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R ENSEIGNEMENTS SUR LE CAPITAL DE L ’E METTEUR .1 Situation au 31/12/2007

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2. Imposition des profits de cession

5.2 R ENSEIGNEMENTS SUR LE CAPITAL DE L ’E METTEUR .1 Situation au 31/12/2007

O cooperativismo no Brasil conta, atualmente, com centenas de cooperativas, em diversos segmentos do mercado nacional. No passado, as cooperativas, em sua maioria, emergiram do ramo agrícola; mais recentemente, o fomento de políticas públicas auxiliou no processo de formação de vários empreendimentos e, graças aos elevados ganhos financeiros bancários, é expressivo o número referente de cooperativas de crédito, no Brasil. As cooperativas tidas como tradicionais foram aquelas

[...]cooperativas agrícolas de caráter empresarial, [...], na década de 70 e o que pode ser observado ainda hoje. E apenas na década de 90 é que surgem as cooperativas de trabalho. Foi em 2002 que o governo brasileiro elegeu o cooperativismo como política pública relevante, apoiando e incentivando as iniciativas privadas tendentes à constituição e a manutenção de cooperativas, criando no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego...O que confirma a manutenção desses empreendimentos pelo Estado Nacional, que subsidia e controla, tutelando a criação e a manutenção das cooperativas em muitos casos. (MARQUES, 2010, p. 32).

As cooperativas tradicionais são associações voltadas para fins econômicos, que não necessariamente rompem ou comprometem-se, com alternativas teórico-práticas de uma ação política capaz de romper com a lógica heterogestionária, realizada nos empreendimentos privados capitalistas, muito influenciados, hoje, pela lógica neoliberal. As cooperativas

tradicionais, normalmente tem distorções em seu sistema de gestão, pois comumente ocorre a possibilidade de contratação de serviços assalariados ou terceirizados. Esses trabalhadores não fazem parte direta do empreendimento, e podem ter renda diferenciada dos associados; normalmente, esses empreendimentos têm como objetivo principal servir o mercado, em que a lógica financeira prevalece sobre as demais possibilidades. Mesmo sendo uma cooperativa na forma de organização, prevalece o princípio de heterogestão, comum às empresas capitalistas.

Quadro 2- Aspectos comparativos dos diferentes tipos de Cooperativas

Tipos de

cooperativas

Tradicional Autogestionária

Conceito Sistema em que os trabalhadores organizados de uma forma individualizada e hierarquizada, são submissos às máquinas, aos intelectuais e/ou à burocracia administrativa.

Sistema em que aqueles que realizam uma atividade decidem coletivamente o que devem fazer e como fazê-lo, tendo as informações necessárias e a consciência pessoal e grupal à cada ação proposta pela atividade.

Objetivos Competição Solidariedade

Tipo de gestão Heterogestão Autogestão

Características Possibilidade de contratação de serviços assalariados ou terceirizados;

Hierarquia vertical quanto às concepções intelectuais das atividades;

Hierarquia administrativa de forma vertical, em que há grande desproporcionalidade entre opiniões ou participação política dos comandantes em relação aos comandados;

As informações, que tangem à compra de matéria-prima,

Todos os participantes são associados, podendo conter no máximo, de seus trabalhadores 1% sendo contratados como assalariados;

Igualdade entre as pessoas, tanto no plano político como no plano social e econômico;

As informações que tangem à compra de matéria-prima, à produção e venda dos produtos produzidos, são

verbalizadas, discutidas e

determinadas pelos participantes, pois os mesmos são mais que uma parte do todo.

produção e venda dos produtos produzidos, não são divulgadas para os participantes, pois os mesmos são apenas incumbidos de cumprir tarefas específicas.

A tomada de consciência pelos associados, de que não precisam mais ter um patrão ou patroa, ganhando sobre seu trabalho.

Os benefícios que antes eram para poucos agora são determinados pela maioria para todos, assim como as responsabilidades, ou seja, há horizontalização no processo que antes era verticalizado.

Abrangências sociais

Disparidade entre o status de direção e associados; grande diferença entre os privilégios da direção e dos associados;

Não há grande disparidade entre os diferentes status, independentemente da posição em que o associado se encontra; os associados normalmente sentem-se empoderados a participar de forma igualitária de opiniões e decisões políticas na comunidade em que vivem.

Relações entre os associados

Autoridade e coerção Democráticas e de solidariedade

Relações coletivas

Relações hierarquizadas

verticalmente, obedecendo ao poder da autoridade estabelecida,

implementada de forma

coercitiva, aos associados e funcionários.

Poder compartilhado, que qualifica as relações sociais de cooperação entre

pessoas e/ou grupos,

independentemente do tipo das estruturas organizativas ou das

atividades, por expressarem

intencionalmente relações sociais mais horizontais.

Tanto os benefícios como as responsabilidades passam a ser de todos, de maneira mais abrangente e desconcentrada.

Como são estabelecidas as decisões

A burocracia administrativa propõe um projeto ou uma decisão política; os associados votam as principais decisões em assembleias gerais, normalmente anuais.

Após comunicados com antecipação sobre um projeto ou possível decisão política, os associados se reúnem para ouvir as múltiplas possibilidades de discuti-las, para depois em assembleia geral, tomarem decisões, não tendo uma periodicidade definida, pois a frequência da mesma é definida de acordada com a demanda.

Remuneração Renda diferenciada que depende

da função e do cargo

estabelecido; a repartição dos lucros e das sobras pode variar de um empreendimento para outro.

Renda igualitária não pode exceder a seis vezes a diferença entre o salário mais baixo e o mais alto; a repartição dos lucros e das sobras pode variar de um empreendimento para outro, mas, de maneira geral, são divididas de forma igualitária entre os associados.

Fonte: Elaboração do autor, com base na Cartilha da Unisol, Caxias do Sul, 2018.

No que tange à cultura fabril tradicional, alguns autores destacam heterogeneidade nas relações de trabalho e como as mesmas se acomodam aos jogos de poder, determinados nas relações entre a hierarquia fabril e os próprios trabalhadores.

Heterogeneidade nas experiências de proletarização, vindas de processos de trabalho muito distintos, no interior de uma divisão técnica de trabalho que vinculava, desigualmente, todos os níveis de qualificação e habilidades; vindas de uma divisão sexual e etária do trabalho industrial, a partir desta divisão técnica, que se acompanhava de uma construção de estigmas de gênero, de cor, de idade, de origem, determinando situações de exploração diferenciadas; vindas de formas de disciplinamento e organização do trabalho, formada na matriz escravocrata. (LOPES-DUARTE et al.,1987, p. 63).

Um órgão que também auxiliou a constituição da Cootegal foi a Organização das Cooperativas Gaúchas (Ocergs).3 A Ocergs4 está ligada nacionalmente à Organização das

3 Conforme relato de TONIOLLI, 2018 (ex-presidente), “depois tinha na época a Ocergs, que era o que não, ainda orienta as cooperativas. Então tinha pessoas aqui de Caxias que tinha envolvimento, foi contatado essas pessoas e foi montando a coisa tudo até que se concretizou a montagem da cooperativa”.

Cooperativas Brasileiras (OCB). Internacionalmente, a Cooperativa de las Américas (ACI Américas) e a Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

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