Interaction du rayonnement avec la mati ` ere

O objecto de estudo desta tese não é a história da Museologia em Portugal. No entanto, a sua leitura tornar-se-á mais explícita se tivermos como referência a identificação de alguns períodos sobre os quais a comunidade museológica busca reflectir e reconhece a importância como referência para o exercício de uma prática profissional consciente. É

69 importante, no entanto esboçar o contexto museológico no qual as diferentes políticas culturais foram sendo aplicadas.

Convém, no entanto, lembrar que a Museologia em Portugal é sustentada por uma longa tradição do fazer museológico, com diferentes e marcantes períodos. Esses períodos correspondem, no essencial a pelo menossete fases quesintetizamos da seguinte forma:

(1) Museologia coleccionista, caracterizada pelo exotismo, relacionada com as

descobertas portuguesas e a formação dos reis, nobres e religiosos. Esse período, também conhecido como pré-museal, antecedeu o aparecimento dos espaços denominados Museus. Desse período conhece-se alguns exemplos8:

ƒ A colecção de «antiguidade» de D. Afonso (1377-1461), 1º Duque de Bragança, organizada através dos objectos trazidos das viagens fora do Reino, formando assim um espaço de coisas raras, que actualmente chamaríamos Gabinete de Curiosidades; ƒ A colecção de D. Afonso (? – 1460), 1º Marques de Valença, filho do 1º Duque de

Bragança, onde havia o predomínio de objectos de arte e arqueologia obtidos na Alemanha em 1451, viagem que realizou como acompanhante da Infanta D. Leonor, filha do rei D. Duarte;

ƒ A colecção do humanista André de Resende (c.1500-1573), formada por lápides com inscrições romanas, árabes e hebraicas. Esta colecção esteve exposta em meados de quinhentos nos jardins da casa de seu proprietário, perto de Évora;

ƒ A colecção do Padre Severim de Faria (c.1582-1655), considerada uma verdadeira relíquia para a época que era formada por moedas, vasos e outros objectos, todos de origem romana;

ƒ A colecção enviada por Pero Vaz de Caminha a D. Manuel, juntamente com a carta do Achamento do Brasil em 1 de Maio de 1500, que dava conta da presença de sombreiros com aplicações de penas e papagaio9;

ƒ A colecção de Rodrigo Anes de Sá (1676-1733) organizada, no seio da academia de Numismática onde era especialista em História Metálica, composta por diversas colecções de raras medalhas romanas e de outras proveniências;

ƒ O acervo de D. Francisco Xavier de Menezes (1673-1743), 4º Conde da Ericeira, que era formado por um Gabinete de curiosidades naturais, uma Galeria de Pintura onde estavam representados Rubens, Le Brun e Tiziano, bem como uma biblioteca com

8

Ver B. ROCHA-TRINDADE (coord), Iniciação à Museologia, 1993 e J. BRIGOLA, Colecções, gabinetes e museus em Portugal no século XVIII, 2003

9

70 uma colecção de mais de 15 mil volumes, além de uma colecção de antiguidades e numismática.

De acordo com as características dominantes no coleccionismo barroco, no qual Portugal não foi excepção, os objectos privilegiados para formar e reforçar as colecções provinham das obras de arte em geral e a pintura em particular, da medalhística, das descobertas arqueológicas e também dos objectos da Natureza, sem menosprezo pelos objectos «maravilhosos» que marcavam a permanência da «cultura da curiosidade». Esses objectos colectados eram armazenados em Gabinetes e Galerias particulares.

Reconhecendo a importância das referidas «colecções», «gabinetes» e «tesouros» deste longo período histórico e pretendendo criar museus pedagógicos para a nobreza, o Marquês de Pombal (1699-1782) escreveu, de forma lapidar, nos Estatutos da Universidade de Coimbra em 1772:

E porque muitas pessoas, particulares por gosto e curiosidade, tem ajuntado muitas Collecções deste genero, que fechadas nos seus Gabinetes privados não produzem utilidade alguma na Instrução pública; e ficam pela maior parte na mão dos herdeiros destituídos do mesmo gosto; os quaes não somente as não sabem conservar; mas também as dissipam e destroem; e poderão os ditos primeiros possuidores deixar as referidas Collecções ao Gabinete da Universidade que deve ser o Thesouro público da Históira Natural, para a Instrução da Mocidade, que de todas as partes dos meus Reinos, e Senhorios a ella concorrem. (Estatuto da Universidade de Coimbra,1772)10.

Assim, o Marquês de Pombal reconheceu a importância das colecções privadas existentes, solicitou a sua doação para fortalecer a colecção do Gabinete da Universidade de Coimbra e provocou o início de um outro período na história da Museologia em Portugal.

(2) Museus Pombalinos. Sob o signo do Marquês de Pombal foram criados os

Museus de História Natural e Jardins Botânicos na Ajuda e na Universidade de Coimbra. Este período foi também marcado, no campo da Museologia, por Domingos Vandelli (1737-1816) que durante mais de quatro décadas esteve ligado à criação, instalação e direcção dos museus de história natural e jardins botânicos da Ajuda (1768-1810) e de Coimbra (1772- 91), transformando-o assim no «museólogo» setecentista mais importante do País. Segundo Brigola (2003), a Museologia portuguesa deve a Domingos Vandelli:

10

71

(…) a rede internacional de contactos científicos dos nossos museus públicos com personalidades e instituições museológicas de toda a Europa; a colaboração especializada com o coleccionismo privado, obtendo de alguns proprietários, a doação de gabinetes para incorporação nas instituições públicas; a autoria da parte dos Estatutos da faculdade Filosofia Natural dedicada ao ensino da Química e da História Natural, incluindo a criação dos respectivos equipamentos museais; a formação académica, em Coimbra, e a preparação profissional, na Ajuda, dos naturalistas com missões ultramarinas; a autoria de compêndios universitários, de instrução aos viajantes naturalistas, e de dezenas de alvitres, memória e relatórios, além de numerosa correspondência oficial, donde é possível extrair, se não um pensamento museológico teoricamente inovador, ao menos uma persistente reflexão de carácter utilitarista, sobre os objectivos, as estratégias e as condicionantes da praxis, bem como propostas para a sua superação. (Brigola, 2003, p. 98).

Domingos Vandelli, médico naturalista, especialista na química, física e no coleccionismo, era então professor na Universidade de Pádua quando foi contratado em 1764 para a docência no Colégio dos Nobres. A sua estada em Portugal beneficiou assim com o facto do «Reino» poder contar com um médico naturalista, coleccionador, professor e investigador de renome, exactamente no momento em que a decisão política para a criação de museus foi accionada.

Pombal tinha um projecto museológico muito delineado e articulado com as ideias iluministas do seu tempo. Ainda entendido como espaço privado ou semi-público, o museu Pombalino foi concebido para abrigar num mesmo espaço o estético, o utilitário e o objecto de instrução, colecções entendidas como capazes de participar na formação do monarca e da nobreza esclarecida.

O Real Museu da Ajuda era formado por um complexo que agrupava um Museu de História Natural, um Jardim Botânico e um Gabinete de Física, todos destinados à formação, curiosidade e esclarecimento do Príncipe. De referir que apenas cerca de cinquenta anos separam a criação do Museu Real da Ajuda da criação do Museu Real do Rio de Janeiro. Sendo o Museu Real do Rio de Janeiro o primeiro museu português numa colónia que, à semelhança do modelo museológico português, possuía um Gabinete de História Natural, Gabinete de Medalhas, Gabinete de Antiguidades, Gabinete de Física e um Jardim Botânico, tendo ainda neste complexo um laboratório de química e um laboratório astronómico.

72 A reestruturação da Universidade de Coimbra, com o estabelecimento dos «régios estatutos» de 1772, associa-se a criação de três espaços museais no contexto universitário, a saber: o Gabinete ou Museu de História Natural, o Jardim Botânico e o Gabinete de Física Experimental. Estes museus faziam parte de um projecto político de cunho pedagógico e museológico, no qual se previa a utilização dos museus como instrumento de instrução para os mais jovens.

O projecto para a criação de três estruturas museológicas diferentes, mas interligadas, tinha por objectivo a mostra e utilização de colecções diferenciadas. O Museu de História Natural deveria ser um espaço para o contacto com as espécies animais e vegetais taxidermizadas; o Jardim Botânico era estabelecido para a apresentação de espécies vegetais vivas; e o Gabinete de Física destinava-se para as «lições de física» através da apresentação das máquinas e instrumentos físico-matemáticos da época.

(3) Museus do Liberalismo – Museus Públicos. O projecto museal do Liberalismo

Português era inspirado na Revolução Francesa e tinha por princípio a criação de novas unidades museológicas em Portugal e nas colónias11.

Em 1833, D. Pedro IV, decidiu criar um Museu de pinturas, estampas e outros objectos de belas artes, cujo objectivo era “excitar a emulação, espalhar as luzes e auxiliar os talentos” (Rocha-Trindade, 1993, p. 30). Este museu foi criado sob o nome de Museu Portuense12, como uma instituição pública que teve suas portas abertas com este propósito apenas em 1840, constituindo-se no primeiro Museu Público em Portugal.

À semelhança das decisões francesas do período seguinte à Revolução de 178913, foi endereçada no dia 25 de Agosto de 1836, uma circular a todos os Governadores Civis do Reino, Ilhas Adjacentes e Ultramar, com excepção dos de Lisboa e Porto, que determinava a criação em cada capital de distrito de uma Biblioteca Pública, um Gabinete de raridades, de qualquer espécie e outro de Pintura14. Objectivava-se «difundir a instrução» e suscitar o «gosto» pelas letras e belas artes.

11

Em Macau (1839) tentou-se formar um museu que abrigasse as mais raras colecções orientais, chegando mesmo a solicitar colaboração de moradores na iniciativa; em Moçambique (1839) visava-se a criação de um museu destinado à colecção dos produtos mais raros de África.

12

O Museu Portuense foi ainda denominado de Ateneu de D. Pedro ou Ateneu Portuense.

13

No ano seguinte a Revolução Francesa foi decretada a abertura de 4 museus público em Paris e mais 50 museus públicos a ser instalados pelo território francês. Previa-se também a abertura de Bibliotecas, Museus e Arquivos como instituições de acesso público.

14

Apesar da ênfase dada a utilidade pública dos museus apenas em finais do século XIX é que se verificou o início de um movimento para a criação dos museus públicos de âmbito regional.

73 No ano de 1836 foi criado o Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa15 e no ano seguinte o Conservatório Portuense de Artes e Ofícios. Ambos os conservatórios eram formados com colecções de máquinas, modelos, utensílios, desenhos e livros relativos as diferentes artes e ofícios. Eram instituições que se destinavam ao aperfeiçoamento da Indústria Nacional, à instrução de artistas e à demonstração popular das aplicações das ciências.

O maior contributo do liberalismo para a Museologia portuguesa, mais que a criação expressiva em quantidade e qualidade de museus no país, foi a afirmação da ideia de museu como instituição pública.

(4) Museus da Segunda Metade do século XIX. A segunda metade do século XIX

ficou marcada por um movimento em favor da Museologia e da criação de novas unidades museológicas.

Criaram-se os dois primeiros Museus Arqueológicos em Portugal, por conta da interferência directa da Sociedade de Architectos e Archeologos Portugueses: o Museu dos Serviços Geológicos (1857) e o Museu Archeologico do Carmo (1864). Os anos de 1860 e 1970 foram marcados por uma intensa actividade de escavações arqueológicas no País, da qual resultou a constituição de novos acervos que estiveram na base do processo de criação de museus regionais, sobretudo arqueológicos, ao longo dos anos 1880 e 1890. Entre os quais podemos destacar: Museu Arqueológico de Elvas (1880), Museu Municipal de Beja (1892), Museu Municipal de Alcácer do Sal (1894), e o Museu Municipal de Bragança (1897).

Surgem também na segunda metade do século XIX os Museus Industriais para dar continuidade ao trabalho dos extintos Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa e Porto. Foram criados o Museu de Industria (1852) e o Museu Technologico (1864) como estabelecimentos auxiliares dos Institutos Industriais de Lisboa e Porto e, à semelhança dos Conservatórios de Artes e Ofícios do Liberalismo, as suas colecções eram formadas por desenhos, modelos, instrumentos, diferentes produtos e materiais e todos os demais objectos, próprios para ilustrar o ensino industrial.

Em 1870 foi criado o Museu Colonial com o objectivo de tornar conhecidas as «riquezas» do «império colonial» português. No relatório que acompanhou o Regulamento de Criação16, pode-se ler que a existência do Museu Colonial significava a satisfação de poder expor os feitos valiosos do império, salientando-se a existência de objectos provenientes de

15

O Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa foi criado à imagem do Conservatoire National des Arts et Métier francês.

16

74 Macau considerados «raros e curiosos». Em 1875 foi criada a Sociedade de Geografia de Lisboa, o qual organizou de seguida um Museu Etnográfico. Nos anos 90, o Museu Colonial, do Ministério dos Negócios da Marinha, foi anexado ao Museu da Sociedade de Geografia, passando a ser denominado de Museu Colonial e Etnográfico.

O primeiro Museu Nacional foi criado em 1884 sob a denominação de Museu Nacional de Belas Artes, quase cinquenta anos passados sobre a criação da Academia de Belas Artes de Lisboa17, instalado no Palácio dos Condes e Alvor, nas Janelas Verdes em Lisboa. Este Museu herdou as colecções da Galeria Nacional de Pintura (1868).

Em 1893 foi criado, como Museu Nacional, o Museu Ethnográfico Português, pela acção conjunta do então Ministro das Obras Públicas, Bernardino Machado e, pelo director- fundador Dr. José Leite de Vasconcelos. Este museu teve por base as colecções do arqueólogo Estácio da Veiga e do Dr. José Leite de Vasconcelos. Em 1897 passou a designar-se Museu Etnológico Português, para se distinguir do Museu Etnográfico da Sociedade de Geografia.

O último museu da Monarquia Portuguesa foi criado em 1905 como Museu dos Coches Reais. Criado por iniciativa da Rainha D. Amélia de Orléans e Bragança foi instalado no Picadeiro Real do Paço de Belém18 e possuía um acervo de viaturas reais (berlindas, carruagens, liteiras, seges e coches) e colecções de arreios, selas, instrumentos musicais da Charamela Real e fardamentos de cocheiros19.

Este período ficou marcado pela criação de diferentes tipologias de museus – arqueológicos, etnológicos, industriais e nacionais – e a relação directa com a investigação e a formação de novas disciplinas como a Antropologia e a Arqueologia.

(5) A Museologia na Primeira República (1910-1926). O programa de acção

cultural tinha o objectivo de divulgar a cultura entre a população como algo urgente e vital para o progresso e sobrevivência da Nação. A acção cultural foi desenhada para que a reforma dos museus estivesse alinhada com a reforma do ensino em todos os graus, a reformulação dos arquivos e bibliotecas, como também o fomento do ensino livre. Não sendo um período de revolução cultural, ficou marcado por fornecer um enquadramento legal capaz de proporcionar uma real transformação no sector.

17

Actualmente o Museu de Belas Artes ocupa as instalações do Palácio dos Condes e Alvor, nas Janelas Verdes em Lisboa, mas sob a denominação de Museu de Arte Antiga.

18

O Museu dos Coches mantém-se no mesmo local de inauguração e com a mesma tipologia de Acervo.

19

A colecção de Trajos deu origem ao Museu Nacional do Traje no Lumiar, instituição de tutela do Instituto Português de Museus.

75 O primeiro museu da República foi criado em Dezembro de 1910 como um museu de história sob a denominação de Museu da Revolução.

O Primeiro Governo Republicano assinou o Decreto nº 1 de 26 de Maio de 1911, no qual definia algumas linhas estratégicas para a acção museológica no País. Estabelecia como ponto estratégico o entendimento do museu como complemento fundamental para o ensino artístico e elemento essencial da educação geral; que os museus deveriam tornar-se modelos da cultura e do «modo de ser característico» da nação; e para efeito de conservação do património nacional, estabelecia uma divisão no território nacional em três áreas artísticas, a do Sul sediada em Lisboa, a do Centro sediada em Coimbra e a do Norte sediada no Porto.

Além do Decreto nº 1, dois outros diplomas do Governo da República fomentaram a criação de museus no quadro de uma nova estrutura legal: a lei da separação do Estado das Igrejas, de 1911, que legislou sobre a propriedade, encargo e destino dos edifícios e bens nacionais e a lei que regulou a expropriação por utilidade pública urgente de 1912 que legislou sobre a expropriação de bens para a instrução pública, bibliotecas e museus.

A partir dessa nova base legal foram criados treze museus regionais entre os anos de 1912 e 1924, localizados em Aveiro (1912), Évora (1915), Faro (1915), Bragança (1915), Viseu (1916), Lamego (1917), Leiria (1917), Beja (1917), Braga (1918), Tomar (1919), Abrantes (1921), Chaves (1922) e Vila Real (1924).

Em 1911 o Museu Nacional de Belas Artes deu origem a dois museus nacionais: O Museu Nacional de Arte Antiga, que permaneceu nas Janelas Verdes, e o Museu Nacional de Arte Contemporânea instalado no convento de São Francisco junto da Escola de Belas Artes. As direcções destes museus foram destinadas ao pintor Columbano Bordalo Pinheiro (Museu Nacional de Arte Contemporânea) e a José Figueiredo (Museu de Nacional de Arte Antiga) que, após a sua morte, foi substituído por João Couto em 1938.

O projecto de criação de um Museu da Cidade foi acolhido pela República desde o momento da sua instauração em 1910, e desde então houve vários momentos e tentativas de criação (1914, 1931, 1935) sendo apenas inaugurado em 1942 no Palácio de Mitra.

Outros museus foram também criados com diferentes tipos de tutelas: Museu Escola João de Deus (1917), um Museu Comercial do Instituto Superior do Comércio de Lisboa (1918), Museu Antoniano (1918), Museu Escolar de Escultura (1919) sob a tutela da Escola de Belas Artes de Lisboa, Museu de Zoologia (1920) em Loures, Museu de Arqueologia Histórica (1922) na Universidade do Porto, Museus escolares em todas as escolas industriais que ainda não possuíssem um unidade museológica (1924). Nesse mesmo período verificou-

76 se a criação de várias casas-museu, entre eles a Casa-Museu Bordalo Pinheiro em Lisboa e a Casa-Museu Camilo Castelo Branco de São Miguel de Seide.

Durante os 15 anos de vigência da Primeira República, o projecto de acção cultural foi marcado pela presença de dois propósitos no campo museológico: legislar e regionalizar. O Governo Republicano procurou criar um quadro legal capaz de sustentar uma transformação na acção museológica nacional e buscou descentralizar a acção patrimonial e museológica com a criação de museus de âmbito regional.

No quadro legal poderíamos lembrar que a Constituição de 1911 garantiu o direito de associações o que levou à constituição do Grupo dos «Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa». No quadro da descentralização, vários municípios criaram museus municipais e regionais utilizando para isso o quadro legal criado pela República de expropriação de edifícios e colecções provenientes da Igreja Católica.

A Museologia na Primeira República caracterizou-se pela criação descentralizada de várias unidades museológicas no País, cobrindo todo o território nacional, podendo ainda ser entendido como um período em que o poder político reconhece o lugar da Museologia para a consolidação da ideia de nação moderna.

(6) A Museologia no Estado Novo. As duas primeiras décadas da gestão patrimonial

no Estado Novo foram marcadas pela tríade da Restauração: material, moral e nacional. O Estado procurou concretizar essa tríade através de três meios: pela reconstituição de edifícios simbólicos como sés, conventos e castelos, instituindo eventos relacionados com as comemorações; e a condução de uma prática museológica caracterizada pela mostra de colecções em espaços simbólicos e «privilegiados» promovendo a glorificação do passado e da história.

O quadro museológico do Estado Novo foi concebido para reforçar a ideia de cultura nacional, através do incentivo aos Museus Nacionais, a importância da cultura popular através do reforço dos museus etnográficos regionais e dos museus municipais. O tecido museológico nacional no início do Estado Novo, oriundo da Primeira República, era formado por três Museus Nacionais (Museu Nacional de Arte Antiga, Museu Nacional de Arte Contemporânea e Museu Nacional dos Coches), sete regionais e outros trinta e três espalhados pelo território nacional (22 dependentes de Câmaras Municipais, 2 de Comissões de Iniciativa e Turismo, 2 pertencentes às Juntas Gerais dos Distritos, 2 dependentes da Misericórdias, 3 particulares e ainda o Museu Camiliano e o Museu da Casa de Nazareth). Esses museus eram,

77 genericamente, de arqueologia, belas artes e numismática, e para o Estado Novo as disciplinas a priorizar deveriam ser a história e a etnologia, perspectiva que passou a caracterizar o modelo dos museus regionais então criados.

As duas Exposições Coloniais Portuguesa (1935 e 1940) marcaram a construção e consolidação do discurso museológico no Estado Novo. A primeira Exposição Colonial