A partir de numerosas observações empíricas, Chayanov decidiu generalizar suas conclusões sobre as peculiaridades da organização interna da exploração camponesa e construiu o que ele chamou a de uma “teoria aparte sobre la empresa familiar que trabaja para si misma que, em cierto modo difere, en la naturaleza de su motivación, de una empresa organizada sobre la base de fuerza de trabajo controlada.” (CHAYANOV, 1974, p. 43).
Chayanov acompanhou o desempenho da comunidade campesina quanto ao consumo familiar e a exploração da força de trabalho, verificando a participação da mesma no desenvolvimento econômico da Rússia. A partir da sua vivência sobre a realidade russa, propôs-se a fazer uma análise sobre a organização das atividades dos camponeses a partir das suas contingências históricas, de um estágio de vida primitiva com base na coletivização para uma nova relação, a divisão social do trabalho, passando a produção a ter um novo significado: o lucro e a mais-valia.
Em sua obra La organización de la unidad econômica campesina, Chayanov trata da questão agrária e do projeto ambicioso pela modernização da estrutura social agrária, defendido por Stalin. Na primeira parte A La família campesina y la influencia de su desarrollo em la actividad econômica, o autor expõe que a organização da produção familiar independe dos fatores externos como o mercado, a extensão da terra, a disponibilidade dos meios de produção e a fertilidade natural do solo. O elemento básico da organização é a qualificação da mão-de-obra no processo de produção. A força de trabalho da unidade de exploração doméstica está totalmente determinada pela disponibilidade dos membros capacitados na família de forma quantitativa e qualitativa.
Para compreender a dinâmica do conceito da família, demonstra, através de dados estimativos sobre as idades dos membros da família, que, enquanto as crianças estão pequenas, a força de trabalho é mais pesada. O consumo exigido com as taxas de mortalidade e de nascimento infantil tanto diminui os componentes da família como aumenta. Dessa forma, justifica a necessidade do levantamento da composição da família para conhecer os consumidores, os trabalhadores e as diferentes fases de desenvolvimento da família.
A partir de dados estatísticos obtém a relação consumidora e trabalhadora da região para que a mesma se prepare para atender à demanda através da concentração e esforços daqueles que estão em atividade da comunidade campesina. Enquanto os filhos estão crescendo, a proporção dos consumidores em relação aos trabalhadores aumenta à medida que os filhos crescem. Se eles não se casam não ajudam a imprimir certo ritmo a comunidade, se os filhos casam e suas noras ingressam na família e têm filhos, recomeça um aumento com relação consumidor-trabalho, e a continuidade do trabalho torna-se forte. Dessa maneira, cada família vai constituir, em suas diferentes fases, um tipo de trabalho de acordo com a sua força de trabalho. A intensidade será comandada pelas necessidades da família, da relação consumidor-trabalho, criando com isso a possibilidade de aplicar os princípios de cooperação complexa, para que o volume da atividade econômica da família possa atender a seus elementos básicos.
Chayanov enfatiza o desempenho das atividades familiares e, após os coeficientes determinados por Prokopovich, justifica que há uma estreita relação entre o tamanho da família, o volume de atividade econômica e a inclusão da agricultura. Assim, Chayanov conclui que não é o tamanho da família que determina o volume da atividade familiar econômica e a inclusão agrícola, pelo contrário, é o grau de atividade agrícola que determina a composição da família. As condições materiais influem sobre o tamanho da família com a força de um determinante, porque nos níveis baixos de situação material, conseqüentemente, os níveis de mortes serão maiores.
Para os economistas da época, as unidades campesinas diferenciam-se, porque os grupos estão distribuídos segundo as plantações. Chayanov afirma que “em ningún momento particular la família es el único determinante del tamaño de una unidad particular de explotación, y lo determina solo de um modo general.” (CHAYANOV, 1974, p. 67).
A segunda parte de seu estudo, Medida de la autoexplotación de la fuerza de trabajo em la família campesina. El concepto de beneficio em la unidad de explotación domestica, apresenta um estudo sobre a unidade econômica. Nela Chayanov coloca que a teoria do seu estudo sobre a unidade econômica é a exploração doméstica, o balanço trabalho-consumo, a atividade econômica da força de trabalho doméstico e não a produção agrícola campesina. Baseando-se em
dados estatísticos, demonstra que o rendimento da produtividade da mão-de-obra campesina tem como base o total da atividade econômica da família.
Os dados apresentaram algumas diferenças de produção pelas famílias, como as variações na composição das mesmas e as diferentes remunerações produzidas por elas anualmente. Além dessas constatações, a investigação também apontou que não se pode tratar as condições que determinam o nível de produtividade de trabalho só pelo que não é produzido, mas é preciso considerar outros fatores que influem além do econômico. Por exemplo, a fertilidade do solo, a receptividade do produto pelo mercado, a situação do mercado, as relações sociais de produção locais, as formas organizativas do mercado, o caráter da penetração do capitalismo comercial e financeiro, os dias úteis de trabalho, fatores que determinam a produtividade e a remuneração do trabalho campesino.
Ao finalizar o estudo, Chayanov diz que para a manutenção da unidade familiar doméstica, geralmente de baixa remuneração, será preciso buscar um equilíbrio básico entre as unidades familiares de exploração agrícola. Caso contrário, elas serão, seguramente, levadas à ruína, cooptadas pela exploração capitalista.
Em Los princípios básicos de la organización de la unidad econômica campesina, última parte da obra, Chayanov comenta que a exploração agrária da unidade familiar não pertence somente à unidade econômica campesina. Encontra- se em todas as unidades econômicas de trabalho familiar, desde a unidade econômica de artesanato e a indústria de animais até a atividade econômica de trabalho familiar, englobando o desgaste das forças físicas e o ganho proporcionado pelo mesmo. O autor coloca que a formação do trabalho familiar não se consiste pelo natural, mas que o mesmo está agregado de exploração agrícola e, conseqüentemente, de lucro. Argumenta, ainda, que qualquer empresa agrícola possui na sua organização um sistema. De acordo com Lyudogovskii (apud Chayanov, 1974, p. 96), sistema é “a maneira de combinar quantitativa e qualitativamente a terra, a força de trabalho e o capital.”
Segundo Chayanov, o produtor familiar realiza um balanço entre trabalho e consumo da família. Sendo aquele definido internamente pelas características da composição familiar. A divisão do trabalho no interior da unidade familiar está ligada à estrutura demográfica da família e adapta-se às características de sexo e idade de seus membros. A identificação entre a unidade de produção e a unidade de consumo entre a família e a força de trabalho resulta numa certa autarquia do grupo,
orientada para a satisfação das necessidades familiares. Também aponta como propostas futuras à agricultura camponesa – o cooperativismo – do qual se espera uma concentração das unidades produtivas. Assim, a agricultura dará um salto substancial no que se refere à consolidação de uma estrutura social, com elementos capazes de superar o desenvolvimento do capitalismo.
A produção familiar adapta-se e transforma-se segundo as influências externas. Permanece no contexto produtivo sem perder suas referências culturais. Apesar de terem ocorrido transformações em seu interior, a produção familiar conseguiu permanecer como uma forma de produção singular ao longo da história e continua sendo uma atividade bastante desenvolvida em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Quanto ao destino da produção familiar, face ao desenvolvimento do capitalismo, há uma oposição entre as idéias de Marx e Chayanov. Para Marx, contextualizado no desenvolvimento do capitalismo, a atividade camponesa estaria destinada a desaparecer frente ao desenvolvimento do modo de produção capitalista. Este autor via no campesinato uma classe de transição para a burguesia ou para o proletariado.
No entanto, Chayanov destaca que as relações internas da agricultura familiar não reproduzem a lógica capitalista. Visam atender, primeiramente, às necessidades e expectativas da família. O trabalho e as necessidades variam de acordo com o número de indivíduos que compõem o grupo familiar. A ausência de salário supre a demanda por capital financeiro necessário ao pagamento de mão-de-obra. Apesar de admitir formas de sobrevivência em economias capitalistas, a agricultura familiar chayanoviana funciona, fundamentalmente, de forma a viabilizar o projeto da família que se insere no cumprimento de uma função social. O autor valoriza a identidade cultural do agricultor através da produção e reprodução das relações de trabalho familiar que, em última instância, garantem o seu sustento.
O elemento central da análise de Chayanov é a empresa familiar, enquanto unidade que agrega produção e consumo, sob a responsabilidade do grupo doméstico4. O termo empresa familiar, utilizado por Chayanov em várias passagens de sua obra, é oportuno, pois revela a preocupação em montar um arcabouço
4 O grupo doméstico pode ser definido pelo conjunto de pessoas que trabalham e consomem unidos
por uma mesma unidade de exploração. Em sua maioria, é constituído por família elementar de duas gerações, isto é, o casal e seus filhos. Todavia, nem sempre todas as pessoas que formam esse grupo mantêm laços de consangüinidade entre si. (GARCIA, 1983).
teórico abrangente, no sentido de definir com uma nomenclatura mais exata essa forma de organização da produção e, pelo seu conteúdo, proporcionar importantes reflexões acerca da sua articulação ao funcionamento do sistema capitalista.
A adoção da expressão empresa familiar, na análise teórica das unidades econômicas camponesas, é importante para diferenciá-la da categoria marxista empresa capitalista. Embora as empresas familiares apresentem traços coerentes com a lógica do capital, distinguem-se das empresas capitalistas propriamente ditas pela sua dinâmica própria de funcionamento.
Segundo Chayanov, a empresa familiar atua sob a responsabilidade de um conjunto de trabalhadores, o qual subordina sua força de trabalho a uma unidade de produção não econômica – a família – caracterizada como sendo “una família que no contrata fuerza de trabajo exterior, que tiene una cierta extensión de tierra dispponible, sus próprios medios de producción y que a veces se ve obligada a emplear parte de su fuerza de trabajo en ofícios rurales no agrícolas.” (CHAYANOV, 1974, p. 44).
Apesar das teses alarmistas sobre o desaparecimento da produção camponesa, o desenvolvimento da economia capitalista contribui para sua permanência, principalmente porque a produção camponesa contemporânea nada tem a ver com o campesinato em plena autarquia, fora da economia de mercado, como era regra no mundo rural do passado.
É sobretudo a partir do final da II Guerra Mundial que as análises marxistas clássicas sofrem um processo profundo de revisão, na medida em que o processo de extinção das formas de produção familiar não se concretizou; ao contrário, sabe- se que o desenvolvimento nos países capitalistas avançados, especialmente no caso da Europa, está vinculado à contribuição de um grande número de explorações familiares que efetivamente não podem ser consideradas como empresas agrícolas capitalistas. (SACCO DOS ANJOS, 1995).
À medida que o processo de modernização é deflagrado na agricultura brasileira, na década de 60, as relações de produção tornam-se mais complexas e até os conceitos utilizados para caracterizar o camponês inserido nesse contexto passam a ser submetidos à crítica. Esse redirecionamento teórico enfatiza a subordinação da pequena produção ao capital, e a noção de camponês é traduzida como um trabalhador para o capital. (WANDERLEY, 1999).
Nas décadas seguintes, principalmente nos anos 80, as pesquisas realizadas tratam de privilegiar a existência de uma pequena produção marcada pela incorporação de novas tecnologias. Os produtores, então, são caracterizados de acordo com a sua capacidade de adesão ao processo de modernização.
Por exemplo, os produtores que conseguem capitalizar-se para realizar transformações nos sistemas produtivos representam a categoria dos pequenos produtores tecnificados, em oposição aos pequenos produtores tradicionais, que não fazem uso de tecnologia moderna.
Chayanov deixa claro que os estudos feitos por ele e pela Escola de Organização e Produção Russa, no início do século passado, não teriam condições de dar conta da problemática da abertura do mundo real aos padrões modernos, representados pelo setor urbano-industrial, quando diz que
[...] com el aumento cuantitativo de los elementos de economia social em nuestro campo nos encontraremos com el desarrollo de una nueva psicologia econômica y esperamos que la evolución de la agricultura, em muchos aspectos, vaya modificando gradualmente las bases da la unidad de explotación familiar que hemos estabelecido en nuestro estudio de la actual unidad económica campesina. (CHAYANOV, 1974, p. 320).
À medida que a produção familiar se integra aos circuitos de comercialização da produção, de especialização das atividades e de mudança nas suas bases técnicas, há uma propensão inicial para refutar a teoria exposta por Chayanov, e muitos o fazem mediante a alegação de que o movimento interno à unidade de produção familiar, isto é, na sua morfologia interna, perde a importância diante dos processos de modernização adotados na agricultura.
Chonchol (1986) ressalta que o grupo familiar é marcado por um forte coletivismo interno, expresso na organização e divisão do trabalho, através do qual cada família adapta sua capacidade de trabalho conforme as características de sexo e idade dos seus membros. Em outras palavras, o quantum de trabalho empregado no processo produtivo é equivalente ao número de membros da unidade familiar e sua composição por sexo e idade; o esforço dependido por cada um é cedido gratuitamente a sua unidade produtiva, uma vez que não tem como contrapartida imediata uma remuneração em dinheiro, mas, sim, a garantia de sua continua reprodução.
Com essa explanação baseada nas idéias de Chayanov, evidenciam-se diferenças entre uma empresa familiar que funciona segundo relações de cooperação interna e aquela em que, geralmente, o responsável não participa diretamente do processo produtivo e, além disso, paga com salários o trabalho que os demais membros fornecem à empresa. A empresa capitalista, concebida nesses termos, orienta-se no sentido da relação entre os custos e os benefícios, estando voltada para o resultado monetário da produção.
Ao contrário, a variável-chave do funcionamento da empresa familiar não é a taxa de lucros, mas, sim, os rendimentos totais auferidos pelo grupo familiar, utilizados para a satisfação das necessidades familiares. Conforme Chayanov define, “la totalidad de rendimientos que recibe la afilia en el curso de un año, tanto lo que provene de la agricultura como de las aplicaciones de su fuerza de trabajo en la explotación agrícola y actividades artesanais y comerciales.” (CHAYANOV, 1974, p. 69).
Enfim, o que diferencia o agricultor responsável pela empresa familiar do empresário capitalista é que o primeiro é um trabalhador que vive do produto da sua própria atividade, enquanto o outro vive do produto da sua empresa gerado pela apropriação do trabalho alheio.