Discussion sur -li-

A palavra modernus, inicialmente utilizada no final do século V para diferenciar um presente tornado “cristão” de um passado romano “pagão”, passou a ser utilizada – cada vez com conteúdo diferentes - para expressar a consciência de uma nova época78. Porém, foi D’Alembert quem, na segunda metade do século XVIII, iniciou a reflexão a respeito desse período afirmando:

Por muita pouca atenção que se preste aos meados do século em que vivemos, aos acontecimentos que nos agitam ou que, pelo menos, nos ocupam, aos nossos costumes, às nossas obras e até às nossas conversas, é muito difícil passar despercebida a extraordinária mudança que, sob múltiplos aspectos que ocorreu em nossas idéias; mudança essa que, por sua rapidez, parece prometer-nos uma ainda maior. Cabe ao tempo fixar o objeto, a natureza e os limites dessa revolução, cujos inconvenientes e cujas vantagens a nossa posteridade conhecerá melhor do que nós.79

Desde então, e com a sensibilidade do autor citado, percebida na sua capacidade de captar a importância dos acontecimentos, os fatos históricos do século XVIII iriam servir de parâmetro para marcar uma nova era temporal – a Modernidade, a partir da qual a própria cronologia e significado dos momentos históricos anteriores seriam reorganizados conceitualmente segundo a linguagem e a compreensão do novo tempo80. Hegel iria

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HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann- Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001. p. 168.

79 _{D’ALEMBERT apud CASSIRER, Ernst. Filosofía de la ilustración. Cidade do México: Fondo de Cultura,}

1943. p. 19.

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assinalar de modo explícito a ruptura com o passado histórico que a Revolução Francesa e o iluminismo haviam causado entre os seus contemporâneos mais reflexivos81.

A Modernidade precisa ser compreendida – provisoriamente – com base nessa ruptura provocada pelos acontecimentos do século XVIII, que forneceriam as condições para a percepção do mundo tomando como referência novos pressupostos e que iriam lançar as bases de seu início nas revoluções científicas do século XIV. Ou seja, a Modernidade inicia-se pela fundação na Razão82 dos critérios que lhe dão sentido – um processo de autocertificação83, como afirma Habermas -, reexaminando e reinterpretando seu passado imediato à luz de uma nova cosmovisão. A Modernidade é caracterizada, em última análise, por um lento processo de rupturas com os elementos vinculados à tradição européia, fundada na religião. Esse processo de modernização, de desencantamento do mundo84, foi muito bem apreendido por Weber ao formular sua visão do desenvolvimento

81 _{HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. Tradução de Luiz Sérgio Repa e}

Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 35-63, 169.

82 _{“O primeiro grande episódio dessa história que está, de resto, intimamente ligado à constituição inicial da}

Ética, ocorre na segunda metade do século V a. C. e na primeira metade do século IV. Ele é constituído pelo conflito entre a razão sofística e a razão socrático-platônica, no curso da chamada Ilustração ateniense. Desse conflito emerge a diferenciação da Razão, rigorosamente elaborada por Platão, em razão provável (dóxa) e razão verdadeira (alethés). Platão foi o primeiro a ordenar as formas da Razão, referindo-as a uma razão superior, a Filosofia ou Dialética, tendo o seu apex na Teoria dos Princípios. [...] Aristóteles, como é sabido, relativiza o rigoroso monocentrismo da concepção platônica do conhecimento. A divisão aristotélica do saber dominou por muitos séculos a episthéme ocidental e as discussões recentes mostram que a sua pertinência e fecundidade continuam a desafiar o tempo. Ao dividir o saber em teorético, prático e poiético, Aristóteles funda a especificidade e autonomia do saber prático, que tem por objeto a práxis ou ação humana e assegura assim o domínio próprio da racionalidade ética. [...] O processo de auto-diferenciação nos tempos modernos parte de outros pressupostos e obedece, portanto, a um desenvolvimento lógico diferente. As duas características da razão moderna que conferem ao processo da sua auto-diferenciação uma feição própria e um dinamismo original que a distingue da razão antiga são a natureza do seu método e a natureza do seu sujeito. O método é entendido aqui não no sentido platônico-aristotélico como roteiro que conduz à essência das coisas, mas no sentido cartesiano-galileiano da análise segundo regras que permite a construção do modelo matemático mais adequado para a explicação dos fenômenos da natureza pela descoberta das leis do seu funcionamento. (...) Por sua vez, o sujeito nessa nova forma de racionalidade que caracteriza a ciência moderna, apresenta-se com um perfil cognoscitivo profundamente diverso daquele que caracterizavam o

ñous ou o intellectus da razão clássica. Os paradigmas consagrados dessa nova idéia do sujeito são o Eu cogitante de Descartes e o Eu transcendental de Kant, dotados de uma atividade de conhecimento

essencialmente construtora. Tal será o traço mais marcante da subjetividade moderna que se estenderá da ciência e da filosofia à ética, à política, às práticas sociais e mesmo à religião e encontrará sua expressão histórico-cultural na ideologia do individualismo.” VAZ, Henrique C. de Lima. Ética e razão moderna.

Síntese Nova Fase, São Paulo, v. 1, n. 68, p. 61-62, jan./mar. 1995.

83

HABERMAS, 2000. p. 24.

84 _{“A intelectualização e a racionalização crescentes não equivalem, portanto, a um conhecimento geral}

crescente acerca das condições em que vivemos. Significam, antes, que sabemos ou acreditamos que, a qualquer instante, poderíamos, bastando que o quiséssemos, provar que não existe, em princípio, nenhum poder misterioso e imprevisível que interfira com o curso de nossa vida; em uma palavra, que podemos

dominar tudo, por meio da previsão. Equivale isso a despojar de magia o mundo. Para nós não mais se trata,

como para o selvagem que acredita na existência daqueles poderes, de apelar a meios mágicos para dominar os espíritos ou exorciza-los, mas de recorrer à técnica e à previsão”. Cf. WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 2000. p. 30.

do Ocidente – a partir de Kant – como produto de uma jornada de racionalização da sociedade, da cultura e da personalidade.85

Partindo da crítica aos impedimentos à expansão da razão, o iluminismo instauraria um novo tempo e um novo mundo, em que a felicidade, a razão e o indivíduo seriam a medida de todas as coisas. Através desses dois eixos – a crítica e a razão – o iluminismo elaborava seu projeto de mundo e seus alvos principais seriam a tradição, a religião dogmática e a moral esclarecida. As palavras de Kant, plenas de otimismo, são exemplares quando conclamam o homem a fazer uso da razão:

O Iluminismo é a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de servir do entendimento sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria se a sua causa não reside na falta de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem em se servir de si mesmo sem a orientação de outrem. Sapere Aude! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento!86

O século XVIII foi uma época de esclarecimento, na qual o homem problematizou a verdade, os paradigmas, a autoridade da tradição, a obediência, e se põe no caminho pelo qual pode alcançar-se a si mesmo. A força da crítica das instituições e das tradições culturais, de repente, jogou tudo à luz do dia racional. O iluminismo como emancipação constituiu-se como um elogio da possibilidade, entendido como a inexistência de uma crença na predeterminação da história, de uma meta-história como dado da natureza. A crença na perfectibilidade humana e na capacidade ordenadora da razão deixava em aberto as possibilidades da história.

A perda da autoridade87, segundo Hannah Arendt, foi o ápice do processo de desencantamento e racionalização, que durante séculos solapou basicamente a religião e a tradição. Os vínculos que até então haviam servido de estabilização das relações humanas perderam sua possibilidade de explicitação de sentidos. A obediência não se dava mais por

85 _{HABERMAS, Jürgen. Teorís de la acción comunicativa, I: racionalidad de la acción y racionalización}

social. Traducción Manuel Jiménez redondo. Madrid: Taurus, 1999. p. 214; ARGÜELLO, Katie. O mundo

perfeito: nem possível, nem desejável. In: ARRUDA JR, Edmundo Lima de (Org.). Max Weber, direito e modernidade. Florianópolis: Obra Jurídica, 1996. p. 73-107.

86 _{Cf. KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: que é o iluminismo? In: ___. Paz perpétua e outros opúsculos.}

meio de elementos ancestrais, nem mesmo vinculados a alguma hierarquia determinada pelo transcendente; a legitimidade do mando, do exercício do poder, deveria ser explicitada em termos racionais88, capazes de convencer e receber o assentimento daqueles que sofrem suas conseqüências. A jornada iniciada pelos contratualistas modernos tem como guia a busca de fundamentos teóricos que sejam capazes de garantir a paz entre os homens – uma paz em termos outros que não aqueles que remetem aos vínculos despedaçados – e que apontem ou sirvam como suporte para experiências histórico-jurídicas distintas.

2.2. As tensões da Modernidade jurídica: a contraposição entre o liberalismo anglo-