O trajeto para a democracia liberal na Polónia enfrentou ainda mais desafios. Primeiro, o facto de, por ser o primeiro país a empreender a descomunização, não ter um modelo a emular – nem a certeza de estar livre de retaliação soviética. Para mais, a situação económico-financeira era precária, pelo que o país seria obrigado a submeter-se à terapia de choque dos ajustamentos económicos, com consequências negativas para o bem-estar da população (Curry, 2010: 177). Estes, por sua vez, ajudaram a adubar a ideia de “revolução incompleta” (Kucharczyk e Wisocka, 2008: 72).
À imagem do verificado na Hungria, Breier defende que as clivagens políticas mais importantes nas primeiras décadas da democracia da Polónia derivaram de “cultural orientations and biographical patterns” (2009: 64). Com efeito, se, após a realização das primeiras eleições inteiramente livres em 1991, foi possível dizer que o regime político tinha efetivamente mudado, o mesmo não aconteceu com os seus protagonistas. Por um lado, o comunismo e a Igreja Católica, pelos seus legados culturais e ideológicos e, por outro, o Solidariedade, pela sua caleidoscópica fragmentação, deixaram marcas profundas nas primeiras décadas da democracia na Polónia:
“The divide on social welfare economy versus a free-market state has not been the key split between left and right. In spite of the fact that most Poles see the economy as the critical issue, the key divide for voters has been about being positive about the past: communist or not, and pro-Church or not” (Curry, 2010: 168-169 – ênfase minha)
55 Esse tipo de divisões manifestou-se, desde logo, no processo conducente à adoção da Constituição de 1997. Como foi acima mencionado, a união do Solidariedade devia-se, acima de tudo, à oposição partilhada ao regime; no entanto, coexistiam entre os seus membros diversas opiniões sobre as políticas que os futuros governos democráticos deveriam seguir. Assim, após as eleições semi-livres de 1989, onde o Solidariedade apresentou uma lista encabeçada por Lech Wałęsa, a sua subsequente fragmentação foi um dos principais fatores para que, nas eleições livres de 1991, houvesse já 105 partidos registados, 29 deles com representação parlamentar (Curry, 2010: 168), formando um panorama político instável – e, seis anos depois, eram já 370 (Soulet, 2006: 329). Com os herdeiros da luta anticomunista das décadas anteriores ocupados em lutas internicinas, as suas votações eram dissipadas pelos diversos movimentos, impedindo- os de obter representações parlamentares significativas. Consequentemente, as legislaturas da primeira metade da década de 90 e o processo de elaboração da nova Constituição foram dominados pela SLD (Aliança da Esquerda Democrática) e o PSL (Partido Popular da Polónia), ambos herdeiros do PZPR. Só no verão de 1996, com o referido processo a encaminhar-se para a sua fase final, surgiria a AWS (Ação Eleitoral do Solidariedade), uma coligação de diversos grupos de direita, que, no ano seguinte, seria convidada a participar na construção constitucional (Breier, 2009: 65).
A junção da AWS a essas negociações gerou tensões e desacordos anteriormente inexistentes. As linhas desses desacordos foram consentâneas com os padrões de divisão descritos por Jane L. Curry, relativamente à valorização das heranças político- culturais da ICAR e do comunismo e ao seu potencial de definição da politeia. Com efeito, um dos pomos da discórdia do processo constitucional foi a definição das relações entre o estado e a Igreja: se a SLD e o PSL propunham a inclusão no texto da nova lei fundamental uma descrição da Polónia como estado secular, a AWS, apoiada pela hierarquia católica, pretendia que a Constituição proclamasse uma indissociável ligação entre a essência da nação e o catolicismo, materializada em quatro pontos fundamentais: a inscrição de uma invocatio dei no Preâmbulo constitucional, a proteção constitucional da ilegalização da interrupção voluntária da gravidez, a garantia do ensino religioso nas escolas públicas, e a atribuição suplementação estatal dos salários dos clérigos. A ausência de acordo entre as partes levou a AWS a apresentar uma proposta
56 constitucional alternativa, a “Constituição do Povo”, que foi subscrita por cerca de um milhão e meio de pessoas (Meyer Resende, 2014: 54-56).
Retoricamente, os seus argumentos anticonstitucionais da AWS enfatizavam a dimensão simbólica e procuravam estabelecer uma ligação entre a democratização e a restituição do estado a uma comunidade claramente definida pela sua identidade histórica e espiritual comum; se a nova lei fundamental não era um reflexo adequado dessas características comunitárias essenciais, isso não queria apenas dizer que não a servia, mas que punha em causa a sua continuação (Breier, 2009: 67).
As normas constitucionais propostas pela AWS com o apoio da hierarquia católica não foram incluídas na Constituição de 1997, mas a separação da comunidade entre um “nós” – autêntico, falante de polaco, católico – e um “eles” – inautêntico, devedor do legado do comunismo, ateu – repercutir-se-ia pelas décadas seguintes da democracia polaca. Esse tipo de cisão da politeia entre membros autênticos e leais e outros que não o são é uma das principais marcas da retórica populista (por exemplo, Barbosa, 2017: 43; Jones, 2017; Müller, 2 setembro 2016).
A AWS desintegrar-se-ia em 2001, dando origem a dois novos partidos: o PO (Plataforma Cívica), fundado, entre outros, por Donald Tusk, e o PiS (Lei e Justiça), com os irmãos Lech e Jarosław Kaczyński como figuras de proa. As diferenças ideológicas entre o conservadorismo economicamente liberal do PO e o nacional-catolicismo antiestablishment e estridentemente anticomunista do PiS eram atenuadas pelo facto de ambos se apresentarem como veículos do nacionalismo (Curry, 2010: 170). Porém, o PO seguia uma linha orientadora que Meyer Resende classifica como nacionalista extrovertida, dada a sua confiança na cooperação multilateral e mesmo supranacional – confirmada, por exemplo, pela escolha de Tusk para Presidente do Conselho Europeu, em 2011 -, ao passo que a retórica nacionalista introvertida do partido dos gémeos Kaczyński devia mais à tradição nacionalista de Dmowski:
“(…) esta ideologia [do PiS] declarava que o catolicismo estava “impregnado na essência da alma polaca”, e dessa forma, subordinava o universalismo católico à ética nacional e considerava os interesses nacionais como essencialmente incompatíveis com os de outras nações. O discurso nacionalista introvertido dos Kaczyński descreve a nação como uma nação milenar em conflito com os seus
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vizinhos e indisponível para uma união política supranacional” (Meyer Resende, 2011: 756-757 – ênfase minha)
Para além desta linha retórica, que era apresentada como uma fusão do pensamento – essencialmente incompatível – de Dmowski e Piłsudski, o Lei e Justiça empregou também, enquanto esteve na oposição, estratégias de descredibilização dos partidos mais à esquerda semelhantes às mobilizadas na Hungria pela Federação dos Jovens Democratas, nomeadamente através da sua colagem ao legado comunista e à “revolução incompleta”, simbolizada pela Constituição negociada, precisamente, por esses partidos, a que o PiS contrapunha apelos à fundação da “IV República”.
Tal como na Hungria, a estratégia de deslegitimação da esquerda pós-comunista teve sucesso, fazendo, por exemplo, a votação da SLD baixar de 41% em 2001 para apenas 11% em 2005, permitindo grandes ganhos eleitorais ao PiS, que instalou Lech Kaczyński como Presidente da República, e o seu irmão Jarosław como Primeiro Ministro, num governo de coligação apoiado pelas forças mais tradicionalistas, que prometia uma “revolução moral” e a consequente fundação da IV República.
Ainda em paralelo com a situação húngara, essa legislatura seria marcada por tensões internas da coligação, e terminaria prematuramente, em 2007, sem que houvesse tempo ou condições políticas para concretizar as suas principais promessas – embora tenha, como o primeiro governo do Fidesz, feito esforços no sentido de controlar as instituições liberal-democráticas e a imprensa, e estabelecer redes de clientelismo (Kucharczyk e Wysocka, 2008: 83-93). Assim, apesar de Lech Kaczyński ter permanecido como Presidente da República até à sua morte num acidente de aviação em 2010, o seu partido subsistiria como o principal opositor do governo do PO, que se prolongou até 2015. Nessas eleições, Beata Szydło, do PiS, foi eleita como Primeira Ministra, mas Jarosław Kaczyński, que continuava a ser o líder de facto do partido, prometeria fazer “Budapeste em Varsóvia” (Sadurski, 2018: 3)
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