Habillage

Licenciado em filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e doutorado pela Universidade de Évora com uma tese sobre Giorgio Agamben, é, neste momento, responsável pelo projeto Escxel – Rede de Escolas de Excelência no Agrupamento de Escolas de Santa Catarina.

Para além do debate epistémico ou mesmo metafísico, onde muitos reclamam a cientificidade do conhecimento, quer a partir de elucidações formais, quer da tentativa de instituir uma injunção metodológica particular a todo e qualquer domínio filosófico, o dizer, o logos apresenta -se sempre na sua nobreza e soberania. Se o debate metodológi- co e as pretensões acima assinaladas prosseguem, se o seu anacronismo e a denúncia da sua clausura sectária são ignorados, não é menos verdade que o pensar crítico e o vigor reflexivo ancestral se reatualiza em áreas essenciais do pensamento contemporâneo. A filosofia moral, a estética e o pensamento político são exemplo desses territórios. A dis- sociação, o confronto metodológico e o conflito dos saberes não diminuem ou degradam a instituição do logos e do pensar inaugural que é o legado da Filosofia. Dizer o real e fazer ressurgir o testemunho constituem ainda tarefas do presente. A exigência do dizível forma -se a partir do apelo desse real e da sua instituição, mas também da recusa ou da indiferença perante a quebra da racionalidade na praxis política atual. Pouco importa se essa quebra surge de uma escolha ou da justificação democrática da decisão política; essa quebra não é isenta de paradoxos porque coexiste com o incremento da consciên- cia política e cívica. Se o logos crítico se mostra, em muitos casos, insuficiente como agente transformador do real e da polis, a premência da sua instituição não pode ser iludida nem esmagada pelos indícios ideológicos da quebra da racionalidade. Se o pen- sar não pode aspirar ingenuamente à naturalização e à neutralidade, o mesmo se aplica à linguagem e ao discurso, às suas qualidades originais e ao seu envolvimento direto na realidade social e na sua fonte subjetiva.1 _{A ficção da cientificidade neutra é um arcaísmo} filosófico e formal há muito repudiado pelas ciências experimentais. A validação empíri- ca e factual não pode emergir de uma fonte pura da linguagem, mas da sua inserção e determinação histórica no ser e no mundo. Se a filosofia também recusa a naturalização e a pretensão instrumental da imagem ficcional da ciência, não se pode afastar da sua incumbência crítica, a mesma que na Oratio de Pico della Mirandola, se diz radicar ape- nas na força e presença lúcida da consciência autónoma.2 _{Contemporaneamente, a re-} ferência ao ‘pensamento crítico’ e aos autores que se poderão, (ainda que a título polé-

1 VIGNAUX, Georges, Le discours acteur du monde. Enonciation, argumentation et cognition, Ophrys, 1988, p. 50 ss.

2 PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni, Discurso sobre a dignidade do homem, trad. Maria de Lurdes S. Ga nho, Ed. 70, Lisboa, 1989, p. 75.

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mico ou de forma não exaustiva) indicar sob essa designação, enfatiza a ‘sofisticação da análise do concreto’ ou a desconstrução explícita das estratégias ideológicas que inva- dem o discurso e a ação.3 _{A análise não deve recusar nem iludir a negatividade nem a} ordem falsamente civilizadora do tempo atual. E se os pensadores do real político ou biopolítico privilegiaram, em geral, as matrizes negativas da modernidade que tiveram origem no Holocausto em desfavor de outros modelos totalitários, não é menos verdade que o apelo da negatividade mantém a sua premência desafiadora no presente. Nessa atualização da negatividade o pensar esbarra mais uma vez com a surpresa e a radicali- dade da opressão e da destruição desprovida de qualquer móbil; com a difícil expectati- va de um desenlace satisfatório para o terror que os testemunhos do passado continuam a multiplicar muito depois da libertação da opressão nazi.4 _{E se os depoimentos sobre a} vivência do Holocausto na primeira pessoa permitem enfatizar dramaticamente a nega- tividade, as análises documentais e reflexivas – biopolíticas – da opressão do sistema totalitário soviético permitem cumprir a mesma função.5 _{Presa de uma perseguição e} destruição iminente, a vítima inusitada e indiferenciada da violência totalitária é o exem- plo próximo de uma opressão absoluta e despojada de um sentido que lhe confira uma lógica jurídica e política. O dizer dessa violência constitui ainda o desafio máximo da ra- cionalização política, um dizer que pareceu escapar sempre a uma apropriação discursi- va. Ela não é apenas a negação grosseira e brutal da liberdade, mas numa derradeira formulação de Arendt, pode ser vista também como uma expressão do medo da liberda- de e da total incapacidade em lidar com ela.6_{A violência urbana atual, sobretudo aquela} que possui contornos rácicos e discriminatórios é uma outra marca dessa negatividade que marcou o destino e compreensão política do Ocidente. A inesperada dificuldade com que o pensamento crítico se enreda na sua análise recorda a negação do estatuto político ou biopolítico do testemunho da opressão totalitária. Se neste caso não se pre- tende restabelecer elos mediadores com eventos trágicos que sucederam, não é menos evidente que a carga política que os acontecimentos (situados no limiar do caos e da violência incontrolada) transportam deve ser desvelada pelo dizer do politico. As cate- gorias clássicas enquadraram singularmente a relação entre a linguagem, o dizer (nas suas diversas formas) e o ser; a sua disponibilidade e abertura e as suas múltiplas atua- lizações; os graus e nuances do sentido; a fala, o discurso e a língua; aquilo que deve ser privilegiado na racionalização e o acessório. A determinação do ser e da existência é, por isso, inseparável do dizer e do dizível naquilo que possui de essencial ou de acidental. A possibilidade e a evidenciação do ser pela linguagem, o topos essencial desta nas abor-

3 From Agamben to Zizek. Contemporary critical theorists, Edited by Jon SIMONS, Edinburgh, Edinburgh University Press, 2010. p. 8 ss.

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dagens múltiplas da filosofia e dos seus territórios mais específicos pertencem, assim, à categorização do dizer e esta tem sido devidamente enfatizada no presente e na deco- rrência do percurso histórico. O ‘dizer -se’ na fixação ou instituição da identidade e o ‘di- zer o outro’ nas relações mais abrangentes (que parece deparar com dificuldades nos domínios da ética da política) fazem igualmente parte dessa urgência convocada pelo pensar e pela racionalização. A marca da singularidade própria e da aceitação do outro percorrem também essa urgência ou necessidade de atualização das relações entre o ser e a linguagem. As máscaras da realidade mundana podem contribuir para nublar essa urgência mas não podem ocupar o seu lugar ou deslocá -la para a esfera da indife- rença ou da neutralidade. A problematização das relações entre a filosofia, a esfera do pensar e a racionalização e da criação poética cabe nesta urgência que nem sempre é bem entendida. Os pressupostos da cientificização do pensar filosófico contribuíram, como por vezes se assinala, para a quebra desse entendimento. Pode a poesia pensar o real no mesmo plano da filosofia e, em certo sentido, competir com ela? É uma questão que divide alguns pensadores. Mas isso não impede que se verifique a mesma convo- cação do ser pela linguagem poética, a urgência do dizer situada numa outra esfera da criação e do logos. Remeter uma para a outra, criação poética e linguagem da filosofia, o dizer porventura mais originário e a sua expressão categorial e lógica constitui ainda uma tarefa por realizar. Os pensadores da indeterminação ou da dissolução das polaridades, quer ao nível da abordagem ética quer ético -política parecem dar conta dessa difícil categorização explícita da linguagem; porém, é nos limiares (e também no que é para- doxal) que se insurge, muitas vezes, o real que nos convoca a pensar. O dizer que mostra o real nem sempre é imperativo e pode, pelo contrário, imiscuir -se naquilo que se julga pertencer à ordem do persuasivo e que escapa à pronta e voluntariosa determinação lógica. Um dizer que, no entanto, urge e se atualiza constantemente. Nem sempre enten- dida por alguns pensadores, essa violência não pode ser neutralizada ou esvaziada da sua marca política. A gratuitidade não lhe pertence e a particularidade que a restringe ao quotidiano empobrece -a. A visão política que a reconduz à fonte dos desequilíbrios que se agravam no território social urbano e global é o seu dizer adequado. Nela deve -se convocar o distanciamento crítico; enaltecer essa violência com o propósito de justificar uma via possível para a transformação revolucionária constitui um equívoco. A lingua- gem, a norma e a nominação transportam uma violência que não pode ser escamoteada pelo esforço de racionalização do real.7 _{Aceder a essa violência pela via da literalidade do} discurso político que se designa de populista é uma experiência simultaneamente amar- ga e rica em termos simbólicos. O populismo atual reduz as margens de dissimulação do discurso político tradicionalmente conservador. A polidez desse discurso tradicional es- conde na verdade as mesmas motivações intrínsecas: a diminuição e desprezo do outro como sujeito ético e como cidadão. O real representado é o mesmo, a diferença está na ilusão da veracidade e da verdade que supostamente os enunciadores do discurso popu- lista apregoam. Essa representação consiste na veiculação da mesma ordem social: a

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perpetuação da iniquidade material e político – ideológica. Os consumidores desse dis- curso, os que a ele aderem subjetivamente não se apercebem ou fingem não se darem conta que se trata da mesma ordem representada por dois discursos aparentemente distintos. Se a palavra populista ou politicamente radicalizada é mais grosseira e pri- mária, numa palavra, mais violenta na sua literalidade, isso não lhe confere nenhuma prerrogativa sobre a modificação do real que pretensamente critica e pretende transfor- mar. Na verdade, nenhuma violência verdadeiramente revolucionária, qualquer que seja a sua matriz ideológica transformou o real, mas proporcionou à expectativa subjetiva mais uma face ilusória. Na ordem política atual, os populismos bem sucedidos encaixam- -se nessa criação da grande ilusão política que se substitui ao esgotamento da palavra e do discurso político corrente. A imperfeição subjetiva do dizer populista ‘verdadeiro’ afasta -se da polidez da mentira bem engendrada, mas perpetua a mesma ‘ordem obje- tiva.’ A subjetivação em ambos os casos não nos traz nada de novo nem de verdadeira- mente transformador; não acrescenta nenhum horizonte de esperança à ordenação in- justa do real, não atenua nem elimina os seus efeitos perniciosos. Não fornece voz e palavra ao povo nem rejuvenesce a nação. Não renova nem torna mais justa a polis. A razão populista apodera -se das expectativas equívocas, mas na verdade, constitui uma quebra da racionalidade política numa era em que as contradições e desequilíbrios pa- reciam propiciar uma consciência global particularmente esclarecida. É mais fácil, con- tudo, desconstruir a razão populista do que identificar -lhe as fontes; mapear com pre- cisão as motivações da sua sedução recorrente. A racionalidade política não sucumbe facilmente a motivações óbvias e identificadas a partir da descrença no funcionamento das instituições ou na fragilidade das suas decisões. Não pode ser simplesmente expli- cada por razões egoístas e privadas. Os fracassos da ordem factual globalizada não de- vem ser mascarados pela superficialidade da ilusão do comum e das falhas da subjeti- vação. As contradições do comum não se explicam apenas pela ausência de formas mais sofisticadas da consciência que parecem incompatíveis com a era da cognição comuni- cativa. As razões do sucesso populista e da sua apropriação discursiva impõem uma busca inusitada pelo modo de estruturação de falsas esperanças que, pelo menos para alguns, persistem. A surpresa perante a sedução criada por essa ilusão transforma -se em amargura. A contextualização recente dessa amargura pode ser ilustrada pelas reações à eleição do novo presidente americano.8 _{A desconstrução das razões populis-} tas ou daquelas que são assim designadas não é incompatível com a perceção da dificul- dade em identifica -las cabalmente ou, pelo menos, de forma não polémica. A crítica das suas motivações situa -se num plano de claro confronto ideológico tendo em conta as suas configurações históricas ou assumidamente histórico -filosóficas. A categorização dessas razões como equívocas pode ser explicada parcialmente sem que se necessite de uma recondução plena às suas causas profundas que supõem algum distanciamento

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histórico. A crítica não se confunde neste caso com qualquer visão eminentemente ne- gativista ou que se situe num plano de crítica ideológica do funcionamento de organi- zações ou movimentos que negam a sua pertença ao quadro institucional; a pretensão fundamentalista ou ‘purificada’ dessas organizações foi, por diversas ocasiões, devida- mente denunciada. Contudo, verifica -se que em casos recentes conseguiu -se um suces- so inusitado: no confronto com o poder comunicacional a razão populista pôde prevale- cer. Aparentemente, a possibilidade desse poder determinar a orientação da decisão comum, da vontade do maior número, quer em moldes mais tradicionais ou nas formas mais inovadoras da ‘comunicação digital’ revelou alguns limites. Antes de se falar na instauração de um novo paradigma importa situar esse sucesso, (que noutro contexto poderia ser considerado de modo não negativo), num domínio em que os limites do po- der comunicacional coincidem com a fragilidade de decisões institucionais que já não se adequam à realidade do presente. Sabe -se que dentre essas decisões, se encontram, na verdade, hesitações, contradições e fraquezas intrínsecas ao poder político e ao seu exercício concreto. A negatividade do comum (a atribuição negativa do que se designa como ‘a consciência do povo’), as suas falhas ao nível da racionalidade política permite que a razão populista leve a melhor. Os efeitos, igualmente, negativos de decisões insti- tucionais ou do poder político vigente podem conduzir, assim, à prevalência de tendên- cias que alguns preferem designar de ‘imunitárias’ e que na prática se traduzem em pro- postas políticas protecionistas e nacionalistas. Institui -se deste modo a base da razão populista e do seu extensivo poder negativo que presentemente parece superar o poder comunicacional e mediático. A notoriedade dessa superação é ainda limitada no tempo mas as suas repercussões a longo prazo são previsíveis: um enfraquecimento ainda maior da racionalidade política. A naturalização do equívoco das razões da aparência do real (que pôde ser singularmente designado na elaboração discursiva populista) e que se pretende substituir a outras apropriações que manifestamente fracassam, não cumpre a tarefa da desconstrução própria da filosofia. Se esse fracasso pode ser também visível no discurso da política ou do político e não apenas na estruturação epistemológica do conhecimento em geral, compete ao pensamento crítico ocupar -se desses domínios. A dizibilidade coincide com a tarefa de cognoscibilidade; o dizer recolhe as coisas na sua presença.9 _{O pensar medeia o topos que separa a palavra e as coisas. Se a racionalização} não se esgota na elaboração conceptual específica, mas toca o limite da linguagem e da sua relação com as coisas na sua presença abre -se um espaço de intervenção do pensar e, em certo sentido, das ideias.10 _{Atribuir às ideias ou ao pensamento a tarefa de assegu-} rar uma maior eficácia na mediação, não permite só por si superar as perigosas incursões práticas da ilusão política; mas não há, porventura, nenhuma via privilegiada num outro plano suficientemente elevado que se possa defender de certos apelos ideológicos. Nor-

9 AGAMBEN, Giorgio, Che cos’è la filosofia? Quodlibet, 2016, pp. 69 -70.

10 Idem, Idem, p. 114: «A una filosofia senza più idee, cioè puramente concettuale, che diventa per questo una sempre più inutile ancilla scientiae, corrisponde una scienza che non riesce a pensarei l suo rapporto com la verità che dimora nelle lingue naturali.»

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malizar a exceção ou a singularidade política arbitrária da emergência ao nível do discur- so é uma via perigosa: o estímulo à violência da instituição do direito ou da decisão polí- tica é, certamente, condenável e não pode ser confundível com o apoio tácito a essa violência, que é o que muitas vezes sucede na prática jurídico -política e governativa. A literalidade do discurso do apelo à violência é sempre inaceitável e a adesão e expetati- vas concordantes de alguns não a permite legitimar. Confundir a crítica e a descons- trução do discurso e das razões populistas com um apoio tácito e hipócrita a práticas ilegítimas vigentes é um frágil estratagema ideológico. A crítica que se manifesta como anti -propaganda ou propaganda contrária assume razões tão condenáveis como as vin- culadas pelo discurso populista corrente. A massificação generalizada desse tipo de dis- curso constitui o verdadeiro risco, não a possibilidade da posição crítica falhar na sua pretensão à neutralidade. A possibilidade de transformar o pensamento e o pensar numa experiência comum – que se aparte das insuficiências da vida ou vivência do comum entendida como o nexo em que certos equívocos da decisão política ocorrem no exercí- cio da cidadania (que na aparência regimentar das democracias é considerada livre) constitui uma finalidade por realizar. A pretensão de inscrever o pensar num horizonte de universalidade ou, em termos mais modestos, num patamar de expressão do maior nú- mero daqueles que coexistem e agem no espaço público é uma das formas de cumprir o dizer e a forma de vida autêntica do comum. A ideia de que compete sobretudo à filosofia realizar essa pretensão é menos polémica do que parece. A sua abordagem ou expressão sob a forma de pensamento crítico ou criticista tem obtido uma razoável aceitação. Ligar o pensamento à vida e à sua apropriação pelo logos faz parte integrante dessa aborda- gem. Pensar é dizer a vida e a sua forma sem que se interponham os equívocos já reco- rrentemente denunciados pelo pensamento crítico e o retorno desses equívocos na ma- nifestação e decisão do comum não pode deixar de causar surpresa e deceção. A possibilidade e a realidade – atualização – desse dizer constitui a marca do pensar. O seu poder interventivo na transformação do real também decorre dessa possibilidade e se os modos da sua efetivação politicamente programática são ainda insuficientes isso não compromete essa possibilidade e poder. A transformação do real que hoje se designa sobretudo pelas suas figuras negativamente revolucionárias não permite antever uma solução que se apresente como verdadeiramente herdeira do criticismo. O protecionis- mo e a exclusão retornam e encontram -se, novamente perigosamente associados; e se a figura da exceção contemporânea não pode ser escamoteada, a similitude entre o regi- me democrático e o totalitarismo do passado tem causado embaraço. Se no presente o alvo do discurso dito populista é também o refugiado ou aquele que foge do terror e da opressão, o espaço da cidadania pode encontrar -se, desde logo, contaminado e a noção de que ninguém está a salvo da desterritorialização e da perda do seu estatuto de habi- tante da cidade plural é essencial.11 _{O cancelamento (e não a mera mitigação ou a acei-}

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tação tácita) da desterritorialização e da consequente produção de novas formas de exclusão deve sobrepor -se à coexistência com os modos opressivos de pensar a relação política soberana. Se o Ocidente se encontra em vias de perder a sua posição simbólica como espaço de referência da evolução política emancipadora, isso não deve ser come- morado com um silêncio cúmplice. A arquitetura do dizer e da racionalidade histórico- -filosófica constituem -se como modalidades da necessária denúncia dessa ordem fac- tual. A falsidade e o erro da decisão política não devem ser deixados à sua sorte acarretando com isso a perpetuação das ilusões do comum e da sua ineficácia ‘progra- mática’. Se o pensamento crítico revela as suas fragilidades no momento em que dele se espera a consequência práxica transformadora e a proposta de decisões que anulem a ordem factual opressiva, cabe também ao logos político assumir essa insuficiência. Esta não significa necessariamente que estejamos perante um perene fracasso como leviana-