Enregistrement et restitution de variables diverses

Para compreender o fenómeno, que a problemática das situações familiares de risco envolve sobre as crianças, é necessário aprofundar a história e as transformações sociais, que ocorreram nas sociedades ao longo dos séculos, de outra forma teríamos um olhar pobre e descontextualizado.

Para fazer uma abordagem evolutiva e histórica, adotemos as 6 fases, que DeMause (Magalhães, 2004, p. 25) considera ter havido em relação à criança. A primeira fase diz respeito à fase do infanticídio, decorreu desde a antiguidade até ao século III, estava conotada com as relações adúlteras e os filhos que dela nasciam, era, ainda, utilizada para eliminar recém-nascidos prematuros ou deficientes.

Esta prática só foi consciencializada, como cruel e assassina, quando o Imperador Constantino decretou uma lei contra o infanticídio e marca decisivamente o retorno à valorização da criança, reconhecendo que esta tem direito à vida, punindo quem praticasse o infanticídio (Magalhães, 2004).

Reportando ao nascimento de Cristo, encontramos outro episódio macabro, designado muitas vezes por Matança dos Inocentes (Mt 2, 16-18) que descreve o assassinato de todas as crianças, com idade inferior a dois anos, nascidas em Belém e arredores, mandado executar pelo Rei Herodes, que encontrava numa criança recém-nascida, uma ameaça às suas ambições políticas e religiosas.

A segunda fase denominada de abandono compreende um período que vai do século IV ao século XIII, analisando, este período, à época, constatam-se longos períodos de guerra, para conquistar territórios e expulsar infiéis. As guerras empobreciam as sociedades e os povos, sendo que as crianças não escapavam a esta realidade, abandonadas ou mortas, eram alvo de cruéis atrocidades nas famílias mais pobres. As nobres famílias, dotavam as crianças à solidão da afetividade e consideravam-nas propriedade do pai, (Roig, como cit. em, Magalhães, p.26, 2004). A pintora portuguesa, Paula Rego, entre 1996 e 1998, pintou um conjunto de gravuras que tentam reproduzir um episódio importante da história da infância e ao mesmo tempo tão perturbador: A Cruzada das Crianças (Rego, 2003). Terá ocorrido em 1212, e implicou a mobilização de crianças, de ambos os sexos, para uma

batalha entre religiões opostas, cristãos e mouros, as crianças não chegaram ao destino, e alguns milhares terão morrido à fome e vítimas de violência.

O desrespeito pela criança, enquanto ser humano, é bem visível nas palavras de Blake Morrison, (citado em, Rego, 2003, p. 78), desenvolveram-se duas versões bem diferentes

deste episódio. A versão da catequese, « Avante, soldados cristãos» acentua a fé, a coragem e a determinação das crianças, mas a versão pós-moderna, mais objectiva, vê as crianças como peões indefesos, exploradas por adultos sem escrúpulos, enredados na histeria de massas e condenadas à catástrofe”. Crianças que não voltam ao lar familiar, “ estas crianças não puderam regressar, e acho que esse é o maior medo de uma criança, estar na rua ao frio e não ter aonde regressar. Deve ser horrível (p.81)”. São certamente, palavras de inquietação

social, traduzidas pela expressividade artística e a Cruzada das Crianças, nesse sentido, deve ser entendida como uma crítica que a pintura contemporânea, faz à situação social e actual da infância (Sarmento & Veiga, 2010). Concluída esta reflexão sobre a fase do abandono, enunciam-se as restantes quatro: fase da ambivalência ( século XIV ao século XVIII), fase da intrusão (século XVIII), fase da socialização (século XIX e primeira metade do século XX) e a fase da ajuda ( desde a segunda metade do século XX) (Magalhães, 2004).

Para encerrar esta fundamentação devem tecer-se algumas considerações gerais sobre a infância e a criança, desde a Idade Média até à atualidade. A partir da apropriação das ideias de Philippe Àries, entende-se, que antes da modernidade, a infância era desconhecida. Esta afirmação forte e significativa, vai no sentido, de se intuir que a infância, não tinha representação social, estava a séculos de ser entendida como uma construção social. A análise que os especialistas, em iconografia, fazem das representações que se faziam das crianças revelam facis semelhantes aos adultos, sem expressividade e descontextualizada da idade biológica que tinham. No século XVIII, Rousseau declara a criança como Ser com valor próprio, que merece ser tratada com respeito, com direitos, livre da punição, Ser com múltiplas capacidades, sendo impreterível conhecer as suas necessidades (Magalhães, 2004). Como contraditório, das ideias de Rousseau, no século XVIII, surge a “Roda dos Expostos”, onde os recém-nascidos eram colocados, pelas famílias que as abandonavam. A Revolução Industrial, do século XIX, suscita novos problemas à infância, associados ao trabalho infantil, contudo é neste século que começa a proteção da criança. Já no século XX, a Segunda Guerra Mundial, expôs milhares de crianças a situações de violência, aos campos de concentração nazi e à orfandade. Como resposta é criada em 1947 a UNICEF (Fundo Internacional de Socorro da Infância), constituindo-se um apoio social à infância mundial. Um ano mais tarde, em 10 de Dezembro de 1948, aprova-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta apadrinha em 1959, a Declaração dos Direitos da Criança, um importante documento, que considera a criança um ser com direitos e deveres (Magalhães, 2004). Nos anos 40, Lewin, pai da Psicolgia Social, foi um importante investigador na resolução das problemáticas sociais, onde se situavam as das crianças (Estrela, 2001). Nos anos 60, Kempe, consegue a promulgação de uma lei que obrigava, os médicos a denúnciar as situações de espancamento a crianças, que chegavam

diariamente aos hospitais americanos, ficou conhecida como “criança espancada” (Alarcão, 2006). Este conceito tornou-se importante porque generalizou o conceito de mau-trato físico, passou a considerar-se mau-trato, o praticado na forma psíquica, abuso sexual, negligência parental ou abandono (Magalhães, 2004). Fazendo uma ponte temporal, para a década de 90, do século XX, referir a aprovação em Sede de Parlamento Europeu, da “Carta Europeia dos Direitos da Criança”, que estabelece os direitos da criança, nos Estados Membros, no seu ponto 6.º, estabelece a nomeação de um defensor desses direitos (Magalhães, 2004), coresponsabilizando os estados a assumirem medidas de prevenção e remediação das problemáticas das crianças. Em Portugal, foram criadas as Comissões de Protecção de Menores, em 1999 foi aprovada a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em

Perigo, n.º147, de 1 de Setembro, mudando a designação para Comissões de Protecção de

Crianças e Jovens em Perigo com legislação adequada à problemática da violência, contra as crianças.

Ao longo dos séculos foi-se intuindo a infância sem categorização social, a partir do momento em que se começa a pensar a construção social da infância, a abordagem concetual que se faz da violência sobre as crianças muda, invariavelmente. Neste sentido, a fundamentação tem que se assumir com base num conjunto de paradigmas que ajudem a perceber o mundo complexo que envolve a construção social da infância e as dinâmicas sociais, que dele podem resultar (Almeida, 2009).

Concetualizar o termo risco e maltrato, tem de emergir de uma dinâmica relacional que se estabelece da interdisciplinaridade das várias Ciências Sociais, pode-se considerar que a construção social da infância, tem a ver com os contextos onde ela se insere e neste sentido, permite-se falar de várias infâncias, não só de uma. De encontro à perspetiva construtivista, sobre a infância, inflecte-se uma leitura interpretativa e plural da mesma, assumindo que a construção social da infância varia no tempo e no espaço (Sani, 2002).

A infância tem que ser abordada como uma categoria social, cortando com o príncipio da invisibilidade, é Qvortrup quem o faz pela primeira vez. Considerando-a uma categoria atribui-lhe atores sociais, com uma posição específica e particular na sociedade, atores que dependem dos adultos, o que lhes confere especificidade no sistema social. É importante vincular o conceito de geração, nesta problemática, é preciso reflectir, até que ponto ela é transportada para a juventude, uma vez que são os mesmos atores, apenas deixaram de ser crianças.

A infância não é igual ao longo dos tempos porque ela é uma produção da sociedade e das mudanças que vão ocorrendo nela. Qvortrup, pioneiro da sociologia da infância, sentiu sérias dificuldades, em concluir um estudo sobre a infância na Europa, porque muitos dos países não estavam habituados a recolher informações sobre a mesma (Almeida, 2009).

Abordando o caráter sistémico da infância, à luz da actualidade e dos problemas que dela emergem, a infância não se pode desligar de um conjunto de variáveis sociais, familiares, meio escolar, influência do grupo de pares e outras. Strech (2004) considera que

os pais que maltratam os seus filhos, foram crianças maltratadas e por sua vez os filhos maltratados poderão vir a maltratar os seus filhos, chama-lhes patologia transgeracional, que considera só ser resolvida se os adultos, contribuirem para a reconstrução do EU, da criança vitimizada. Neste sentido podemos intuir, que a violência exercida sobre as crianças, pode vir a ter repercurssões na juventude. Boris Cyrulnik (2002) no contexto desta conceção, desenvolveu a teoria da resiliência, ao considerar existir, dentro da criança, caraterísticas intrínsecas, que quando misturadas com o afeto e a identificação de um adulto positivo, ajudam a criança a ultrapassar a vitimização e a projetar novamente a sua vida. Na atualidade, em que tanto se fala de prevenção da infância, porque somos confrontados com os problemas de há 2000 anos? A condição humana do indíviduo, assume automatismos que evidenciam as interacções que o meio social, produz no seu sistema neurológico, partindo deste pressuposto pode considerar-se que só meios sociais equilibridados e bem estruturados podem remediar os excessos derivados do comportamento humano (Antunes, 2008). Os maus tratos às crianças podem surgir em territórios de pobreza e exclusão social, de acordo com Barudy (2001, p.97), acusar os pais

das famílias pobres de maltratar os seus filhos […] sem considerar a situação social em que vivem, é uma nova injustiça social que agrava a situação das crianças. Para este autor, a

organização das sociedades gera desigualdades e exclusão social, o que favorece os maus tratos das crianças. Barudy admite uma perspetiva ecossistémica que analisa a problemática da violência, no contexto socioeconómico, social e cultural das famílias. Alfredo Bruto da Costa (2002) ajuda a definir o termo exclusão social numa perspetiva relacional e de pertença, a compreensão de pobreza, como a entendemos, falar de pobreza das famílias, está entendida como uma dificuldade em aceder a sistemas sociais básicos, e, implica como consequência a exclusão social dos indivíduos, neste quadro, a pobreza das crianças, muito particularmente, por serem pertença e dependerem das famílias. Hoje defende-se o direito da criança crescer e viver em família, não interessando tanto a tipologia de família, mas uma que no entender de Gomes (2010, p. 6), é lugar de excelência

onde toda a criança deve, por direito e de forma natural, crescer e desenvolver-se, ser amada e protegida. Neste sentido, interessa ao estudo definir maus tratos não no sentido de serem

agressões que provocam danos físicos e morais às vítimas mas na perspetiva defendida por Armando Leandro e citado em Azevedo& Maia (2006), a concetualização do termo, por se tratar de uma realidade humana e complexa, exige uma abordagem interdisciplinar, sistémica e global, quer ao nível do estudo do fenómeno, quer ao nível da sua prevenção. Madalena Alarcão (2006), também remete para algumas considerações acerca da concetualização que se faz de família e das relações que estabelece. Hoje é mais importante considerar ciclos vitais dentro da família. Por exemplo, família com filhos na escola, família com filhos pequenos e gerir as relações e as divergências que estas categorias assumem, do que assumir uma família nuclear, ligada por laços genéticos, algumas vezes causadoras de distúrbios sociais e psicológicos. O meio social onde as crianças nascem, associado ao tipo de cultura vivênciada e às relações entre os pares é fator determinante, para emergir, ou não, a violência. Uma criança que cresce num bairro violento e conviva com ambientes

precários e desorganizados e no qual os comportamentos desviantes e a violência são valores aceites, está mais exposta à vitimização (Strech, 2004). Considerando o enquadramento concluido, revelou-se importante na medida em que perspetivou uma evolução sem a qual não se poderia abordar o objeto de estudo. A criança é um ser social, que não pode ser desvinculada dessa consideração e dos seus múltiplos fatores, as situações de risco que a envolvem continuam a ser uma problemática atual.