TITRE VIII – DOCUMENTS DE SYNTHESE
Section 4 – Contenu de l’annexe des personnes physiques relevant de l’article L
A crise ambiental, provocada pelo modelo agrícola implantado no mundo a partir das décadas de 50 e 60, fez com que muitos cientistas, governos, organizações não governamentais e parte da população consciente buscassem alternativas de desenvolvimento que propiciassem ao meio ambiente a sua preservação e recuperação gradual e sistemática, tendo em vista a sustentabilidade da vida humana na terra.
No final dos anos 70, a pressão dos movimentos sociais internacionais, em defesa do meio ambiente, obrigou não só os ambientalistas e os pesquisadores como também os capitalistas, os industriários, os fazendeiros e os banqueiros a
repensarem o desenvolvimento econômico. Esse sistema requeria gastos a mais com energia para movimentar as máquinas, causando um desgaste maior do que a energia resultante do uso desses processos. A baixa eficiência energética que o modelo convencional apresentara pela sua elevada demanda por recursos naturais e energéticos, inclusive de fontes não-renováveis, passou a necessitar de um custo de energia externa maior para a produção de determinados produtos como, por exemplo, o milho. Esta energia, geralmente proveniente de recursos não renováveis, como os combustíveis, os fósseis e o fósforo, torna ineficiente o balanço energético.
A partir das mais variadas constatações, passou a surgir a noção de desenvolvimento rural sustentável, tendo como base o reconhecimento da insustentabilidade ou inadequação econômica social e ambiental do padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas. (SCHMIDT, 1995). A preocupação ocorre por três motivos: primeiro, porque grande parte da opinião pública dos países ricos passou a questionar até que ponto os recursos naturais suportariam o ritmo de crescimento econômico imprimido pelo processo industrial; segundo, havia a dúvida se a humanidade resistiria às seqüelas do chamado desenvolvimento; e terceiro, aconteciam muitas injustiças sociais provocadas pelo crescimento tecnológico.
Em 1973, David Pimentel publicou uma avaliação energética de sistemas agrícolas convencionais nos EUA, considerada um estudo clássico. Os resultados mostraram um enorme custo de energia externa proveniente de recursos não renováveis, como combustíveis, fósseis e o fósforo. Essa pesquisa e outros estudos americanos passaram a comparar o balanço energético dos sistemas de produção convencionais com aqueles menos produtivos por unidade de área. Assim, entre 1974 e 1975, um estudo comparou o rendimento energético entre fazendas convencionais e alternativas em quilocalorias por hectare, constatando que o custo apresentado pelo sistema alternativo foi menor que o do sistema convencional.
Na agricultura, o qualificativo sustentável começou a chamar a atenção de um número cada vez maior de produtores e principalmente de pesquisadores norte- americanos. Por isso, em 1979, o secretário de Agricultura dos EUA, Bob Bergland, considerou que o Departamento de Agricultura desse país (USDA) deveria conhecer os impactos da agricultura convencional e a dinâmica da agricultura orgânica sobre a produtividade e o meio ambiente. Mediante essa preocupação, surgiu no Departamento de Agricultura um grupo interdisciplinar de pesquisadores incumbidos
de estudar a agricultura orgânica nos Estados Unidos e na Europa. No ano de 1984, foi criado no Conselho Nacional de Pesquisa dos EUA (NRC), um comitê para estudar os métodos alternativos de produção e seu papel diante da agricultura moderna. (EHLERS, 1999).
Nos anos 80, os efeitos perversos da agricultura moderna - degradação das florestas tropicais, chuvas ácidas, destruição da camada de ozônio, aquecimento da terra pelo efeito estufa - tornavam-se temas familiares para grande parte da opinião pública, principalmente, nos países ricos. Levantava-se, então, a questão sobre por quanto tempo os recursos naturais suportariam o processo de crescimento econômico imposto pela industrialização e se o gênero humano seria capaz de suportar os requisitos negativos do desenvolvimento. Surgia, assim, uma proposta alternativa de desenvolvimento – a noção de sustentabilidade.
Em 1987, esse ideal foi completamente difundido com o lançamento do Relatório de Brundtland, pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. No Brasil, esse relatório foi publicado sob o título de Nosso Futuro Comum. Esse texto chamava a atenção sobre as relações entre o meio ambiente e o desenvolvimento, propondo um novo olhar sobre o planeta, que além de ser sustentável fosse também capaz de garantir as necessidades das gerações futuras. O relatório foi uma preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92). Após sua apresentação e defesa aos conferencistas, ele foi reafirmado.
No final da década de 80, surgiu uma nova literatura mundial sobre a agricultura, passando a fazer parte dela uma abordagem qualitativa - a sustentabilidade. Essa nova concepção atraiu a atenção de um número crescente de profissionais, pesquisadores e agricultores e fez surgir uma infinidade de definições sobre o termo.
O Relatório Brundtland definiu que
O atendimento das necessidades básicas requer não só uma nova era de crescimento econômico para as nações cuja maioria da população é pobre, como a garantia de que esses pobres receberão uma parcela justa dos recursos necessários para manter esse crescimento [...] Para que haja um desenvolvimento global sustentável é necessário que os mais ricos adotem estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeta, quanto ao consumo de energia, por exemplo [...] O desenvolvimento sustentável não é um estado de harmonia, mas um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras. (ALMEIDA, 1998, p. 42).
Para compreender hoje o que se entende por agricultura sustentável, é preciso reportar-se a experiência norte-americana, uma vez que, além do berço do padrão convencional, essa é uma das nações que mais tem se preocupado com a sustentabilidade de sua agricultura.
Por volta da década de 80, a atenção dada à reestruturação da agricultura norte-americana foi despertada em função da consciência sobre a limitação dos recursos naturais, tanto em quantidade como em qualidade. Essa preocupação sobre a destruição dos recursos naturais reforçou a inviabilidade de manutenção do atual sistema produtivo agrícola para posterior utilização pelas gerações futuras.
Portanto, o desenvolvimento sustentável começou a fazer parte da pauta de discussões de organismos internacionais, como o Banco Mundial. A partir daí surgem diversos questionamentos tais como: por que será que esses organismos, que sempre se preocuparam apenas com o aumento da produtividade e diminuição dos custos, isto é, o lucro estão agora interessados em um desenvolvimento que seja sustentável? Afinal, o que é o desenvolvimento sustentável, ou melhor, o desenvolvimento de uma agricultura sustentável? O que é busca por um modelo eqüitativo? Todos pensam da mesma forma sobre o conceito de sustentabilidade e procuram os mesmos caminhos para a sua afirmação?
Dentre os diversos termos de agricultura sustentável, para Schmidt (1995), trata-se de em primeiro lugar saber sustentar o quê? Futuro comum de quem e para quem? São essas questões que geram o caráter polêmico em torno do termo. A fim de construir uma definição mais adequada, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos forneceu elementos que não estariam de acordo com uma agricultura sustentável:
[ela não é] uma ruptura com a agricultura moderna;... [não é] outro nome para agricultura orgânica; [não é] somente para pequenos produtores;... [não é] somente para propriedades de criação animal;... [não é] um passo atrás;... [não é] uma panacéia para todos os problemas ambientais;... [não é] uma solução completa para todos os problemas de lucratividade agrícola;... [não é] uma solução para os problemas orçamentários do Departamento de Agricultura. (ALMEIDA, 1998, p. 47).
A concepção de agricultura sustentável abarca vários dilemas teóricos e práticos, aumentando as tentativas de defini-la. Muitos conceitos estão disponíveis, diferenciando-se mais pela ênfase em determinado aspecto, do que pela eliminação de algum elemento na conservação dos agroecossistemas. Pode-se dizer que todos transmitem a visão de um sistema produtivo de alimentos e fibras que assegure
[...] a manutenção a longo prazo dos recursos e da produtividade agrícola; o mínimo de impactos adversos ao ambiente; retornos adequados aos produtores; otimização da produção com um mínimo de insumos externos; satisfação das necessidades humanas de alimentos e fenda; atendimento às demandas sociais das famílias e das comunidades rurais. (EHLERS, 1999, p. 103).
Evidentemente, esses são os motivos de dúvidas da utilização da noção de sustentabilidade, quando utilizada de maneira isolada a um setor econômico. Essa dúvida cresce ainda mais quando as atividades agrícolas encontram-se integradas pela indústria, pelos serviços e a divisão do sistema econômico, como é o caso da agricultura do final do século XX.
Na verdade, o desejo por um novo modelo tecnológico que não agrida ao meio ambiente deve-se ao grande descontentamento com os resultados da agricultura moderna ou convencional. O surgimento desse novo paradigma deixa claro que o modelo padrão de produção agrícola é insustentável.
Em virtude do debate americano sobre a questão da agricultura sustentável, a mesma ganhou uma série de definições, incorporando os seguintes itens: manutenção em longo prazo dos recursos naturais e da produtividade agrícola; mínimo de impactos adversos ao ambiente; retornos financeiro-econômicos adequados aos agricultores e as condições socioeconômicas da população em geral; otimização da produção das culturas com o mínimo de insumos químicos, o que significa compreender a dinâmica dos ciclos da matéria e da energia, pilares da produtividade ecológica; satisfação das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais; entre outros.
Em 1989, com a publicação de Alternative Agriculture (Agricultura Alternativa) pelo Conselho Nacional de Pesquisa dos EUA, essas preocupações começaram a ser aceitas no meio científico, devido à análise feita sobre os impactos
ambientais. Entretanto, o discurso oficial do desenvolvimento sustentável, pronunciado pelos capitalistas, tem como referência apenas o meio ambiente. Não considera os seres humanos como integrantes e integrados nesse ambiente. É só uma carta de intenções que não altera as relações sociais de produções baseadas na propriedade privada da terra, nos meios de produção e na exploração da força de trabalho de homens, mulheres e crianças. Esse discurso define o desenvolvimento sustentável como “satisfação das necessidades de uma geração sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades.” (GUZMÁN, 1998, p. 21). Mas, para que isso aconteça é necessário que haja uma redução do uso de agroquímicos e de fertilizantes sintéticos solúveis, o controle da erosão, a rotação de culturas, a integração lavoura-pecuária e a busca de novas fontes de energia. (EHLERS, 1999).
A proposta liberal de desenvolvimento sustentável que vem dos representantes do capital não explica nem se compromete, porque hoje são os países ditos desenvolvidos, os que mais consomem, os que mais gastam energia e os que mais poluem o meio ambiente. Entretanto são os agricultores familiares os acusados de promover o desmatamento, de poluir as águas, de produzir erosão e desertificação pelo uso inadequado da terra, exigindo o controle sobre o que produzem os países pobres. (SILVA, 1999).
O liberalismo sempre entendeu o desenvolvimento subordinado à economia e tratou a natureza apenas como um bem de capital. O neoliberalismo tem radicalizado uma postura totalitária de naturalização das desigualdades sociais e da pobreza, manifestando absoluto desinteresse pelo que possa acontecer à maioria dos seres humanos ou ao planeta terra. A maior prova disso é a negativa dos EUA de assinar o acordo de proteção e preservação ambiental de Kyoto (Japão, 2001). A justificativa do Presidente Bush foi que as empresas americanas não poderiam abdicar de seus lucros.
A partir desse contexto, questiona-se quais gerações terão suas necessidades satisfeitas, quando se sabe que cerca de bilhões de pessoas no mundo, ou seja, um terço da humanidade, vivem na pobreza e passam fome.
Esse pretenso desenvolvimento a cada dia exclui do mundo da produção um número cada vez maior de trabalhadores e trabalhadoras, principalmente jovens, condenados a não terem terra, trabalho e direitos sociais. Em confronto com esse modelo, os movimentos sociais populares vão gerando, em suas práticas, algumas
alternativas de mudanças. Práticas que se movem na contramão do desenvolvimento capitalista. Pode-se enxergar e até começar a pensar que um projeto popular alternativo de desenvolvimento e de agricultura deva ser “socialmente justo, economicamente viável, ecologicamente sustentável e culturalmente aceito.” (SILVA, 1999, p. 69).
Contudo, pode-se garantir que a agricultura moderna chegou ao final do século XX com fortes sinais de fragilidade. Em contrapartida, a idéia de agricultura sustentável surgiu dos anseios sociais por práticas que, simultaneamente, preservem os recursos naturais e forneçam produtos mais saudáveis, sem interferir nos estágios tecnológicos atingidos em relação à segurança alimentar.
A questão que agora se apresenta é construir um novo modelo de desenvolvimento rural consoante às preocupações e às necessidades contemporâneas tais como combater a exclusão de grandes parcelas da população rural e buscar o equilíbrio ambiental e a segurança alimentar, mantendo uma base econômica importante nos territórios rurais. O ideário da sustentabilidade deve contemplar as dimensões ecológicas, econômicas, políticas, sociais e educacionais (métodos científicos e o caráter interdisciplinar).
O desafio que se coloca é a necessidade de desenvolver uma nova base técnica para a agricultura, voltada à sustentabilidade. A agroecologia se mostra como uma consistente base científica para orientar essa escolha. Há milhares de exemplos e experiências, do Sul ao Norte do Brasil, que atestam ser um caminho – não o único – promissor, mas aquele que mais se aproxima da realidade vivenciada pelos agricultores. Para sua implantação, inicialmente, é preciso uma capacidade de compreender os processos agropecuários de uma forma integrada e sistêmica, possibilitando operar com base na compreensão dos agroecossistemas e extrair dos processos naturais e sociais as bases para uma nova agricultura.
Em meio a essa mudança de modelos de produção industrial que se processou sobre espaços e interesses predominantes urbanos, sucedem-se novas demandas sociais que se materializam através das ações globais tocantes à questão ambiental. No plano institucional, através de ações instrumentalizadas, movimentos ativistas pró-ambientais, agentes do Estado e organizações não governamentais impõem restrições e estabelecem mecanismos de controle a uma gama de processos produtivos. A questão da sustentabilidade, entendida como o uso racional dos recursos naturais de forma que se garanta a existência das
gerações futuras, passa a ocupar papel de destaque na agenda dos grandes acordos e nas negociações internacionais entre instituições e países. Trata-se de um reconhecimento, ainda que precário, do fato de que o espaço rural compreende especificidades próprias e que no momento encontra-se em mutação.
O mundo rural passou a ser subordinado a um novo e insustentável padrão de consumo, de caráter eminentemente urbano, definido pelas variações do mercado. O modelo neoliberal agrava e acentua aspectos negativos e amplia os danos à biodiversidade, a exclusão social, o extermínio cultural, a dependência das economias nacionais aos capitais especulativos, o abandono das políticas sociais essenciais à população, a desigualdade de gênero e a falta de perspectivas para jovens e pessoas da terceira idade.
A expressão dessa dinâmica revela que o mundo rural sofre processos de urbanização sob clara reestruturação dos modos de vida que tendem a integrar hábitos de consumo e de lazer característicos das grandes cidades. Nesse sentido, no continente europeu, especificamente onde se concentra a grande produção agrícola, o espaço rural dos países centrais passou a assumir outros papéis além daquele naturalmente destinado à agricultura. Em função de sua larga produção, a recuperação do rural em sua medida de valor se fez no sentido de conferir-lhe novos atributos, como a manutenção da paisagem, a reserva de biodiversidade, o espaço de lazer onde também se oferecem novos serviços, prestando-se para moradia, local de retiro, enfim, um locus passível de conter múltiplas funções. Essa preocupação do espaço implicou o surgimento de novas atividades laborativas, que demandaram por sua vez outros atores sociais.
Segundo Veiga (2005), a percepção desse fenômeno e a superação do foco estritamente setorial (agrícola) são exemplificadas não só a partir das reformas nos fundos estruturais de 1987, como também dos documentos O futuro do mundo rural, encaminhado pela Comissão Européia ao Conselho e ao Parlamento da Comunidade Européia em 1988, e a Declaração de Cok na conferência A Europa Rural – Perspectivas de Futuro em 1996.
Portanto, urge-se revisitar o conceito de desenvolvimento, com vistas a torná- lo operacional, buscar sua centralidade, já que a idéia está sendo contestada por dois ângulos distintos.
Os autodenominados pós-modernos propõem renunciar ao conceito, alegando que o desenvolvimento tem funcionado como uma armadilha ideológica construída para perpetuar as relações assimétricas entre as minorias dominadoras e as maiorias dominadas, dentro de cada país e entre os países. Propõem avançar para um estágio de pós- desenvolvimento, e sem explicar claramente o seu conteúdo operacional concreto. [...] Estão certos, por suposto quando questionam a possibilidade do crescimento indefinido do produto material, dado o caráter finito do nosso planeta. [...] Não explicam muito o desemprego em massa e as desigualdades crescentes. Quanto aos fundamentalistas de mercado, implicitamente consideram o desenvolvimento como um conceito redundante. O desenvolvimento virá como resultado natural do crescimento econômico, graças ao efeito cascata. Basta aplicar a economia moderna, uma disciplina a-histórica e universalmente válida. (SACHS, 2004, p. 26).
Sendo assim, com o passar do tempo, a violência social e os danos ao meio ambiente, resultantes desse processo, obrigaram a humanidade a rever as concepções hegemônicas de desenvolvimento desde a revolução industrial. A destruição brutal dos recursos naturais fez com que a dimensão da sustentabilidade fosse incorporada ao discurso macroeconômico. A exclusão social, com os conflitos e focos de tensão dela resultantes, obrigou os planejadores a agregar a perspectiva humana ao conceito de desenvolvimento.
Começa a ficar claro que as dinâmicas locais de mudança rural são variadas e que não adianta tentar enquadrá-las em uma visão simplista. O território não é um, a simples base física para as relações entre os indivíduos. Ele possui um tecido social, uma organização complexa feita por laços construídos localmente, os quais vão muito além de seus atributos naturais. Uma rede de interesses, potencialidades e necessidades históricas e socialmente construídas precisam ser mobilizadas para a efetivação de processos de mudança social.
O desenvolvimento passa a ser entendido como um processo permanente de produção e reprodução de qualidade de vida para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para a população em geral. Um processo no qual a sustentabilidade ambiental, a eqüidade e a justiça social são tão importantes quanto a viabilidade e o crescimento econômico.
O desenvolvimento social é aquele que propicia as condições ou que cria um ambiente para que o desenvolvimento econômico a ele subordinado seja criador de riquezas que correspondam às demandas da maioria da população. Por sua vez, o projeto popular de agricultura sustentável está amarrado a um projeto de desenvolvimento social, cultural, econômico, que está sustentado em relações
democráticas e solidárias. Mas ele não está pronto. Ele vem sendo construído nos movimentos sociais populares, nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, em todo o país. Por isso, a escola básica do campo tem um papel estratégico na construção desse projeto.