METABOLITES GRADIENT IN SOLID-STATE ANAEROBIC DIGESTION OF WHEAT STRAW

A racionalidade do projeto burguês pode ser encontrada no ideá- rio Iluminista, que preconizou a razão em contraposição à autoridade absolutista, ou seja, a luta da “luz” contra as “trevas” (rompendo com as tradições que prescreviam a ideia de uma fatalidade histórica), na busca de um verdadeiro culto da liberdade política e civil (para os membros da classe burguesa), com o estabelecimento da tolerância religiosa e o pro- gresso humano. O Iluminismo foi um movimento filosófico eclético (que não se constituiu em uma escola), o qual se originou no século

XVII e que teve o seu apogeu no século XVIII, conhecido como “século das luzes”, vinculado à nascente classe política, a burguesia (sendo a fi- losofia do terceiro estado e não do povo em sua totalidade), pois o ho- mem burguês representa o novo, o progresso, na luta contra os privilé- gios aristocráticos e clericais. Apesar de ter se espalhado por outros paí- ses europeus, foi na França que teve maior impacto, na luta contra o Es- tado absolutista (considerado o antigo regime). Vinculou-se à escola do direito natural, utilizando-se das categorias do estado de natureza e na existência de direitos naturais do homem inalienáveis, que o Estado “iluminado” constituído sob essa base racional deveria proteger (BINETTI, 1997b, p. 605-609; ABBAGNANO, 2012e, p. 618-620).

Na economia, o iluminismo foi representado pela fisiocracia, que tem base na existência “de uma ordem natural regida por leis eternas, às quais é racional conformar-se, porque elas, se não obstadas, produzem a máxima prosperidade e harmonia [que ocorre] com a máxima liberdade econômica” (BINETTI, 1997b, p. 609). A concepção fisiocrata era “uma mistura de liberalismo econômico e despotismo iluminado”, fundada na doutrina do “laissez-faire, laissez passer” (deixai fazer, deixai passar), e defendia a agricultura como a única fonte de riqueza, em detrimento do mercantilismo (TOUCHARD, 1970d, p. 75-76; HUBERMAN, 1986).

Sobre o Iluminismo, Hobsbawm (2001, p. 37) declara:

Um individualismo secular, racionalista e progres- sista dominava o pensamento ‘esclarecido’. Liber- tar o indivíduo das algemas que o agrilhoavam era o seu principal objetivo: do tradicionalismo igno- rante da Idade Média, que ainda lançava sua sobra pelo mundo, da superstição das igrejas (distintas da religião ‘racional’ ou ‘natural’), da irracionali- dade que dividia os homens em uma hierarquia de patentes mais baixas e mais altas de acordo com o nascimento ou algum outro critério irrelevante. A liberdade, a igualdade e, em seguida, a fraternida- de de todos os homens eram seus slogans. No de- vido tempo se tornaram os slogans da Revolução Francesa.

Entretanto, esses slogans, que no discurso ideológico liberal pre- conizavam a sua concretização para todos, atraindo as massas populares a apoiar a burguesia contra o absolutismo francês, ficaram apenas na es- fera do discurso no que diz respeito àqueles que não compunham o es-

copo burguês, o que ensejaria no século seguinte (XIX) os levantes re- volucionários operários contra a exploração de classe feita pelo regime capitalista-burguês. Portanto, o liberalismo apresenta como ‘naturais’ a propriedade privada, a exploração do trabalho assalariado e a realização de um pacto desigual (apesar do discurso ideológico da igualdade dos contratantes), e, sendo o poder político artificial, não teria legitimidade para agir contra tais “desigualdades” (CAPELLA, 2002, p. 106).

Sua concepção está vinculada diretamente à ideia de liberdade, em seu propósito de combater uma sociedade de privilégios. “Mas a li- berdade que procurou não tinha foros de universalidade, visto que a sua prática estava limitada aos homens que tinham propriedade a defender” (LASKI, 1973, p. 11).

Nesse diapasão, o entendimento da propriedade como direito na- tural do homem, que não pode sofrer limitações do Estado, vincula-se à ideia de que ela se constitui um valor em si mesmo, que pode ser comer- ciável, ou seja, usada como instrumento da acumulação capitalista. Ou- tro ponto a ser destacado é a vinculação entre soberania e liberdade eco- nômica58

, que ocorre em face da necessidade do poder soberano do Es- tado para garantir as condições necessárias para que a propriedade pri- vada capitalista se desenvolva. Tanto que os primeiros teóricos do indi- vidualismo econômico foram também teóricos da soberania (POCOCK, 2003).

Portanto, o liberalismo representou uma ideologia que perpassou todo o espectro social, político, jurídico, cultural e econômico. É difícil de defini-lo, porque inexiste um único discurso liberal, mas uma plurali- dade destes (BURDEAU, 1979; MATTEUCI, 1997b), apesar de terem em comum a ideia da limitação do Estado e a defesa da propriedade pri- vada capitalista. Deve ser destacado que não existiu o liberalismo, mas liberalismos, no plural. Na prática, caracterizou-se por uma teoria anti- estatal, pois lhe estabeleceram competências mínimas previamente esta- belecidas. A desconfiança em relação ao Estado se constituiria em mar- ca da concepção liberal (ANTÓN, 2004; STRECK; MORAIS, 2006; MACRIDIS, 1980).

Segundo Macridis (1980, p. 37), o liberalismo pode ser definido como sendo

58 _{Um dos principais teóricos do liberalismo econômico foi Adam Smith, autor da obra “A} Riqueza das Nações”, que não será objeto de análise neste estudo.

[…] uma ética individualista pura e simples. Nas suas fases iniciais, o individualismo se expressa em termos de direitos naturais de liberdade e igualdade. Ele está embebido no pensamento mo- ral e religioso, mas já aparecem os primeiros si- nais de uma psicologia que considera os interesses materiais e a sua satisfação como importantes na motivação do indivíduo. Em sua segunda fase, o liberalismo se baseia numa teoria psicológica se- gundo a qual a realização do interesse é a princi- pal força que motiva os indivíduos.

Conforme Macridis (1980, p. 38-52), o liberalismo possui três núcleos que o distingue: o moral, o político e o econômico. O moral diz respeito àqueles valores referentes aos aspectos racionais e naturais do homem, tais como: a vida, a dignidade e as liberdades59 _{(sociais, civis,}

de pensamento, etc.). O econômico diz respeito à defesa da propriedade privada, aos direitos de natureza econômica, ao livre mercado como condição de funcionamento da economia, sem a intervenção do Estado. Já o político corresponde aos denominados direitos políticos, tendo co- mo princípios básicos: o consentimento individual (do status para con- trato, em suas várias vertentes), a representação (democracia representa- tiva, de caráter censitário), constitucionalismo político (documento es- crito que limita e disciplina todo o funcionamento do Estado e com o respeito à teoria da separação dos poderes) e a soberania popular (que se consubstancia na teoria de Rousseau, sem, no entanto, estabelecer a sua proposta de democracia direta).

A hostilidade do pensamento liberal ao sufrágio universal se res- paldava no entendimento de que

[…] apenas uma elite podia elaborar as soluções políticas. Significativamente, a exclusão dos tra- balhadores dependentes e das mulheres era equi- parada à exclusão das crianças e dos dementes: todos eram de fato considerados incapazes de parti-

59 _{A liberdade religiosa e o princípio da tolerância são a gênese da liberdade moderna}

(MATTEUCI, 1997b). Sobre a tolerância religiosa cabe destacar importante texto de Voltaire (2000), “Tratado sobre a tolerância”, onde desenvolve sobre o caso de Jean Calas e de sua família huguenote que foram acusados de matar o seu filho Marc-Antoine, que supostamente desejava se converter ao catolicismo. Seus familiares foram acusados de sua morte e supliciados na fúria da intolerância religiosa.

cipar das decisões públicas. (CERRONI, 1982, p. 66)

Um aspecto a ser destacado no liberalismo é que nenhuma outra ideologia valorizou o indivíduo como ele, só que o fez dentro de uma “categoria abstrata, atomizada, […] com autonomia referida a si, e não à classe, grupo ou movimento social a que pertença, […] à margem das condições de existência e produção em que se insere” (ANDRADE, 2003, p. 68). Esse indivíduo, inserido na construção da mitologia mo- derna, é peça fundamental para a sua realização. É ele que de forma ‘ex- trassocial’ se integra dentro da esteira do capitalismo, que se configura em um desejo egoísta do lucro em detrimento dos valores que a sociabi- lidade possuía (CAPELLA, 2002, p. 105).

Partindo do pressuposto da estreita ligação e até equiparação en- tre Liberalismo e Individualismo, este não significa “apenas a defesa ra- dical do indivíduo, único real protagonista da vida ética e econômica contra o Estado; […] em conseqüência, no mercado político, [e no] eco- nômico, o homem deve agir sozinho” (MATTEUCI, 1997b, p. 689). Portanto, não devem existir intermediários entre o indivíduo e o Estado, que se tornam os únicos atores nessa nova realidade social. Essa reali- dade simplifica, de acordo com interesses do modelo capitalista, a com- plexidade que é inerente à própria Sociedade (GROSSI, 2007b).

Para Andrade (2003, p. 68),

[...] a separação homem/cidadão tem por pressu- posto outra dicotomia estrutural do liberalismo, que é a separação Estado/sociedade civil (arca- bouço institucional e discursivo do Estado de Di- reito capitalista) segundo a qual o Estado é identi- ficado com o espaço público, ou seja, com o lugar do poder e da política, e a sociedade civil identifi- cada com o espaço privado da vida, a saber, com o lugar da economia ou das relações econômicas (mercado) e domésticas.

Essa dicotomia entre sociedade civil e sociedade política é um elemento fundamental do relato político moderno, como se extrai do pensamento contratualista e se associa aos interesses de classe da bur- guesia e do modelo econômico capitalista. Essas duas esferas distintas demarcam os limites entre o privado e o público, definindo os limites do

Estado. A ele não cabe interferir no privado, ou seja, no âmbito extrapo- lítico, que dentro dessa concepção não é algo relevante para a esfera pú- blica. A esfera privada tem sentido apenas para os indivíduos que dela fazem parte, mesmo que haja concretamente desigualdades e diferenças sociais e econômicas, mas isso diz respeito às relações que tais indiví- duos não políticos produzem. E aquilo que seja público deve ser resol- vido com os procedimentos da esfera pública, sem a participação da So- ciedade, que se acha reduzida apenas ao privado capitalista (CAPELLA, 2002, p. 108-109). Portanto, “na esfera privada não há cidadãos, senão ‘homens’ – no sentido e indivíduos. O privado é nesse discurso – apolí- tico” (CAPELLA, 2002, p. 109). O Estado, dentro do discurso liberal, assume uma identificação ideológica de neutralidade, que esconde a sua parcialidade social e política.

Wolkmer (1990, p. 53) corrobora este entendimento, pois, para ele,

É necessário também dessacralizar o argumento dos juristas burgueses e de certos pensadores libe- rais acerca da absurda separação entre Estado e Sociedade Civil. Ora, a autonomia estatal com re- lação à Sociedade Civil tenta encobrir e passar a idéia da incrível falácia de que o Estado não parti- cipa da vida econômica, dos interesses sociais e dos conflitos de classes.

Assim, partindo dessas premissas, pode-se definir o Estado liberal como

[…] Estado limitado em contraposição ao Estado absoluto, é a doutrina dos direitos do homem ela- borada pela escola do direito natural (ou jusnatu- ralismo): doutrina segundo qual o homem, todos os homens, indiscriminadamente, têm por nature- za e, portanto, independentemente de sua própria vontade, e menos ainda da vontade de alguns pou- cos ou de apenas um, certos direitos fundamen- tais, como direito à vida, à liberdade, à segurança, à felicidade – direitos esses que o Estado, ou mais concretamente aqueles que num determinado momento histórico detêm o poder legítimo de exercer a força para obter a obediência a seus co-

mandos devem respeitar, e portanto não invadir, e ao mesmo tempo proteger contra toda possível in- vasão por parte dos outros. (BOBBIO, 1994, p. 11)