performance do processo, corrigindo e ajustando sem desenvolvimento.
3.2.2 Tipos e Conceitos de ISHP
A ISHP, cujo tipo é de Hospital Geral e foco deste trabalho, é considerado aquele que é destinado à prestação de atendimento nas especialidades básicas, por especialidades e/ou outras especialidades médicas, devendo dispor, também, de Urgência/Emergência e/ou habilitações especiais.
Levando-se em conta o nível de complexidade e a missão de cada tipo de ISHP, é estabelecido, através da a seguinte concentração das ISHP, com suas respectivas definições, de conformidade com a Portaria 115/MS (2003):
a) Posto de Saúde: destinado à prestação de assistência a uma determinada
população, de forma programada ou não, por profissional de nível médio e com a presença intermitente ou não do profissional médico;
b) Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde: destinado a atendimentos de
Atenção Básica Integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. A assistência deve ser permanente e prestada por médico generalista ou especialista nestas áreas, podendo ou não oferecer Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia e Pronto Atendimento (SADT) 24 horas;
c) Policlínica: para atendimento ambulatorial em várias especialidades,
incluindo ou não especialidades básicas, podendo ofertar outras especialidades não médicas e Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia e Pronto Atendimento 24 horas;
d) Hospital Geral: destinado ao atendimento nas necessidades básicas, por
especialidades e/ou outras especialidades médicas, dispondo de SADT de média complexidade e de Urgência/Emergência e/ou habilitações especiais;
e) Hospital Especializado: capacitado a assistir, predominantemente, a
pacientes portadores de determinada doença e assistência à saúde em uma única especialidade/área, pode ter serviço de Urgência/Emergência e SADT;
f) Unidade Mista: para atenção básica, integral à saúde, programada ou não,
nas especialidades básicas com assistência odontológica e outras e com unidade de internação sob administração única. A assistência é permanente e prestada por médico especialista ou generalista, dispondo de urgências/emergências e SADT básico ou de rotina;
g) Pronto Socorro Geral: destinado à prestação de assistência a pacientes com
ou sem risco de vida, cujos agravos necessitam de atendimento imediato, podendo ter ou não internação;
h) Pronto Socorro Especializado: destinado à prestação de assistência em
uma ou mais especialidades, a pacientes com ou sem risco de vida, cujos agravos necessitam de atendimento imediato;
i) Consultório Isolado: sala isolada destinada à prestação de assistência
médica ou odontológica ou de outros profissionais de saúde de nível superior;
j) Unidade Móvel Fluvial: barco/navio equipado como unidade de saúde,
contendo, no mínimo, um consultório médico e uma sala de curativos, podendo ter consultório odontológico;
k) Clínica Especializada/Ambulatório de Especialidade: destinada à
assistência ambulatorial em apenas uma especialidade ou em uma área desta como, por exemplo, o Psicossocial/Reabilitação;
l) Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia (SADT): instituição
isolada onde são realizadas atividades que auxiliam a determinação de diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação do paciente;
m) Unidade Móvel Terrestre: instituição veicular de saúde hospitalar pública
automotora equipada especificamente para prestação de assistência ao paciente;
n) Unidade Móvel para Atendimento de Nível Pré-Hospitalar: instituição
veicular (terrestre, aéreo ou aquático) para atendimentos de urgência e emergência pré-hospitalar a paciente vítima de agravos à saúde;
o) Farmácia Isolada/Excepcionais: instituição isolada para dispensa de
medicamentos excepcionais/alto custo;
p) Unidade de Saúde da Família: instituição específica para prestação de
assistência em atenção contínua programada nas especialidades básicas e com equipe multidisciplinar para desenvolver as atividades que atendam às diretrizes do Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde.
q) Unidade de Vigilância Sanitário-Epidemiológica Isolada: unidade
operacional estruturada em espaço físico, próprio ou não, para desenvolvimento de ações relacionadas à Vigilância Sanitária;
r) Cooperativa de Profissionais: instituição civil de direito privado, constituída
por membros de determinado grupo social que objetiva desenvolver ações e serviços de assistência à saúde;
s) Centro de Parto Normal: unidade intra-hospitalar ou isolada, especializada
no atendimento da mulher no período gravídico e puerperal;
t) Hospital-Dia/Isolado: unidade especializada em atendimento de curta
duração com caráter intermediário entre a assistência ambulatorial e a internação;
u) Unidade Autorizadora de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) Isolado:
As atividades no âmbito da ISHP estão se expandindo sobremaneira, tornando-se uma estrutura cada vez mais complexa e onerosa. À medida que a organização avança e as necessidades sofrem transformações, as gerências buscam a ampliação de suas prerrogativas influenciando diretamente nos resultados dessa organização hospitalar (BOHIGAS et al. 1989).
[...] o hospital é uma organização que se caracteriza pela existência de muitos chefes, em número maior do que o encontrado em organizações similares, tais com hotéis. A estrutura dessas instituições, vista como uma burocracia técnica não é um conceito novo, mas bastante pertinente. A introdução de gerentes hospitalares representa um importante avanço na direção da reorganização da administração hospitalar de maneira mais profissional e introduzindo modernas técnicas e métodos administrativos (BOHIGAS et al., p. 213).
3.2.3 Organização Físico-Funcional das ISHP do Brasil
Os grupos de atividades de cada instituição compõem unidades funcionais que não constituem, por si só, unidades especiais, embora com estreita conotação espacial.
Nas ISHP, vive-se um momento operacional com trabalhos sob regime de jornada extraordinária em condições de segurança discutíveis e, principalmente, num nível de pressão constante. Segundo Marras (2001), toda organização passa necessariamente por três momentos durante a sua vida produtiva (operacional, de desenvolvimento e estratégico), onde se encontram ligados a esses momentos os atos e fatos da organização norteados por interesses, valores humanos, pelas relações trabalhistas e interpessoais.
A Figura 4 enumera e ilustra as oito atribuições e atividades desenvolvidas nas ISHP brasileiras. As suas oito atribuições, desdobradas em atividades e sub- atividades, são representadas com suas respectivas conceituações mais adiante.
Figura 4: Diagrama das atribuições dos trabalhadores das ISHP Fonte: PORTARIA 54/MS (2002, p. 42)
No momento de desenvolvimento, uma vez consolidado o primeiro momento (operacional) e, portanto, ultrapassado o período de preocupação com a marcha do sistema produtivo, da consolidação do sistema de preços, custos e comercialização, a organização passa a focar as lentes sobre si.
É nesse sentido que ela ingressa no momento de desenvolvimento, transferindo, aos poucos, o total de sua atenção, do seu sistema de partida, para o início de um crescimento planejado. É o momento de a organização hospitalar implementar o seu planejamento estratégico (MARRAS, 2001). Quanto às empresas hospitalares, este momento ocorre igualmente, assim como aos outros dois citados.
A Portaria 54/MS (2002) normatiza que, embora o seu objetivo seja esgotar a listagem apresentada, esta é sempre passível de modificações, porque sempre será possível o surgimento e/ou transformação de outras atividades ou, até mesmo, de atribuições, segundo o Quadro 2.
1. ATENDIMENTO EM REGIME AMBULATORIAL