Nesse capítulo, apresentamos dados resultantes das transcrições e análises das entrevistas realizadas com os dezenove locatários dos quatro empreendimentos do Programa de Locação da Prefeitura Municipal de São Paulo: Residencial Olarias, Vila dos Idosos, Edifício Senador Feijó e Palacete dos Artistas.
A pesquisa conduzida pela equipe do ISU na França, conforme discutido no capítulo 2, explorou um modo de habitat representativo nas cidades francesas, o pavillon, para esclarecer quais são os elementos chave que conduzem ao “apego” da população por este habitat e se, nesse contexto, o sistema simbólico que associa seus habitantes a este “modo de vida ideal” (RAYMOND, 2011, p.2), pode ser chamado de ideologia pavillonnaire. Esta, primeira hipótese do ISU, foi ainda estendida aos habitantes de outras modalidades habitacionais como, por exemplo e principalmente, os locatários dos imóveis coletivos de locação social.
Em 1960, para identificar as relações que ratificam ou lançam outro olhar sobre a resistência dos franceses à habitação coletiva, as entrevistas abertas se mostram a melhor ferramenta para descobrir as relações existentes entre os elementos espaciais do pavillon e as significações que lhes atribuem seus habitantes e não habitantes (LEFEBVRE, 2001; RAYMOND, 2001; HAUMONT, 2001). É possível, então, apreender e aprofundar a argumentação dos entrevistados, deixando-os revelar sua própria percepção do habitat e não apenas comentar e responder questões elaboradas a partir das representações do habitat concebidas pelos pesquisadores.
Nesse sentido, alinhada com os objetivos da pesquisa do ISU, a classificação e apresentação dos enunciados selecionados nas entrevistas está sempre baseada na relação entre os elementos espaciais (físicos) e simbólicos da habitação individual (o pavillon) e da tipologia de habitat a que ele se opõe, a habitação coletiva (apartamentos HLM).
Ao aplicar o método em nosso campo empírico, durante as entrevistas descobrimos outras séries de classificação, alinhadas com nosso objetivo geral e, principalmente, com a percepção dos entrevistados sobre seu habitat. Observamos que o elemento espacial, protagonista na fala dos habitantes franceses, aparece em um grau menor de importância no caso do habitat em locação social em São Paulo – constatado pela pouca frequência e rapidez com que aparece nos discursos
Assim, nossos quadros de oposição105 relacionam aos elementos simbólicos do habitat outras séries de análise, compostas por elementos temporais e aqueles relativos aos agentes do Programa.
A inserção dessas novas séries de análise (retomar p. 50), tem como referência a importância que Henri Lefebvre dá às “categorias” do vivido e do percebido na produção do espaço. No caso dos elementos temporais, os habitantes nos contam sua história de vida nas mais diversas tipologias e modalidades habitacionais que ocuparam, bem como à experiência cotidiana no habitat em locação social. Para a série que evidencia os agentes do Programa, observamos a percepção dos habitantes sobre as posturas, atividades e encaminhamentos que cada um de seus representantes assume – ou deixa de assumir -, pistas importantes para a definição de sua apropriação ou não apropriação do habitat do PLS.
Continuando a esclarecer a forma com que os dados são apresentados, na pesquisa guia a relação entre as séries simbólica e espacial do pavillon é ainda classificada em níveis, sendo o primeiro aquele da apropriação do espaço, o segundo o da socialização do espaço e o terceiro o da ideologia. A apropriação do espaço foi considerada pela equipe do ISU como o nível que tende a “pouca socialização do espaço” no sentido das relações entre os habitantes do pavillon entre si e com sua vizinhança (HAUMONT, 2001, p. 17). Assim, o entendimento de apropriação foi acompanhando por uma divisão dos espaços e atividades que acontecem dentro e fora da habitação, com ênfase no primeiro, como demonstram as categorias agrupadas neste item: o fechamento106 do pavillon, seus recantos, seus espaços de despejo e reserva107, a bricolagem e a limpeza.
O segundo nível de classificação dos enunciados se refere aos espaços e atividades que permitem a socialização do espaço, ou seja, o “jogo” de relações que o espaço pavillonnaire integra: ritos relativos à vizinhança, relações entre os habitantes e seus papeis bem como as funções de cada cômodo da habitação. As categorias de análise vinculadas a esse nível se agrupam em dois vieses, sendo o primeiro relativo às partes (cômodos) do pavillon: os eixos de orientação do espaço (vertical e horizontal), o jardim, a entrada, a cozinha/sala de jantar/sala de estar/salão e o quarto (espaços), e o segundo relativo aos papéis desempenhados pelos habitantes: as crianças, o barulho, os vizinhos, a propriedade, a intimidade, o lar.
105Elemento esse, nem sempre presente na fala dos entrevistados.
106Realizado por meio de cercas, gradis, portões, arames e cercas vivas, etc.
107Referem-se respectivamente aos espaços para onde é destinado tudo o que pode levar sujeira e desordem para dentro
do pavillon (despensa, porão) e os espaços, dentro da habitação, que permanecem disponíveis para reforma e (re) orga- nização da casa como é o caso do sótão.
Por fim, o terceiro nível de classificação, a ideologia, relaciona os dois últimos níveis de análise para concluir que o desejo por um determinado habitat, o pavillon, pode ser explicado pela aspiração a um modo de vida ideal, por sua vez, determinado pela apropriação e organização do espaço de acordo com um conjunto de representações da família e da sociabilidade comuns à maioria dos franceses. A equipe ISU finaliza afirmando que, baseado no discurso dos habitantes “[...] é justo dizer que o pavillon é o tipo de habitação que permite melhor expressar os modelos culturais da família [francesa] e da sociabilidade na apropriação e organização do espaço” (HAUMONT, 2001, p.150). Conclusivamente, a autora nos alerta que a divisão operacional da realidade pavillonnaire em três níveis de análise, só serve a este fim: a análise. Nenhum dos níveis existe em seu estado “puro”, isoladamente.
Corroboramos a indicação da autora, mas entendemos, no entanto, que os níveis propostos não têm a mesma escala de comparação. Se, por um lado, é possível observar a manifestação da ideologia pavillonnaire, ou seja, de um conjunto de representações dos habitantes que atribuem ao
pavillon o significado de modo de habitat ideal, por outro, a ideologia pavillonnaire não pode ser
explicada apenas pelos mecanismos de apropriação e socialização do espaço do habitat. Entendemos, a partir da leitura e compreensão do pensamento lefebvriano, que outras dimensões são importantes para esta conclusão, tal como a dimensão política.
Assim, a ideologia “paira” sobre este sistema, sendo uma categoria de análise “superior” à apropriação e à socialização do espaço, ainda que as influencie fortemente. A apropriação, por sua vez, está intimamente relacionada, ou melhor, engloba o segundo nível de análise definido pela equipe ISU como “socialização do espaço”, que é, para nós, mais uma de suas dimensões. Ainda sobre os resultados de nossa pesquisa guia, a grande oposição por ela registrada gira em torno do
pavillon operário (casa própria) e dos apartamentos HLM (locação social). No nosso caso, os
quadros de relações/oposição não repousam majoritariamente sobre a relação locação (social)/casa própria. Essa é, evidentemente, uma das questões que surgem no discurso dos locatários do PLS, no entanto, outras questões também relativas à produção do espaço, se sobrepõem a isso como a gestão do Programa.
Finalmente, buscando extrair da “palavra dos habitantes” contribuições ao desenho e gestão de programas de locação social, bem como à atuação do arquiteto e urbanista nesse mesmo contexto (nossos objetivos específicos), os seguintes itens são evidenciados pela percepção dos locatários do PLS sobre o seu habitat e nos encaminham a responder a questão problema da pesquisa: a relação entre os habitantes e os órgãos de gestão do Programa; a relação entre os
habitantes dos diversos empreendimentos do Programa; a relação entre os habitantes e o espaço concebido pelo Programa e a relação entre os habitantes e o habitat em locação social.
A apresentação dos dados para cada uma das relações evidenciadas anteriormente é iniciada com a palavra do habitante, no texto (grifada em cinza), seguida dos quadros resultantes das relações de oposição e/ou conflitos – quando existirem – e ainda, complementada pelo nosso olhar, enquanto pesquisadora e entrevistadora, nos referenciando do contexto até aqui construído.
A PALAVRA DO HABITANTE E OS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO PROGRAMA
Nesse item, observamos a relação entre os habitantes dos empreendimentos do PLS, com seus órgãos de gestão, a partir dos agentes COAHAB-SP, assistentes sociais terceirizadas e vinculadas à SEHAB/HABI e a representante da gestão idealizadora do PLS em São Paulo, Marta Teresa Suplicy.
Embora haja especificidades em cada um dos empreendimentos, no que se refere à sua gestão, separamos as experiências que compõem o campo empírico dessa dissertação em dois blocos. O primeiro é constituído pelo Residencial Olarias, empreendimento que avalia negativamente a gestão do Programa pelo poder público e que atualmente não tem nenhum tipo de apoio de movimentos de luta por moradia e nenhuma “liderança” social. O segundo bloco é composto pela Vila dos Idosos, pelo Edifício Senador Feijó e também pelo Palacete dos Artistas, empreendimentos onde os habitantes, em diferentes graus de satisfação e apesar dos conflitos, avaliam positivamente a gestão e acompanhamento da PMSP e onde observamos a existência de movimentos sociais que apoiam a administração pública.
SOBRE O RESIDENCIAL OLARIAS
De primeiro, vinha muita assistente social, mas daí elas ficaram com medo de vir e não vieram mais (HABITANTE O4, 2015).
No começo teve muita reunião. Acho que foi no primeiro ano, a gente teve muita reunião, a gente descia lá para o salão lá embaixo e tinha o pessoal da COHAB, da assistência social. (HABITANTE O6, 2015).
[...] se não deu certo...as pessoas tinham jeito no início. As pessoas só se rebelaram quando viram que...em um ano não teve assistente social! Sumiram! Ficaram com medo, abandonaram [...] Foi abandono por briga de placa, por briga política, porque não foi aquele que fez [...] nós lutamos para colocar lá embaixo a guarda metropolitana. Tinha salas pra isso! Esse governo [Serra/Kassab] não nos ouviu, não quis nos ajudar. Mas o projeto foi um projeto bom, a Marta foi boa. Se ela vier em qualquer partido eu voto nela de novo! Não voto nela pelo partido, voto
pela pessoa dela [...]a Marta queria muito entregar isso, que era o sonho dela, era um projeto piloto, né? Que ela trouxe da Europa, não foi isso? E ela deixou por conta dessa equipe que era construtor, então fizeram tudo meio que nas coxas, [...] Ela entregou o projeto bonito, uma planta talvez bonita na mão deles, da construtora, de quem executou e da equipe dela. Houve falha deles, de quem ela confiou (HABITANTE O5, 2015).
Que assistente social o que? Aqui a gente não tem razão de nada, elas não fazem nada (HABITANTE O2, 2015).
Então...eles já abandonaram nós aqui e nós ficamos aqui, uns oito anos abandonados. Eles voltaram agora, do começo...do final do ano passado para agora. Agora que eles voltaram. O pessoal da COHAB, da SEHAB, que fala? Porque aqui a gente estava abandonada (HABITANTE O7, 2015).
Quadro 5: A palavra do habitante e órgãos de gestão do PLS, no Residencial Olarias SIGNIFICANTES (série temporal) SIGNIFICADOS (série simbólica)
No primeiro ano Muitas reuniões
Depois Abandono
Agora Estão voltando
Fonte: Desenvolvido pela autora com base nas entrevistas.
As críticas dos habitantes do Residencial Olarias à cada órgão, seja o idealizador (entendido aqui como a Prefeitura, como um todo), o gestor (SEHAB/HABI) ou o operador (COHAB-SP) do Programa, estão relacionadas a três momentos do desenvolvimento do conjunto habitacional. O primeiro corresponde ao ano de sua inauguração, quando os habitantes observam o envolvimento e interesse do poder público em viabilizar e consolidar as experiências de locação social, por meio da realização de constantes reuniões entre eles, o grupo de assistentes sociais vinculados à SEHAB e técnicos da COHAB-SP. Os discursos relativos ao primeiro ano de funcionamento do empreendimento também destacam a vontade política da então prefeita Marta Suplicy, cuja figura se torna quase idílica para alguns dos locatários do Olarias.
O segundo momento, caracterizado na fala dos habitantes como “depois”, se refere ao período iniciado em 2005, quando a PMSP deixou de ser ocupada pela gestão idealizadora do PLS e passou a ser gerida por José Serra e, em seguida, por Gilberto Kassab. A percepção dos habitantes é que essas gestões contribuem para configurar um quadro de abandono do Programa, que é retomado no momento definido como “agora”, na gestão de Fernando Haddad, por meio do restabelecimento gradual do acompanhamento técnico social, de desapropriações de imóveis
vazios no centro da cidade para fins de HIS, da inauguração e compromentimento de viabilização de novos imóveis destinados à locação, dentre outros aspectos.
Ainda sobre as atividades de atribuição da SEHAB/HABI, além da instabilidade do acompanhamento social os habitantes se queixam da falta de continuidade na reavaliação de sua situação socioeconômica de forma a readequar, periodicamente, os subsídios a eles concedidos e, principalmente, encaminhá-los aos programas de acesso à casa própria, sua principal aspiração. Ao acompanhamento da COHAB-SP, por sua vez, é atribuído o caráter de ineficiente e isto se deve principalmente à demora/inexistência do atendimento às demandas por manutenção do imóvel SOBRE A VILA DOS IDOSOS, O EDIFÍCIO SENADOR FEIJÓ E O PALACETE DOS ARTISTAS
Eu trabalhei desde 1995 para isso aqui ficar pronto, né? Nós falamos com a Marta, fizemos uma correria pra baixo e pra cima. Subimos muitas vezes na Câmara, no prédio do Martinelli. [...] E parece que é isso aí, Deus ouviu nós. Então é um lugar adequado mesmo. [...] E que Deus dê continuidade a nós, pra que nós façamos com que isso melhore muito mais, né? (HABITANTE V3, 2014).
Então nós temos que brigar com a COHAB. A gente nunca briga com COHAB... Não é brigar, é chegar e...a gente sempre consegue! Vou te contar, a COHAB sabe que com o V5 e comigo, pode contar para tudo. Morreu uma senhora aqui outro dia, aí sabe...veio delegado e fez as coisas bonitinhas e levaram. Depois as assistentes vieram aqui e me pediram para eu...eu sempre ajudo, para qualquer coisa [...] tinha muita gente assim: “Ah, a assistente social não faz nada”. E eu: “Você sabe o que ela faz? Você alguma vez foi...você pergunta, você pergunta alguma coisa?”. Elas são terceirizadas. A turma chega lá e faz o pedido para a COHAB, a COHAB tem um monte de coisa. E você sabe como é funcionário público! Infelizmente vai empurrando com barriga [...] (HABITANTE V1, 2015).
Nós estamos em uma escuridão danada aqui, viu? Agora que puseram as lâmpadas lá embaixo. E isso porque eu pedi né? [...] Nós fizemos um abaixo assinado e entregamos na mão do secretário, porque já faz tempo que está aí sem luz [...] imediatamente chegou na mão do secretário e o secretário imediatamente mandou uma cópia para Maria José108. E agora eles estão cobrando a COHAB, porque acontece que também não é a Maria José que resolve também, é a COHAB. É a COHAB! E já veio aqui lá da HABI, já veio aqui o arquiteto, já vieram aqui pra ver todos os problemas, mas lá eles não resolvem nada. [...] Esse prédio é a COHAB que maneja ele, ela que tem que ter a renda, o dinheiro para a nossas coisas (HABITANTE V5, 2015).
Na Vila dos Idosos, apesar da instabilidade do acompanhamento social por parte do poder público ao PLS entre os anos de 2005 e 2013, pedagogos e assistentes sociais vinculados à
SEHAB/HABI permaneceram junto aos idosos, trabalhando por meio do estímulo à (re)construção de vínculos sociais e regras para o convívio no espaço de moradia coletiva, bem como à capacitação dos habitantes para participar e assumir diferentes responsabilidades na preservação e manutenção do patrimônio construído de forma autônoma (DEUS, 2010).
O mesmo acontece no Edifício Senador Feijó, onde os habitantes não mencionam a ausência do acompanhamento sócioeducativo por parte da Prefeitura, nos dando a entender que não há queixas significativas à PMSP, nesse sentido. A fala da arquiteta e urbanista Margareth Uemura corrobora o relato dos habitantes sobre o abandono do trabalho técnico social a partir da mudança da gestão municipal em 2005 e a tentativa de continuidade, por parte da equipe social já vinculada aos empreendimentos, o que justifica a diferença entre as percepções dos habitantes do Residencial Olarias e dos demais habitats.
[...] porque eu acho que teria como resolver a situação com um trabalho social contínuo. Mas a gente não teria como testar, porque a prefeitura abandonou [...] Não teve nenhum tipo de intervenção social a partir da saída do governo [de Marta Suplicy]. Teve até por um período curto porque as assistentes sociais da prefeitura mantiveram o trabalho e uma dinâmica já existente (UEMURA, 2014, p.8).
Nos três casos aqui agrupados, a continuidade do trabalho da Prefeitura é potencializada pelo diálogo estabelecido com movimentos sociais. No caso do Edifício Senador Feijó a articulação com a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e, no caso da Vila dos Idosos, com o Grupo de Articulação para Moradia de Idosos na Capital (GARMIC), que atua como uma ponte entre os habitantes e o poder público. No entanto, a aparente ausência de conflitos entre os agentes intervenientes do Programa e os habitantes desses empreendimentos se dissolve e estão orientados, sobretudo, pela demora ou inexistência de resposta às demandas por manutenção das áreas comuns do prédio, de responsabilidade de COHAB-SP.
O quadro 6 demonstra a percepção dos habitantes da Vila dos Idosos sobre a relação com os demais agentes do Programa. Além de evidenciar o conhecimento dos trâmites operacionais e hierarquia de encaminhamento das solicitações de manutenção do prédio, iniciadas pelas assistentes sociais e, posteriormente, encaminhadas à COHAB-SP, por meio do quadro anterior percebemos a iniciativa dos entrevistados em agir quando lhes parece que algo precisa ser feito. É caso, por exemplo, da limpeza das áreas comuns, para a qual é realizada uma cota entre os que se dispõem a pagar.
Quadro 6: A palavra do habitante e os agentes do PLS, na Vila dos Idosos SIGNIFICANTES
(série agentes) SIGNIFICADOS (série simbólica)
A gente Faz Pede 0
Assistente social Faz pedido 0 Terceirizado
COHAB-SP Não faz nada Empurra com a barriga Funcionalismo público
Fonte: Desenvolvido pela autora com base nas entrevistas.
Ainda sobre o quadro 6, as células representadas pelo “0” se referem à ausência do emprego de termos que atribuam significado aos significantes “a gente” e “assistente social” em oposição aos demais significados atribuídos ao significante “COHAB-SP”. Nos termos de Henri Raymond (2001, p. 44) se trata de uma relação incompleta, mas cujo significado pode ser apreendido pela análise do conjunto de relações construídas entre os significantes e que, por isso, não deve ser ignorada.
Destacamos, ainda, a oposição que se dá entre a atuação do GARMIC e da SEHAB/HABI na etapa de composição da demanda a ingressar na Vila dos Idosos. Incialmente selecionada dentre os membros do Grupo, em parceria com a gestão idealizadora do Programa, a demanda de beneficiários da Vila dos Idosos foi revista durante a finalização da obra, em 2007. Na ocasião, a desocupação do Edifício San Vito, exigiu que a Secretaria abrigasse parte dos idosos ali residentes, requisitando metade das unidades habitacionais da Vila por meio de um “acordo” sob os seguintes termos: “[...] ou o GARMIC aceita o prédio com 50% ou não vão ficar com nada” (HABITANTE V5, 2015).
Quadro 7: A palavra do habitante e os agentes do PLS, na Vila dos Idosos SIGNIFICANTE (série agentes) SIGNIFICADOS (série simbólica)
GARMIC Luta Demanda 100% GARMIC
COHAB-SP Marra Demanda 50% GARMIC
Fonte: Desenvolvido pela autora com base nas entrevistas.
A oposição entre as duas instituições, naquele momento, não constituiu uma ruptura e nem determinou a impossibilidade de articulação entre os grupos para a manutenção do espaço e qualidade de vida no habitat. A parceria entre habitantes e Prefeitura é enfatizada na palavra dos habitantes, principalmente aqueles oriundos da demanda do GARMIC. No entanto, tal manobra política, se mostrou um importante revelador das possibilidades e limitações na relação entre os agentes envolvidos.
[...] aí eu não posso colocar aquelas telas, nem grade, porque aqui é patrimônio histórico. E a caixa de correio teve que pedir autorização e demorou um ano para a gente conseguir (HABITANTE S1, 2015).
Nossa, quer dizer...eu estava pensando: é muito grande [o banheiro]. Você já viu? Ele é enorme! Aí eu estava pensando...estava falando para o meu marido que, quando a gente estiver mais folgadinho a gente põe um boxe. Aí queria...mas que tem que pedir autorização (HABITANTE S3, 2015).
[...] se você pintou aqui azul, você tem que entregar branco, porque foi branco que nós recebemos. Muitos colocaram o piso, até então né? O piso não tem como tirar. [...] Mas toda reforma pintada você tem que pedir autorização. Tanto que eu falei para o menino, “Ah, agora final de ano queria pintar e tal”, como não estava vindo assistente, eu não pintei. Porque tem que ter autorização para tudo (HABITANTE S1, 2015).
Porque essa fechadura que quebrou, nós que colocamos. Ela quebrou, quebrou e nós mesmo trocamos. A gente se reuniu e falou: “quebrou, temos que dar um jeito nisso, a gente não pode ficar com o portão aberto”. A gente não tinha segurança [...] Aí falando da chave, aí todo mundo se reuniu e trocou lá, sem autorização. Quando a assistente veio a gente disse que viu quanto era, fez o