Extraction de formes équivalentes ou Iso-Shaping

A modernização e industrialização da agricultura é um fato. E esta vem sendo feita dentro do contexto de internacionalização da economia brasileira, como aponta Oliveira (2001, p. 76), e, como isso, a chamada agricultura de subsistência tende a perder espaço em detrimento das culturas voltadas de exportação como soja, café, cana-de-açúcar, laranja, etc. Oliveira (2001, p. 77), afirma que “o capital não transforma de uma só vez todas as formas de produção ditadas pelo lucro capitalista. O desenvolvimento do capitalismo se faz de forma desigual e contraditória”.

A desigualdade no campo não repousa apenas na relação entre patrão e empregado, mas também entre latifundiário e pequenos produtores rurais. Um exemplo disso é a desigual distribuição de recursos e financiamentos (crédito rural) para os diferentes estabelecimentos agrícolas, que terminam concentrando os recursos àqueles de maior dimensão.

Sendo assim, “a expansão do modo capitalista de produção no campo se dá primeiro e fundamentalmente pela sujeição da renda da terra ao capital, quer comprando a terra para explorar ou vender, quer subordinando a produção do tipo camponês” (OLIVEIRA, 2010, p. 8).

No caso brasileiro, ainda segundo o autor, o que ocorre é a tendência da não separação entre capitalista e proprietário da terra. A apropriação da renda da terra pelo capital, tanto na pequena quanto na grande propriedade, promove a formação de setores, regionalizando de certa forma as áreas de maior renda como nas culturas de exportação e as áreas de menor renda da terra, criando condições para extrair o excedente econômico, mesmo em áreas que aparentemente não exista.

No processo contraditório de apropriação da renda da terra pelo capital, assistimos, portanto, de um lado a unificação do proprietário e do capitalista numa mesma pessoa; de outro lado o processo de sujeição da renda ao capital nos setores de produção não-capitalistas, por exemplo, no caso da propriedade familiar de tipo camponês. Nesse caso temos a sujeição da renda da terra ao capital sem que se dê a expropriação dos instrumentos de produção (OLIVEIRA, 2010, p. 9).

Ou seja,

Na medida em que o produtor preserva a propriedade da terra e nela trabalha sem o recurso do trabalho assalariado, utilizando somente o seu trabalho e o de sua família, ao mesmo tempo em que cresce a sua dependência em relação ao capital, o que temos não é a sujeição formal do trabalho ao capital. O que essa relação nos indica é outra coisa bem distinta; estamos diante da sujeição da renda da terra ao capital (MARTINS, 1979, p. 26).

Conforme expomos, fica evidente a capacidade do capital em interferir no Estado, no território e nas relações sociais ali existentes, assim como influenciar no direcionamento de recursos, mercados, consumo, infra-estrutura, etc., mesmo que num primeiro momento determinadas áreas não esbocem oportunidade de obtenção de renda, este (o capital), consegue reordenar e criar as condições necessárias para a obtenção da renda da terra.

Segundo Oliveira (1987, p. 73),

A renda da terra é uma categoria fundamental para o estudo da agricultura. Ela é um lucro extraordinário, suplementar, permanente, que ocorre tanto no campo como na cidade. [...] Na sua forma menos desenvolvida, ou seja, pré- capitalista, ela é diretamente produto excedente, como por exemplo a fração da produção que o servo entrega ao proprietário de terra como pagamento. [...] Na sua forma mais desenvolvida, portanto no modo capitalista de produção, a renda da terra é sempre sobra acima do lucro.

Podemos dizer que duas questões influenciaram no direcionamento da produção camponesa na lógica do mercado: a industrialização e o agronegócio, que ao invés de eliminá-la como normalmente se pensou, em especial por Kautsky (1980), terminaram se utilizando dessa relação não-capitalista para reprodução do capital. Na verdade, o que de fato acaba acontecendo, segundo Oliveira (2001) é que as relações, no modelo capitalista se efetivam de forma contraditória, diversificando as produções e relações de trabalho, permitindo a recriação e resistência camponesa ao próprio capital.

Ou seja, cultivos de subsistência como legumes, temperos, frutas, carnes, ovos etc. não são produzidos apenas como valor de troca, mas também como valor de uso, garantindo assim, maior autonomia e independência das famílias, permitindo sua reprodução e existência na expansão do agronegócio, como afirma Coelho e Fabrini (2013, p. 5).

É importante destacar que a construção da imagem do agronegócio muitas vezes oculta seu verdadeiro caráter diante da exploração do campo e da mão de obra.

O processo de construção da imagem do agronegócio oculta seu caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias. Todavia, a questão estrutural permanece. Do trabalho escravo à colheitadeira controlada por satélite, o processo de exploração e dominação está presente, a concentração da propriedade da terra se intensifica e a destruição do campesinato aumenta. O desenvolvimento do conhecimento que provocou as mudanças tecnológicas foi construído a partir da estrutura do modo capitalista de produção. De modo que houve o aperfeiçoamento do processo, mas não a solução dos problemas socioeconômicos e políticos: o latifúndio efetua a exclusão pela improdutividade, o agronegócio promove a exclusão pela intensa produtividade. A agricultura capitalista ou agricultura patronal ou agricultura empresarial ou agronegócio, qualquer que seja o eufemismo utilizado, não pode esconder o que está na sua raiz, na sua lógica: a concentração e a exploração (FERNANDES, 2004, p. 38).

A mídia, por sua vez, tenta blindar esse modelo de produção, tentando minimizar conflitos e ganhar o apoio da população, que desconhece a realidade das questões ligada ao espaço rural brasileiro.

Podemos então identificar duas formas de produzir no campo brasileiro, como aponta Oliveira (2001, p. 85): familiar, em pequenas unidades camponesas e outra assalariada, nas médias e grandes unidades capitalistas. Deixando evidente que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil “está marcado, contraditoriamente, por esse processo desigual que, ao mesmo tempo que amplia o trabalho assalariado no campo, aumenta, igual e contraditoriamente o domínio do trabalho familiar camponês” (OLIVEIRA, 2001, p. 85). E, mesmo o caráter concentrador da estrutura fundiária brasileira, permitiu o aumento do número de estabelecimentos rurais, permitindo demonstrar ainda, segundo o autor, que o campesinato não esgotou sua capacidade de formação e recriação.

Diante de tudo que foi exposto, percebemos que o espaço rural vem passando por profundas transformações, principalmente quando nos referimos à modernização e industrialização da agricultura, reordenando o território e as relações ali existentes. E tudo isto visando a integração das unidades produtivas às redes de produção, que estão cada vez mais especializadas.

Nos países desenvolvidos, observa-se, segundo Silva e Grossi (s/d, p. 165), o surgimento de um novo paradigma técnico-produtivo, conhecido também como pós- industrial que redimensiona a área de produção nos estabelecimentos rurais, assim como o surgimento da terceirização de algumas atividades ligadas à agricultura, que de alguma forma, trazem consigo uma nova realidade, dinamizando assim a produção e estimulando a concorrência e maiores lucros.

Além do aspecto da contradição do desenvolvimento das forças produtivas do capital no campo, nessa perspectiva crítica, outros aspectos precisam ser considerados, para possibilitar uma formação mais ampla dos educandos.

Nesse sentido, é sabido que tais mudanças também interferem na divisão do trabalho no interior das unidades familiares, permitindo, por exemplo, que os membros da família possam conciliar as atividades rurais com atividades não-rurais, surgindo assim a denominação de famílias pluriativas, para complementar a renda e estratégia de sobrevivência, como aponta Silva e Grossi (s/d, p. 165).

A pluriatividade está na capacidade de inserir novas atividades para as famílias que ainda permanecem no campo, permitindo que os mesmos compartilhem seu tempo noutras atividades sem exigir a permanência total no campo, refletindo assim, a nova tendência de flexibilização da mão de obra, que é uma prática bastante utilizada por diversas indústrias que buscam as áreas rurais como forma de minimizar seus custos e fugir dos problemas das grandes cidades.

Porém, é importante salientar que a busca pelas áreas rurais não é exclusivamente uma prática das indústrias, mas de outras atividades, como aponta Silva e Grossi:

A procura pelas áreas rurais não é exclusividade das indústrias. Há também uma nova onda de valorização do espaço rural, capitaneados por questões ecológicas, preservação da cultura "country", lazer, turismo ou para moradia. Observa-se em todo o mundo uma preocupação crescente com a preservação ambiental que estimulou novo filão do turismo: o ecológico. A nova forma de valorização do espaço vem a remodelar as atividades ali existentes, em função da preservação ambiental e do atendimento aos turistas. Na valorização da cultura "country" é simbólica o crescimento das festas de peões pelo interior brasileiro. A atividade de turismo rural também está se expandindo, o que se reflete no número ascendente de fazendas-hotéis e pousadas rurais. O espaço rural também está sendo cada vez mais demandado como espaço para lazer. Na última década, milhares de pesque-pagues proliferaram pelo interior. Nestes, a produção de peixes propriamente dita não é a maior fonte de renda, mas sim os serviços prestados nos pesqueiros, visando populações urbanas de rendas média e baixa. Também observa-se a expansão das construções rurais para segunda moradia das famílias urbanas de rendas média e alta, em chácaras e sítios de lazer no interior do Brasil (s/d, p. 166).

Diante da nova realidade de algumas áreas rurais, associado às dificuldades de vida nas grandes cidades, desemprego etc., o meio rural também passa a se configurar como opção de moradia.

As possibilidades de obtenção de maiores rendimentos das atividades não- agrícolas, na sua maioria monetizadas, e de acesso aos bens públicos pelas populações rurais, tem amenizado as migrações e levaram a maior fixação da população no campo em vários países. Além dos fatores de expulsão da população do campo estarem se arrefecendo, também os fatores de atração da população rural para as cidades têm seu poder reduzido, devido à redução na geração de novos empregos nos centros urbanos (SILVA e GROSSI, s/d, p. 167).

Porém, é importante salientar que essa característica de pluriatividade não é homogênia, o que de fato termina diferenciando os espaços e associado a isso o grande problema das políticas agrícolas e rurais do Brasil, que priorizam a permanência do trabalhador no campo, fugindo da lógica desse novo sistema de flexibilização da ocupação da mão de obra do trabalhador rural.

Diante de tudo o que foi exposto, como se configura a atuação do Estado nas questões envolvendo o campo e as atividades rurais?

Vimos que o desenvolvimento da agricultura no Brasil seguiu os moldes capitalistas, ocorrendo de forma complexa e contraditória. A formação de grandes mercados nas regiões metropolitanas e a maior inserção no mercado mundial de produtos agropecuários associado à industrialização da agricultura, fez com que novas culturas fossem priorizadas no processo produtivo, e o Estado atuou estimulando os setores mais competitivos, como aponta Oliveira (2001, p. 94), deixando praticamente abandonadas aquelas culturas básicas dos trabalhadores brasileiros. Nesse modelo, o Estado estimulou a formação de pólos de desenvolvimento, como o Polocentro, Polonordeste e Polamazônia.

Essas ações estimuladas pelo Estado, somadas à própria lógica da concentração do capital a partir dos grandes centros metropolitanos, fizeram surgir no campo brasileiro uma reordenação territorial, produto da combinação contraditória e desigual da expansão da agricultura especificamente capitalista e da agricultura camponesa (OLIVEIRA, 2001, p. 94).

Podemos destacar também a atuação do Estado, na criação de cooperativas por intermédio de políticas de incentivos fiscais como, por exemplo, no Sul do país, expandindo a soja para aquela região e a ocupação da Amazônia, por meio de projeto de colonização feitos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Outro instrumento utilizado generosamente pelos governos foram os incentivos fiscais às atividades agropecuárias e conexas, em especial nas áreas da SUDENE e da SUDAM. Entre 1975 e 1985, os fundos de incentivos fiscais, segundo relatório preparado pela Comissão de Avaliação dos Incentivos Fiscais (COMIF) divulgado pela imprensa (ABBOTT, 1988, p. 18), "receberam US$ 6 bilhões e 620 milhões". O relatório aponta para a baixa rentabilidade dos projetos, o não-cumprimento de seus objetivos de criação de empregos e distribuição de renda: "O Fundo de Incentivos da Amazônia (FINAM) recebeu US$ 1 bilhão e 100 milhões, dos quais mais da metade se destinou ao setor agropecuário (PALMEIRA, 2004, p. 10).

Além dessas políticas regionais e setoriais, destaca-se também o financiamento agrícola, que se tornou uma das políticas públicas mais eficientes de benefício ao agronegócio. Segundo LOCATEL (2004, p. 301-302),

O governo contou com fontes de recursos para os empréstimos rurais, provenientes do orçamento do tesouro nacional, como recursos fiscais, para- fiscais e de origem externa, como empréstimos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), carreados para os recursos do Fundo e Programas Agrícolas, administrados pelo Banco Central (BACEN) saldos de depósitos à vista do Banco do Brasil e saldos de depósitos à vista efetuados por bancos comerciais.

Outro aspecto importante nessa questão do crédito rural, é a participação de bancos privados que forneciam crédito aos produtores rurais, além das taxas diferenciadas que geralmente estavam abaixo da inflação, contribuindo para mudança da base técnica da produção rural, sedimentando alianças políticas e econômicas.

Essas transformações que o campo brasileiro tem passado aguçaram, nas últimas décadas, os conflitos, a luta por terra e os movimentos sociais no meio rural. Porém, é importante salientar que esses processos de lutas não são recentes, tendo sua origem nas lutas dos escravos e formação dos quilombos. Além de outros conflitos como a luta de Canudos, Contestado, Trombas e Formoso, Porecatu entre outros, como aponta Oliveira (2001, p. 98).

Em todas as regiões brasileiras existem conflitos, e na maioria dos casos com uso extremo de violência.

A violência física praticada a mando dos latifundiários ou do Estado contra os sem-terra não diminui as ocupações. Todavia, as medidas políticas têm sido eficazes para conter as ocupações de terra. É bom lembrar que contenção não significa solução. As medidas políticas são formas de controle da luta popular. Através do controle político, o Estado pode mudar o rumo das ações dos movimentos camponeses: fazê-lo refluir e até desmobilizá-los. Ainda assim o problema agrário continua (FERNANDES, 2004, p.47).

Um dos movimentos que agitou os anos de 1950 e 1960 foi as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião, reivindicando a reforma agrária. O golpe militar de 1964 sufocou o movimento e as lideranças, como aponta Oliveira (2001, p. 98), mas o legado de resistência foi deixado, extravasando até para as áreas de fronteiras, como a do Paraguai. Podemos destacar também a formação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais no Sudeste e Zona da Mata Nordestina, e os movimentos seringueiros no Acre, liderados por Chico Mendes.

Outra questão que também deve ser levantada é que as vantagens oferecidas pelo Estado nas políticas agrícolas e rurais atraíram investimentos de outros setores para o campo, passando a configurar como uma alternativa de investimento. Sendo assim,

Esse estilo de intervenção do Estado teria um outro efeito: atrair os interesses ligados a esses capitais para dentro da máquina do Estado, que é onde passaram a se dar as decisões e os ajustes econômicos. Se, no passado, os interesses da grande propriedade rural se faziam sentir através do Legislativo e da articulação de clientelas pessoais dentro da burocracia estatal, agora é a própria garantia da condição de proprietário e a própria criação de oportunidades econômicas que passam por dentro da máquina estatal. É como se o mercado de terras passasse a atravessar a máquina do Estado. O Estado deixa de ser apenas um regulador externo desse mercado. Ele se torna também um dos loci e um dos agentes econômicos, ao lado de alguns dos órgãos públicos que o compõem, de alguns de seus funcionários e dos vendedores e compradores de terra convencionais, dessas transações. [...]

Por outro lado, as vantagens asseguradas pelo Estado, no bojo da política de modernização, atraíram para as atividades agropecuárias e agroindustriais, mas, sobretudo, para a especulação fundiária, capitais das mais diversas origens, criando-se uma coalizão de interesses em torno do negócio com a terra incrustada na própria máquina do Estado. Paradoxalmente, a modernização provocou um aumento do peso político dos proprietários de terras, modernos e tradicionais. (PALMEIRA, 2004, p. 12 e 18).

Atualmente, devido a intensa pressão dos movimentos sociais no campo, e a violência desenfreada, o debate sobre a reforma agrária foi retomado pelo país, preocupando assim as elites deste setor. Infelizmente o que percebemos é a lentidão de como as ações são tomadas e o descaso por parte do próprio governo, que se vê pressionado por grupos empresariais do agronegócio, elites locais, partidos e líderes políticos, que não olham com bons olhos o acesso à terra para os trabalhadores, que hoje se encontram expropriados do campo.

E, assim os movimentos se proliferam no campo e também se realizam nas cidades, fazendo com que, como aponta Oliveira (2001, p.104) “cidade e campo vão se unindo dialeticamente quer no processo produtivo, quer no processo de luta por melhores

salários, por melhores preços para os produtos agrícolas e, particularmente, pela reforma agrária”.

Como exemplo da atuação do Estado frente à reforma agrária, Oliveira aponta que Em 1990, o governo do presidente Collor reprimiu violentamente as ocupações, com prisões seletivas de lideranças. A Polícia Federal invadiu as diversas secretarias do MST em vários estados e prendeu muitos membros do MST. Essa ação causou o refluxo do MST e diminuiu o número de ocupações de terra. [...]

Com a eleição do presidente FHC, em 1994, e a promessa de realização da reforma agrária, no ano 1995, aumentou o número de famílias que ocuparam terra, tendência que continuou até 1999. O primeiro governo FHC, foi o período com maior número de famílias assentadas da história do Brasil. [...] No ano de 2002, houve um pequeno crescimento no número de ocupações. Com a derrota de FHC e a vitória de Lula nas eleições de 2002, as ocupações voltaram a crescer e em 2003, o número de famílias em ocupações de terra ficou entre os cinco maiores da luta pela terra, desde 1988. [...]

Em 2003, o governo Lula assentou trinta e seis mil famílias. Desse total, vinte e sete mil famílias foram assentadas em assentamentos antigos e nove mil famílias em assentamentos novos. Em 2004, o governo Lula assentou oitenta e uma mil famílias. Desse total, cinquenta e cinco mil famílias foram assentadas em assentamentos antigos e vinte e seis mil famílias em assentamentos novos (OLIVEIRA, 2004, p.48-51).

O que podemos perceber é uma certa lentidão nos processos de assentamentos e uma grande dificuldade do governo em promover essas ações. Vale salientar que o processo de ocupação de terras como instrumento de luta pela reforma agrária, para os grupos hegemônicos da sociedade capitalista são tidos como uma afronta e servem de ameaça para o capital, que deixa de explorar e se reproduzir como preconiza.

As questões teóricas levantadas aqui, ligadas a Geografia Agrária, são de fundamental importância para a compreensão da realidade socioeconômica brasileira. Mesmo fazendo parte dos direcionamentos contidos nos PCNs e BNCC, a compreensão do capitalismo agrário traz importante contribuição para o entendimento da participação do trabalho familiar na agricultura, como também evidencia a condição de subalternidade do trabalhador em relação ao capital. A discussão do campesinato, frente ao mercado como espaço do capital, permite a compreensão da criação e recriação de elementos contraditórios no campo, como o próprio campesinato e o agronegócio, os conflitos no campo etc., que precisam ser entendidos e compreendidos pelo discente em formação, que muitas vezes fica preso ao livro didático, desconhecendo a realidade que se configura no campo brasileiro.

Nesse sentido, destaca-se a responsabilidade do professor de Geografia em trazer essas discussões para sala de aula e ampliar os horizontes de percepção geográfica dos

alunos, permitindo assim, a construção do pensamento geográfico crítico sobre as questões que envolvem o campo, o que contribuirá para a formação do cidadão consciente da realidade no qual está inserido.

2.3 Os temas agrários nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), na Base