Le groupe linéaire

O conceito de narcotráfico é de difícil entendimento, pois, em alguns Estados trata-se de comércio de substâncias ilícitas, e em outros, este comércio é encarado de maneira contrária. O narcotráfico para além de ser um processo que começa com o cultivo das substâncias, também segue a sua via produtiva e finaliza com a produção. As argumentações de Romesh Bhattacharji (2007, p.109-110) têm sentido, pois, poucos são os países que produzem ópio e coca, mas em contrapartida os países que produzem químicos para refinar estas drogas são muitos. Porém, o problema das drogas assenta-se em três facetas claras. A primeira, refere-se ao tráfico de químicos essenciais para elaboração de drogas como a heroína e a cocaína, a segunda é sobre as grandes somas (receitas) que o comércio de drogas gera e a lavagem destes lucros. A terceira, talvez a mais importante no contexto do tema atual, é que o uso das drogas tem gerado lucros para financiar as atividades terroristas.

O tráfico de drogas reage mais rápido contra as mudanças do mundo do que as Agências Antidrogas, tem usado os meios tecnológicos, financeiros e eletrónicos da globalização para expandir seu alcance em muitos países. Para uma maior fluência no “mercado

negro”, o comércio das drogas depende essencialmente dos subornos aos políticos e

funcionários. As ineficiências na implementação das leis têm feito com que este comércio cresça cada vez mais. (BHATTACHARJI, 2007)

As fronteiras do crime e do comércio ilegal tomaram posições inimagináveis, de acordo com Pierre Lapaque12, (ONU, 2013), “O crime organizado transnacional é claramente uma ameaça séria para a África Ocidental”… “As instituições do Estado e o Estado de Direito são fracos na maioria desses países e, a menos que se lide com esses crimes organizados, a instabilidade tende a persistir e aumentar.”

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Os relatórios mais recentes demonstram-nos que o tráfico de cocaína é a atividade criminosa mais lucrativa. Embora o fluxo de cocaína através da região tenha caído para cerca de 18 toneladas por ano em 2010, de um pico de 47 toneladas em 2007, os lucros deste comércio ilegal podem ser ainda maiores do que os orçamentos de segurança nacionais de vários países da região que leva com que muitos países sintam-se incapazes de combater o narcotráfico. Enquanto no passado a cocaína era propriedade de grupos sul-americanos que simplesmente faziam uso dos serviços de logística de África Ocidental, hoje em dia os grupos criminosos da África Ocidental são cada vez mais independentes em trazer as drogas para sua região. A cocaína não é a única droga ilegal que afeta a região, no entanto. Um desenvolvimento preocupante é o surgimento da produção e tráfico relacionado de metanfetamina. Na Nigéria, em 2011 e 2012, e cerca de 3 mil transportadores de metanfetamina viajaram da África Ocidental para a Ásia Oriental em 2010, transportando drogas no valor de cerca de 360 milhões de dólares. Além disso, a heroína é cada vez mais detetada na região – outra indicação de que grupos criminosos da África Ocidental estão desempenhando um papel mais proeminente neste mercado transnacional. (ONU, 2013)

Conforme a UNODC (2013, p. 9), os fluxos transnacionais de contrabando geraram mais alarme do que o fluxo de cocaína através da África Ocidental. Em torno de 2005, tornou-se claro que grandes quantidades de drogas, no valor de bilhões de dólares, estavam sendo enviadas através de uma das regiões menos estáveis no mundo.

Os sinais eram quase que inconfundíveis:

[…] • Entre 2005 e 2007, uma série de mais de 20 grandes apreensões foram feitas na região Oeste Africano, envolvendo milhares de quilos de cocaína. A maioria das convulsões foram feitas no mar, embora alguns envolviam aeronaves particulares.

• Ao mesmo tempo, centenas de correios aéreos comerciais foram detetados carregando cocaína em voos de West África para a Europa.

• Há indícios de alto nível de envolvimento no tráfico de drogas em uma série de países da África Ocidental.

Os riscos eram igualmente claro:

Infelizmente, parece alguns destes riscos foram realizadas:

• Tem havido uma série de golpes, tentativas de golpes, e outras formas de instabilidade política na Guiné-Bissau, incluindo o assassinato do Presidente Nino Vieira em 2009.

• Quando presidente guineense Lansana Conté morreu no final de 2008, foi revelado que os membros de sua família imediata e unidades militares de elite tinha sido envolvido no tráfico de drogas, supostamente fazendo uso de diplomáticas, passaportes e bolsas para transportar cocaína.

• Na Mauritânia, o pessoal do alto escalão da polícia estavam condenados por acusações relacionadas com o tráfico de cocaína em 2010, mas foi libertado da prisão em 2011 e posteriormente desapareceu.

• Na Gâmbia, em 2010, o presidente rejeitou mais de metade da sua equipe sênior de segurança por suposto envolvimento em tráfico de drogas, incluindo o chefe da polícia nacional e seu vice, o chefe da Marinha, o vice- chefe do exército, o diretor da Agência Nacional Drug Enforcement, seu vice,

50 e seu chefe de operações. Vários destes homens foram condenados por corrupção em 2012. […] (UNODC, 2013, p. 15-17)

Os relatórios apontam que os movimentos ligados à associação com o narcotráfico, com o tráfico de armas e o branqueamento de capitais são condições que acarretam graves ameaças à paz, assim como à segurança das regiões. E uma das grandes ameaças que crime organizado representa é sua fácil infiltração nas estruturas políticas, jurídicas, económicas, sociais e até religiosas e, dependendo da profundidade que possa alcançar poderá colocar em causa a integridade de um determinado Estado.