183 SILVEIRA (2002) acredita que “a educação que cultiva a idéia do saber consolidado deve ser substituída pela que ensina e prepara a pessoa para o aprendizado permanente”.
Agora a escola é apenas um pólo de orientação diante do dilúvio de informações gerado e constantemente alimentado pela rede mundial de computadores. A política educacional deve ser formulada para absorver e utilizar as tecnologias intelectuais que amplificaram a inteligência humana e suas funções cognitivas. A memória foi ampliada pelos bancos de dados, pelos documentos em hipermídia e pelos arquivos digitais. Não podemos aceitar um ensino que desconsidere esta conjuntura e leve para as comunidades socialmente carentes a noção de um saber falsamente imóvel ou de pouca mobilidade, uma formação tecnicista, típica da fase taylorista-fordista, centrada na linearidade e na escala piramidal, enquanto as elites são formadas para navegar no espaço dos fluxos, encontrar informações que produzam conhecimento e aprender continuamente a aprender e pesquisar. A idéia de ensino aberto ao jovem e à sua comunidade deve ser incorporada a qualquer programa de inclusão digital e alfabetização tecnológica. O combate à exclusão não se resume ao ensino popular de informática ou a cursos rápidos de montagem de computadores. (SILVEIRA, 2002, p. 28) Esse novo papel que a escola tem na sociedade da informação é o de orientar e iniciar o aluno nas pesquisas e descobertas proporcionadas pelo acesso a bibliotecas digitais, museus, centros de pesquisa, publicações digitais, necessitando para isso acesso a um terminal de computador conectado à Internet.
Neste sentido, WERTHEIN defende que:
No caso do Brasil, apesar de ter perdido muitas chances no passado, algumas ainda sobrevivem e podem servir de alavancas para o futuro. Elas passam pela erradicação do analfabetismo, universalização da educação básica e presença de sólidas instituições de pesquisa básica e aplicada. Por outro lado, a política científica e tecnológica, proposta pelo Governo, reconhece a importância do conhecimento e da inovação para combater a exclusão e ajudar a resgatar a dívida histórica com os que vieram e lutaram antes, mas cujos herdeiros permanecem excluídos. Uma política científica e tecnológica só se legitima em sua identificação com os segmentos mais pobres da população. As ilhas de
184 excelência não bastam para combater a exclusão, sobretudo no cenário atual da globalização, que requer uma visão integrada entre educação, ciência e tecnologia. (2000)
WERTHEIN acredita que a educação, ciência e a tecnologia, bem como o acesso à informação e comunicação, são condições indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil:
Uma educação básica de qualidade prepara o cenário futuro para que um maior número de brasileiros tenha acesso às tecnologias da informação e da comunicação e usufrua os frutos comuns do conhecimento. É preciso dar saltos para compensar em parte o tempo perdido. Mais do que isso. A velocidade das transformações exige urgência. Na educação, na ciência e na tecnologia estão as esperanças do Brasil. O conhecimento e o seu poder para modificar o regime de desigualdade de educação e ciência para todos fazem aumentar o cerco à exclusão, ajudam a reduzir a marginalidade e a violência e contribuem para um clima social favorável ao desenvolvimento. (2000)
Daí a importância de uma política científica e tecnológica que ajude a reduzir a dependência do país e promova a desconcentração regional nos investimentos da área, que se volte para as questões sociais mais urgentes dos excluídos, entre elas o problema da fome, da habitação, do saneamento, da educação e da saúde.
Essa política, que demanda amplas parcerias entre o poder público e a sociedade civil, precisa consolidar-se como política de Estado. Só assim poderá criar um horizonte mais promissor. A Declaração Mundial de Budapeste sobre o uso do conhecimento científico ressalta a sua dimensão ética e a necessidade de colocá-lo ao alcance da coletividade. Só assim o conhecimento e os seus frutos poderão beneficiar todos. (WERTHEIN, 2000)
A realização de cooperações entre organizações governamentais e não- governamentais para a constituição de uma cidadania digital é extremamente necessária para a diminuição do fosso que separa aqueles que têm acesso dos que estão alijados do processo tecnológico informacional. Urge criar políticas que
185 promovam a democratização do acesso aos benefícios gerados pelo conhecimento científico, bem como criar propostas didático-pedagógicas de utilização e aprendizagem que desmistifiquem o uso dessa tecnologia.
Neste sentido, SILVEIRA defende “uma pedagogia que incentive a aprendizagem personalizada a partir do interesse de cada um e ao mesmo tempo viabilize a aprendizagem coletiva, a aprendizagem em rede e pela rede: este deve ser o espírito da alfabetização tecnológica” (2002, p. 28).
WERTHEIN, refletindo sobre o pensamento de Morin, diz:
Por sua vez, Edgar Morin, devido à sua excepcional visão integradora da totalidade, pensou os saberes na perspectiva da complexidade contemporânea, explorando novos ângulos, muitos dos quais ignorados pela pedagogia atual, para servirem de eixos norteadores à educação do próximo milênio. Os saberes propostos por Morin, que, como ele mesmo afirma, antecedem qualquer guia ou compêndio do ensino, inserem-se na idéia de uma identidade terrena onde o destino de cada pessoa joga-se e decide-se em escala internacional, cabendo à educação a missão ética de buscar e trabalhar uma solidariedade renovadora que seja capaz de dar novo alento à luta por um desenvolvimento humano sustentável. Morin considera que há sete saberes fundamentais com os quais toda cultura e toda sociedade deveriam trabalhar, segundo suas especificidades. Esses saberes são respectivamente as Cegueiras Paradigmáticas, o Conhecimento Pertinente, o Ensino da Condição Humana, o Ensino das Incertezas, a Identidade Terrena, o Ensino da Compreensão Humana e a Ética do Gênero Humano. Esses saberes são indispensáveis ante a racionalidade dos paradigmas dominantes que deixam de lado questões importantes para uma visão abrangente da realidade. (2000)
Para MORIN, “é impressionante como a educação, que visa transmitir conhecimentos, seja cega em relação ao conhecimento humano. Ao invés de promover o conhecimento para a compreensão da totalidade, fragmenta-o, impedindo que o todo e as partes se comuniquem numa visão de conjunto” (1999, p. 79).
186 É papel da educação possibilitar e estimular a visão do todo, para a compreensão da realidade, vislumbrar cenários, instigar a curiosidade, possibilitando, assim, que seja despertado o interesse no aprendizado e, a partir disso, possa-se enxergar um mundo múltiplo e diverso.
Como diz MORIN:
O destino planetário do gênero humano é ignorado pela educação. A educação precisa ao mesmo tempo trabalhar a unidade da espécie humana de forma integrada com a idéia de diversidade. O princípio da unidade/diversidade deve estar presente em todas as esferas. Para tanto, torna-se necessário educar para os obstáculos à compreensão humana, combatendo o egocentrismo, o etnocentrismo e o sociocentrismo, que procuram colocar em posição secundária aspectos importantes para a vida das pessoas e das sociedades. Em suma, os Sete Saberes assinalam uma nova etapa do pensamento educacional. (1999, p. 79)
Para tentar superar essa questão SILVEIRA entende que é preciso:
Orientar os percursos individuais e entender a educação como algo que não pode mais simplesmente ser definido com antecedência. Educar não pode ser entendido como aquilo que se pratica dentro dos muros escolares. Educar é cada vez mais mergulhar na fronteira virtual. Por isso precisamos de novos modelos de formação educacional em que os conhecimentos abertos e contínuos precisam ser entendidos como singulares, vinculados a alguns objetivos e contextos, devendo ser reconhecidos como pertencentes às pessoas e às suas comunidades. Compreender e identificar a origem da informação é essencial para a sua transformação em conhecimento. (2001, p. 28)
Para esse autor, “as linhas gerais de uma Política de Inclusão Digital – Alfabetização Tecnológica devem superar o mero ensino de informática, insuficiente para as necessidades de ampliação e consolidação da cidadania nas comunidades numa era da informação” (SILVEIRA, 2001, p. 28).
Na visão de SILVEIRA (2002), uma política de inclusão e alfabetização tecnológica deve contemplar os seguintes elementos:
187 a aprendizagem é um processo permanente e personalizado;
navegar na rede é uma forma de obtenção de informações que pode gerar conhecimento;
é direito das comunidades obter orientação presencial de seus jovens e adultos para refletir criticamente em um espaço de saber flutuante, contínuo e permanentemente renovável;
a aprendizagem em rede é cooperativa;
ao interagir, obtendo e gerando hipertextos, se está praticando e desenvolvendo uma inteligência coletiva;
é fundamental reconhecer, enaltecer e disseminar pela rede os saberes desenvolvidos pela comunidade;
cada cidadã e cidadão deve buscar desenvolver na rede múltiplas competências;
é preciso assegurar à população o conhecimento básico de informática e incentivar o processo permanente de auto-aprendizagem (SILVEIRA, 2002, p. 29).
Para MORIN, “na missão de promover a inteligência geral dos indivíduos a educação do futuro deve ao mesmo tempo utilizar os conhecimentos existentes, superar antinomias decorrentes do progresso nos conhecimentos especializados e identificar a falsa racionalidade” (1986, p. 39).
Na “sociedade da informação”, a defesa da inclusão digital é fundamental não somente por motivos econômicos ou de empregabilidade, mas por razões político- sociais, principalmente para assegurar o direito inalienável à comunicação.
188 A realidade mostra-nos que 26%85
(IBOPE, 2003) dos brasileiros estão no espaço público virtual e, embora eles sejam digitalmente incluídos, em muitos casos eles são excluídos on-line. Neste sentido existem alguns aspectos individuais e outros que são grupais, os quais contribuem para esse estado. Primeiro, a inabilidade de manuseio de ferramentas técnicas, especialmente software e estrutura de navegabilidade. Quem não manuseia isso numa dada plenitude, de certa forma é excluído. A segunda é a incompreensão da lógica do meio, ou seja, a não- compreensão da perspectiva da não-linearidade e da perspectiva da interação mútua. Terceiro aspecto: não possuir usabilidade86. Essa perspectiva da usabilidade é um
dificultador para essa cidadania virtual. E o quarto aspecto: a capacitação do cidadão virtual para ser produtor e não consumidor de conteúdo.
Podemos considerar uma dificuldade grupal ou aspecto grupal, para essa cidadania virtual, a construção de uma prática colaborativa, especialmente entre os educadores. O segundo aspecto grupal é a formulação de identidade virtual.
As principais dificuldades enfrentadas para se obter essa dada sociedade inclusiva parte de três aspectos que são estruturais. O primeiro é o alto custo de softwares e equipamentos com que nos deparamos, especialmente num país em desenvolvimento. O segundo é a ausência de financiamento privado; a estrutura ainda é financiada pelo Estado. E o terceiro é a ausência de informação anterior à implantação da Internet. Nos países desenvolvidos, vivia-se na década de 1970, 1980 com o computador na casa das pessoas, especialmente da classe média.
85
Os dados são da 15º Pesquisa Ibope/Nielsen/NetRatings, realizada entre outubro e novembro de 2003. 86
Usabilidade é, por exemplo, a capacidade de fazer pesquisas na Internet ou de saber onde localizar as informações que se procura..
189 O Brasil está vivendo um processo de informatização simultâneo à Internet. O que faz com que esse aculturamento seja ainda uma barreira. Usar o computador (desktop) não é o mesmo que manusear com habilidade a Internet, e todas as ferramentas do espaço público virtual.
Para LÈVY “precisamos olhar o mundo de hoje com os olhos do mundo de amanhã, não com os de ontem (...) os olhos de amanhã são os olhos planetários. As fronteiras são as ruínas, ainda de pé, de um mundo em revolução” (2001, p. 33). Precisamos olhar o mundo com os olhos da eqüidade, sem distinção de cor, raça, sexo ou condição social, afinal este é o princípio da igualdade garantido a todos os que são considerados cidadãos na sociedade atual.
190
Conclusão
O estudo do Programa Sociedade da Informação no Brasil (SocInfo) revela que a introdução do Brasil na “sociedade da informação” vem ocorrendo de forma lenta e com muitas dificuldades. Dois problemas aparecem como centrais: o econômico e o educacional. A baixa renda per capita e a falta de habilidade técnica em informática são fatores determinantes para a não-consolidação do Programa. Este diagnóstico aparece timidamente na análise do Livro Verde, mas consubstancia-se na observação dos programas de inclusão social/digital gestados no país.
A penetrabilidade da infra-estrutura de telecomunicações, provedores e acesso à Internet e o oferecimento das TIC em médias e grandes cidades não reverterá a exclusão digital em curto prazo. Isso só ocorrerá com a parceria do Estado e da iniciativa privada, como propalado no Livro Verde. Ocorre, porém, que os investimentos em universalização das telecomunicações, como o Fust, carecem de debate público, e, quando ocorre, esse debate não tem sido acompanhado de ações. Em outras palavras, há orçamento, mas não há execução orçamentária. Há expectativas de que as Parcerias Público-Privadas (PPP), recém-aprovadas pelo Governo Lula, estabeleçam um novo ambiente na co-responsabilidade de
191 implementação de projetos e dêem respostas, neste caso, à carência de infra-estrutura de base tecnológica.
Esta leitura pode sugerir uma questão de gestão sazonal, mas os documentos e depoimentos dos atores demonstram que o Livro Branco não fora implementado nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Houve investimentos pontuais em programas ministeriais, notadamente na Educação e na Saúde, e fomentos em parcerias ou renúncias fiscais para programas empresariais e do Terceiro Setor. A presença do governo na “sociedade da informação” pós-LV, tem se dado mais em função de ações de e-gov (publicidade governamental na Internet) do que da implementação da política integradora de projetos estatais e não- estatais prevista no LV.
Identificamos, assim, o atendimento parcial das metas previstas pelo Programa Sociedade da Informação (SocInfo), em decorrência do investimento e da priorização dos setores produtivos e filantrópicos, orientados por interesses que vão do estímulo ao consumo das TIC ao uso dos projetos de inclusão digital como marketing social.
A inclusão, conforme procuramos demonstrar, não se restringe à conexão física (discada ou banda larga) à Internet ou às demais TIC. Esta forma de conexão que denominamos digital deve ser ampliada de forma vetorial. Da mesma maneira, é urgente a priorização das ações que levem ao uso autônomo das TIC e à apropriação crítica de seu conteúdo.
O que denominamos por apropriação crítica deve ser a espinha dorsal de qualquer iniciativa que pretenda, definitivamente, erradicar a exclusão digital. Os projetos de governança na Internet e as ações do Terceiro Setor e empresariais
192 devem estar condicionados a essa apropriação consciente da tecnologia. O que observamos, no entanto, é um discurso bem estruturado nessa direção, mas ações que visam apenas a treinamento/manipulação das TIC.
A educação em suas diversas formas é utilizada vastamente para impulsionar esta criticidade, porém isso tem ocorrido mais em razão de ações e/ou projetos educacionais marginais que de uma estratégia de Estado. Muitas iniciativas estão à margem da educação formal. O computador entra na escola, muitas vezes, como ferramenta de suporte ao trabalho pedagógico, não como um ambiente comunicacional que pode possibilitar processos de aprendizagem, simultâneos aos estabelecidos em sala de aula, formalmente.
Este uso instrumental das TIC também ocorre nas ações do Terceiro Setor e empresariais, sem postular a importância do processo de interação do aprendente com as TIC no mesmo nível do uso. Estas noções devem estar juntas em um projeto pedagógico: uso e leitura crítica das TIC.
Na perspectiva de gerar apontamentos para uma ampliação da cidadania na instauração da “sociedade da informação”, agregamos ao papel da educação a importância em regular a privacidade e a liberdade no espaço público virtual. As políticas públicas para a área têm regulado essas questões quando possuem relação com os negócios na Internet, não para valorizar os direitos do cidadão/internauta.
O Programa Sociedade da Informação, sob vários aspectos, não tem levado à ampliação da cidadania ou à instauração de uma cidadania digital. Apesar de diagnosticar as causas do atraso tecnológico e as carências para a inclusão digital, em termos culturais e sociais, o programa não contou com a participação e conseqüente sensibilização da sociedade, inclusive com a da representação parlamentar no
193 Congresso Nacional, dificultando assim a disseminação de suas ações e o comprometimento do cidadão. Contribuem para aumento das ações de inclusão digital em toda a base tecnológica iniciativas isoladas dentro e fora do governo federal, mas superficiais na forma e na concepção proposta pelo LV.
Uma generalização é possível em decorrência destas observações: o Programa foi elaborado para criar condições para um ambiente regulatório das TIC com vistas aos investimentos privados internos e externos; é um desdobramento das políticas de telecomunicações no período pós-privatização.
De qualquer perspectiva, há na estruturação da “sociedade da informação” uma valorização do sentimento de pertença. A produção de conteúdos, a alfabetização digital e mesmo a economia da informação apontam para uma valorização da cultura nacional. Uma leitura deste processo pode ser verificada nas ações de inclusão digital, o trabalho voluntário no ensino das TIC. Revela-se aqui uma vocação do movimento de inclusão digital, a solidariedade. As comunidades de softwares livres, dos blogs e fotologs apresentam, mesmo que isoladamente, uma tendência para um agir grupal (pertencimento) e partilhado (solidário).
Há muito por fazer para que tenhamos uma “sociedade da informação” no Brasil. No entanto, percebemos iniciativas que indicam uma real intenção em promover o uso cidadão das novas tecnologias da informação e comunicação. Em contrapartida, enxergamos a ausência de políticas adequadas para atender a maior parte dos aspectos relacionados à “sociedade da informação” e às TIC. Como já expressamos, a SI tem em si um potencial de contradição: valoriza o fator humano no processo produtivo, ao transformar o conhecimento e a informação em capital,
194 mas, simultaneamente, desqualifica os novos “analfabetos” das tecnologias da informação, o que pode dar origem a uma nova classe de excluídos.
A “sociedade da informação” que queremos e pela qual trabalhamos é ciente dessas armadilhas e desafios. E entendemos que este é o momento de marcar presença com propostas efetivas e transformadoras, de apontarmos os aspectos necessários à implementação de uma “sociedade da informação” para o combate à infoexclusão e para a criação de uma cidadania digital, uma cidadania on-line.
O agravamento da desigualdade tecnológica na era da informação ocorre por fatores históricos, econômicos e políticos, mas é sustentado pela exclusão do conjunto da população do acesso às tecnologias e de seu desenvolvimento. Quanto maior o número de iniciados e de alfabetizados tecnologicamente, maior será a sinergia indispensável à criatividade e à produção de tecnologia, fundamental para a inserção autônoma do país na era digital.
195
Glossário
Advanced Research Projects Agency Network (ARPANET)
Rede de longa distância criada em 1969 pela Advanced Research Projects Agency (Arpa), em consórcio com as principais universidades e os centros de pesquisa dos EUA, com o objetivo de investigar a possibilidade de comunicação segura de dados em alta velocidade, para fins de defesa. Conhecida como a rede-mãe da Internet de hoje, saiu de operação em 1990.
Alfabetização digital
Processo de aquisição de habilidades básicas para o uso de computadores, redes e serviços de Internet.
Aplicativo
Programa de computador que desempenha finalidades específicas, tais como processar textos, organizar e relacionar dados em forma de planilha, compactar arquivos, simular “mundos” virtuais com os quais os usuários interagem (por exemplo, simuladores de vôo, jogos), gravar, organizar e reproduzir sons etc.
Backbone
“Espinha dorsal” de uma rede: enlaces principais que compõem a infra-estrutura de alta velocidade, interligando várias redes e sub-redes.
Biblioteca virtual
Serviço que reúne informações antes dispersas, que são capturadas, organizadas, sistematizadas, integradas e colocadas à disposição em rede. Consiste de dados e metadados relativos a documentos, pessoas, instituições, serviços e objetos, existentes nas mais diversas formas. As informações podem ser apresentadas mesclando texto e multimídia (imagem, som e vídeo).
Bit
Unidade mínima de informação em um sistema digital binário, que pode assumir apenas um de dois valores – 0 ou 1 (binary digit).
196 Bps
Bits por segundo: medida da taxa de transferência de dados.
Byte
Unidade de informação que normalmente corresponde a oito bits.
Bitnet
Rede formada por computadores centrais (mainframe) que interligava principalmente instituiçõ es educacionais americanas, para a transmissão de mensagens de correio eletrônico. Trata-se de um acrônimo da expressão “because it is time network” (“rede pois já é hora”). Apesar de ter características distintas das da Internet, as mensagens de correio eletrônico podiam ser intercambiadas entre as duas redes.
Infovia de abrangência nacional, orientada para a atuação governamental integrada e para a prestação dos serviços de governo ao cidadão brasileiro.
Comércio eletrônico
Atividade econômica em que se efetuam transações de compra e venda via redes de computadores; utiliza-se também a forma inglesa e-commerce.
Conteúdo
Todas as informações utilizáveis pelo usuário que passam pela Internet. São conteúdos, por exemplo, as home pages, as mensagens e os endereços de correio eletrônico, os acervos das bibliotecas digitais etc.