Iniciaremos a discussão da temática em tela a partir dos pressupostos teóricos de Said (2007), que afirma:
Em outras palavras, essa prática universal de designar na própria mente um espaço familiar que é "nosso" e um espaço desconhecido além do "nosso"
11 A entrevista de Josenilson de São João do Sabugi, realizada em março de 2019, assim como a de Procópio de Caicó, realizada no mesmo mês, ressalta como foi importante o gado para o sustento das famílias da região. Ambos relatam como os técnicos não entendiam porque as famílias mantinham o gado mesmo depois de eles mostrarem os problemas desse tipo de criatório numa região semiárida. 12 A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó produziu uma série de estudos sobre as potências e debilidades da região, mostrando a problemática do bovino em tempos de estiagem e na convivência com a seca. Para mais informações: http://adeseserido.blogspot.com/p/publicacoes.html
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como "deles" é um modo de fazer distinções geográficas que podem ser inteiramente arbitrários. Uso a palavra arbitrário porque a geografia imaginativa do tipo "nossa terra-terra bárbara" não requer que os bárbaros reconheçam a distinção. Para "nós", basta estabelecer essas fronteiras em nossa mente; consequentemente, "eles" ficam sendo "eles", e tanto o território como a mentalidade deles são declarados diferentes dos "nossos" (SAID, 2007, p. 91).
Assim como se analisa a entrada nos Sertões a partir da economia açucareira do litoral nordestino, só se pode entender a construção do Nordeste observando as guerras e os conflitos que foram travados desde o início da conquista. Ainda no século XVI, vieram os franceses e, no momento seguinte, foi a vez dos holandeses, a partir da anexação de Portugal pela Espanha. Esses conflitos não eram causados apenas por agentes externos ao Brasil, mas os indígenas de cada etnia, em todas as regiões, ofereciam resistência. Com os inimigos externos expulsos, os indígenas passaram a ser os maiores adversários na invasão dessas terras, assim, começaram a ser combatidos e aprisionados. É o que vai se observar no interior do RN, um verdadeiro etnocídio que marcará a identidade de vários dos territórios. Desse modo, pode-se analisar como a guerra construiu a identidade das regiões estudadas.
Durante a guerra dos oitenta anos, na qual a Holanda buscava a independência da Espanha, muitos países estrangeiros ajudaram nesse processo, como os ingleses e os portugueses. A relação com a Coroa portuguesa era tão boa que a burguesia holandesa financiou boa parte da indústria açucareira no Nordeste brasileiro em troca da comercialização do produto na Europa. Porém, a anexação de Portugal pela Espanha transforma completamente a relação com a colônia brasileira. A Espanha, envolvida na guerra com os países baixos, constrói um embargo que retira da sua adversária um dos principais produtos. Com uma marinha mercantil e de guerra de ponta, a solução holandesa foi a invasão do Nordeste brasileiro como forma de retomar seu lucrativo negócio. Esses ataques faziam parte da estratégia dos holandeses de dispersar o império espanhol nas suas várias colônias e assim enfraquecer a metrópole.
No Brasil, a invasão contou com o apoio de indígenas nativos que viam os senhores portugueses como algozes. Como as missões e a guerra contra os franceses fizeram com que os indígenas do litoral se alinhassem a Portugal, as etnias do sertão acabaram sendo as principais aliadas dos holandeses. No Rio Grande do Norte, os potiguares, concentrados na faixa litorânea, em sua maioria, apoiaram os portugueses, enquanto a Holanda aliciava as diversas etnias do interior que eram
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pejorativamente chamadas de tapuias, pois não falavam o Tupi Guarani, língua indígena que os missionários mais conheciam. No caso do Rio Grande do Norte, dois elementos eram centrais: primeiro, o ponto geopolítico que conseguia fazer com que a invasão avançasse pelo litoral setentrional e descesse para Paraíba e Pernambuco; segundo, o interior do Estado era um importante fluxo de alimentos para as zonas dos engenhos.
Com o objetivo de viabilizar o comércio nas Américas e estabelecer relação similar com o que havia na África, em 1621, a Holanda cria a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, consolidando a força do país na disputa com a Espanha. A estratégia de disputa no Brasil implicava a relação com os indígenas. Nesse sentido, para conquistar o território nordestino, em especial, o Rio Grande do Norte, eles incentivaram e organizaram ataques à população portuguesa, com o objetivo de aterrorizar os colonos existentes. Depois dos conflitos, em meados da década de 1630, a situação se estabilizou e, durante o governo de Nassau (1637-1644), os conflitos religiosos e políticos cessaram e a colônia conseguiu certa prosperidade. Entretanto, depois da saída de Nassau, os conflitos políticos e econômicos se intensificaram devido à disputa de católicos portugueses e protestantes holandeses (TRINDADE, 2015).
A distância do centro do governo e das forças que centralizavam os conflitos fez com que, no Rio Grande do Norte, os conflitos se tornassem mais selvagens e os massacres mais constantes. O mais emblemático foi o organizado por Jacob Rabbi, alemão, a serviço dos holandeses, com Janduí, chefe dos tapuias, que, no dia 15 de julho de 1645, reuniram na capela do engenho de Cunhaú os colonos e, com ajuda dos indígenas, massacraram 70 pessoas. Além dessa chacina, outras foram promovidas pelo mesmo delegado dos holandeses, como a do Uruaçu e a de Ferreiro Torto, deixando toda a população da capitania em polvorosa (TRINDADE, 2015). Por mais que as ordens tivessem vindo dos holandeses, a execução delas pelos Tapuias fez com que a imagem de selvagens, já construída ao longo da colonização, fosse reforçada. Com a saída dos holandeses, toda a imagem do conflito com os “bárbaros” deu a toada da consolidação portuguesa na capitania do Rio Grande, em especial, no interior, por causa da relação amistosa com os potiguares.
A política de ocupação do sertão ganha um novo fôlego depois da expulsão dos holandeses. O medo de uma nova invasão estrangeira fez com que os portugueses passassem a impulsionar essas entradas e nomear capitães-mores para
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garantir as regiões interioranas. Diferentemente das bandeiras e entradas do Sul, que objetivavam capturar indígenas e encontrar metais preciosos (ou seja, era uma tarefa quase que exclusiva de profissionais da guerra e o processo de colonização só era criado em torno do garimpo), no Nordeste, instalou-se a cultura do gado com a expansão do açúcar devido ao medo da invasão estrangeira e a fim de garantir a comida para os engenhos e o litoral. Assim, em função da necessidade de fixar colonos enquanto havia processos de expansão e a forma contínua de construir os cercamentos e as ocupações fizeram com que a relação entre indígenas e portugueses fosse cotidiana. Essa aproximação foi fundamental para entender a construção das identidades: enquanto no Sul a relação era feita pelos bandeirantes e missionários; no Rio Grande, como no Nordeste, essa relação no dia a dia se deu de forma mais ampla. Esse tipo de relação fez com que se construísse a narrativa contra os nativos, e a ideia de civilizados contra bárbaros dominasse a colônia nessas regiões.
Dentre as regiões em que mais houve o enfrentamento relatado pela história, destaca-se a bacia do Piranhas-Açu, principalmente a região do Seridó. A proximidade da região da zona açucareira no litoral e agreste de Pernambuco e Paraíba, por um lado, fez com que houvesse melhor fluxo e as populações se fixassem rapidamente; por outro lado, a proximidade dos leitos, ainda mais no semiárido, era sinônimo de população nativa existente. Como consequência, os enfrentamentos passaram a ser recorrentes, dada a importância da disputa pelo território, como se pode notar com a construção do forte de Cuó, na ribeira do Acauã, próximo da região de Caicó.
Os constantes enfrentamentos culminaram em soluções militares mais sofisticadas pelo sesmeiro Antônio de Albuquerque Câmara. Porém, a incapacidade de conseguir derrotar os Cariris e todas as outras etnias existentes fez com que duas soluções se ampliassem: as missões, que tinham como objetivo converter e cativar os indígenas da região, tanto que, com a diminuição da intensidade dos combates, essa solução ampliou; e a contratação do Terço Paulista, de Domingos Jorge Velho, que em 1688 adiou a sua ida a Palmares a mando do Governador Geral do Brasil, Matias Cunha, que precisava resolver o problema da alimentação da população da zona
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açucareira. O Terço participou daquela que foi considerada a última batalha da Guerra13 dos “Bárbaros” na Serra da Rajada.
O revanchismo dos massacres realizados pelos holandeses, assim como a necessidade de expansão rápida e a fixação no interior, fez com que as tendências etnocidas de Domingos Jorge Velho não fossem algo isolado, mas uma política pensada pelo governador geral do Brasil, como visto em uma de suas recomendações:
E como eu declarei na Junta Geral que fiz, que os prisioneiros desta guerra seriam os escravos daqueles que os cativarem, assim como é o grande estímulo para o gosto dos soldados, é muito importante o reparo que Vossa Mercê deve fazer, em não consentir que deixem de degolar os Bárbaros grandes só pôr os cativarem, o que principalmente farão aos pequenos, e às mulheres de quem não pode haver perigo, que ou fujam ou levantem (MACÊDO, 2015, p. 44)14.
Essa política de extermínio conflitava diretamente com os interesses da igreja que precisava dos cativos para trabalhar em suas terras, iniciando um conflito grande com as milícias. A crise foi tamanha que o Capitão-mor, Bernardo Vieira de Melo, autorizou a expansão do aldeamento e incentivou a criação de povoados no interior da província. No caso de Apodi, o cercamento desses povos apenas retardará um etnocídio iminente.
A distância da Chapada do Apodi do centro açucareiro da colônia fez com que a sua ocupação pelos colonos viesse a acontecer décadas depois da do Seridó. O primeiro a ganhar o título de sesmarias por essas terras foi Manoel Nogueira Ferreira e o seu irmão, João Nogueira. O principal chamativo nessa região foi a lagoa e o rio que passava no entorno, mas, exatamente pela abundância de água, existia uma população nativa grande. Sabendo do conflito que geraria, os Nogueira foram para João Pessoa em busca de recursos para conquistar as terras “descobertas”. Mesmo com recursos, mercenários e escravos, os sesmeiros não conseguiram debelar e enfrentar os gentis da região, tendo como consequência a fuga para o Ceará e a morte de um dos seus irmãos, Baltazar (GUERRA, 1980).
13 No texto, busco não tratar de Confederação do Cariri, pois esta terminologia pressupõe uma articulação que não existiu, assim como coloca em pé de igualdade um povo que passou por vítima de extermínio. Trindade (2015) expõe as controvérsias desse termo.
14 Ordem do Governador Geral ao Capitão Manuel Abreu Soares. Documentos históricos da Biblioteca Nacional, v. 10, p. 275-276, citado por Macêdo (2015, p. 44).
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A incapacidade de enfrentar os indígenas na região fez com que a Coroa buscasse militarizar mais o conflito e Manoel Nogueira fosse nomeado Sargento-Mor. Imbuído de mais autoridade e com mais mecanismos de adquirir recursos e empréstimos, esse grupo foi conquistando a região. Além desse movimento, também ocorreram o processo de aldeamento e a instalação de diversas missões no início do século XVIII. Entretanto, o pouco povoamento e a distância de zonas ricas fizeram com que a região ainda se mantivesse sob constantes conflitos e com dificuldade de se estabelecer economicamente. Cada vez ficava mais difícil se fixar na região devido aos custos e ao número de Paiacus, por isso, grande parte foi para o litoral e outros para Serra de Santana. Dias (2016) aponta alguns casos de conflitos nessas remoções:
Não se sabe que grupo de indígenas era esse que atacou a tropa de soldados que seguia com o jesuíta, mas havia uma suspeita de um novo levante dos indígenas surgiu no ano de 1712. Baseando-se nessa suspeita, José de Morais Navarro, sargento-mor do Terço dos Paulistas, que nesse ano estava no comando, substituindo seu irmão, o mestre de campo Manuel Alvares de Moraes Navarro, passou uma ordem para o capitão Teodósio da Rocha e para seu filho, o capitão Bonifácio da Rocha Vieira, para que, junto com uma pequena tropa fosse até o Mossoró para observar a situação dos índios na missão do Apodi e não permitir que estes se levantassem contra os moradores da região (DIAS, 2016, p. 440).
Após a diminuição dos conflitos e os sesmeiros tomarem o território, os rechaços aos indígenas não diminuíram. A escravidão pela igreja, o aldeamento e o conflito com os colonos se mantiveram, muitas vezes, levando a situações de extermínio daqueles povos já aprisionados. Já na segunda metade do século XVIII, a consolidação da Coroa na região fez com que os brancos pecuaristas começassem a questionar as missões existentes na região, sempre à sombra do “inimigo interno”15.
Após essas questões ficarem críticas, com acusações de roubo de gado e outros delitos menores, as 70 famílias que ficavam sob supervisão dos missionários foram transferidas para a Serra de Santana, em Portalegre. Chegando lá, ao ficarem em terras improdutivas cedidas pela Câmara Municipal, houve muitos protestos dos Paiacus. Como consequência, a população e a ordenança local executaram boa parte da tribo e prenderam outra parte (GUERRA, 1980).
15 Existia um constante temor de que os indígenas "bárbaros" se rebelassem e voltassem a atacar os povoados do entorno.
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A perseguição aos indígenas do interior se mantivera durante todo o século XIX, mas, em menor número, eles já se escondiam em rincões nas serras e, outras vezes, aproximaram-se dos salesianos como forma de refúgio. Esses processos de guerra construíram, de forma geral, a identidade no Rio Grande do Norte. A aliança entre potiguares e portugueses fez com que os habitantes do Estado passassem a se identificar como potiguares; já tapuias foram tidos como selvagens, com dificuldade de ser assimilados e, por isso, passaram a ser exterminados. Claro que o impacto em cada região é diferente, a construção dos civilizados contra os bárbaros teve mais impacto em lugares que eram mais povoados. A igreja, por sua vez, estava mais presente no sertão, nesse sentido, ela impactou de maneira muito mais forte no Seridó, onde o conflito foi mais constante do que em outras regiões em que a guerra precedeu a ocupação econômica, como no caso de Apodi. Para debater essa temática, é importante retomar os conceitos de identidade já consolidados por Castells (1999) e, a partir dele, fazer uma análise sobre nossas regiões.
A partir dos casos concretos observados por Castells (1999) ao fim do século XX, o autor constrói tipos ideais de identidade com o objetivo de compreender esses fenômenos. Esses tipos não existem de forma plena na sociedade, sempre carregam legitimação, resistência e projetos em si, mas é claro que, em cada tempo histórico, determinados aspectos direcionam a construção da identidade. O grande número de colonos na região do Seridó, de fazendas e de capelas, já no meio do conflito, faz com que a Coroa, a igreja e os governadores tenham necessidade, quase que constante, de construção da ideia de civilizados contra selvagens. Essa política não só legitimava o etnocídio mas também a invasão das terras pela pecuária.
Identidade legitimadora: no produzida pelas instituições dominantes da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais, tema Este que está no cerne da teoria de autoridade e dominação de Sennett e se aplica a diversas teorias do nacionalismo. Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos, conforme propõe Calhoun ao explicar o surgimento da política de identidade.
Identidade de projeto: quando atores sociais, utilizando-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constrói uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda estrutura social (CASTELLS, 1999, p. 24).
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Nesse sentido, as transformações das formas como a região se reconhecia ao longo do tempo sempre veio acompanhada pela predominância de um desses tipos apresentados por Castells como dominante. Essa movimentação irá se acompanhar toda a história da região.
Percebe-se, assim, que as bandeiras do Sul tinham como consequência apenas o aprisionamento dos indígenas e a busca de mineração. O povoamento era baixo na entrada no interior, sendo menos necessária essa legitimidade e a identidade passou a ser construída de maneira mais dispersa. Nesse processo, a mesma identidade que irá dar homogeneidade contra o inimigo se transformará em resistência em tempos de dificuldade, como bem destaca Morais (2016). De forma dinâmica, a identidade forte construída no Seridó, que tem o seu nascimento na guerra, passa a ter elementos de fortalecimento de coronéis locais em determinados períodos, como forma de resistência em outros. Sem dúvida, essa característica será uma marca da região em que conservadorismo e autoritarismo se transformam em sobrevivência e resistência.