Les mesures

A prestação de cuidados de saúde de qualidade tem-se constituído um importante objecto de estudo nas Instituições de saúde. No que diz respeito à Enfermagem, tem-se verificado desde a década de 90 o intuito da OE em introduzir estratégias que reforcem e assegurem o desen- volvimento profissional e a qualidade do exercício profissional, nomeadamente com a criação do Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP). Um dos requisitos à operacionalização do MDP é a Acreditação da Idoneidade Formativa dos CPCE para que as Unidades de Saúde onde os Enfermeiros desenvolvem o seu trabalho possam ser palco para Estudantes e Enfermeiros realizem o Exercício Profissional Tutelado e o Desenvolvimento Profissional Tutelado. Neste contexto, a implementação do Processo de Supervisão Clínica em Enfermagem na prá- tica clínica e análise do seu impacto na qualidade dos cuidados assume-se como uma questão de interesse internacional, mas também, como um grande desafio para o processo de melho- ria dos cuidados e para o desenvolvimento profissional dos enfermeiros em cada contexto de trabalho.

Quando se fala em Idoneidade Formativa dos CPCE apela-se às características que os contex- tos têm ou deverão ter para que se possam prestar cuidados de enfermagem de qualidade e desta forma socializar os enfermeiros em contextos de prática adequados e numa cultura de prestação de cuidados e de desenvolvimento profissional compatível com os referenciais da profissão (Ordem dos Enfermeiros, 2010a).

O referencial proposto para avaliação da Idoneidade Formativa dos CPCE assenta nos Enun- ciados Descritivos dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, sendo o enun- ciado relativo à organização dos cuidados de Enfermagem o eixo organizador das diferentes dimensões a considerar na Acreditação da Idoneidade Formativa dos CPCE (Ordem dos En- fermeiros, 2011). A Idoneidade Formativa dos CPCE constitui-se por isso como um critério proporcionador de ambientes favoráveis à qualidade e à segurança dos cuidados de Enferma- gem, assim como à Supervisão Clínica.

Cabe então às Instituições de saúde adequar os seus recursos e criar condições de idoneidade formativa para efeitos de reconhecimento e acreditação pela OE, que, por sua vez, é respon- sável pelo reconhecimento da idoneidade formativa dos CPCE e competências do Supervisor Clínico com base num referencial de acreditação, que engloba várias dimensões organizadas

em diferentes critérios monitorizados através de indicadores obrigatórios e/ou de excelência. É a partir do referido referencial que se desenvolverá a avaliação diagnóstica de dois CPCE pertencentes à mesma Instituição de saúde. Com base nos resultados obtidos, poderão ser desenvolvidas estratégias no sentido de potenciar os contextos analisados a constituírem-se ambientes favoráveis à aprendizagem e desenvolvimento profissional dos enfermeiros, assim como, a elevar a qualidade dos cuidados de enfermagem e garantir a segurança dos mesmos. Com a presente comunicação pretende-se proporcionar um momento de reflexão e debate entre os participantes, partindo da análise dos contextos de prática clínica à luz do referencial desenvolvido pela OE. A partir do debate pretende-se estimular os Enfermeiros a realizarem a análise diagnóstica dos seus contextos de prática clínica e assim dinamizar a implementa- ção do MDP e a Acreditação da Idoneidade Formativa dos CPCE.

Metodologia

Para realização do diagnóstico de situação consideraram-se como participantes do estudo os informadores chave, os quais são elementos fundamentais, não só para esta etapa em con- creto, mas também para a implementação e desenvolvimento de estratégias que visem a promoção da idoneidade formativa dos contextos de prática clínica em causa. Assim consti- tuíram-se como informadores chave duas Enfermeiras Coordenadoras de Departamentos, as Enfermeiras Chefes e as Enfermeiras responsáveis pela coordenação da formação em serviço dos contextos de prática clínica analisados.

Instrumentos

O instrumento de análise utilizado no estudo foi uma tabela de monitorização construída pelas Enfermeiras a partir do referencial desenvolvido pela OE para Avaliação da Idonei- dade Formativa dos CPCE (Ordem dos Enfermeiros, 2010b). Este instrumento tem por base os enunciados descritivos dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, onde o enunciado relativo à “organização dos cuidados de enfermagem” é o eixo organizador das diferentes dimensões, as quais são consideradas no processo de acreditação da idoneidade formativa dos CPCE.

As dimensões constantes no referencial de avaliação preconizado pela OE e considerados no instrumento são: “quadro de referência para o exercício profissional de enfermagem”, “siste- ma de melhoria contínua da qualidade do exercício profissional dos enfermeiros”, “sistemas de informação e registos de enfermagem, organizado em torno da sistematização do processo de tomada de decisão”, “satisfação profissional dos enfermeiros”, “dotações seguras em enfer- magem”, “política de formação contínua de enfermeiros” e “metodologias de organização de cuidados de enfermagem”. Cada categoria considerada organiza-se em critérios, que são sub- divididos em indicadores obrigatórios e de excelência a cumprir no 1º triénio de implemen- tação do processo de acreditação definido pela OE (Abril 2011 a Abril 2014), sendo que, foi a partir destes últimos que se realizou a avaliação dos contextos de prática clínica considerados.

Procedimentos

O instrumento referido anteriormente foi aplicado aos dois contextos de prática clínica em análise através de entrevistas informais aos informadores-chave.

Durante o estudo foram sempre garantidas a confidencialidade e anonimato das unidades prestadoras de cuidados, assim como dos participantes do estudo.

Análise dos resultados

Após a aplicação do instrumento de monitorização nos dois CPCE verificam-se resultados iguais, pelo que os valores constantes na tabela 1 não apresentam distinção por CPCE.

Tabela 1 – Monitorização de 2 Contextos de Prática Clínica em Enfermagem Dimensão 1 – Quadro de referência para o exercício profissional de enfermagem

N.º Critérios N.º Indicadores _{obrigatórios} Cumpre Não cumpre N.º Indicadores de _excelência Cumpre Não cumpre

2 3 2 1 2 1 1

Dimensão 2 – Sistema de melhoria contínua da qualidade do exercício profissional dos enfermeiros N.º Critérios N.º Indicadores

obrigatórios Cumpre Não cumpre

N.º Indicadores de

excelência Cumpre Não cumpre

4 3 2 1 6 4 2

Dimensão 3 – Sistemas de informação em enfermagem, organizado em torno da sistematização do processo de tomada de decisão N.º Critérios N.º Indicadores _{obrigatórios} Cumpre Não cumpre N.º Indicadores de _excelência Cumpre Não cumpre

2 1 1 0 2 2 0

Dimensão 4 – Satisfação profissional dos enfermeiros N.º Critérios N.º Indicadores

obrigatórios Cumpre Não cumpre

N.º Indicadores de

excelência Cumpre Não cumpre

1 1 0 1 1 0 1

Dimensão 5 – Dotações seguras em enfermagem

N.º Critérios N.º Indicadores _{obrigatórios} Cumpre Não cumpre N.º Indicadores de _excelência Cumpre Não cumpre

3 4 2 2 1 0 1

Dimensão 6 – Política de Formação Contínua de Enfermeiros N.º Critérios N.º Indicadores

obrigatórios Cumpre Não cumpre

N.º Indicadores de

excelência Cumpre Não cumpre

2 4 4 0 2 1 1

Dimensão 7 – Metodologias de organização de cuidados de enfermagem

N.º Critérios N.º Indicadores _{obrigatórios} Cumpre Não cumpre N.º Indicadores de _excelência Cumpre Não cumpre

1 2 2 0 2 1 1

Total

N.º Critérios N.º Indicadores _{obrigatórios} Cumpre Não cumpre N.º Indicadores de _excelência Cumpre Não cumpre

15 18 13 5 16 9 7

Ao analisar a tabela 1 constata-se uma elevada percentagem de indicadores que estão de acordo com o que é pretendido pela OE, tanto dos indicadores obrigatórios (72,2%) como dos indicadores de excelência (56,25%). No entanto, se para a Acreditação da Idoneidade Forma- tiva dos CPCE analisados for exigido o cumprimento de 100% dos indicadores obrigatórios, ambas os CPCE não teriam acreditação.

Face a isto, importa perceber quais os indicadores obrigatórios que não foram cumpridos (tabela 2).

Tabela 2 – Indicadores obrigatórios não cumpridos Dimensão Indicadores obrigatórios não cumpridos

1 Participação informal dos Enf. do contexto da prática clínica na elaboração do plano de actividades 2 Formação realizada a pelo menos 10% dos Enf., relativa aos PQCE

4 Estabelecida forma de avaliação da satisfação dos Enfermeiros 5 Ter pelo menos 2 supervisores clínicos certificados pela OE

Discussão dos resultados

Quando analisados os dois contextos constata-se que a maioria dos critérios do referencial pre- vistos pela OE para a Idoneidade Formativa dos CPCE estão em conformidade. Verificou-se que em ambos os contextos existem conformidades e não conformidades nos mesmos indicadores de avaliação. Este facto deve-se a serem duas unidades de prática clínica de Enfermagem da mesma Instituição em que muitos dos indicadores que se pretendem ver cumpridos fazem par- te das directrizes de funcionamento da mesma. Daqui ressalta a importância do envolvimento das Instituições para o desenvolvimento da idoneidade formativa dos contextos e a sua acre- ditação.

Alguns dos critérios verificados e que não estão em conformidade com o referencial considera- do devem-se ao facto de ainda não se verificar a operacionalização do MDP, nomeadamente, os indicadores “Ter pelo menos 2 supervisores clínicos certificado pela OE”, ou “Respeito pelo rácio supervisando/número de enfermeiros do contexto de Prática Clínica”.

Os resultados encontrados revelam a importância de delinear estratégias que visem a con- cretização dos indicadores que ainda se encontram em não conformidade com o referencial, propondo-se para tal a realização de uma análise SWOT das duas unidades de prestação de cuidados analisadas.

Conclusões

A formação e a supervisão clínica devem ser encaradas como um projecto conjunto incluindo múltiplos actores: supervisados, supervisores clínicos e equipa multidisciplinar, tratando-se de um sistema complexo, envolvendo uma grande diversidade de Instituições e múltiplos intervenientes, assim com as características dos CPCE.

O presente estudo permitiu realizar um diagnóstico de situação, constituindo-se assim como um ponto de partida para a promoção e desenvolvimento da idoneidade formativa dos CPCE, que neste caso concreto são as unidades de prestação de cuidados analisadas.

A partir do diagnóstico elaborado e segundo a análise SWOT dos resultados obtidos de ambos os contextos clínicos conclui-se que, embora se as duas unidades de saúde fossem submeti- das ao processo de acreditação por parte da OE não seriam acreditadas como contextos de idoneidade formativa, existem oportunidades e pontos fortes de ambos os serviços que são grandes potenciadores para se alcançar a idoneidade formativa preconizada pela OE. Nomea- damente, o facto de existirem em ambas as equipas um número considerável de Enfermeiros especialistas e de Enfermeiros com possibilidade de se candidatarem à acreditação pela OE como Supervisores Clínicos, o facto de um dos serviços ter sido criado em 2012 e o outro ter acreditação de qualidade, e serem serviços que no global são constituídos por elementos jo- vens, e por terem na sua coordenação profissionais interessados na acreditação de idoneidade formativa.

Desta forma constitui-se como um grande desafio delinear estratégias que permitam traba- lhar e desenvolver os contextos, envolvendo toda a equipa de enfermagem e aproveitando e recrutando o potencial de cada um dos elementos para que os contextos analisados atinjam características proporcionadoras de aprendizagem e se tornem ambientes favoráveis ao de- senvolvimento de competências por parte dos Enfermeiros, bem como contextos de práticas de cuidados de enfermagem de qualidade e seguros para os clientes.

Referências bibliográficas

Ordem dos Enfermeiros (2010a). Modelo de Desenvolvimento Profissional: Fundamentos, processos e ins- trumentos para operacionalização do Sistema de Certificação de Competências. Lisboa: OE – Conselho de Enfermagem.

Ordem dos Enfermeiros (2010b). Regulamento de idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica. Lisboa: OE.

Ordem dos Enfermeiros (2011). Acreditação da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica: Estru- tura de Idoneidades, concepção, processos, etapas e funcionamento. Lisboa: OE – Conselho de Enfermagem.

Relevância dos indicadores de estratégias de