Estimation du nombre d’´ev´enements de signal attendus pour une

MIPA ___ AKJIII1! ni i r u n [i [ in« ( i n s .itio _ArgjuaBlÉI :

2.1 | As Fontes | Para o desenvolvimento do presente estudo, e definida a relação dos casos a abordar, a metodologia de investigação passou, antes de mais, pelo presenciamento, nos sítios arqueológicos, como visitante, sempre que possível, acompanhada pelos respectivos responsáveis. Caso contrário, o contacto com os mesmos fazer-se-ia posteriormente à visita, via telefone ou presencialmente, de modo a absorver o máximo de informação sobre os sítios, relativamente ao histórico do processo de gestão, bem como aos objectivos gerais definidos, e às estratégias adoptadas para a configuração dos lugares, com vista à apreensão do projecto de arquitectura. O contacto com os responsáveis pelos sítios arqueológicos, apesar de elucidativo, apresentou-se, na generalidade dos casos, algo informal, e por vezes indefinido, pelo que surgiu, desde logo, a necessidade de consultar documentos elucidativos de todo o processo evolutivo. Nesse sentido, para a generalidade dos casos de estudo do Norte, muito contribuíram os processos de candidatura ao Programa Operacional da Região Norte, Eixo Prioritário III, Medida 3.9 - Cultura, os quais, na sua generalidade, continham a informação precisa sobre o processo de gestão implementado nos sítios. Para a consulta dos referidos processos de candidatura foi necessária a deslocação à Direcção Regional da Cultura do Norte, Câmaras Municipais e a uma entidade privada (Sociedade Martins Sarmento).

Para a apreensão do processo de gestão, inerente aos sítios arqueológicos abrangidos pelo Programa Itinerários Arqueológicos do Alentejo e Algarve, foi necessária a deslocação às Direcções Regionais da Cultura do Alentejo e Algarve, a partir das quais se teve acesso aos documentos relacionados com a evolução dos sítios arqueológicos, traduzidos em ofícios e relatórios diversos. Relativamente à apreensão do processo de gestão da cidade romana de Ammaia, sob a responsabilidade da Fundação Cidade de Ammaia, e da villa romana do Rabaçal, sob a tutela da Câmara Municipal de Penela, de referir a importância de artigos publicados relativos aos parâmetros a apreender, para além do contacto estabelecido com os responsáveis pelo sítio.

Todo o processo de pesquisa, relativo à caracterização da gestão dos lugares em estudo, foi marcado por diversos entraves, salvo raras excepções, dada a burocracia inerente a qualquer pedido, a respectiva morosidade, bem como uma certa desorganização no arquivamento dos processos solicitados, levando, em alguns casos, à impossibilidade de consulta, talvez derivado às transformações a decorrer, presentemente, nos serviços do Ministério da Cultura, as quais se traduzem na extinção do IPPAR e IPA, criando-se um novo organismo (IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico).

Perante a solicitação de consulta de processos supostamente arquivados e considerados de carácter público, verificou-se uma completa diversidade de reacções, por parte das diferentes entidades abordadas, as quais manifestaram diferentes níveis de disponibilidade, que se caracterizavam desde o fornecimento dos elementos em formato digital, até à evocação da Lei n° 46/2007 de 24 de Agosto, a qual define, no ponto 3 do artigo 6o, que o acesso aos documentos administrativos preparatórios de

uma decisão ou constantes de processos não concluídos, pode ser diferido até à tomada de decisão, ao arquivamento do processo ou ao decurso de um ano após a sua elaboração.

O referido impedimento surgiu na sequência de processos arquivados cedidos para consulta e suposta reprodução, inesperadamente vedada, pelo que, após grande persistência e contestação, se acabou por viabilizar nova consulta dos dossiers em causa, mas com vigilância...

MJPA __ ft , _ ^ • . , 2 i „

No que se refere à recolha de elementos para abordagem aos projectos de arquitectura, inerentes aos sítios arqueológicos, após presenciamento no local e consulta dos referidos projectos, junto das entidades responsáveis, a metodologia do presente estudo, passou pelo contacto telefónico e via e- mail, com os autores do projecto que, na sua generalidade, se disponibilizaram para o fornecimento dos elementos solicitados, pese embora algumas situações que, pela longevidade dos projectos e falhas no arquivamento, impediram o acesso aos dados requeridos, verificando-se, também, um caso pontual de ausência de resposta, face às solicitações, mesmo após alguma insistência.

Tratando-se de uma dissertação traduzida, em grande parte, no levantamento de casos, uma significativa parte das fontes traduzem-se em processos de candidatura a programas operacionais, relatórios, ofícios e publicações elucidativas sobre a caracterização do processo de gestão dos sítios arqueológicos, sendo que para o entendimento dos respectivos projectos de arquitectura, as fontes consistiram em peças desenhadas e escritas fornecidas, bem como eventuais publicações sobre alguns casos em particular.

No entanto, de referir o contributo de obras de carácter geral sobre o património, a par da recolha de fontes sobre os casos de estudo, consultadas na Biblioteca Pública Municipal do Porto, na Biblioteca da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, na Biblioteca da Casa de Ramalde e Internet. Ao longo da redacção, sempre que o conteúdo se baseia em elementos de referência, os mesmos passam a constar, sempre que possível, ao longo dos textos, entre parêntesis (autor, data, localização).

Dado que grande parte das referências consistem em componentes de dossiers arquivados, compostos por ofícios e relatórios, bem como de memórias descritivas, alguns dos quais sem paginação, nem datação, de salvaguardar a ausência de referência a tais dados em grande parte das citações.

Quanto à organização da especificação das referências, de mencionar que as mesmas serão apresentadas por ordem alfabética, com vista a uma articulação mais imediata com as referências indicadas ao longo dos textos.

As referências específicas a cada caso de estudo serão mencionadas no final de cada abordagem, com referência ao autor e data, as quais passam a constar na listagem das referências.

MIPA _ Ajg ■ ' ' ■" LU! ,[ 9!'■'■■

2.2 | Apresentação | Como já se referenciou, o presente estudo focaliza­se no levantamento de casos de estudo, cujos condicionalismos se descriminam no 1.6 do ITema, sendo que se pretende criar uma estrutura comum de apresentação, de modo a serem abordados segundo os mesmos princípios, com vista a uma análise genérica, baseada nas mesmas temáticas.

Assim, os casos de estudo serão apresentados através de uma descrição geral, segundo os dados históricos e arqueológicos, com o intuito de se expor o mote para o desenvolvimento do sitio arqueológico. Depois, pretende­se percepcionar o histórico do sítio arqueológico, se possível a partir da respectiva descoberta, a título de enquadramento para as acções contemporâneas. Já no âmbito das intervenções mais recentes, objecto da presente dissertação, surge a definição dos objectivos gerais definidos, bem como da concepção do sítio, como estratégia de gestão, sendo que, neste último ponto, se pretende definir as medidas adoptadas para a concretização dos objectivos, as quais, posteriormente, se traduzirão na configuração do sítio arqueológico. A abordagem aos projectos de arquitectura inerentes aos sítios arqueológicos, faz­se através da identificação do projecto e respectivo autor, cuja descrição se processa segundo memórias descritivas fornecidas pelos técnicos intervenientes, às quais acresce informação complementar proveniente de publicações, caso se tenha conhecimento das mesmas. As peças desenhadas (planta de implantação, planta de arquitectura, cortes e alçados) constituem elementos fundamentais para a caracterização da arquitectura contemporânea nos sítios arqueológicos, pelo que, tais elementos foram, de igual modo, sempre que possível e na sua generalidade, disponibilizados pelos respectivos autores. Mais se refere que, na sua maioria, os elementos gráficos foram cedidos em formato digital dwg e pdf, os quais foram manipulados pela signatária, com vista a uma uniformização gráfica, sem, contudo, retirar 0 sentido do projecto. Nos casos em que os desenhos foram disponibilizados em formato jpg, não foi possível a aplicação de algumas acções de uniformização. As fotografias constituem um importante instrumento para a caracterização dos sítios e das respectivas arquitecturas, cuja fonte se especifica, nos casos em que não são da autoria da signatária.

Assim, a apresentação dos casos de estudo estrutura­se sob a forma de quatro pontos principais: 1 | Apresentação genérica com base na representação gráfica da localização do sítio arqueológico, a nível nacional, complementando as coordenadas e a imagem de vista aérea, configurando o contexto do caso de estudo. Associada à localização do sítio arqueológico, apresenta­se um conjunto de imagens referentes à ruína, complementadas por uma síntese descritiva sobre a designação do sítio arqueológico, a protecção legal, a localização a nível nacional, o endereço, a tutela e o responsável pelo sítio.

2 | Texto desenvolvido ao longo de cinco tópicos principais, sendo eles a descrição do sítio, o respectivo histórico, os objectivos gerais implementados e a concepção do sítio como estratégia de gestão, bem como o projecto desenvolvido para o local.

3 | Representação gráfica do projecto, sempre que possível, com planta de localização ou implantação, plantas de arquitectura, cortes e alçados.

4 | Imagens relativas ao projecto de arquitectura.

5 | Descrição das referências especificas a cada caso de estudo, bem como a indicação sobre a origem da documentação gráfica e fotográfica.

MIPA ■ ,. ­ , 1 ■ NIÎIQS f> ,..­ .

Os casos de estudo apresentam­se segundo as datas de projecto, tendo início nos projectos mais antigos, pelo que, nos sítios onde se procedeu a mais do que uma intervenção, existindo eventualmente intervenções ainda não executadas, a respectiva inserção na ordem de apresentação, é feita segundo a datação do primeiro projecto de arquitectura, analisado pelo presente estudo.

MI PA _ Avultei Mu ten LOëâJîi § eolúqicos

2.3 I Metodologia e Estrutura | O estudo em causa, estrutura-se sob a forma de sete pontos fundamentais ao seu desenvolvimento, pelo que, no primeiro ponto, designado por "Tema", procura- se estabelecer as bases para a posterior reflexão, definindo-se o conceito de património arqueológico e respectivo enquadramento legal; a natureza do objecto de estudo, conferindo ao caso das Gravuras do Vale do Côa, o limite temporal, e ao território nacional o balizamento espacial na investigação; a clarificação do conceito de sítio arqueológico e o respectivo enquadramento das intervenções no contexto português, relevando a importância das filosofias subjacentes aos programas de apoio; a definição dos casos de estudo, com base na especificação dos critérios de selecção dos mesmos, bem como os objectivos da presente investigação.

O segundo ponto, "Metodologias e Apresentação", procura definir a origem das principais fontes que estiveram na base da presente dissertação, bem como o esquema de apresentação que a estrutura.

Os "Casos de Estudo" constituem o terceiro ponto da presente explanação, considerado o crucial de toda a investigação, pois traduz-se na inventariação dos casos de estudo, com a respectiva descrição, tendo em vista uma análise do conjunto, de modo a concluir-se sobre o panorama da "Arquitectura Contemporânea nos Sítios Arqueológicos em Portugal".

Assim, o ponto quatro trata "A Transformação do Lugar", com o qual se definem pontos de análise comuns a todos os casos, com vista a uma interpretação dos diferentes tipos de intervenção, mediante a definição de alguns conceitos, tendo em conta o resultado final das acções implementadas, como processos multidisciplinares, envolvendo a concepção de gestão e a concepção arquitectónica.

Com as "Considerações Finais" procura-se, em jeito conclusivo, compreender os processos de actuação, não se legitimando ou defendendo nenhum dos resultados, mas sim, interpretando processos, à partida tão independentes entre si, mas com inúmeras afinidades.

A especificação das "Referências" ocupa o ponto sexto, ao que se segue o Anexo I do ponto 7, relacionado com a selecção dos casos de estudo.

Com a presente estrutura pretende-se a criação de várias fases de apresentação do objecto, conforme os conteúdos da investigação.

Embora com a plena consciência que o tempo da presente investigação não foi certamente suficiente para a apreensão da vasta dimensão das intervenções contemporâneas nos sítios arqueológicos, pretende-se, contudo, que a reunião dos elementos integrantes da mesma se apresentem úteis para um melhor entendimento da arquitectura contemporânea nos sítios arqueológicos, como base para outros estudos e eventuais intervenções futuras.