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Chapitre 2 Aux sources philosophiques de l'antidifférenciationnisme

2.6 Introduction de la notion d’omnipotentialisme

84 Com base em ideias de Bourdieu, o sociólogo Jessé Souza (2009 e 2010) realizou uma análise qualitativa da estrutura social brasileira e de suas desigualdades. Para o autor, o que separa o Brasil, bem como outros países chamados subdesenvolvidos, dos países desenvolvidos é o fato de no país uma enorme fração da população (cerca de um terço) ser mantida com acesso extremamente restrito aos capitais econômicos e culturais, o que impossibilita uma competição social minimamente justa. Essa situação, relacionada ao processo de colonização do país, foi historicamente construída e mantida, tornando as condições de classe invisíveis e gerando a incorporação nas crenças coletivas pela sociedade brasileira da concepção meritocrática de justiça social das sociedades modernas, tão questionável quando se considera a realidade do país.

Para Souza (2009, 2012), a chave altamente negligenciada para a reprodução distinta da desigualdade gritante do Brasil são as barreiras à aquisição das formas legítimas de capital cultural. Essa forma de capital refere-se a conhecimentos úteis e condições emocionais e morais básicas necessárias para integrar sociedades dominadas pelos mercados e Estados, historicamente impostos pelas frações de classe mais elevadas. O autor argumenta que as classes mais baixas têm uma enorme carência de capital cultural, faltando-lhes até mesmo habilidades básicas necessárias para participar nos mercados de trabalho e exercer a cidadania. Entre essas, que são normalmente exercidas como uma capacidade pré-reflexiva, o que significa que elas devem ser incorporadas no que Bourdieu chama de habitus, Souza (2009) cita a disciplina, o auto-controle e as capacidades de concentração e pensamento prospectivo. Essas habilidades incorporadas são uma condição, por exemplo, para uma pessoa ser capaz de realizar cálculos, previsões e gerir a sua vida de maneira considerada adequada.

Enquanto os países desenvolvidos conseguiram generalizar a aquisição dessas habilidades culturais básicas, o que possibilitou a criação de condições mais equitativas para competição social, no Brasil e em outros países do "terceiro mundo", elas não foram apropriadas por frações significativas da população, o que é consistente com a análise de Portes e Hoffman (2003), que aponta ainda que essas

85 frações populacionais relativamente elevadas tendem a sobreviver por meio de atividades econômicas informais e serem integradas de formas precárias aos processos de acumulação. A falta de reconhecimento dessa desigualdade e de consenso para criar políticas capazes de reduzi-la são resultados da sua legitimação.

A transmissão familiar do "patrimônio cultural" é chave para a reprodução histórica da desigualdade e da manutenção das desvantagens das classes mais baixas. Souza argumenta que a "falta de estrutura" dessas famílias, marcadas por relações instrumentais e abusos afetivos dos mais fortes sobre os mais fracos e pela falta de estímulos emocionais e morais para os mais jovens, impossibilita a incorporação de esquemas cognitivos básicos exigidos para se fazer parte das sociedades modernas38. A herança cultural das crianças, transmitidas pelos pais, tende, assim, a criar incongruências entre suas disposições básicas incorporadas (seu habitus) e as estruturas externas dominantes nas sociedades modernas (campos).

A transmissão intergeracional de disposições incongruentes, que é a explicação para a tendência das crianças das classes mais baixas não ter o mesmo sucesso na escola do que as crianças das classes mais altas em países desenvolvidos, como apresentado por Bourdieu e Passeron (1990) no caso da França, tende a ser ainda mais dramática no Brasil. Dados sobre o tempo médio de instrução formal (Gráfico 4) e o analfabetismo funcional (Gráfico 5) indicam a fração relativamente grande da população brasileira com baixo capital cultural. Em decorrência, sobretudo das carências a que estão submetidos desde os processos de socialização primária, os filhos das classes mais baixas tendem a considerar que a escola "não é para eles" muito cedo, o que reduz suas chances de encontrarem e manterem um emprego formal e exercerem sua cidadania.

38 Baseado no trabalho de Honneth (2003), Souza argumenta que o reconhecimento da criança como um “fim em si mesmo” e sua percepção de ser amado só por existir, e não para atender a necessidades instrumentais dos adultos, é central para gerar segurança existencial e para a formação de adultos maduros e produtivos.

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Gráfico 2: A desigualdade de renda no Brasil entre 1995 e 2007 de acordo com a razão entre a renda dos 10% mais

ricos e dos 40% mais pobres. Fonte: Barros et al. (2010).

Gráfico 3: A desigualdade de renda no Brasil entre 1995 e 2007 de acordo com o Índice de Gini.

Fonte: Barros et al. (2010).39

Gráfico 4: Tempo que a população brasileira com 25 anos ou mais de idade frequentou a escola.

Fonte: IBGE (2014).

Gráfico 5: Porcentagem de analfabetos funcionais da população Brasileira.

Fonte: IBGE (2014).40

Souza chama provocativamente a enorme fração da população brasileira que possui severas restrições de acesso às duas principais formas de capitais da nossa sociedade de “ralé estrutural”, que

39 Os dados sobre a desigualdade de renda com base nos quais os gráficos apresentados na Figura 2 e na Figura 3 são baseados em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudos recentes, como o de Medeiros; Souza e Castro (2014) e Piketty (2014), indicam que dados de pesquisas domiciliares tendem a subestimar a desigualdade, sobretudo porque os dados da renda dos mais ricos tendem a ser subestimados. As pesquisas preliminares realizadas por Medeiros, Sousa e Castro (2014) com base em dados do imposto de renda indicam que a desigualdade de renda brasileira é ainda maior do que a do estudo de Barros et al (2010) e mais persistente, tendo se mantido estável entre 2006 e 2012.

40 A medição do analfabetismo funcional envolve dificuldades consideráveis e há controvérsia acerca dos métodos que produziram os resultados apresentados na Figura 5. Levantamento realizado pelo Instituto Paulo Montenegro, vinculado ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), estima que 25 % da população acima de 15 anos não possui domínio pleno da leitura e da escrita e 10% são analfabetos absolutos, chegando-se a 35% da população sem domínio dessas ferramentas cognitivas básicas para a participação no mundo moderno (RIBEIRO, 2006).

0 5 10 15 20 25 30 Raz ão en tr e a ren d a o s 10 % mai s ri co e o s 40 % mai s p o b res 0,520 0,530 0,540 0,550 0,560 0,570 0,580 0,590 0,600 0,610 Índi ce de Gi ni 11,50% 10,20% 23,10% 14,00% 29,40% 11,20% 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Indeterminado 15 ou mais anos 11 a 14 anos 8 a 10 anos 4 a 7 anos 1 a 3 anos Menos de 1 ano 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

87 forma a ampla base de nossa pirâmide social (2009). As famílias pertencentes a essa classe são caracterizadas por suas condições instáveis, sendo frequentemente monoparentais, vivenciando problemas de alcoolismo e de abuso sexual. O autor destaca ainda que os membros dessa classe são divididos entre os pobres “honestos” e os pobres “delinquentes”, sendo que as famílias honestas vivenciam um medo constante de os seus integrantes mais jovens serem seduzidos pela delinquência.

Discutindo com a interpretação comum de que nas últimas décadas teria surgido no Brasil uma “nova classe média”, composta por cerca de 30 milhões de pessoas que ampliaram significativamente seu poder de consumo, Souza (2010) aponta para a existência de uma segunda fração de classe significativa da estrutura social brasileira, a que chama de “batalhadores”. O autor nega a hipótese de que esse segundo grupo componha uma classe média, visto que a ampliação de sua renda não foi acompanhada pela mudança de suas práticas culturais. Houve uma melhoria no nível de renda dessa parcela da população sem, entretanto, que houvesse mudanças significativas em seu estilo de vida e sem que se passasse a participar efetivamente nos jogos de distinção que caracterizam as classes média e alta. Um exemplo dado pelo autor é que, mesmo tendo adquirido nível de renda suficiente para mudar para um bairro “melhor”, mais distinto, os batalhadores frequentemente preferem continuar morando em favelas ou em bairros pobres, onde têm amigos e parentes. Em sua visão, o que diferencia os “batalhadores” da “ralé” é que o primeiro grupo foi capaz, por uma conjunção de fatores, de incorporar algumas disposições culturais que lhe garantiram melhorar suas condições de vida. Souza (2010) destaca a importância de um “capital familiar”, apontando que esses trabalhadores, de uma forma geral, possuem uma família muito mais estruturada do que os membros da ralé, com a incorporação relativamente estável de papéis familiares tradicionais de país e filhos. Essa melhor estruturação é um dos fatores chave que assegura processos de socialização primária capazes de garantir a segurança emotiva para que os batalhadores acreditem em si mesmos e no próprio trabalho duro, engajando-se muitas vezes em vários empregos e turnos de trabalho e dupla jornada entre escola

88 e trabalho. Souza verifica ainda que esse grupo possui uma capacidade de poupança relativamente desenvolvida, o que está associado uma maior incorporação de formas de pensamento prospectivo.

O autor associa o crescimento desse segmento populacional no Brasil nos últimos anos às recentes transformações na dinâmica do capitalismo. A recente ascensão de uma elite da ralé à condição de batalhadores na estrutura de classes do país é associada por Souza (2010) ao que Boltanski e Chiapello (2009) denominam de novo espírito do capitalismo e dos processos de “financeirização” dele decorrentes, analisados por autores como Grün (2007) no caso do Brasil. A ascensão dos batalhadores decorreria, portanto, de seu engajamento massivo na pequena produção flexível ascendente, que ocupa nichos de mercados com crescente importância. As frações mais elevadas dentre a dos batalhadores se transformaria, inclusive, em novos “empreendedores”, que se imaginam como “patrões de si mesmos”, mas que na verdade estão integrados a circuitos de acumulação de capital que se tornaram impessoais e invisíveis, possibilitando ocultar novas formas de exploração do trabalho.

O terceiro grupo destacado pelo autor é a classe média, que forma uma ampla base social nos países desenvolvidos e que, em países como o Brasil, constitui-se em um grupo relativamente restrito. A classe média se distingue dos batalhadores por seu acesso privilegiado ao capital cultural, aos conhecimentos reconhecidos como válidos e que podem ser objetivados pelo tempo de investimento nos estudos. Em geral, os filhos da classe média possuem condições de se dedicar apenas ao estudo, sem precisar trabalhar, frequentam escolas particulares e herdam, sobretudo em seus processos de socialização primários, predisposições culturais que facilitam a participação e o relativo sucesso nos estudos. Os membros dessa classe possuem familiaridade e estão mais integrados ao jogo de distinção simbólica, tendendo a valorizar e almejar estilos de vidas de classes superiores.

Finalmente, as elites são definidas pelo seu acesso relativamente elevado ao capital econômico. Aqui a herança familiar, que é transmitida entre as gerações, não consiste somente em uma boa

89 educação, o que é garantido pelo acesso às melhores escolas, mas em patrimônios de alto valor econômico que tendem a ser reproduzidos e ampliados (PIKETTY, 2014). Esse acesso privilegiado a recursos materiais e ideais escassos nas sociedades modernas lhes garante reconhecimento social, prestígio, fama, influência, acesso a todo tipo de bens materiais valorizados (carros, casas, tecnologia, etc), dentre outras formas de poder. Esses recursos se convertem em uma reputação social que lhes é conferida, na valorização das suas práticas culturais e seu estilo de vida, o que serve para legitimar os privilégios, enxergados como produto do mérito, ocultando a transmissão intergeracional de capitais que possibilitam sua reprodução familiar.

Na sequência, analisamos como tanto as estruturas ideais e morais decorrentes da ascensão do ambientalismo quanto e as desigualdades que organizam a sociedade brasileira condicionam a configuração dos mercados de reciclagem no Brasil.