Influence des bords de marches monoatomiques

Desde a década de 1950, a América Latina apresenta políticas voltadas para a juventude. Contudo, nesse momento, os Estados direcionaram seus investimentos para as políticas educacionais que, ao longo das décadas, incorporaram grande número de jovens ao sistema educacional. Mas é preciso ressaltar que as políticas não estavam direcionadas para a juventude como um grupo que, em especial, precisasse de ações específicas, mas sim para toda uma faixa etária que se compreendia em formação. Segundo Catani e Gilioli (2008), nesse período em diante, o intuito esteve voltado para integrar os jovens no processo produtivo moderno ao mesmo tempo em que a repressão era a tônica, contra os movimentos juvenis organizados.

Para Abad (2002), as políticas para juventude na América Latina foram determinadas pelos problemas de sua exclusão da sociedade e dos desafios de como facilitar-lhes processos de transição e integração ao mundo adulto. Considerando a pluralidade de enfoques, as características institucionais e a diversidade regional dos países latino-americanos, o autor delimita quatro modelos de políticas de juventude que se enquadram segundo problemas políticos específicos, a saber: a) a ampliação da educação e o uso do tempo livre (entre 1950 e 1980); b) o controle social de setores juvenis mobilizados (entre 1970 e 1985); c) o enfrentamento da pobreza e a prevenção do delito (entre 1985 e 2000); d) a inserção laboral de jovens excluídos do mercado de trabalho (entre 1990 e 2000). Bango (1995) acrescenta que o grande desafio para a América Latina nos anos 2000 era transformar as políticas públicas, seu entendimento e execução, efetivando os jovens como sujeitos de direitos e atores de desenvolvimento.

39 Em âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o ano de 1985 como o ―ano da juventude‖; nesse momento, algumas ações foram desenvolvidas na América Latina, tais como o reconhecimento da juventude como um grupo específico pela opinião pública e para gestores responsáveis no governo, ainda que de maneira retórica; maior impulso nas pesquisas e estudos na busca de conhecimento mais especializado sobre a juventude e se iniciam ou se fortalecem os processos para estabelecer políticas nacionais para a juventude.

Na década de 1990, é criada a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ)16 com o intuito de fortalecer as políticas voltadas aos jovens nos países membros (OIJ, 2010). O Brasil vincula-se como um membro da Organização apenas em agosto de 2010.

A emergência das políticas públicas para a juventude e da problematização dos direitos dos jovens é recente no Brasil. Distintamente de outros países da América Latina, no caso brasileiro, as ações desencadeadas pelas agências das Nações Unidas, a partir do Ano Internacional da Juventude, tiveram pouca repercussão na formulação de programas ou organismos específicos de políticas para esse grupo populacional (Bango, 2008 e IPEA, 2008a).

Na década de 1980, emergiu uma nova noção de cidadania, engendrada pelas lutas dos movimentos sociais por liberdades democráticas e garantias de direitos. Em 1988, a Constituição Federal alterou as bases constitucionais dos direitos sociais, civis e políticos, o que refletiu nas Constituições Estaduais, nas leis orgânicas municipais e

16 _{Esta organização é formada pelas representações das regiões: Andina, Caribenha, Centro America, Cone}

Sul e Península Ibérica e tem como objetivos: promover e incentivar os esforços dos Estados membros visando à melhoria da qualidade de vida dos jovens na região; promover o fortalecimento das estruturas governamentais de juventude, bem como a coordenação entre as instituições e setores envolvidos diretamente nas políticas integradas de juventude; favorecer e promover a cooperação entre os Estados, assim como com organizações internacionais, organizações não governamentais, associações de jovens e todas as entidades que trabalhem com a juventude; formular e executar planos, programas, projetos e atividades para atender às necessidades dos Estados membros com o objetivo de contribuir para a consecução dos objetivos das políticas de desenvolvimento para juventude; atuar como agente de consulta para organismos ou entidades nacionais e internacionais na implementação e gestão dos programas e projetos no setor da juventude (OIJ, 2010).

40 em sua própria regulamentação legislativa. Esse novo ordenamento, além de incorporar agenda universalista de direitos e proteção social, redesenhou legalmente a participação na formulação de políticas e gerenciamento da coisa pública, direcionando algumas possibilidades de construção partilhada e negociada17.

Conforme Draibe (2005), nos anos de 1980, as políticas sociais, sob um novo reordenamento, deveriam responder por maior equidade, efetividade e pelo alargamento da democracia social. A demanda pela redução da desigualdade e a afirmação dos direitos sociais estavam associadas à extensão da cobertura dos programas, o universalismo das políticas e a melhora do gasto social. Para a autora, no governo da Primeira República, depois da ditadura militar, entre 1985 e 1988, mas sobretudo com a Constituição Federal (1988), cristalizaram-se importantes princípios de reestruturação das políticas sociais, como a ampliação e extensão dos direitos sociais, certo afrouxamento do vínculo contributivo, universalização do acesso e a expansão da cobertura, redefinição de patamares mínimos dos benefícios sociais e maior comprometimento do Estado, projetando maior provisão de bens e serviços sociais (Draibe, 2005).

A Constituição Federal de 1988 assegurou a concepção da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. Em seu Art. 227, afirma:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (Brasil, 1988).

Sendo assim, a partir de 1988, o problema passou a ser de efetivação de direitos civis e políticos, e não de garantia legal destes. Do ponto de vista dos direitos

17 _{A Constituição promulgada foi menos avançada e progressista do que parecia ser, mas esse foi o}

resultado cujo processo sofreu influências de forças heterogêneas e ideologicamente diversas e antagônicas. Ela não é só um pacto de procedimentos, mas um conjunto de valores, objetivos e obrigações do Estado, o seu papel é programático, por isso indica o tipo de país que queremos (IPEA, 2008b).

41 sociais, uma vez regulamentados os dispositivos constitucionais por leis ordinárias, a situação era a mesma, a questão era como a garantia legal poderia ser efetivada, já que o Brasil continuava marcado por profundas desigualdades na fruição desses direitos (IPEA, 2008a).

A garantia de direitos da criança e do adolescente, legitimados como ―prioridade absoluta‖ foi conquistada com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em 1990. Essa garantia de prioridade é detalhada no Art. 4.º do ECA, ao afirmar que a criança e o adolescente possuem: a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b) precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à adolescência.

Essa nova perspectiva de direitos foi engendrada, entre outros, pela luta de movimentos sociais fortalecidos. No período de redemocratização do Brasil, muitas demandas defendidas pelos movimentos, alguns deles formados por jovens inclusive, alcançaram visibilidade, prioritariamente as necessidades educacionais. Entretanto, a juventude não estava respaldada, apenas parte dela, aquela associada ao período da adolescência, uma vez que praticamente todos os serviços e programas elaborados, tanto pelo Estado como por entidades da sociedade civil, adotaram como limite para suas ações os 18 anos (Abramo, 2007).

No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a estratégia de desenvolvimento social foi orientada com marca reformista por três eixos: reforço dos serviços sociais básicos, de caráter universal, envolvendo os programas de previdência social, saúde, educação, assistência social, habitação e saneamento; ênfase nos programas de trabalho, emprego e renda, com políticas ativas de emprego e o crédito popular; e destaque a programas prioritários, voltados para o combate à pobreza, mas

42 com bem modestos resultados alcançados, com a preferência por programas de transferência direta às famílias (Draibe, 2005).

Segundo Castro, Aquino e Andrade (2009), nos anos de 1990 no Brasil as primeiras demandas em relação à inserção produtiva de jovens foram publicamente apresentadas por diferentes mediadores. Para Sposito e Carrano (2003), é nesse período que, também, se inicia uma preocupação mais sistemática com a formulação e a implantação de algumas ações específicas voltadas para a juventude com base em instâncias do Poder Executivo local ou regional.

A mobilização social e política de jovens, que se consolida ao longo da década de 1990, tem papel decisivo na conformação deste novo contexto ideológico, em que emerge a compreensão dos jovens como sujeitos de direitos, definidos não mais ―por suas incompletudes ou desvios‖, mas por suas especificidades e necessidades, que passam a ser reconhecidas no espaço público como demandas cidadãs legítimas (Abramo, 2005).

Contudo, as políticas públicas direcionadas para esse grupo populacional apresentava abrangência, qualidade e resultados precários e insuficientes. As políticas empregadas para a juventude tinham como pressuposto a ―preparação para o futuro‖, por isso o enfoque nas políticas educacionais e, por outro lado, voltadas aos adolescentes e jovens em situação especial de ―abandono‖, ―desvio‖ ou ―marginalidade‖; para tanto, são empregadas políticas de assistência social, contenção ou punição e reintegração social (Abramo, 2004, p. 36).

Rua (1998) afirma que as políticas públicas para a juventude nos anos 1990 puderam ser consideradas como ―estados de coisas‖, ou seja, ―situações mais ou menos prolongadas de incômodo, injustiça, insatisfação ou perigo, que atingem grupos mais ou menos amplos da sociedade sem, todavia, chegar a compor a agenda governamental ou mobilizar as autoridades políticas‖ (1998, p. 732-733). Ainda, que as políticas setoriais de educação, saúde e trabalho, sobretudo no nível federal, não estiveram especialmente voltadas para os jovens: no Brasil, os jovens são abrangidos por políticas sociais destinadas a todas as demais faixas etárias e tais políticas não

43 estariam sendo orientadas pela ideia de que os jovens representariam o futuro em uma perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações (Rua, 1998).

Os jovens entram na pauta das políticas públicas também devido ao crescimento da violência no país e, em especial, aos relevantes números relacionados à mortalidade juvenil (Castro, Aquino e Andrade, 2009). O jovem é associado à violência, tanto como aquele que a pratica como aquele que a sofre, nessa consideração, o jovem pobre será aquele mais fortemente associado com a delinquência e ao crime.

Nas décadas de 1980 e 1990, a complexidade da violência e da criminalidade urbana estava refletida no aumento dos homicídios18, como também na ―perpetuação de graves violações de direitos humanos, seja sob a forma de linchamentos, execuções sumárias ou violência policial‖ (Peres et al, 2008, p.268). Nesse mesmo período, os fatores de risco relacionados à violência urbana são: ser jovem (de 15 a 29 anos) do gênero masculino, negro, pobre e morar em grandes centros urbanos (Souza, 1994 e Mello-Jorge, Gawryszewski e Latorre, 1997).

Ressalta-se que o crescimento da violência e a mortalidade juvenil são fenômenos analisados concomitantemente, pois, no Brasil, não há dados nacionais sobre delinquência, crime e violência urbana. Os únicos registros nacionais referem-se à mortalidade por causas externas, que incluem os homicídios, os acidentes e os suicídios. Segundo Adorno, ―estes dados são extraídos dos registros oficiais de óbito, cujo armazenamento é de responsabilidade do Ministério da Saúde‖ (2002, p. 89).

A gravidade dessas questões induziram ações em prol dessa população. No setor saúde foram deliberadas as ―Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção da Saúde, Prevenção de Agravos e de Enfermidades e na Assistência‖, elaboradas pela Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde (2010), cujos enfoques eram: o

No período entre 1991 e 2000, a taxa de mortalidade por homicídio aumentou 48% na população jovem (15 a 24 anos), enquanto na população total o crescimento foi de 29,4% (Waiselfisz, 2006).

44 acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento; atenção integral à saúde sexual e à saúde reprodutiva; a atenção integral com relação ao uso abusivo de álcool e de outras drogas por pessoas jovens; mortalidade juvenil.

Adolescentes e jovens, por serem consideradas pessoas saudáveis, não têm a necessária atenção à saúde, a não ser nas questões de saúde reprodutiva. Hoje, no entanto, as condições de saúde deste grupo populacional tornaram-se um diferencial que evidencia a sua vulnerabilidade frente à crescente incidência de mortes por causas violentas, evidenciadas especialmente pelas causas externas (Ministério da Saúde, 2009, p. 52).

Nota-se o avanço no setor da saúde em incluir a juventude como população alvo, contudo, é claro o quanto é breve esse direcionamento, já que essas diretrizes foram aprovadas apenas em dezembro de 2009 e, ainda mais relevante, é que só então se tem o direcionamento de ações às principais causas de mortes na juventude. Além disso, as propostas estão alicerçadas pelos mesmos constructos, mantendo o caráter compensatório das ações e com foco nas áreas que apresentam as características de vulnerabilidade, risco ou transgressão. Numa perspectiva que compreende os problemas de saúde da juventude vinculados, prioritariamente, ao seu comportamento e, por isso, podem ser previstos e prevenidos. Segundo Krauskopf, as políticas nessa dimensão compreendem ―a juventude como etapa problemática‖ (2002, p. 21).

A questão intrínseca é que a densidade numérica juvenil não é o problema central, mas sim as escassas, restritas e seletivas oportunidades que outras gerações são capazes de oferecer às novas. A educação, o trabalho e a renda são setores imprescindíveis e centrais desse debate.

Em 2001, os índices totais de desemprego chegaram a 27,3% para os trabalhadores entre 15 e 19 anos, e 18,9% para aqueles entre 20 e 24 anos de idade. Os jovens representavam 62,2% no montante global dos que perderam emprego assalariado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio – PNAD – de

45 2002, dos 17,2 milhões de jovens ocupados, 10,5 milhões tinham entre 20 e 24 anos, e apenas 6 milhões estavam em empregos formais. Entre os sem ocupação, em 2001, aproximadamente, 50% estavam à procura do primeiro emprego (IBGE, 2001/2002).

Segundo Pochmann (2004), devido a sua complexidade, essa faixa etária, geralmente de dependência econômica e associada à educação e à formação – próxima da constituição de uma vida familiar e profissional própria –, vem deixando de ser cada vez mais um espaço de decisão privada para se transformar em agenda de intervenção pública.