do Império sofreu considerável retração. Os núcleos urbanos, donde a economia centralizava‐se, passaram por um processo de retrocesso ao ruralismo. Isto se deu muito mais gravemente na porção Ocidental do território romano.
No Oriente, as conseqüências não foram tão sentidas, em especial pelo fato de não se pautar a economia exclusivamente na agricultura, era apenas uma das atividades econômicas realizadas. Mais que isso, a economia oriental não estava tão estreitamente vinculada ao trabalho escravo, o que representou grande diferença com o encarecimento daquela mão‐de‐obra.
Com respeito ao declínio vivido àquela época, assaz importante a lição de Roberson de Oliveira e Adilson Marques Gennari:
A crise do Império e o colapso do modo de vida urbano e do comércio precipitaram a desagregação do mundo antigo e induziram a agricultura a orientar‐se predominantemente para o consumo, acelerando o processo de ruralização da Europa.
A cristalização de uma aristocracia guerreira e proprietária e de uma ‘classe’ de camponeses ligada à terra e vinculada aos aristocratas pelas obrigações em espécie e em trabalho, como contrapartida pela proteção, produziu uma ordem social rigidamente hierarquizada e diferenciada. Ao mesmo tempo, as guerras, os saques freqüentes e a violência indiscriminada aceleravam a desarticulação do poder central que até então ordenava a vida, a justiça a produção e a troca, compondo um quadro no qual o homem se via isolado, impotente e frágil, vítima fácil de circunstâncias sobre as quais não tinha o menor controle. A visão otimista do homem como ser apto a realizar suas potencialidades, típica da Antiguidade, sucumbia progressivamente, junto com o modo de vida e a cultura que lhe eram pertinentes.156
1.1.3.6 A Economia na Idade Média
A economia medieval compreendeu‐se entre a economia mediterrânea do Império Romano e a economia atlântica da Europa mercantilista, do século V ao XV, portanto. Analisar‐se‐á aqui a economia medieval concebida, exclusivamente, como a que teve lugar na Europa Ocidental. A debilidade do Império Romano permitiu a invasão da Europa Ocidental pelos povos bárbaros. A autoridade romana desintegrou‐se, e com ela a unidade econômica e política da região; 156
GENNARI, Adilson Marques; OLIVEIRA, Roberson. História do pensamento econômico. São Paulo: Saraiva, 2009, p.18.
82 os hábitos de consumo são reduzidos, a economia de mercado quase desaparece, com o que as atividades comercias contraem‐se a quase nada, desaparecendo por conseqüência a necessidade de produção em grande escala.
Cada comunidade volta‐se para si mesma, cidades despovoam‐se e os grandes latifúndios passam a produzir para garantir a subsistência local. Surge assim o feudalismo.
Importante observar, antes da análise da economia feudal, que tal sistema não foi implantado seguindo rigorosamente as mesmas formas, varia a depender da região em que se implantou; bem como, o feudalismo não se estabeleceu de início em toda a Europa, permanecendo em graus e estágios diferentes. Isto posto, afasta‐se qualquer idéia de uma uniformidade feudal.
O feudalismo é uma involução do sistema escravagista romano, remonta, em verdade, às civilizações agrícolas, posto que se caracteriza pela predomínio das relações de produção servis. É o estágio de evolução de uma sociedade predominantemente agrícola, donde a maior parte da população tem de trabalhar no campo, para proporcionar a subsistências daquelas unidades (feudos), produzindo pouco mais do que o necessário, o que, inviabilizava o exercício de qualquer atividade que não fosse agrícola, Magalhães neste sentido aduz:
A base dessa população era formada por camponeses, em sua grande maioria servos. Até o século XIV mais de 80% da população vivia no campo, os senhores formavam uma minoria insignificante em termos numéricos, o mesmo acontecendo coma as pessoas de outras categorias157
É de se observar ainda que não há uma continuidade dos preceitos vigentes no Império Romano, pois, como se disse, marcava‐se esta civilização pelo comércio e, conseqüente, concentração urbana, tendo a agricultura sido rebaixada a um nível inferior. Com a queda daquele Império, na economia medieval há um rompimento deste sistema, como apontado, há uma regressão, deixa‐se a cidade e volta‐se para o campo.
Não haviam sido destruídas todas as cidades, grande parte ainda permanecia, todavia, perderam toda a importância que outrora detinham, eram completamente diferentes no que tange à organização política e civil. Perdem o caráter de centro urbano, assumindo a condição de povoações meramente rurais.
Todavia, não foi sempre assim, estritamente rural aquela a economia rural, adere‐se aqui pelo quanto preceituado por Willems158, para quem se dividia em dois estágios: a fase da economia agrária (século IV ao IX) e a fase da economia urbana (século IX ao XIV).
157
MAGALHÃES FILHO, Francisco de B. B. de. História econômica. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 1991, p.135.
158
83 No que respeita à fase agrária, cumpre esclarecer que os servos viviam e serviam nos feudos cedidos pelo Senhor, em contrapartida tinha de ceder parcela de sua produção, geralmente na porção de um terço, além da corvéia (imposição ao servo de trabalho gratuito nos domínios do Senhor), sendo esta uma das características principais do feudalismo. Tanto a corvéia como as demais inúmeras obrigações que os servos tinham em relação ao senhor, e que iam desde os pagamentos em espécie sobre a sua produção até a prestação de serviços pessoais, tanto domésticos quanto militares, incluindo obrigações tais como a de somente poder moer seus cereais no moinho do senhor, pagando obviamente uma pequena taxa, eram decorrência do regime de propriedade feudal, e estavam a ele indissoluvelmente ligadas.159
Estava o servo totalmente ligado ao senhor das terras, com uma relação nitidamente de submissão, o que marca e caracteriza tal sistema produtivo. A produção excedente, dada a necessidade de remessa de grande parte ao senhor, era mínima, o que apenas possibilitava o comércio em mercados ou feiras em reduzidíssima escala.
A característica básica deste sistema é a condução à implícita perda de liberdade individual de todo aquele que realiza tarefa manual, uma vez que desempenhando sua tarefa, estará necessariamente permitindo que outros possam se dedicar com exclusividade às outras duas outras funções possíveis na Idade Média: lutar e rezar, nos dizeres de Rezende.160
Os bens manufaturados eram consumidos no próprio feudo, produziam‐se, sobretudo, nos meses de inverno, o que praticamente anulava a demanda pela importação de produtos, o que só era feita para atender aos hábitos e requintes dos senhores. Havia, ainda, as terras dos reis e da Igreja que seguiam exatamente a mesma linha.
No que respeita à produção de manufaturas, seguiam o regime das corporações de ofício, na sua maioria situada nas cidades ‐ cabendo mencionar que eram em sua esmagadora maioria de pouca população, não chegando a mil habitantes‐, o mercado a que se destinavam aquelas manufaturas eram a demanda do centro urbano e a dos senhores feudais. Com respeito às corporações na era medieval expõe Willems:
Economicamente encaradas as corporações de ofício tinham por fito garantir aos membros as condições de sustento, isto é, em primeiro lugar um mercado consumidor. Não se tolerava por isso a intrusão de artistas estranhos, sustentando assim o monopólio da própria cidade, por não
159
WILLEMS, Emilio. Elementos de História Geral de Economia. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1936, p.136.
84 poderem os membros edificar estabelecimentos custosos, a corporação construía‐os, tal como p. e. serrarias, moinhos, triturarias, matadouros e armazéns.161 Os artesãos estavam totalmente vinculados a sua respectiva corporação, a liberdade era praticamente nula, inexistia a idéia de livre concorrência, o que deixou incólume a estrutura da classe artesã durante vários séculos. Quanto ao comércio, há que se pontuar que nunca desapareceu por completo, como foi visto acima, havia a necessidade de negociações marginais exigidos pela própria economia feudal, pois, como se viu, apesar de reduzidos havia excedentes. Bem como, manteve‐se o comércio, em grande parte, pelo fato de alguns hábitos não terem desaparecido, em especial condição os senhores feudais, que detinham poder econômico para adquirir produtos trazidos do exterior.
Aumentava a necessidade de consumo dos senhores como conseqüência ao aumento de suas rendas, derivadas diretamente da prosperidade do sistema feudal, com cada vez mais excedentes. Desta maneira, aliando a crescente demanda pelos senhores feudais ao crescimento da quantidade de excedentes, deu‐se o alavancamento da economia feudal propiciando o ressurgimento do comércio, que por sua vez estimulou a concentração urbana, com a criação de novos mercados para atender a estas necessidades emergentes. Para Willems, estes centros urbanos caracterizavam‐se por:
A comuna medieval, oriunda dos estreitos laços de ‘conjuration’, era comunidade de cidadãos livres. Não se tolerava o egoísmo individual e a irresponsabilidade de um sistema liberal. Esta máxima fundamental, que vigorava irrestritamente, tinha conseqüências para o procedimento dos cidadãos, encarado pelo seu lado econômico. A atividade econômica do indivíduo era reduzida sob o ponto de vista do bem estar comum. O raio de ação de cada qual não pode ultrapassar suas necessidades, determinadas pela respectiva classe social. Para evitar qualquer perturbação do sistema social‐econômico tradicional, os governos municipais regulavam, até certo ponto, a vida individual, levando destarte a seu triunfo a idéia de prevalência do conjunto sobre a minúcia.162
A perda de poder político e econômico dos senhores feudais andam lado a lado, perde‐se este para, em sequência, perder aquele, dá‐se em grande parte pela dependência que passam a ter com relação às cidades e aos produtos lá comercializados, não é outra a lição de Hunt:
Isso aconteceu em decorrência do enorme incremento da população nas novas cidades comerciais. As grandes populações urbanas dependiam da
161
WILLEMS, Emilio. Op.cit., 1936, p.31.
162
85 agricultura para alimentos e grande parte das matérias‐primas para as indústrias de exportação. Essas necessidades estimulavam especializações urbanas e rurais e um grande fluxo de comércio entre o campo e a cidade. Os senhores feudais começaram a depender das cidades para conseguir bens manufaturados e procuravam cada vez mais os bens de luxo que os mercadores podiam vender.163
O que marca este período são as feiras locais e os mercadores ambulantes, pessoas que, sozinhas ou acompanhadas de ajudantes, viajavam por diversas feiras, comprando em uma e vendendo em outra, tal atividade foi um dos principais elos da rede comercial que cobria a Europa. Surgem daí os grandes mercadores, no momento em que aqueles ambulantes deixam de negociar variedades, passando a transacionar produtos de compra garantida, ou seja, buscam especializar o seu comércio, observando às necessidade específicas de cada região. Com isto, aumentou‐se o volume das transações e uniformizam‐se as rotas dos comerciantes, que agora voltariam teriam de voltar sempre ao local donde abasteciam seus estoques.
As dificuldades no transporte terrestre estimularam a utilização do meio aquático para a realização destas operações, em especial pela insegurança e o alto custo para vencer distâncias consideráveis, há de se considerar ainda que a maior parte da população vivia próxima aos rios, donde se constituíram as cidades. Sobre este fenômeno, Magalhães:
A especialização dos mercadores ambulantes e seu enriquecimento trouxe outras modificações à sistemática do comércio europeu. As feiras locais permanecerão, assim como os pequenos ambulantes, mas seu papel cada vez mais limitado ao comércio varejista, de atendimento direto ao consumidor. O grosso das atividades comerciais passará para a mão dos grandes mercadores atacadistas, especializados em determinados produtos e controlando determinadas regiões.164
Nos pontos de encontro destes grandes mercadores em suas rotas terrestres, surgem as grandes feiras entre os séculos XII e XIII, absolutamente distintas daquelas realizadas nas cidades apenas com o excesso do que se produzia nos feudos, as grandes feiras ocorriam semestral ou anualmente e com negociação prioritariamente de produtos em atacado, ao contrário daquelas menores que se davam semanalmente e tinham natureza varejista.
As grandes feiras surgem então como o traço distintivo da atividade econômica na Europa medieval. Nesta fase da economia urbana, assumem importância tão elevada, a ponto de os senhores feudais concederem vantagens para que fossem realizadas em seus domínios, reduzindo ou
163
HUNT, E. K. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Campus, 2005, p.13.
164
86 abolindo determinadas taxas.
A noção de crédito desenvolve‐se muito em sede destas grandes feiras, muitas vendas realizavam‐se a prazo, com títulos a serem resgatados nas edições posteriores e muitos destes títulos passaram a ser comercializados.
A partir do século XV, as grandes feiras começam a decair, muito em decorrência do dispendioso processo de transporte de uma grande quantidade de produtos apenas para fins de exposição.
Neste período era conturbado o ambiente na Europa, a partir do século XIII, eclodem diversas revoltas campesinas, especialmente a partir do momento em que se apercebem da possibilidade da venda dos excedentes que produziam e que cabia a si, proporcionando, ainda que minimamente, a sua independência dos senhores feudais.
Aliado a isto, junte‐se a peste bubônica de 1348 que reduziu drasticamente a população européia, escasseando a mão‐de‐obra, reduziu bastante o poder dos senhores que agora se viam reféns de seus vassalos. É de se mencionar ainda a Guerra dos Cem anos (1337‐1453) também teve importância neste panorama.
Passada esta fase, já no século XV, os senhores feudais não podiam mais garantir proteção a quem se dispusesse a trabalhar em suas terras ou mesmo para a realização das feiras ali realizadas. A demanda por segurança, tanto da burguesia como da nobreza feudal, convergiu para criar, o Estado moderno.
O sistema econômico funcional, seguindo a denominação de Rezende, é diametralmente oposto à intervenção estatal na regulação da economia, em verdade, pela própria análise de suas características, vê‐se que o mesmo (funcionalismo) surge como resposta natural à falência de organização em Estados estáveis que pudessem garantir o regular funcionamento das atividades econômicas, falência que se viu tanto na Grécia quanto em Roma.
1.1.3.7 A Economia na Modernidade
Como se viu, a crise do século XIV assumiu papel relevante na desestruturação do feudalismo europeu, transcorridas as guerras e reduzida a incidência da peste bubônica inicia‐se o gradual processo de retorno aos centros urbanos, a retomada do comércio, bem como o estabelecimento do equilíbrio entre a cidade e o campo.