Silva (2001) na avaliação ambiental de oito aterros, situados no município de São Paulo, encerrados, àquela época, entre 21 e 26 anos atrás, verificou a existência de significativos impactos ambientais, quanto à contaminação e estabilidade geotécnica. Relatou como principais vias de exposição o contato direto com os resíduos e o percolado e as emanações de gases em áreas ocupadas.
Os riscos mais graves, quanto ao contato com os resíduos e o chorume, foram observados nos aterros Jardim Damaceno, ocupado por favela e, Raposo Tavares, onde foi implantado um parque. As emanações de gases ocorreram nos aterros (Jardim Damaceno, Pedreira Itapuí, Carandiru e Lauzanne Paulista) sobrepostos por edificações (residências, shopping, supermercado). Nestas áreas foi recomendada a investigação sobre o grau de explosividade, bem como, a ocorrência de substâncias tóxicas voláteis, aspecto este a ser investigado, também, nos aterros Raposo Tavares e Eng. Goulart. No que se refere à contaminação das águas subterrâneas observou que esta via de exposição não foi importante, pois os aterros situam-se em áreas de descargas locais. Apontou que problemas significativos quanto à estabilidade geotécnica foram constatados nos aterros de encostas: Raposo Tavares e Jardim Damaceno, este último, com o agravante de apresentar situações de riscos às moradias.
O autor afirma que os aterros avaliados devem ser considerados áreas contaminadas passíveis de recuperação, em um sistema de gerenciamento. Ressaltou a importância da implantação do gerenciamento das áreas contaminadas, preferencialmente integradas entre estado e município, onde estas áreas seriam incluídas juntamente com outras, possivelmente mais críticas, para priorização.
Em 2003, durante a perfuração de um poço cacimba no terreno do Centro da Coroa Futebol Clube, situado na Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, foi detectada a presença de gás com risco de explosão, medido pela Cetesb, proveniente de antigo lixão. Algumas orientações foram fornecidas pelo GTAC/Decont, àquela Subprefeitura (Figura 4.9). A existência de lixão instalado sobre antigo porto de areia, na região denominada Coroa, foi apontada por Silva
(2001) no entorno antigo aterro Carandiru mediante fotointerpretação realizada (Figura 4.10).
O antigo lixão na verdade se dispersa por uma grande área, conhecida há muito tempo pela Prefeitura45. Em 1974, a antiga Emurb, atual São Paulo Urbanismo, proprietária de parte da área, contratou a Promon, para diagnosticar os problemas geotécnicos e ecológico-sanitários, com vistas à implantação do Centro Administrativo Municipal - CAM. Os resultados indicaram a viabilidade técnica do projeto, mas apontavam dois problemas principais: alto custo para a construção e custos permanentes de manutenção, controle e proteção do ambiente por várias décadas (Emurb,1974). Muito provavelmente, os custos elevados para a implantação do CAM e a mudança administrativa, ocorrida nos meados da década de 1970, fizeram com que se abandonasse a proposta.
Figura 4.9 -Delimitação da área suspeita de contaminação (antigo lixão), que extrapola os limites do
Clube.
Fonte: SVMA (2003)
45 O local constituía-se por uma várzea meandrante com solos orgânicos (turfas) de baixa resistência e elevada
compressibilidade. Durante cerca de 30 anos foi utilizado como lixão da cidade. No início da década de 1970, devido aos problemas oriundos do lixão e a necessidade de alocar os materiais provenientes do bota-fora das obras do Metrô, foi recoberto por esses materiais. O gás que emanava do lixão era usado como combustível por operários e moradores das
Figura 4.10 – Localização dos antigos lixões na região do Carandiru sobre base digital (GEOLOG/PRODAM) a partir de fotointerpretação de fotoaérea de 1973.
Fonte: Silva (2001, p. 65)
O Decont/SVMA (SVMA, 2005; Ramires et al., 2005) com intuito de implementar ações para revitalização dos aterros desativados situados no município, propôs uma priorização, quanto ao risco à saúde pública e ao ambiente, baseada no índice de qualidade dos aterros. A situação das áreas estudadas por Silva (2001) foi atualizada e outras áreas foram adicionadas. Entretanto, para o cômputo da priorização foram elencados apenas os aterros que estavam sob responsabilidade da administração municipal, a seguinte ordem decrescente de priorização para intervenção: Vila S. Francisco, Raposo Tavares, Jacuí, Sapopemba, S. Mateus e Santo Amaro.
Leo (2006) nos estudos desenvolvidos nos aterros desativados no município de São Paulo (Bandeirantes, Jacuí, Itatinga, Santo Amaro, São Mateus, Sapopemba, Vila Albertina e Vila São Francisco)46, relacionou as suas condições ambientais com os dados sobre leptospirose, mapeados em 2002, pelo projeto São
46 O estudo baseou-se no geoprocessamento de imagens CIBERS I (junho 2002, bandas 2, 3, 4; INPE), com resolução
espacial de 20m, de aerofotos do ano de 2000, nas escalas de 1:5.000 e 1:6.000 e, dos padrões predominantes de uso construtivo no município, elaborados por Sempla, em 2002.
Paulo PROTEJE, inferindo que há possibilidade de correlação apenas nos seguintes aterros: Bandeirantes, Vila Albertina e Vila São Francisco. Não obstante, salienta que a incidência de casos de leptospirose, também, foi verificada em regiões nas quais predominam o uso residencial de médio e alto padrão, como nas Subprefeituras do Butantã, Ipiranga, Lapa, Pinheiros e Santo Amaro. Recomenda a realização de estudos mais profundos e multidisciplinares para analisar a possibilidade de correlação direta da doença com a presença desses aterros.
Gouvea e Prado (2010) estudaram a associação entre a ocorrência de câncer e malformações congênitas nas populações residentes num raio de 2 Km ao redor de 15 aterros (S. João, Bandeirantes, Vila Albertina, Jardim Damaceno, Lauzanne Paulista, Carandiru, Eng. Goulart, Jacuí, Pedreira Itapuí, S. Mateus, Sapopemba, S. Amaro, Vila S. Francisco, Raposo Tavares e Pedreira City) no município de São Paulo. Concluíram, entretanto, que não houve evidências suficientes para estabelecer uma relação causal. Mesmo assim, alertam que apesar da dificuldade para realizar uma avaliação epidemiológica precisa dessa exposição na saúde, as evidências de contaminação do solo e águas subterrâneas e seus efeitos nas populações do entorno dessas áreas, determinam a necessidade de planejamento e elaboração de políticas para gerenciamento dessas situações, incluindo o acompanhamento das populações expostas.
Em região propícia ao avanço da urbanização, em Fortaleza, Ceará, foi construído o aterro denominado Jangurussu, encerrado em 1998. De acordo com os resultados obtidos pelas análises dos parâmetros físico-químicos do chorume47, foi observadoque muitos deles superam os limites estipulados pela Resolução Conama nº 20. Quanto às águas subterrâneas os valores resultantes do estudo apresentam, em termos gerais, um acréscimo elevado se comparado aos poços de referência (Lima, 2003).
Nos estudos da avaliação hídrica no entorno do antigo lixão da Marambaia, situado no município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, realizados por Mattos (2005) não foi constatada contaminação das coleções de águas superficiais, a não ser em períodos de transbordo como ocorrido em janeiro de 2005. Quanto ao lençol subterrâneo foi estimada a direção sul/sudeste para a pluma de contaminação. A
autora sugere a implantação de um plano de monitoramento no aterro, além de complementação das análises para alguns parâmetros.
Em pesquisa realizada na região sul do estado de Santa Catarina (Possamai
et al., 2006) foi constatada a existência de 51 lixões inativos, localizados em 38
municípios de um total de 44 pertencentes à região. Destes, 43 possuem idade inferior a 15 anos com grande potencial produtor de chorume. A situação foi considerada crítica, pois em nenhum dos lixões identificados ocorreu coleta e tratamento do chorume; em 50 deles inexistia sistema de drenagem e em 47 não se realizava o monitoramento ambiental. Acrescente-se, ainda, a presença de catadores nos lixões de 10 municípios visitados.
Aos lixões ou aterros desativados estão associados cenários de risco à saúde pública e ao ambiente. São reproduções do modelo técnico-científico- industrial da sociedade contemporânea que caracterizam a sociedade de risco. Os cenários de risco se distribuem desigualmente no território e afetam também desigualmente a população. Ressalta-se que os cenários também se alteram no tempo. Além disso, geralmente, os indivíduos mais afetados são alijados das decisões sobre a gestão dos riscos que os atingem e, muitos, desconhecem a dimensão do perigo ou são incapazes de lidar com todas as variáveis envolvidas na percepção, prevenção, controle e minimização dos riscos.
Marcelino (2008), ao tratar dos conceitos envolvidos nos estudos de risco estabeleceu que Perigo x Vulnerabilidade = Risco. Porto (2007) alertou que o conceito de vulnerabilidade permite o enfrentamento do tema mediante o diálogo de diferentes especialistas e a integração entre as instituições técnico-científicas e políticas e os indivíduos. Sendo assim, considera-se que o reconhecimento dos contextos vulneráveis (ambientais, sócio-econômicos e humanos) e as práticas coletivas e individuais para transformar essas situações poderão evitar ou ao menos reduzir a reprodução dos riscos ambientais e as suas conseqüências.
CAPÍTULO
5
LIXÕES
E
ATERROS
DESATIVADOS
NO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
PAULO
O histórico de evolução da destinação final do lixo e a sua caracterização no município de São Paulo, apresentados no Capítulo 1, mostram que esses locais recebiam todo e qualquer tipo de lixo (domiciliares, de serviços de saúde, de indústrias e de outras fontes). Tanto esses antigos locais de disposição de resíduos, sem nenhum controle, quanto os atuais, clandestinos ou operados irregularmente, caracterizam-se como áreas degradadas, configurando-se hoje ou no futuro como passivos ambientais. Conhecidos como brownfields muitas vezes estão relacionados às áreas contaminadas, assunto tratado nos Capítulos 2 e 3. Essas áreas podem ser apropriadas pela população para lazer, moradia ou mesmo como produto de sobrevivência, acarretando graves riscos à saúde humana, os quais foram discutidos no Capítulo 4, quando inexiste um sistema eficaz de gestão.
Considerando a importância da requalificação desses antigos aterros, preferencialmente como parques e as dificuldades para revegetação dessas áreas, esse Capítulo tratará da inserção dessas áreas na metrópole paulistana, por intermédio do uso e ocupação do solo, dos princípios da ecologia de paisagens e da análise das suas condições socioambientais atuais.