La relation de composition

3.1 – Caracterização da Urbanização e da população residente8

A Urbanização Casal da Mira foi construída em 2003 no âmbito do Programa Especial de Realoja- mento. Situa-se no concelho da Amadora, freguesia da Brandoa. É constituída por 760 fogos habita- cionais, divididos por 39 lotes, o que resulta numa média de 20 apartamentos por lote. Estes 760 fogos dividem-se em tipologias entre o T1 e o T4:

Quadro 3.1 – Tipologia dos apartamentos

Tipologia Total % T1 (1-2 inquilinos) 132 17 T2 (2-4 inquilinos) 336 44 T3 (3-6 inquilinos) 204 27 T4 (6-8 inquilinos) 88 12 Total 760 100

Existem também 68 espaços destinados a lojas/comércio. Destas apenas 7 estão ocupadas: Gabinete Técnico da Câmara Municipal, Centro de Dia para Idosos (Santa Casa da Misericórdia), Loja Mira Jovem (Associação Raízes), Unidos de Cabo Verde, Farmácia, Cruz Vermelha Portuguesa, Pressley Ridge. Existe mais uma loja que está a ser preparada para ser um espaço comercial, criado no âmbito do programa Amadora Empreende (sistema municipal de apoio aos munícipes para criação do seu próprio negócio. A equipa que abrirá esta loja não é residente no Casal da Mira.) As restantes lojas sofreram actos de vandalismo, pelo que a Câmara Municipal optou por selá-las9.

Na urbanização existe é um pequeno parque infantil, insuficiente para a população infantil residente. Existe também um campo de futebol. Embora seja utilizado por alguns jovens, as dimensões reduzidas não permitem a utilização regular para a prática desportiva10. Em termos de apoio à infância, a Instituição Particular de Solidariedade Social Unidos de Cabo Verde possui um jardim-de-infância no interior da urbanização, e existe no interior da urbanização uma escola primária para as crianças residentes. A abertura desta escola veio responder aos problemas relacionados com a deslocação das

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Para a caracterização da população residente é necessário ter em conta que nem todas as variáveis utilizadas são compostas pelo mesmo número de casos. Isto porque os dados de caracterização são recolhidos aquando do realojamento das famílias e vão sendo actualizados conforme os contactos com o Gabinete Técnico, toda- via nem sempre os representantes sabem indicar as informações relativas aos outros membros da família. Existem também situações em que se recusam a responder, nomeadamente no que respeita ao sector profis- sional (variável com menos dados disponíveis).

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Fotos ilustrativas no Anexo B.

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Fotos do parque infantil e do campo de futebol no Anexo B. Fonte: Dados da Divisão de Habitação e Realojamento da CMA

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crianças para a freguesia vizinha (São Brás), mas limita a heterogeneidade da população escolar, redu- zindo as suas oportunidades de socialização com membros de outros contextos sociais e concentrando no mesmo espaço escolar um grande número de alunos com características específicas ao nível das dificuldades de aprendizagem e dos problemas comportamentais.

A urbanização fica localizada na periferia tanto da freguesia da Brandoa, como do próprio concelho. É uma das zonas mais afastadas do centro da cidade e onde escasseiam os serviços, bem como a rede de transportes para o centro do concelho. Em 2009 foi inaugurado perto da urbanização o maior centro comercial de Portugal: o Dolce Vita Tejo. Este veio melhorar a rede de transportes nas imediações da urbanização, bem como trouxe para a proximidade alguns serviços que antes estavam muito mais inacessíveis. De qualquer forma, os acessos entre a urbanização e o centro comercial não são facilitados, principalmente para a população que não dispõe de viatura própria. Os idosos residen- tes são a camada populacional mais afectada pela distância de serviços. Actualmente existe um peque- no comerciante que visita a urbanização algumas vezes por semana para vender bens alimentares (nomeadamente pão e mercearias) com uma carrinha, o que resultou numa solução de apoio à aquisi- ção destes bens a idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Esta é, portanto, uma urbanização de realojamento de grandes dimensões, com poucas infra- estruturas e com reduzidos serviços de utilidade à população. Para além disso, situa-se numa zona periférica e isolada. Os moradores do Casal da Mira encontram-se, portanto, numa situação de isola- mento físico e social em relação ao restante município.

Nesta urbanização foram realojadas famílias originárias de diversos bairros. A maioria, 64%, dos agregados familiares veio da Azinhaga dos Besouros11. Três das famílias realojadas não estão incluídas no PER, todavia foram realojadas no âmbito deste programa por motivos sociais relevantes.

Quadro 3.2 – Bairros de origem

Bairro Total %

Azinhaga dos Besouros 485 64

Bairro novo 58 8 Estrlea de àfrica 47 6 Bairro Azul 39 5 Bairro da Alegria 20 3 Outros 101 13 Não PER 3 0 Total 753 100

Em Novembro de 2011 existiam 745 agregados familiares a residir na urbanização, perfazen- do um total de 2500 moradores (mulheres: 51%, homens: 49%). O número de agregados familiares vai

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Tabela completa dos bairros de origem no Anexo D. Fonte: Dados da Divisão de Habitação e Realojamento da CMA

27 sofrendo alterações ao longo dos meses: existem agregados que saem da urbanização (umas vezes por despejo por não cumprimento dos contratos, outras por opção das famílias). Destes agregados, cerca de 35% eram compostos por 1 ou 2 membros, e 42% por 3 a 4 membros12. Assim, a média de pessoas por família no Casal da Mira é de aproximadamente 3,3, sendo muito superior à média nacional apu- rada nos resultados preliminares dos Censos 2011 – 2,6 pessoas por família.

Figura 3.1 – Distribuição etária

No que respeita à distribuição etária da população, pode verificar-se que a urbanização é com- posta por uma população maioritariamente jovem. Aproximadamente 29% da população residente é menor de idade. O segmento populacional em estudo (15 – 29 anos) representa 31% da população residente. No ponto oposto, os moradores em idade de reforma (maiores de 65 anos) representam ape- nas 9% dos residentes.

No que respeita à nacionalidade da população residente, os países com maior peso são Portu- gal (60%) e Cabo-Verde (34%). Os 60% de moradores com nacionalidade portuguesa equivalem à parcela de moradores com idade até aos 29 anos: segunda e terceira gerações de imigração, já nascidos em Portugal e, por isso, com nacionalidade portuguesa. Todavia, é a cultura cabo-verdiana que marca o quotidiano e os processos de socialização familiar desta população.

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Confira composição dos agregados familiares, bem como todos os quadros de apoio à caracterização no Anexo D.

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Quadro 3.3 – Nacionalidade dos moradores

Nacionalidade Total % Portuguesa 1527 60 Angolana 52 2 Santomense 19 1 Cabo Verdiano 880 34 Moçambicana 1 0 Guineense 54 2 Paquistanesa 4 0 Espanhola 2 0 Ns/Nr 20 1 Total 2559 100

Passando agora à escolaridade da população residente, cerca de 87% da população completou o ensino obrigatório. Todavia, uma parcela relevante da população (40%) apenas concluiu o ensino primário. Apenas cerca de 9% dos moradores concluíram o ensino secundário, uma média bastante reduzia nomeadamente num momento em que se discute o alargamento do ensino obrigatório para o 12º ano. Apenas 1% dos moradores (9 indivíduos) concluíram um curso de ensino superior. Estes resultados revelam-se bastante preocupantes se tivermos em conta a actual conjuntura económica, a redução dos postos de trabalho e o aumento das exigências formativas no processo de inserção no mercado laboral.

Este padrão de baixas qualificações reflecte-se no sector de actividade dos moradores. A popu- lação activa representa apenas 26% do total dos moradores. Este valor é relevante se tivermos em con- ta que 63% dos moradores têm entre 20 e 64 anos. Os sectores de actividade mais representados são: Serviços Pessoais e Colectivos (13%); Construção Civil e Obras Públicas (7%); e Comércio, Restaura- ção e Reparação de bens pessoais (4%). Da restante população, em 20% dos casos os moradores não sabiam ou recusaram-se a fornecer esta informação. Existem 25% de estudantes e 19% de desempre- gados. Este perfil profissional dos moradores reflecte-se nos rendimentos dos agregados: aproxima- damente 50% dos agregados têm um rendimento de 550€13

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3.1.2 – Principais actores sociais

A influência e acção dos actores num contexto são um factor importante e incontornável para a com- preensão do mesmo. Considerar-se-ão de seguida os actores sociais com uma relação mais próxima e uma acção mais directa sobre a população em estudo, embora se deva ter presente que a nível mais macro existem diversas outras instituições e/ou programas que actuam sobre este contexto.

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Não existem dados sistematizados em relação ao rendimento da população. Este é um valor aproximado baseado na distribuição das rendas dos alojamentos – definidas de acordo com os rendimentos declarados dos agregados familiares.

29 Em primeiro lugar importa referir os actores cuja acção incide prioritariamente sobre a esfera material e física da urbanização: são as instituições ligadas à gestão das habitações e do espaço urbano. Aqui destacam-se dois organismos da Câmara Municipal da Amadora: a Divisão de Habitação e Rea- lojamento e a Divisão de Gestão do Parque Habitacional. A primeira é responsável pelos processos de realojamento em todas as suas etapas. Embora o realojamento mais massivo da população para o Casal da Mira tenha ocorrido entre 2003 e 2004, actualmente ainda continuam a haver realojamentos em curso. Por um lado, os recursos não permitiram o realojamento de todas as famílias inscritas no PER, por outro lado existem continuamente novas solicitações neste sentido. Actualmente esta divisão faz a gestão dos apartamentos de realojamento que ficam vagos (principais motivos: falecimento dos inqui- linos, desistência das famílias [compra de outras habitações e/ou não adaptação à urbanização] e acções de despejo por incumprimento dos contratos estabelecidos) e continua a realojar famílias nes- ses espaços. A Divisão de Gestão do Parque Habitacional faz a gestão quotidiana das habitações, nomeadamente atendimento aos moradores, actualização das rendas (definidas com base no rendimen- to do agregado) e gestão do parque habitacional (reparações no interior das habitações dos prédios). Esta divisão tem um Gabinete Técnico na urbanização que efectua o contacto mais directo com os moradores. Embora sejam duas divisões distintas, o seu trabalho é articulado e actuam em conjunto na gestão dos realojamentos e do parque habitacional. Estes organismos estão mais vocacionados para as dimensões habitacionais, não sendo da sua responsabilidade directa a intervenção nas áreas sociais. Todavia, trabalham em contacto directo com as entidades responsáveis por essas áreas.

Os actores directamente ligados à dimensão social têm áreas de acção mais abrangentes e diversificadas. A nível da Câmara Municipal existem dois organismos com influência indirecta na urbanização: o Gabinete de Acção Social e o Departamento de Educação e Cultura. O primeiro é res- ponsável pelas questões relacionadas com os problemas e intervenções sociais em todo o município, bem como pela aplicação e gestão do programa Rede Social no concelho da Amadora. O segundo é o responsável pela gestão do parque escolar.

Ao nível de intervenções sociais directas junto da população, destaca-se a Raizes – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem - criada em 2004 e direccionada para a luta contra a pobreza e exclu- são social infantil e juvenil no distrito de Lisboa. Esta associação materializa-se no Casal da Mira através do projecto Loja Mira Jovem. Este é um projecto da associação Raízes, financiado pelo Pro- grama Escolhas14, que tem como objectivo central a intervenção ao nível da inclusão social de crianças e jovens. Nas crianças mais novas os objectivos centrais deste projecto são o controlo dos comporta- mentos problemáticos, a redução do absentismo e abandono escolar e a melhoria dos resultados esco- lares. Para os jovens são exercidas acções de sensibilização para a continuidade dos estudos e forma-

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O programa Escolhas teve início em 2001 e é composto por projectos de 3 anos (denominados de “gerações) com vista à inclusão social de crianças e jovens residentes em contextos sociais desfavorecidos. Está actual- mente na 4ª Geração (2010 – 2012). O projecto Loja Mira Jovem tem vindo a ser renovado em todas as gera- ções do programa.

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ção profissional e é dado apoio nos processos de inserção no mercado de trabalho. Estas medidas estão principalmente (mas não exclusivamente) direccionadas para jovens com problemas de comportamen- to, de inserção social e de estabilidade do núcleo familiar.

A Unidos de Cabo Verde é outra instituição de apoio social existente na urbanização. Foi cria- da em 1985 e desenvolve a sua actividade em diversos locais no concelho da Amadora. No Casal da Mira a sua actividade está ligada ao apoio na inserção no mercado de trabalho e nos processos de lega- lização e naturalização. A face mais visível da sua acção na urbanização reside no Jardim de Infância Unidinhos, Instituição Pública de Solidariedade Social que veio responder à carência de infra- estruturas de apoio à infância que se faz sentir na urbanização.

Ao nível do apoio à população idosa da urbanização, a Santa Casa da Misericórdia da Amado- ra instalou no Casal da Mira um centro de dia que presta cuidados básicos e que desenvolve activida- des de ocupação quotidiana para este grupo populacional.

Recentemente abriu na urbanização uma representação da Cruz Vermelha, que providencia refeições quentes e roupas às pessoas mais carenciadas, não apenas do Casal da Mira, como de todo o concelho. Recente também é a associação Pressley Ridge que – estando ainda muito no início da sua actividade – será a entidade gestora do projecto de desenvolvimento comunitário em plano para a urbanização “Mira Kapaz” (financiado pela Fundação Aga Khan), resultado de um Contrato de Desenvolvimento Social assinado entre a autarquia e a Segurança Social em Maio de 2011, que conta- rá com a participação de todas as instituições intervenientes neste território15. Embora ainda não sejam suficientes as actividades práticas desenvolvidas em conjunto por estes actores sociais, a comunicação e troca de informações entre todos é prática comum. Através desses contactos as diversas instituições chegaram a acordo sobre a necessidade de uma maior e mais abrangente intervenção social na urbani- zação, devido à multidimensionalidade e à dimensão dos problemas sociais que afectam esta popula- ção.

3.2 – Apresentação dos jovens entrevistados

Durante a pesquisa empírica realizaram-se diversas visitas à urbanização que resultaram em alguns contactos informais com a população. Esses contactos permitiram ter algumas noções da vida no Casal da Mira. Todavia, mostraram também o fechamento dos jovens no que respeita a contactos com pes- soas do exterior. As entrevistas a membros das várias instituições confirmaram esse facto: a maioria dos jovens do bairro é marcada por sentimentos de insegurança e desconfiança que se reflectem na redução de contactos sociais com pessoas não residentes na urbanização. Assim, optou-se por realizar as entrevistas na sede do projecto Loja Mira Jovem, por ser um local onde os jovens se sentem seguros. Todos os jovens entrevistados frequentam a associação ou – no caso de dois deles – embora não a frequentem, são amigos da equipa técnica. Todos estes jovens foram realojados da Azinhaga dos

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Por ser um projecto que ainda está na fase inicial de planificação e concepção, não foi estabelecido nenhum contacto com a entidade responsável no âmbito desta pesquisa.

31 Besouros. Contudo, alguns referiam a “Pontinha” como o seu bairro de origem. O bairro Azinhaga dos Besouros situava-se na fronteira entre a Amadora e a freguesia da Pontinha (concelho de Odivelas), sendo comum alguns moradores utilizarem esta segunda designação em vez do nome do bairro. Segundo a Dr.ª Manuela Esteves (Divisão de Habitação e Realojamento, CMA) esta opção surgia da não identificação plena com o território e de uma tentativa de não associação às visões exteriores negativas existentes sobre a Azinhaga. Assim, na apresentação dos entrevistados optou-se por não uniformizar a informação relativa ao bairro de origem, mantendo a designação escolhida por cada entrevistado.

Ana

26 anos, nacionalidade cabo-verdiana (mas nasceu em Portugal). Veio da Azinhaga dos Besouros há seis anos. Mora sozinha, mas tem dois filhos – de cinco e seis anos – que vivem em Setúbal com a avó paterna. Estudou até ao 4º ano. Já se candidatou a escolas profissionais mas nunca foi chamada. Durante o verão trabalha como camareira num hotel do Algarve, no resto do ano fica no Casal da Mira, mas nunca conseguiu trabalho. Gostava de trabalhar num lar a cuidar de idosos. No final do ano emi- gra para França, onde já tem alguns primos. Preferia viver na Azinhaga dos Besouros, porque era mais próxima dos vizinhos. No Casal da Mira está sempre sozinha. Não costuma frequentar a Loja Mira Jovem, embora seja amiga dos técnicos.

Carlos

21 anos, nacionalidade portuguesa. Veio da Azinhaga dos Besouros há 7 anos. Vive com a mãe, avós e irmão. A mãe tem 42 anos e é doméstica. O irmão tem 18 anos, estuda no 11º ano. A avó tem 56 e é doméstica. O avô tem 62 anos, é pedreiro. O Carlos estudou até ao 9º ano, deixou de estudar porque “a escola não dá dinheiro”. Tirou curso profissional de mesa-bar, estagiou no Hotel Holiday Inn, onde ficou a trabalhar durante 3 anos. Ficou desempregado por desentendimentos salariais com a gerência. Está à procura de emprego na mesma área. Gostava de ser mecânico, mas pensa que já é tarde para isso. Preferia viver na Azinhaga dos Besouros, porque lá havia mais união da comunidade e não havia tanta inveja entre vizinhos. Vai à Loja Mira Jovem de manhã, depois passa o resto do dia na rua com os amigos.

Isaac

23 anos, moçambicano. Não vive na urbanização, vive nas vivendas por trás, não passou pelo processo de realojamento. Contudo, é ali que costuma passar os dias, uma vez que a maioria dos seus amigos são dali: frequentaram a mesma escola ainda antes do realojamento. Vive com o pai, de 56 anos que é taxista. Estudou até ao 12º ano e quer estudar Gestão de Empresas na universidade. Ainda não conse- guiu por não ter condições económicas para tal. Embora já tenha trabalhado (em armazéns, como repositor de stocks, em restauração e como jardineiro), actualmente está desempregado. Está à procura de um emprego que lhe permita pagar as propinas. Nos tempos livres faz teatro. Não costuma frequen- tar a Loja Mira Jovem, embora conheça toda a equipa. Conhece a maioria dos jovens da urbanização.

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Junto com alguns desses jovens formaram um grupo que está a tentar aplicar actividades de desenvol- vimento comunitário de ocupação das crianças e jovens no Casal da Mira (razão pela qual foi selec- cionado para a entrevista).

Jéssica

16 anos, nacionalidade portuguesa. Veio da Azinhaga dos Besouros, há seis anos. Vive com a avó, a tia e o tio. A tia tem 31 anos, portuguesa, tem o 12º ano e trabalha nas limpezas. O tio tem 37 anos, português, estudou (mas não se recorda até que ano) e também trabalha nas limpezas. A avó tem 70 anos, é cabo-verdiana, reformada. Tem quatro irmãos que vivem com a mãe: 16 anos, 10 anos, 4 anos e um bebé com 11 meses. Estudou até ao 7º ano. Actualmente não está a estudar porque não tinha vaga na Escola das Profissões. Quer voltar a tentar no próximo ano, para tirar um curso profissional de ins- talação e reparação de computadores com equivalência ao 12º ano. Gostava de ser empregada comer- cial. Durante o dia ajuda uma amiga num café, cuida da casa e vai à Loja Mira Jovem. Preferia viver na Azinhaga dos Besouros.

Márcia

15 anos, nacionalidade portuguesa. Vivia na Azinhaga dos Besouros, de onde veio há seis anos. Vive com a mãe e os irmãos. A mãe tem 37 anos, é portuguesa, tem o 9º ano de escolaridade, está actual- mente desempregada (antes da cessão do contrato era assistente de secretariado na Câmara Municipal da Amadora). O irmão mais novo tem 7 anos, estuda no 1º ano. O mais velho tem 16 anos, estuda no 9º ano, mas tem muitos problemas de comportamento na escola. A Márcia estudou até ao 7º ano. Esta- va a fazer equivalência ao 9º ano, mas desistiu por motivos familiares. Embora gostasse de tirar o 12º, não acredita que o consiga, porque não gosta de estudar. Gostava de ser educadora de infância. Como não encontra nenhum curso profissional nessa área, não está na escola. Está desempregada, à procura de emprego em centros comerciais. Vai todos os dias para a Loja Mira Jovem, “é a minha segunda casa”. Gostava mais de viver na Azinhaga dos Besouros, porque lá as pessoas estavam mais próximas e tinham mais condições: tinham uma horta e criavam animais.

Micaela

15 anos, nacionalidade portuguesa. Vivia no bairro da Pontinha, de onde saiu há oito anos. Vive com os pais e os três irmãos. A mãe tem 37 anos, guineense, estudou até ao 6º ano, mas tem o 9º através do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), nunca trabalhou por motivos de saúde. O pai tem 49 anos, cabo-verdiano, estudou até ao 4º ano, era pedreiro, mas actualmente está desempregado. A irmã de 19 anos está a estudar no 9º ano. O irmão de 21 anos estu- dou até ao 6º ano, mas tem equivalência ao 9º através do RVCC. O irmão de 20 anos estudou até ao 9º ano, mas está a terminar a equivalência ao 12º através do RVCC; conseguiu uma bolsa de estudo na área de cinema. A Micaela está a estudar no 9º ano e gostava de continuar até ao 12º. O seu sonho é ser futebolista. Joga numa equipa de futsal, mas preferia jogar futebol de 11. Quando não está nas aulas, está sempre na Loja Mira Jovem.

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Nuno

25 anos, português. Veio do bairro da Pontinha há oito anos. Não tem morada certa, passa uns dias em casa de irmãos e outros em casa de amigos: quis sair de casa do pai para ser independente. Tem sete