La relation avec les troubles neurologiques

Outro aspecto para a constituição desse conjunto de professoras que nos parece relevante é a renda familiar, que auxiliaria a compor o perfil socioeconômico do grupo. Para

53 _{Três docentes não responderam à questão.}

construir essa análise nos baseamos na distribuição de renda familiar em salários mínimos (s.m.) do IBGE e modificamos algumas faixas de renda, descartando ou ampliando-as; levando em consideração os salários base dos/as docentes no Estado de São Paulo e em alguns municípios (com destaque para as regiões da Capital e do Litoral). As faixas de renda são apresentadas na tabela 7, a seguir, variando de 2 a mais de 20 salários mínimos.

Tabela 7 – Renda familiar em salários mínimos (s.m.).

Renda familiar (s.m.) Total de respondentes % Entre 2 e 3 s.m. (R$ 1.244 a R$ 1.866) 1 2,3% Entre 3 e 5 s.m. (R$ 1.866 a R$ 3.110) 8 18,6% Entre 5 e 10 s.m. (R$ 3.110 a R$ 6.220) 19 44,2% Entre 10 e 20 s.m. (R$ 6.220 a R$ 12.440) 11 25,6% Mais de 20 s.m. (acima de R$ 12.440) 4 9,3%

Observamos que é predominante (44,2%) a faixa de 5 a 10 s.m. Destacamos que a essa faixa segue-se a renda de 10 a 20 s.m. (25,6%) e que as docentes com renda familiar de mais de 10 s.m. são 15 (ou 34,9 % da amostra). Considerando o rendimento nominal médio mensal de trabalhadores com faixa de idade de 50 a 54 anos54 _{no estado de São Paulo, conforme IBGE,}

esse valor seria de R$ 2.134,97. Entretanto, ao considerarmos essa renda nominal mensal, devemos lembrar que as famílias desse grupo são compostas, predominantemente, por dois a quatro membros, o que faz com que os valores por pessoa, de certo modo, se aproximem aos dados trazidos pelo IBGE.

No que se refere às faixas de salário, outro recorte que consideramos relevante é por níveis de ensino, o que nos permitiu observar proximidades entre deles. Essa distribuição é apresentada a seguir:

Tabela 8 – Renda familiar em salários mínimos (s.m.) do grupo de professoras.

Renda familiar EI EF EI/EF ES

Entre 2 e 3 s.m. (R$ 1.244 a R$ 1.866) 1 - - - Entre 3 e 5 s.m. (R$ 1.866 a R$ 3.110) 3 5 - - Entre 5 e 10 s.m. (R$ 3.110 a R$ 6.220) 11 2 5 1 Entre 10 e 20 s.m. (R$ 6.220 a R$ 12.440) 6 3 1 - Mais de 20 s.m. (acima de R$ 12.440) 2 2 - -

Nos diferentes níveis a faixa predominante continua a ser entre 5 a 10 salários mínimos, como nos dados do grupo como um todo; sendo mais recorrente entre as docentes a renda superior a 5 s.m., que perpassa todos os níveis de ensino. Notamos, porém, que dentre as professoras da EI houve uma respondente que indicou renda entre 2 e 3 s.m., e três da EI e cinco do EF I com rendas de 3 a 5 s.m.; englobando professoras com 2 até mais de 20 anos de experiência. Um dado curioso que nos remete aos mecanismos de evolução funcional, uma vez que, dessas 9 docentes, 6 não deram continuidade aos estudos após o PEC e provavelmente isso tenha lhes afetado em termos salariais. Esses dados nos dão indícios da desvalorização do trabalho docente nesses níveis, que se juntam ao desgaste e desânimo docente acarretado pelas dificuldades e pressões vivenciadas no dia a dia da escola e repercutem na desmotivação dos/as jovens na escolha da profissão do magistério (PAPARELLI, 2009). Faz-nos ponderar ainda sobre a presença ou ausência de outras estratégias para a complementação da renda, como o acúmulo de cargos55 _{e a possibilidade de participação (ou não) em cursos de formação}

continuada, atividades formativas ou mesmo de lazer, por exemplo, que requeiram pagamento, pois vimos que esse grupo de professoras vive com suas famílias, tem filhos. Instiga-nos ainda a pensar se essas docentes são as mesmas que integram os grupos que deram prosseguimento aos estudos após o PEC, apesar da renda familiar, ou não tiveram essa possibilidade56_{. Essa}

dimensão da profissão vai à contramão do que o PNE considera como elemento integrante para a melhoria da qualidade do ensino: a valorização no magistério mediante uma política específica que incidiria na formação profissional inicial e continuada, nas condições de trabalho, carreira e salário (BELLO, 2008; SENE, 2010). Conforme Bello (2008), as reformas

55 _{Discutiremos sobre o acúmulo de cargos no subitem 3.1.6 “Acúmulo de cargos, mudanças de função, interrupção}

na carreira e readaptação docente”.

56 _{No item 3.4 trazemos os cruzamentos de dados para nos auxiliar a refletir sobre os perfis de docentes que}

neoliberais têm ignorado questões básicas, como a salarial, tão relevantes para as docentes em termos de melhoria das condições de vida e possibilidade de estudo (SENE, 2010).

Em nossos dados vimos que a região do PEC com maior número de docentes participantes foi a Capital. Por isso, tomamos o município de São Paulo para exemplificar como se dá a articulação entre salário e carreira docente. Como medida mais recente, temos a Portaria nº 5.362, de 04 de novembro de 2011, que reorganiza a evolução funcional das professoras. Com ela temos a seguinte distribuição salarial para docentes com Jornada de Especial Integral de Formação (JEIF), que corresponde a 40 horas/aula semanais:

Tabela 9 – Vencimentos das docentes com JEIF no ensino municipal de São Paulo.

A B C D E QPE-11 2.174,66 2.316,01 2.466,57 2.627,06 2.797,73 QPE-12 2.316,01 2.466,57 2.627,06 2.797,73 2.979,50 QPE-13 2.466,57 2.627,06 2.797,73 2.979,50 3.173,06 QPE-14 2.627,06 2.797,73 2.979,50 3.173,06 3.379,41 QPE-15 2.797,73 2.979,50 3.173,06 3.379,41 3.599,08 QPE-16 2.979,50 3.173,06 3.379,41 3.599,08 3.833,28 QPE-17 3.173,06 3.379,41 3.599,08 3.833,28 4.082,14 QPE-18 3.379,41 3.599,08 3.833,28 4.082,14 4.347,67 QPE-19 3.599,08 3.833,28 4.082,14 4.347,67 4.630,41 QPE-20 3.833,28 4.082,14 4.347,67 4.630,41 4.931,45 QPE-21 4.082,14 4.347,67 4.630,41 4.931,45 5.251,66 QPE-22 4.347,67 4.630,41 4.931,45 5.251,66 5.593,02 QPE-23 4.630,41 4.931,45 5.251,66 5.593,02 5.956,56 Fonte: Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SP (SINPEEM) – Tabela de vencimentos.

Essa tabela é organizada do seguinte modo: as colunas indicam as faixas de salário de A até E, que se alternam conforme mudança de letra por mérito (medido basicamente por certificação de cursos e tempo de regência em tabela de pontuação específica). Nas linhas encontram-se os salários distribuídos por Quadro do Pessoal da Educação (QPE). A partir do QPE 14 encontram-se docentes com Licenciatura Plena, ou seja, as professoras concluintes do PEC. Cada evolução por número (QPE) tem critérios diferentes de atribuição de pontos, quando comparada a evolução por letra. Os pontos podem ser obtidos por meio de apresentação de

títulos e/ou por tempo de exercício profissional, sendo que os títulos englobam cursos de graduação, pós-graduação, especialização, cursos na área educacional (presenciais ou a distância), trabalhos realizados na área (publicação de livros/artigos), participação em Projetos e Conselho de Escola ou APM etc. Essa gama é mais ampla quando comparada as possibilidade de evolução por letra, que tem como um de seus eixos o resultado na avaliação de desempenho escolar, realizada pela diretora da Unidade Educacional (UE).

Ressaltamos que esses salários apresentados na tabela são possíveis às docentes com regência de sala, ou seja, quando há possibilidade de escolha de sala no momento de atribuição na UE. Para a atribuição é seguida a ordem de pontuação docente (dada pelo tempo de exercício no município e na unidade), em que as mais experientes possuem prioridade na escolha e, consequentemente, na opção por entrar ou permanecer na Jornada (JEIF). Estar na Jornada garante, ainda, uma renda um pouco mais elevada quando comparada com a das professoras de módulo (substitutas), que não respondem por uma sala, tendo uma jornada semanal de 30 horas/aula, denominada de Jornada Básica Docente (JBD). Essa lógica coaduna com as discussões apresentadas no Capítulo 2, em que vimos ser recorrente a presença de valores empresarias, como a produtividade, associados ao campo educacional (BUENO; SOUZA, 2012; EVANGELISTA; SHIROMA, 2007). Como nos explicam Evangelista e Shiroma (2007), o próprio BM, além de outros organismos internacionais, estimula a introdução de sistema de salários em acordo com a produtividade docente; produtividade que, por sua vez, é medida em termos de jornada de trabalho docente e, principalmente, pelo desempenho discente.

Encontramos em Patto (1999), uma discussão que coloca em questão a forma como as atribuições de aulas são realizadas, em que docentes mais experientes tem prioridade na escolha de sala, enquanto as que estão em início de carreira ou que são recém-chegadas à UE vão para as classes estigmatizadas como mais fracas ou problemáticas; o que pode contribuir com a rotatividade, faltas de professores/as, interrupções na trajetória docente ou ainda à desmotivação e insatisfação com o trabalho (PAPARELLI, 2009). Destacamos, nesse cenário, o tempo de docência como elemento a ser considerado na discussão sobre a faixa de renda; identificando certa correspondência entre tempo de docência e escolha de sala, com consequente escolha de jornada. No subitem a seguir apresentamos esses dados coletados no questionário.