La décomposition de l’ozone sur catalyseur

i. Escolha do Tema

O projeto de investigação conducente à dissertação tem por objetivo estudar “o impacte da rede rodoferroviária como fator de expansão e estruturação urbana do eixo Queluz-Mem Martins (concelho de Sintra) no período 1991-2001”, procurando mostrar a influência e o papel desempenhado pelos investimentos nas principais vias rodoviárias e ferroviárias e pela melhoria dos serviços de transportes.

Centra-se assim, em torno da relação entre o processo de urbanização e as dinâmicas que lhe estão associadas e as questões que, lhe sendo externas, o condicionam, determinam e estimulam.

O período temporal do estudo que se apresenta (1991-2001) teve como fundamento principal o grande crescimento populacional registado no concelho de Sintra: que ganhou cerca de 100 mil habitantes o equivalente ao que a cidade de Lisboa perdeu (correspondendo em simultâneo a uma mudança politica no concelho), bem como, a existência de dados censitários que permitam explicar/justificar as observações registadas.

A estruturação do espaço metropolitano decorreu, essencialmente nas décadas de 80 e 90, com a consolidação da rede de acessibilidades rodoviárias, com o reforço e modernização da rede ferroviária na margem norte da Área Metropolitana de Lisboa

acompanhando elevadas taxas de crescimento urbano e demográfico, com consequências na expansão urbana. O concelho de Sintra não foi alheio a estas alterações e o eixo urbano Queluz-Mem Martins, no período 1991-2001, é um caso-estudo marcante para a análise do impacte das redes rodo e ferroviária como fator de expansão e estruturação urbana no território.

De facto, os Censos de 2011 revelam que Sintra continua a registar valores de crescimento elevado no contexto de alguns concelhos da AML, muito embora se assista a uma desaceleração da sua taxa de crescimento relativamente à década anterior. No entanto, continua a constituir um dos pólos de concentração populacional na AML Norte, o que significa que detém condições atrativas para fixar população, nomeadamente em termos de acessibilidade e oferta de habitação a preços comparativamente acessíveis.

O conhecimento das relações entre o modo como se estruturaram as redes e os sistemas viários (rodo e ferroviários), os sistemas de transportes públicos, bem como a taxa de motorização e o peso e a importância do transporte individual, é, neste enquadramento, determinante para o entendimento do processo de urbanização que ocorreu no eixo Queluz- Mem Martins, no período 1991-2001. Num contexto em que para além da disponibilidade de espaço ao longo do corredor em estudo o período em causa é de grande importância e significado na evolução económica e social da AML e do país. Portugal, apesar da crise económica que ocorreu em 1993, apresenta na década em referência resultados muito positivos da adesão à CEE (1 de Janeiro de 1986), sendo significativo o volume global de investimentos públicos em infraestruturas viárias nesse período. Muito especialmente na Área Metropolitana de Lisboa.

O período 1991-2001 corresponde a uma época de grandes transformações económicas e sociais decorrentes de acontecimentos que marcaram a vida do país de forma decisiva para o futuro. Em 1992 ocorre a assinatura do Tratado de Maastricht e a conversão da CEE em União Europeia (UE), a globalização económica começa a definir-se como um marco nas relações económicas e sociais (a queda do muro de Berlim e a reunificação da Alemanha ocorrera em 1989), a sociedade da informação começa a tornar-se presente com o início da democratização do acesso aos computadores pessoais e aos telefones móveis, a generalização do uso do correio eletrónico, a criação do Euro como moeda única europeia, a

abolição das fronteiras e, em 2000, o início da crise económica e que se tem vindo a agravar até aos dias de hoje.

O investimento público no sector dos transportes deve estimular as condições imprescindíveis para um desenvolvimento equilibrado, e consequente melhoria das condições de vida dos cidadãos. No entanto, as modificações sociais e económicas das últimas décadas em Portugal provocaram uma melhoria das condições de vida da população mas têm produzido hábitos de vida e de consumo ambientalmente insustentáveis: utilização excessiva do automóvel com impactes negativos no ambiente, no território e na própria qualidade de vida dos habitantes.

Assim, e para inverter esta situação, as medidas mais urgentes e visíveis a adotar no sector dos transportes, implicam na restrição do uso do automóvel e na melhoria da qualidade do serviço a prestar pelo transporte coletivo. O transporte público é responsável por milhares de empregos, o que demonstra também a sua importância como gerador de emprego e de rendimentos, pelo que lhe é devido o estatuto de sector prioritário e fundamental da economia nacional. Também a decisão quanto à localização e capacidade deste tipo de infraestruturas no território, têm consequências no desenvolvimento territorial e na qualidade de vida das populações, constituindo elementos estruturais do sistema de transporte, que garante as condições de acessibilidade de pessoas e bens e, consequentemente, condições de mobilidade territorial e de geração de fluxos (Fernandes, 1995; Fernandes, 2004).

A concentração espacial e os desequilíbrios regionais são bem visíveis nos diversos sistemas de transportes. A realidade da Área Metropolitana mostra, no seu ordenamento e funcionamento, como a ocupação urbana interfere no desigual nível de desenvolvimento entre as suas diferentes sub-regiões e na qualidade de vida dos seus habitantes. A alteração desta realidade é essencial para minorar as diferenças de mobilidade entre cidadãos, aumentando a competitividade dos lugares e um melhor ordenamento territorial.

O Estado português no n.º 2 do artigo 65º da Constituição da República assume de forma perentória o peso que o sistema de transportes tem no desenvolvimento do país: “programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social”. No entanto a realidade territorial mostra que decisões

díspares e desajustadas ao longo de décadas num desequilibrado ordenamento do território, congestionamento das principais vias de comunicação e na diminuição da oferta de transporte coletivo.

O reconhecimento desta realidade tem vindo, atualmente, a reforçar a necessidade de medidas com o propósito de se caminhar para um desenvolvimento sustentável e a consequente melhoria da qualidade de vida.

Esta investigação, face à minha experiência profissional vivida num percurso como funcionária da autarquia de Sintra que começou em 1997 na gestão urbanística e mais recentemente desde 2008 no planeamento, tornou-se num processo útil face a uma aprendizagem e aprofundamento de conhecimentos para o exercício das minhas funções.