O Estado do Paraná, no ano de 2016, conforme consta da Tabela 3, registrava o quantitativo de 189 instituições de ensino superior, sendo 13 públicas e 176 privadas. Deste montante, 15 são universidades, 11 são Centros Universitários, 162 são Faculdades e um é Instituto Federal. (BRASIL, 2017). Em termos percentuais, apenas 7% do total de instituições de ensino superior são públicas e 93% são instituições privadas.
Tabela 3 - Número de Instituições de Educação Superior do Paraná no ano de 2016
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARANÁ Total Geral Universidades Centros
Universitários Faculdades IF e CEFET T C I T C I T C I T C I T C I TOTAL 189 59 130 15 5 10 11 5 6 162 48 114 1 1 . PÚBLICA 13 3 10 10 2 8 1 . 1 1 . 1 1 1 . FEDERAL 4 3 1 3 2 1 . . . . 1 1 . ESTADUAL 7 . 7 7 . 7 . . . . MUNICIPAL 2 . 2 . . . 1 . 1 1 . 1 . . . PRIVADA 176 56 120 5 3 2 10 5 5 161 48 113 . . .
Fonte: Elaborado pela autora com base nos dados de BRASIL, 2017. Legenda: T - total; C - capital; I - interior.
O Paraná registrou no último censo, de acordo com o IBGE, uma população de 10.444.526 habitantes, sendo 85,44% da zona urbana e 14,66% da zona rural. Desta população, o montante de jovens entre 18 a 24 anos, é de 1.254.282, ou seja, 12% da população paranaense. No ano de 2016, o Estado registrou o montante de 498.354 alunos matriculados no ensino superior, presencial e a distância, e, desse total, 57% situavam-se na faixa etária entre 18
e 24 anos, o que significa, assim como a média nacional, que apenas 22,6% dos jovens dessa faixa etária acessam o ensino superior no estado do Paraná. (BRASIL, 2017).
O estado do Paraná conta com três Universidades Federais e o Instituto Federal do Paraná que são mantidas com recursos federais. As instituições federais localizam-se na capital, Curitiba, bem como, desde o ano de 2003, no interior do Estado. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), com sede em Curitiba, instalou Campus nas cidades de Palotina, Jandaia do Sul, Matinhos, Pontal do Sul e Toledo. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) nas cidades de: Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa, Santa Helena e Toledo. O Instituto, que se destina a oferta de cursos profissionalizantes e tecnológicos, também, de nível superior, está instalado em 25 cidades do interior do Paraná, sendo uma delas, a cidade de Cascavel. (PARANÁ, 2015).
O Paraná, conta ainda, com a Universidade Federal da Integração Latino- americana (Unila), criada em 2010, com sede em Foz do Iguaçu. O objetivo do governo federal na criação desta instituição foi formar recursos humanos aptos a contribuir com a integração latino-americana, com o desenvolvimento regional e com o intercâmbio cultural, científico e educacional da América Latina, especialmente no Mercado Comum do Sul (Mercosul). E, ainda, com dois Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), localizados nos municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza. (PARANÁ, 2015).
O governo do Estado do Paraná mantém, com seu orçamento, sem contrapartida do governo federal, sete (07) Universidades Estaduais localizadas em muitos municípios do interior do Estado conforme pode ser visualizado na Figura 1 – que indica a localização geográfica de cada IEES paranaenses. Essas universidades são regulamentadas, acompanhadas e avaliadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
Figura 1 - As sete (07) universidades estaduais do Estado do Paraná
Fonte: Relatório Anual da SETI do ano de 2012. Disponível em: http://www.seti.pr.gov.br.
A universidade estadual de Londrina (UEL) fica situada na cidade de Londrina. A universidade estadual de Maringá (UEM) com sede na cidade de Maringá e Campus das cidades de Cianorte, Goioerê, Arenito, Diamante do Norte, Ivaiporã e Umuarama. A universidade estadual de Ponta Grossa (UEPG) situada na cidade de Ponta Grossa e Campus nas cidades de Telêmaco Borba, Jaguariaíva, Castro e São Mateus do Sul. A universidade estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), tem sede na cidade de Cascavel e Campus nas cidades de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo. A universidade estadual do Centro Oeste (Unicentro), situada em Guarapuava, Irati, Chopinzinho, Pitanga, Laranjeiras do Sul e Prudentópolis. A Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) com Campus em Cornélio Procópio, Jacarezinho e Luiz Meneghel de Bandeiras; e Universidade Estadual do Paraná (Unespar), com Campus em: Apucarana, Campo Mourão, Curitiba, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória. (SETI, 2012).
Verificou-se, que no ano de 2016, o estado do Paraná ofertou 221.465 vagas em cursos de graduação presenciais, sendo 38.978 vagas em instituições públicas e 182.487 vagas em instituições privadas. Destaca-se, que o sistema estadual de ensino superior, por meio de suas sete universidades, foi responsável pela oferta de 47% das vagas. As instituições federais ofertaram 48% das vagas e as instituições Municipais 5% destas vagas. Outro dado interessante, porém, não positivo, é que desses totais, foi ocupado 95% do total das vagas de IES públicas e, apenas, 45% das vagas de IES particulares. Neste mesmo ano, inscreveram-se em processos de seleção 734.822 candidatos às novas vagas e, somente, 107.053 candidatos matricularam-se nas IES paranaenses. (BRASIL/INEP, 2017).
No que tange o montante de concluintes em cursos de graduação no estado do Paraná, presencial e a distância, no ano de 2016, registrou-se o total de 77.257 alunos, sendo 24% das IES públicas e 76% das IES privadas. Destaca-se, que a relação entre o total de concluintes e o número de vagas ofertadas no estado foi de 35%. As instituições públicas tiveram maior desempenho em comparação com as instituições privadas, pois, 47% dos alunos eram oriundos das instituições públicas e 32% das instituições particulares. A produtividade nacional das instituições públicas (concluintes / vagas novas ofertadas) atingiu o percentual de 43%. (BRASIL, 2017).
O estado do Paraná, no que concerne a pós-graduação stricto sensu e de acordo com a Plataforma Sucupira17 da CAPES, no ano de 2017, registrou o total
de 19.218 alunos matriculados em seus 342 programas. Deste montante, 16.266 alunos estavam matriculados em instituições públicas e 2.952 alunos em instituições privadas. As universidades estaduais foram responsáveis pela matrícula de 44% do total de alunos.
Ao analisarmos que somente 23,2% dos jovens brasileiros, entre 18 a 24 anos, têm acesso ao ensino superior percebe-se, muito embora o crescimento tenha sido relevante em nosso país, que ainda estamos longe de atender 100% dos jovens brasileiros com educação superior. Assim, o ensino superior continua, na grande maioria, sendo ofertado por instituições diversas da sonhada
17 Plataforma Sucupira é uma ferramenta para coletar informações, realizar análises e avaliações e ser a base de referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (Disponível em: http://www.capes.gov.br/avaliacao/plataforma-sucupira. Acesso em 17-10-2018)
universidade pública, gratuita e para todos. E, ainda, a universidade é um campo social de disputa hegemônica que por vezes, os alunos ficam à margem do interesse de grupos, vejamos a seguir qual é o papel social da universidade.
As universidades estaduais paranaenses são autarquias e estavam vinculadas hierarquicamente, na estrutura organizacional do Governo do Estado, à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) até o mês de maio do ano de 2019. Porém, com a promulgação da Lei nº 19848/2019, 03-05-2019, a SETI foi extinta e o ensino superior do Estado do Paraná passa a ser administrado por uma Superintendência de nível hierárquico abaixo das Secretarias de Estado, portanto, com menor status perante as demais áreas de responsabilidade do poder público. Na minha análise, o novo Governo (2019- 1922), ao extinguir uma Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, demonstra não reconhecer a importância do ensino superior na magnitude que a atividade requer.