Instructions for DVD

me encontrem

M. Foucault - A Ordem do Discurso

C

omo já se deixou perceber, Um Discurso sobre as Ciências teve para mim (não iniciada, mais comprometida com os problemas de quem tem de asse- gurar a sobrevivência, quotidianamente vividos na escola) o efeito da "inimitável grandeza dos começos" (Levy Strauss) - um discurso de cumplicidade entre a ciên- cia, a poesia e a vida em que, "num lugar de alta tensão", a preocupação central com a comunicação se exerce, comunicando. De facto, até quando fala de tecno- ciência, S. Santos o faz elevando a "temperatura das palavras" (por referência a Rui Belo)(Q1).

Nas suas intenções arquiológicas (que, metaforicamente, melhor explicita no 4o capítulo de Crítica da Razão Indolente), parece central à construção das suas

propostas teóricas a escavação funda que traz de volta, para um contexto substan-

cialmente diferente, a noção aristotélica de dialéctica. I O próprio estilo da sua produção escrita parece imbuído dessa capacidade de

articular (descontinuadamente) os dois modos básicos de raciocinar aristotélico em que a demonstração analítica e a argumentação dialéctica não têm uma relação hie- rárquica mas de equiparação.

A dupla ruptura - como estratégia de criação de condições básicas de poten- ciação dialógica - sendo central à sua reflexão epistemológica, parece, por vezes, viver mais deste ressurgimento vigoroso e renovado da noção aristotélica de dialéc-

tica, como táctica compensatória da dominância da demonstração analítica; noutras evidencia-se e exerce-se essa equiparação. Será isto, em si, caracterizador da pró- pria situação de transição paradigmática?

A equiparação dessas duas vertentes do funcionamento intelectual ganha uni- dade no questionamento que faz da ciência moderna com as armas da própria ciên- cia moderna. Do que resulta uma frontalidade epistemológica que é, em si, agência corajosa (Q2), onde a solidariedade é estratégica a um ideal de refundação dos diferentes domínios das relações sociais.

Aqui comparece também a imbricação de uma postura mais moderna do que pós-moderna - em que, num esforço analítico, indissociável do esforço político, se faz perpassar em toda a sua obra o desenho de um projecto de reforma social e polí- tica que, tacticamente investido das lutas subparadigmáticas possíveis dentro do pa- radigma dominante, tem no horizonte um outro paradigma societal - com uma face epistemológica, claramente pós-moderna, que questiona a racionalidade moderna numa linguagem de pós-modernidade, em que a plasticidade das metáforas desen- cadeia uma expressividade que é, em si, potenciadora de comunicação:

«A nudez total será sempre a de quem se vê no que vê» (S. Santos). Este exercício de reflexividade faz-se num registo metafórico esteticamente muito mais aproximativo do que o da linguagem descritiva esotérica em que a Ciência faz o mesmo: reflexividade; objectivação; interferência estrutural do sujeito no objecto observado; etc.

É a linguagem do belo e, simultaneamente, da economia.

Estes são sinais linguísticos de dupla ruptura epistemológica (só compreensí- vel no âmbito da ruptura), pela repoetização da linguagem que guarda em si mesma uma grande energia comunicativa (Q8). (O capítulo sobre o barroco de A Crítica da Ra-

zão Indolente é, a este respeito, exemplar da coerência entre o que se diz e o como se

diz).

I A redução do conhecimento à ciência, do direito ao direito estatal, dos pode- res sociais à política liberal, cada qual com uma linguagem pericial hegemónica,

completamente estranha ao cidadão comum, é, por si mesma, fonte de silenciamen- to e de destituição de poder simbólico, contrariando-se a horizontalização mínima das condições de comunicação.

Como pôr, então, a falar quem se silenciou (melhor, quem se vem silencian- do, já que não é precisa a passagem de décadas para disso nos darmos conta. Bas- ta saber ouvir o que grita esse silêncio)?

Conversamos sobre Reinventar a Democracia 37. Com quem? Entre quem? Se só

tem linguagem contra-hegemónica quem domina a linguagem hegemónica?

Qual o significado de o discurso sobre comunicação ser hoje um discurso dominante? O que é que o discurso sobre comunicação oculta quando se torna do- minante? (Q9)

Estas são as questões que, verdadeiramente, ocasionam este trabalho, no quadro de uma obra que é, toda ela, ocasião de delas se ocupar.

Se bem que a obra escrita de S. Santos seja uma permanente ilustração do que é olhar o "mundo" para além do visível da janela do seu apartamento (por refe- rência à metáfora cinematográfica que constitui Janela Indiscreta de Hitchcock), e de que a "realidade" (o que é a realidade?) não é mimeticamente reflectida na sua re- presentação verbal, estas interrogações (que, como se deixa perceber, antes de tudo, coloco a mim própria) ligam-se a uma outra que tem que ver com o estatuto (que se me afigura) de "menor realismo"38 que, por vezes, dou comigo a atribuir à

identificação, pelo autor, dos contornos das lutas subparadigmáticas a desenvolver; isto, se comparado com o registo da análise fina e criativa que faz, nomeadamente, da nova ecomomia e do capitalismo renovado pela globalização, configurada numa denúncia que, mais recentemente, deixa a descoberto uma sua outra disposição

37 Por referência ao texto de S. Santos: Reinvenção da Democracia: Entre o Pre-Contratualismo e o

Pós-Contratualismo

38 Nesta designação não negligencio a importância de, numa epistemologia dos conhecimentos au-

sentes, nela se recorrer a uma forma de conhecimento que não reduza a realidade àquilo que existe ou seja, «uma forma de conhecimento que aspire a uma concepção alargada de realismo, que inclua realidades suprimidas, silenciadas ou marginalizadas, bem como realidades emergentes ou imagina- das» (Santos, 2000: 229).

face ao conceito marxista de classe, cuja actualidade, enquanto categoria de análise sócio-político-cultural nem sempre foi vista, por si, do mesmo modo 39. O que só vem

em abono de um pensamento em transformação, que o hoje contradita o ontem, mas em que há uma inequívoca linha de coerência. É assim que, na confirmação assertiva da sua produtividade e actualidade, no texto O Processo da Globalização (2odl), recorre a Becker e Sklar (1987) e à sua teoria pós-imperialista para referir as novas formações de classe ligadas a uma emergente burguesia de executivos ou seja, uma nova classe dominante, saída das relações entre o sector administrativo do Estado e as grandes empresas privadas, composta por um ramo local - a bur- guesia nacional, que envolve a elite empresarial, os directores de empresas, os altos funcionários do Estado e os líderes políticos e profissionais influentes - e por um ramo internacional (a burguesia internacional) composta pelos gestores das empre- sas multinacionais e pelos dirigentes das instituições financeiras internacionais.

Esta heterogeneidade, não sendo estrutural, não é conceptualmente impediti- va de agregar estes diferentes grupos numa classe, porque os seus membros, ape- sar da diversidade de interesses sectoriais, partilham uma situação comum de privi- légio sócio-económico e um interesse comum de classe nas relações do poder polí- tico e do controle social que são intrínsecas ao modo de produção capitalista (ob.cit.).

Tendo por base a análise do caso Brasileiro, S. Santos reconhece em Evans (1979) um dos primeiros a analisar esta "tripla aliança" entre empresas multinacio-

39 Por exemplo: em A Construção Multicultural da Igualdade e da Diferença (pp.39,40), S. Santos re-

fere: «pode dizer-se que no sistema da desigualdade o factor classe tem tido um papel preponderan- te e continua a tê-lo ainda que, crescentemente, a sua eficácia discriminadora dependa de outros fac- tores nomeadamente de raça, da etnia e do sexo. Pelo contrário, no sistema de exclusão, têm pre- ponderado estes e outros factores de discriminação, cabendo à classe uma eficácia apenas comple- mentar, potenciadora ou atenuadora da discriminação constituída pelos outros factores». E no discur- so de encerramento do Colóquio «Sociedade, Cultura e Política do Fim do Século - A Reinvenção da Teoria Crítica), em Coimbra, guardo o registo do que interpretei como suas reticências acerca da ac- tualidade produtiva de classe, enquanto categoria pertinente à actual análise sócio-política já que a "pulverização" a que teríamos de submeter o conceito, para dar conta da realidade actual, lhe retira- ria a unidade mínima para ser eficaz.

nais, a elite capitalista local e a burguesia estatal, como frente impeditiva de qual- quer plano sério de redistribuição de rendimentos mesmo quando (e principalmen- te?) a elite teórica dessa elite apercebe a conveniência de alargar o seu campo de manobra na adesão verbal (mais uma vez a linguagem e o poder) ao princípio teóri- co da redistribuição de rendimentos.

É assim que «uma família africana média consome hoje 20% menos do que consumia há 25 anos. O aumento das desigualdades tem sido tão acelerado e tão grande que é adequado ver as últimas décadas como uma revolta das elites contra a redistribuição da riqueza com a qual se põe rim ao período de uma certa democrati- zação da riqueza» (S. Santos, 2001).

«Como o provam os factos, o capitalismo desenvolve-se sob qualquer forma política e submete todas as formas» (Lenine in Lukacs, 1973) (Q3); apesar de as classes sociais não serem hoje, obviamente, o que eram no tempo de Marx e de, consequentemente, a luta de classes revestir outras modalidades.

Em Eterna Recuperação da Contestação, Serge Halimi (Le Monde Diplomati- que _ Abril 2001 ), numa desinibida e desconcertante análise, esclarece como o capi- talismo recupera tudo, também através da reconversão do seu discurso, sempre em dia (veja-se o implícito sentido filantrópico da simples conversão termonológica do

patrões em empregadores), arriscando-se os opositores à mundialização neo-liberal

a contribuir para uma degradação semântica que visa absorver a contestação, trans- formando-a na ala esquerda do novo discurso dominante: ao discurso da ordem ca- pitalista matadora e predadora, opõe-se a "concertação", a "transparência", a "ética", a "proximidade". «Mas, para que a metamorfose semântica seja possível, para que o sistema possa verdadeiramente manifestar os seus novos hábitos, urbanos e deli- cados, necessita de parceiros40: os contestatários. A recuperação atinge, então, o

seu máximo»41 .

40 Serge Halimi, no mesmo artigo, mostra que esta renovação da dinâmica do sistema pela crí-

tica, a sua capacidade de recuperar a contestação, nada tem de inédito. Referindo-se aos ajus- tamentos das técnicas de produção, depois do Maio de 68, em função dos dados da contesta- ção, convoca a explicação de Boltansky e Chiapello (Le nouvel esprit du capitalisme, 1999):

É nos seus textos mais explicitamente de intervenção - A Construção Multi-

cultural da Igualdade e da Diferença; Reinventar a Democracia; Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos - que uma "negatividade Heideggeriana" na aná-

lise (qualquer deles nos põe diante de informação de que emana q. b. Angústia Para

o Jantar*2) se imbrica com uma "positividade Deweyiana" no que sugere de acção transformativa. Mas, considerando a assunção da sua dimensão utópica, as coisas não são tão lineares assim. Por outro lado, esta "compartimentação" decorre de ser nestes textos que S. Santos melhor sustenta a diferencialidade de estatuto destas duas operações.

Tomado como exemplo, o primeiro dos textos aludidos - A Construção Multi-

cultural da Igualdade e da Diferença - enquanto síntese da constituição, consolida-

ção e metamorfoses dos sistemas de desigualdade e de exclusão, apresenta-se como uma grelha de leitura da modernidade capitalista e do momento actual do Sis- tema Mundial. E é um libelo acusatório, com um impacte emocional que torna irrecu- sável a auto-reflexão também sobre o nosso protagonismo neste multifacetado sis- tema de opressão, sem rosto. Hoje, diante dos nossos olhos, o imperialismo biológi- co afirma-se «como uma das formas mais insidiosas e mais recentes do sistema de desigualdade que funda o eixo Norte/Sul» (ob. cit). A bio-tecnologia, aproveitando-se das matérias primas e conhecimentos indígenas, sem contrapartidas para estes, modificando geneticamente as sementes armazenadas nos países centrais sob o controlo dos seus cientistas e por si patenteadas, redundará no pagamento, pelos camponeses do Sul, de patentes de produtos que originariamente eram seus, e com os quais, entretanto, deixaram de saber lidar.

«As contestações às quais o capitalismo teve que fazer face, no final dos anos 60 e nos anos 70, ocasionaram uma transformação do seu funcionamento e dos seus dispositivos, quer seja pelo porta-voz de uma resposta frontal à crítica, visando serená-la e reconhecendo a sua vali- dade, quer seja pelas tentativas de rodeio e de transformação, para escapar sem ter por isso respondido».

41 Alain Bihr - Marx ainda não está morto - in Le Monde Diplomatique, n° 31 - Outubro 2000 42 Referência à peça de Teatro de Luís de Sttau Monteiro

A fome que estas relações Norte/Sul desencadeiam tem expressão concreta em violentas formas de genocídio que são sempre (como o autor, persistentemente, tem afirmado) outras tantas formas de epistemicídio. E deixa claro:

- que o sistema de exclusão passa a estar muito mais subordinado do que antes às exigências da acumulação capitalista, de tal maneira que as especificidades civilizacionais, culturais, étnicas ou religiosas são accionadas na medida da sua funcionalidade às exigências das indústrias culturais e outras afins;

- que a homogeneidade cultural passa a produto natural da hibridização cultural em curso na aldeia global;

- que, quer o sistema da desigualdade quer o sistema da exclusão, sendo hoje menos essencialistas, neles as escalas da hierarquização são mais rígidas do que nunca. Mas a distribuição dos grupos sociais e das regiões no seu interior é menos estável e, por isso, menos previsível e controlável, sendo muito mais di- fícil lutar contra ela (cf. ob. cit.: 38).

Ora, é o progressivo maior requinte e sofisticação dos sistemas de desigual- dade e de exclusão que, apesar de todas as análises tão lúcidas quanto esta, tem, ao longo dos tempos, feito caminho, que me tenta a religar à lucidez Foucaultiana e à sua concepção de poder opressor que avassala tudo: até as mais bem intenciona- das estratégias emancipadoras.

(O novo espaço electrónico também põe em causa, desvalorizando-a, a or- dem epistemológica anterior. Tornados hegemónicos, os novos saberes vêm redi- mensionando (em desfavor da contra-hegemonia) os sistemas de desigualdade e de exclusão).

É no Que fazer (V capítulo), deste texto, que me assaltam as dúvidas sobre o efeito do que se propõe como expressão de alternativa entre o voluntarismo («a jus- tificação ad hoc para qualquer linha de acção possível») e o conformismo («a dis- crepância entre a escala da acção humana e a escala da transformação visada por uma determinada linha de acção é de tal modo grande que esta acaba por perder toda a credibilidade») (S. Santos, 2000: 244).

Todo este V capítulo tem uma dimensão utópica... talvez realizável. Mas... pa- radoxalmente, a desproporcionalidade problema/solução deixa-me um sentimento de vazio entre o real actual e o horizonte apontado.

É como se a natureza dos problemas estruturais e a retórica da sua supera- ção (ou seja, da acção transformativa) não ligassem, por desnivelamento.

' E, no entanto, eu também creio:

- que «as estruturas nada mais são do que sedimentos provisórios de linhas de acção eficazmente reiterada»;

- que «a sua proliferação alarga o contexto onde se exercem as determinações e as contingências, os constrangimentos e as oportunidades» (a lembrar os pares Bakhtinianos), « facilitando assim a formação de múltiplas coligações»;

- que «(...) não devemos enfatizar demasiado nem a distinção entre estrutura e acção, nem entre fenómenos subjacentes e fenómenos de superfície»;

- que, nas situações revolucionárias e nas de emergência, as estruturas profun- das (ainda quando correspondendo a formas inconscientes resultantes de silenci- amento ou de esquecimento acontecido por supressão do conhecimento e da ac- ção) «são escavadas pela acção colectiva e tornam-se, elas mesmas, a superfície da prática»;

- que (e mais uma vez a metáfora a dizer tudo isto com uma estética e uma eco- nomia de linguagem altamente produtivas em termos de comunicação) «(...) as estruturas são momentos ou marcos sólidos na corrente fluida da prática, e que o seu grau de solidez só pode ser determinado em situações concretas, estando condenado a modificar-se à medida que as situações se desenrolem»;

- daí que (...) «as estruturas não sejam incompatíveis com uma concepção retó- rica do conhecimento. (...) Uma vez reconstruídas retoricamente, tanto podem constituir premissas de argumentação, zonas fortes de possibilidade de acção, como argumentos sobre a solidez e a resistência na prática social» (cf. S. Santos, db. cit.: 244).

Ora, as propostas de Articulação entre políticas de igualdade e políticas de

identidade; de Reinvenção do Estado; de Globalização a partir de baixo (a apontar

para uma regeneração de instituições cujos alicerces estão minados ao ponto de ser sustentável a ideia de crise civilizacional), no âmbito do Que Fazer do texto referen- ciado, parecem avançar por sobre a irracionalidade do sistema como se ela não fos- se recuperada pela e para a lógica do sistema (sendo essa a tragédia do sistema), recuperação constantemente ilustrada pelos caminhos diversos de aprofundamento das desigualdades e da exclusão e da acrescida virulência dos mecanismos desse aprofundamento.

É verdade que, em toda a sua obra, à resignação e ao pessimismo paralizan- te opõe a rebeldia e o anti-dogmatismo num quadro que, não se desligando da vida, tem as asas da utopia - uma espera com esperança; um quadro táctico de lu- tas subparadigmáticas funcionais a uma estratégia emancipadora, a uma mudança de paradigma epistemológico e societal. Mas, por vezes... é como se não tivesse acontecido Foucault. E aí quer parecer-me que falta "o golpe de asa" que patenteia na situação de análise.

«Se não houver um princípio de estruturação e de hierarquização não há um enquadramento estratégico para a emancipação», diz S. Santos (2000: 246).

Mas não é isso, de certo modo, permanecer no quadro dos princípios do pa- radigma estabelecido? Espartilhar a rebeldia e o sentido subversivo da superação conceptual, rumo à radicalidade de uma utopia emancipadora?

A hiper-lucidez Foucaultiana, trocada por uma lucidez pragmática constitutiva do paradoxo de uma razão indolente (hesitante, cautelosa, prudente), como condi- ção de não ficar parado?

Apesar do "negativismo" angustiante da análise sócio-histórica dos discursos do saber e do poder que, podendo induzir a ausência de alternativa aos sistemas de poder opressor, incorre no risco de fazer perder sentido a qualquer projecto de luta, dificilmente se descortina razão pragmática mais activamente esclarecedora e, por isso mesmo, mobilizadora de acção radical consequente pelo direito à diferença, do

que a que resulta das teses de Foucault, com as questões da sexualidade, da raça e do género à cabeça. Teses que, ao contribuir para fundamentar conceptualmente o campo dessas lutas, nelas teve um efeito propulsor (numa dinâmica que vai muito para além da que resulta da resistência egocêntrica dos sujeitos) e dela recebendo, dinamicamente, o impacte enriquecedor dessa contribuição, como também o reco- nhece S. Santos por exemplo, em A Crítica da Razão Indolente (p. 247).

O problema (o meu problema) não me parece estar em fazer o exercício de não se reduzir a realidade àquilo que existe (Santos, 2000: 229). Mas é o que existe (enquanto síntese de passados visíveis e invisíveis tornada tese, sempre provisória, na geração da sua antítese) que funda e é sustento material da imaginação do que não existe. A imaginação utópica não acontece num vazio intelectual. É o que existe que, sendo tão bem identificado pelo autor, com análises de uma grande lucidez quanto ao lugar, na contemporaneidade, do direito, da ciência e do poder, à luz da "reanimação de um passado revelador", me parece por vezes negligenciado na pro- cura-desejo (sempre generosa), do que (ainda) não existe. Ou seja, quando se trata da formulação de alternativas, o diagnóstico difícil é o de situar os limites entra a teo- ria e a retórica.

É, portanto, na leitura da sua linha de compromisso entre o pragmatismo e a utopia que situo as minhas dificuldades: o que está em presença (e a sua história) parece por vezes ultrapassado como se fora ausência, na procura de ausências que não são imagináveis na ausência do que está em presença.

Tal como precisamos de uma concepção alargada de realismo (ob. cit.: 229), precisamos igualmente de alargar o conceito de acção. E, nesse alargamento, incluir a textualidade "hiperiúcida" de Foucault, revendo-se assim, por inerência, o conceito de passividade.

É ainda neste V capítulo que o enunciado sobre política cultural - «temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser dife- rences sempre que a igualdade nos descaracteriza» - me levanta algumas interroga- ções sobre: (1) o que, no plano multicultural, são diferenças que não inferiorizam

(quem define?); (2) a ideia de padrão que lhe está subjacente (em relação ao qual elas são assim categorizáveis: inferior em relação a quê?); (3 ) quem decide? Traba- lhando-se em planos subparadigmáticos, praticáveis no interior do paradigma esta- belecido, como podem as diferenças ser conhecidas (reconhecidas) por uma forma de conhecimento que as desconhece?

E não é tanto à preocupação relativista que se põem estas interrogações, mas mais à precaução etnocêntrica.

Dans le document Ubuntu Installation Guide (Page 30-0)