.101-102).

Em função da baixa densidade demográfica a atração de imigrantes foi percebida como necessária para renovar a mão de obra que executava o trabalho na lavoura, entretanto era necessário mantê-la a baixos custos, e os preços das terras elevados (IANNI, 2004, p. 14 e 23), para que a crise instaurada fosse superada, para que se garantisse que esses novos trabalhadores não se tornassem tão cedo proprietários de terra, e que se apresentassem, de fato, como mão de obra disponível para o trabalho nas lavouras de café. Desse modo, por um lado incentivaram a chegada de um número bastante elevado de trabalhadores, para que a oferta de mão de obra superasse sua necessidade, baixando seus custos, como aponta José de Souza Martins,

Nesse processo, a ‘grande lavoura’, como era chamada a agricultura de exportação, revelava-se necessitada não necessariamente de escravos, mas de mão de obra suficientemente barata, para que as fazendas produzissem em regime de custos mínimos, respondendo assim aos limites de preços que poderiam ser pagos pelos mercados consumidores europeus, computados aos lucros mínimos desejados pelos intermediários. (...). Era necessária a introdução de imigrantes em número tal e com tais características que se produzisse uma super oferta de força de trabalho (MARTINS, 1973, p. 49-51)

Por outro, a suposta universalização da propriedade privada da terra pela Lei de Terras de 1850 e a implantação do trabalho assalariado pela Lei Áurea de 1888 foram as expressões da reformulação de um desenvolvimento desigual e combinado, antes expresso na associação entre escravismo e produção de mercadorias (MARTINS, 1973, p. 14-15). Desse modo é (re)produzido esse “camponês”, cuja concepção de vida passa a fundar-se em pressupostos burgueses de acumulação: a partir da “universalização” da propriedade privada da terra “ser colono” torna-se etapa necessária de transição para a condição de ser pequenos proprietários. E, então, se gesta uma figura bastante contraditória, de um “camponês do capitalismo dependente” que é fruto do processo de expansão do modo capitalista de produção e da consequente redução do sujeito à condição de trabalhador livre (MARTINS, 1973, p. 14-22).

As primeiras regiões a recorrer aos imigrantes como mão de obra fundamental para o trato dos cafezais foram as primeiras áreas de expansão do produto no Oeste do Estado, entre Campinas e Limeira. O papel do Estado foi fundamental no sentido de criar as condições para a travessia e a entrada destes grupos no Brasil. Arrendava o serviço de transporte a quem fizesse as ofertas mais vantajosas e oferecesse as melhores garantias (MONBEIG, 1971, p. 102-103). Assim, foram-se fundando importantes companhias de colonização por meio da iniciativa, sobretudo, de grandes cafeicultores que passavam já a diversificar suas atividades. Dentre tais iniciativas destaca-se a empreendida pela família Prado desde o fim do século XIX. Em 1886, Martinho Prado Junior aliado a outros grandes plantadores funda a “Sociedade Promotora da Imigração em São Paulo”. Mais tarde, em 1928, membros da mesma família fundam a Companhia Geral de Immigração e Colonização no Brasil (CGICB). Tanto tais companhias como os próprios fazendeiros que recebiam a mão de obra trazida pelas companhias de colonização, desse modo, receberam capital transferido diretamente das mãos do Estado, capital esse que foi utilizado para a expansão das plantações de café e dos negócios em ascensão (MARTINS, 1989).

Entre 1827 e 1936 o Estado de São Paulo recebeu 2.901.204 imigrantes. Em função das crises econômicas e das perturbações políticas, oscilava a curva da imigração paulista. O primeiro período de forte imigração apareceu entre 1887 e 1990, momento em que a expansão cafeeira para as terras roxas do Oeste e Oeste Novo solicitavam um grande volume de mão de obra. O ano recorde foi o de 1895, com 139.998 entradas. No início do século XX, a baixa dos preços do café provocou uma diminuição sensível do ritmo, que, no entanto, foi retomado quando se iniciou a Primeira Guerra Mundial e tomou novo fôlego com a Segunda Guerra (MONBEIG, 1971, p. 147). Dados das estatísticas de trabalhadores enviados pelos serviços oficiais avaliam em 70% a proporção dos que foram enviados para as zonas novas, e tanto mais para os lugares que ofereciam os melhores salários.

Quanto aos dados de migração e imigração do período em que as companhias de colonização começaram a atuar (1827) até os anos 40 do século XX, observamos o destaque para a chegada dos mediterrâneos a São Paulo: 29,4% eram italianos, 13,4% portugueses, 12% espanhóis, constituindo, portanto, pouco mais da metade do total daqueles que chegaram a São Paulo. Além destes, com menor representatividade estão os japoneses, 5,8%. A migração nacional foi de 23,7%. O predomínio dos italianos, marcado num primeiro momento, foi se reduzindo enquanto aumentavam as entradas de espanhóis e portugueses. Entre 1890 e 1899 os italianos eram 64% dos estrangeiros que chegavam, enquanto os espanhóis eram 12%, os portugueses 10% e 14% estrangeiros de outras nacionalidades

diversas. Já na década de 1908-1917 os italianos eram apenas 23,2%, enquanto aumentavam as entradas de espanhóis, para 29%, e dos portugueses, para 27,9%. Na década seguinte esse quadro sofre uma mudança significativa: a chegada de brasileiros a São Paulo se eleva para 23,4% e ganha vulto, também, a migração de povos do Báltico e dos eslavos, alcançando a cifra de 21% do total daqueles que chegavam a São Paulo (MONBEIG, 1971, p. 150, 153- 154).

A partir de 1925 e, sobretudo, nos anos que circundavam a Segunda Guerra Mundial, a chegada de imigrantes, entre italianos (que, ademais, continuam a constituir um grupo com presença destacada em São Paulo) e outros estrangeiros não cessa de cair, enquanto aumenta o volume da migração de brasileiros que chega a São Paulo. Grande parte destes era advinda do Estado da Bahia, e ocupavam o lugar dos estrangeiros como mão de obra assalariada. “Representavam para o algodão o que foram os italianos para o café cinquenta anos antes”. Quanto às causas da redução da chegada de italianos, concorreram uma maior estabilização política e econômica no leste europeu e as restrições à imigração impostas a partir de 1934 com a lei de quota, inspirada na legislação norte-americana (MONBEIG, 1971, p. 152-154). De todo modo, o volume de imigrantes no país era tão alto que imigrantes e seus filhos nascidos no Brasil representavam mais de 50% da população brasileira (TRENTO, 1988, p. 107).

Uma breve análise da distribuição dos imigrantes nas diferentes regiões do Estado atesta a forte presença destes nas regiões pioneiras. Monbeig (1971, p. 376) mostra como, até 1934, momento em que a ocupação na Alta Araraquarense não era significativa, os estrangeiros predominavam na Alta Sorocabana, representando ¾ em Marília, e 1/3 em Presidente Venceslau. Mostra, ainda, como, à medida que se avançava para o Oeste, diminuía progressivamente o percentual de italianos: eram mais representativos em Olímpia (45%) do que em Tanabi (27%), por exemplo. Nestas regiões mais longínquas predominava, de outro modo, o espanhol: eram 57% em Tanabi e 23% em Rio Preto (TRENTO, 1988, p. 367).

Bastante interessante é a nota de Schorer Petrone (1984) descrevendo a propaganda que se fazia nos países da Europa para atrair os imigrantes. Essa nota é de extrema importância para o propósito mais amplo de compreender a razão da sobrevivência das pequenas propriedades. Conta o autor, que a “isca” utilizada para atraí-los foi a promessa de que se transformariam em pequenos proprietários no país que os receberia e que, aqueles que não pudessem fazê-lo de imediato, “a COMPANHIA se encarregará em procurar-lhes collocação provisória para que elles possam conseguir com o seu trabalho em nosso país, as primeiras economias para alcançarem este desideratum” (PETRONE, 1984 apud

MURUMATSU, 1984, p. 31)28. Essa “colocação provisória”, evidentemente, foi o trabalho como colono nas fazendas de café. Com essa informação, captamos, então, o “projeto” que sustentou a imigração de estrangeiros no período.

Arregimentados em diferentes países, estes imigrantes constituíram-se em uma grande massa sujeita a condições similares de trabalho e remuneração. Entretanto, em seu interior configura-se como um grupo bastante diferenciado. Como vimos com os números da imigração, vinham de diferentes países da Europa e também da Ásia e, mesmo quando vinham de um mesmo país, podiam ser encontradas diferenças culturais significativas entre eles, como era o caso dos italianos, que haviam passado por um processo de unificação do Estado bastante recente e falavam em dialetos, “tão diferentes no agreste do Piemonte, nas planícies da Lombardia ou quebradas da Calábria” (CENNI, 2003, p. 216). Essa diferenciação interessava aos cafeicultores por dificultar uma ação organizada entre os trabalhadores e o “temor das concentrações étnicas” erguia, assim, discussões no legislativo sobre a elaboração de uma política de cotas desde o fim do século XIX, embora tenha sido levada a cabo somente em 1933, seguindo o modelo norte-americano (RIBEIRO, 1996, p. 183-189).

Ademais de refletirmos sobre o papel dessa diferenciação para o controle sobre a mão de obra e seus custos, José de Souza Martins nos recorda da importância de se pensar nos diferentes modos de absorção do imigrante, nas circunstâncias e condições de incorporação bastante diferenciadas que marcaram sua partida e também sua chegada (MARTINS, 1989, P. 6). Tais condições podem também nos fornecer pistas sobre o modo como cada um destes grupos relacionou-se com a sociedade de adoção e sobre as diferentes condições que uns e outros tiveram de acesso à propriedade privada da terra, auxiliando-nos na compreensão do objeto deste estudo.

Uma primeira característica dessa imigração é comum a todos os grupos (embora existam sensíveis diferenças): migravam em família, com número mínimo de três integrantes. O governo brasileiro estimulava que assim o fosse para dificultar o deslocamento entre fazendas e regiões em busca de melhores contratos, como acontecia em demasia no princípio do movimento imigratório destes estrangeiros para o país.

Os italianos compuseram um primeiro grande movimento imigratório constituído sobretudo de camponeses empobrecidos.

Miséria! Esta a verdadeira e exclusiva causa da emigração transoceânica entre 1880 e a Primeira Guerra Mundial. (...) A fuga, inclusive a pé em pleno inverno, para

chegar ao porto de embarque – Gênova – envolvia aldeias inteiras e podia assumir aspectos de verdadeira libertação, como notava, não sem certo temor, um observador da época, De Kiriaki (...) (TRENTO, 1989, P. 31-31)

Um feixe de acontecimentos sucessivos e simultâneos relacionados à expansão do capitalismo é levantado para explicar esse crítico estado de pauperização: pressão demográfica; supressão de barreiras alfandegárias e a consequente chegada ao mercado de produtos agrícolas concorrentes mais baratos; crise alimentícia dos anos 80, que provocou uma crise de disponibilidade de alimentos; ocupação de terras comunais num período de franco desenvolvimento capitalista; fragmentação das propriedades em função dos direitos de herança; expropriação pelo fisco em função da impossibilidade de pagar as taxas sobre a farinha num período de pouco ou nenhum ganho; proletarização (e o consequente aumento da pauperização) de muitos dos camponeses expropriados (MARTINS, 1992, p. 29-30; MARTINS, 1973, P. 74-75; CENNI, 2003, P. 213-215; TRENTO, 1989, P. 31-32). Ademais destas questões de ordem econômica e política, fala-se também de problemas relacionados ao uso intensivo da terra e suas consequências: queda na produtividade da terra em função do cultivo intensivo e da falta de uma adubação racional e, também, a disseminação de doenças nas videiras e na cultura do milho (CENNI, 2003, p. 215).

Contrapondo o desvelamento destas condições de expulsão de italianos para o Brasil com a versão “triunfalista” da imigração, produzida por grupos de italianos que tiveram uma forte ascensão social (no caso do estudo em questão, na região de São Caetano), José de Souza Martins destaca com propriedade:

Não eram, portanto, condições que pudessem produzir exatamente biografias de precursores e conquistadores. Antes, eram eles vítimas da exploração econômica, da expropriação territorial e das já insuficientes condições de vida. (MARTINS, 1992, p. 29-30)

A imposição da necessidade de imigrar fez nascer no espírito italiano um ethos imigratório que passa a marcar as gerações seguintes e sustentar esse projeto daí por diante (PEREIRA, 2002, p. 40-41). Mas, diferente do que acontecia com a imigração para os EUA, onde os italianos empregavam-se sobretudo na indústria e migravam em maior medida sozinhos, e para a Argentina, para onde imigravam em um caráter mais provisório, aqueles italianos que migravam para o Brasil destinavam-se sobretudo para as fazendas de café e levavam consigo toda a família nuclear, e as vezes até mesmo toda uma família extensa. Franco Cenni nos conta que a expressão dessa diferença podia ser percebida até mesmo na

linguagem: quando partiam para aqueles países, diziam “arrivedecci”29_{; quando partiam para}

o Brasil diziam “addio30_{” (CENNI, 2003, p. 21).}

Quanto à região de origem destes imigrantes italianos, fala-se constantemente que vinham em sua maioria da parte setentrional do país, sobretudo Venezia e Lombardia, a região mais empobrecida do país. Esta informação captada da bibliografia analisada é confirmada tanto por um historiador jalesense quanto pelas informações obtidas das entrevistas com descendentes de imigrantes. Genésio de Seixas fala de descendentes de italianos de Verona, Milão, Rovigo e Florença, todas províncias do Norte e Centro-Norte do país (SEIXAS, 2006, p. 241-244). Nas entrevistas que realizamos durante os trabalhos de campo com os descendentes de mais idade, as referências mais comuns são também a províncias do Norte, como Veneza, Turin, e Trevizo, entre raras menções a províncias do Sul, como a Sicília.

Os outros dois grupos de migrantes que tiveram destaque entre aqueles que se dirigiram para as fazendas de café entre o fim do século XIX e início do século XX, o dos espanhóis e dos japoneses, iniciaram seu movimento imigratório um pouco mais tarde, sobretudo no momento em que o governo italiano, em função das constantes denúncias das condições bastante precárias de sobrevivência de seus compatriotas nas fazendas paulistas, emitiu o Decreto Prinetti proibindo a imigração subvencionada. Tal decreto fez com que muitos imigrantes italianos retornassem a seu país de origem ou mesmo, partissem para outros destinos, como a Argentina e o Uruguai, ou se dirigissem para as zonas pioneiras (MARTINS, 1989, p. 8).

Em virtude de tratar-se de uma imigração mais recente foi possível que encontrássemos, em campo, embora já bastante idosos, os filhos destes imigrantes, os primeiros de seus descendentes nascidos no Brasil, como foi o caso de Virtudes Saron, filha de um espanhol de sobrenome Gutierrez que imigrou quando criança em companhia de seu pai, chegando ao Brasil por volta de 1920, depois de fazer uma tentativa de fixação na Argentina. É esse também o caso de José Ryugo, o primeiro filho, nascido no Brasil, de um japonês que chegou ao país por volta de 1927, com o boom imigratório impulsionado pela crise financeira do período. Apesar do fato de encontrarmos testemunhas bastante recentes desse processo imigratório, no caso dos espanhóis é constantemente denunciada uma ausência de informações sobre a presença deles no Brasil, o que pode ser tanto um indício de que a imigração deste grupo não esteve inserida num projeto político/econômico, como aconteceu

29 _{Tradução: até a volta!, até a próxima!, até logo!.} 30 _{Tradução: adeus.}

com a colônia italiana e japonesa, quanto de que houve um negligenciamento do reconhecimento da presença dos espanhóis no país (MARTINS, 1989, p. 13; CÁNOVAS, 2004, p. 115).

O contexto que impulsionou a imigração de espanhóis é bastante semelhante ao caso da imigração de italianos. Tratou-se, também, de um processo desencadeado pelo empobrecimento gradual da população, sobretudo a do campo, ocasionado pelas transformações decorrentes da expansão capitalista, além da pressão demográfica que assolava quase toda a Europa. Assim, Marília Cánnovas destaca a apropriação de terras comunais em função das desamortizações (desapropriações de terras pertencentes à Igreja Católica, aos municípios e de propriedades legitimamente herdadas, denominadas manos

muertas), a consequente concentração de terras, a crise que assolou os vinhedos andaluzes por volta de 1870, a proletarização e pauperização da população do campo, os pesados tributos impostos aos pequenos proprietários de terras. Ademais, o envolvimento do país primeiro na Guerra Hispano-Americana e depois na Guerra de Marrocos, chegando essa última a durar quase 20 anos (1909-1927), exigia um recrutamento constante de efetivos militares, deixando nos espanhóis o temor constante de que seus filhos fossem convocados para a guerra. Foi por essa razão que o avô de Virtudes emigrou da Espanha num período em que os filhos homens alcançavam a adolescência (CÁNOVAS, 2004, p. 118-121).

O pai dele – seu bisavô – lá na Espanha era juiz de direito, então devido à Guerra Civil os meninos de 11 anos já eram requisitados pelo Exército, e ele não querendo isso para sua família, ele abandonou a carreira e veio. Embarcou no navio, veio embora. (Entrevista com Antonio Saron, 26/09/2010, Santa Salete/SP)

Os espanhóis que migraram a partir de 1902 eram sobretudo de Andaluzia, uma província do Sul do país, embora os galegos (do norte) tenham sido os primeiros a emigrar em direção ao Brasil e tenham continuado emigrando para este destino durante todo o começo do século XX. Tanto na obra de Genésio de Seixas quanto nas entrevistas realizadas com descendentes de espanhóis, há mais referências de origem à províncias do Sul, como Granada, do centro e centro-norte, como Toledo (SEIXAS, 2006, p. 236-238). Vieram em maior número camponeses (MARTINS, 1989, P. 9). E vieram aos milhares. Estima-se que entre 1901-1911 10% de toda a população espanhola tenham emigrado, e que 80% desta população seriam camponeses de zonas tipicamente minifundiárias (CÁNOVAS, 2004, p. 121).

Os imigrantes espanhóis tiveram menores possibilidades de ascensão social que os italianos, em função de diversas razões: em primeiro lugar, chegaram ao país mais tarde,

depois da fase mais próspera da cultura do café; em segundo lugar, como se afirma recorrentemente, tais imigrantes se dirigiam para as zonas pioneiras, onde, em função da menor fertilidade da terra, as culturas intercalares foram proibidas, e transferidas para o roçado das colônias. Desse modo, era menor o tempo de que o colono dispunha para o cultivo dos artigos que serviam a subsistência da família, prejudicando ora os rendimentos com o trabalho nos cafezais, ora as possibilidades de diminuição de custos com a subsistência e mesmo a comercialização dos excedentes desta produção, que complementava a renda das famílias. Um anúncio publicado no jornal La Voz de España denunciava esse contexto.

...o pouco que ganham não lhes chega para mal alimentar-se. Quem se atreverá a negar que a colônia espanhola do Estado de São Paulo é a mais pobre de todas e que se acha composta, na sua maioria, de humildes trabalhadores braçais? (LA VOZ DE ESPAÑA, apud MARTINS, 1989, p. 10)

A dificuldade de ascensão econômica deste grupo deixa marcas ainda em tempos recentes. Na observação de campo realizada em alguns municípios da microrregião de Jales percebemos que é menor o número de pequenos proprietários espanhóis, em relação aos italianos e japoneses, embora a literatura afirme que tais imigrantes se dirigiram para as zonas pioneiras. É recorrente também a referência a tais imigrantes vivendo como meeiros, parceiros ou arrendatários durante o período de colonização da região, junto aos migrantes nacionais.

O último grupo do qual trataremos com maior destaque, em função da importância que