Pudemos compreender como a distinção metodológica caracterizada pela defesa de uma barreira intransponível entre explicação e compreensão foi, em grande medida, justificada ontologicamente com base em uma suposta diferença de natureza postulada entre os fenômenos naturais perante as produções humanas. Estabelecida a distinção metodológica, as ciências do espírito passaram a ser definidas em função da natureza de seus objetos, fundamentadas ontologicamente como alheias à ordem natural. Estaria postulada a distinção ontológica que perdurou durante grande parte do século XX, a despeito do enfraquecimento da hegemonia epistemológica – e, consequentemente, da superação da distinção metodológica –, que sustentou a divergência em relação ao tratamento naturalista dos fenômenos humanos. A fundamentação filosófica dos fenômenos humanos continuou a ser pautada pela recusa das determinações naturais. A diferenciação ontológica implícita na discussão epistemológica que se seguiu no decorrer das décadas subsequentes parece ter permanecido relativamente incólume, sendo aceita sem maiores questionamentos.
O século XX assistiu à formulação de propostas normativas para definição dos parâmetros de cientificidade. O programa positivista, por sua vez, contribuiu para a emergência do positivismo lógico, posição defendida pelos membros do Círculo de Viena (Wiener Kreis), através da defesa de uma nova forma de ilustração liberta dos domínios metafísicos. Qualquer explicação comprometida com um ponto de vista não empírico deveria ser considerada cientificamente inexpressiva. Com isso, a restrição metodológica proposta pelo positivismo lógico, que usualmente foi chamado de concepção recebida de ciência, continuou a impedir a adesão plena das chamadas ciências humanas. A proposta de eliminação do que consideravam resquícios metafísicos no fazer científico se deu por meio de uma restrição metodológica e instalação de um programa epistemológico bem delimitado. O critério de verificação da significação para toda proposição científica se baseou na valorização da experiência
24 sensível direta e da decomposição analítica de seus enunciados por meio da lógica formal. No entanto, muitas das chamadas ciências humanas se viram impossibilitadas de atender às exigências metodológicas e epistemológicas propostas. Os adeptos destas áreas de conhecimento reagiram reafirmando a antiga distinção ontológica entre a ordem do humano e da natureza. A discussão que se seguiu, apesar de centrar seus esforços em debates metodológicos, admitia as premissas ontológicas como fundamento para a instalação da dicotomia entre os dois domínios, de modo que esta distinção de natureza entre os objetos permaneceu predominantemente intocada. Sendo assim, a afirmação de uma legitimidade epistemológica por parte das ciências humanas fundamentou-se na postulação da natureza diferenciada de seu objeto, servindo como base para justificar o não enquadramento nos critérios propostos pelo positivismo lógico.
Em virtude da hegemonia do programa lógico-positivista durante meados do século XX, tudo se passou como se houvesse necessariamente uma indiferenciação entre positivismo lógico e naturalismo, contribuindo para a reafirmação da cisão entre o estudo dos fenômenos humanos e o estudo dos demais fenômenos naturais. O projeto metodológico de uma ciência unitária do positivismo, por meio da proposição de um modelo explanatório restrito, foi rapidamente identificado com a posição adotada por seus adeptos, o naturalismo. A metodologia positivista, com seu princípio explicativo baseado na experimentação, previsibilidade e descrição dos fenômenos em torno de entidades e processos observáveis, partia da desconfiança acerca da postulação de eventos inobserváveis, identificando tal postura como não naturalista. Dado que seu objetivo era o alcance de um projeto único do fazer científico, e que a postura positivista era tida como naturalista, as propostas metodológicas concorrentes foram rapidamente identificadas com uma posição questionável e, consequentemente, não naturalista.
Simanke ressalta que o dualismo epistemológico instituído entre defensores e opositores da concepção recebida de ciência foi confundido com a discussão sobre o naturalismo e o não naturalismo. Para o autor, esta discussão se tornou anacrônica e assumiu uma fratura ontológica postulada entre os dois domínios, remetendo esta questão a alguma das versões da clássica distinção aristotélica entre o natural e o humano. A dicotomia natureza/cultura foi estabelecida com base em concepções epistemológicas e ontológicas estritas, parecendo ainda hoje não ter sido completamente superada:
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Tudo se passava como se a distinção entre o natural e o artificial – entre o que depende e o que não depende da ação humana para existir – continuasse a ser pensada segundo alguma versão (bastante simplificada, em geral) da clássica distinção aristotélica (Física, II, 192b) e pudesse ignorar o desenvolvimento explosivo das ciências naturais na Idade Moderna e, mais especificamente, das ciências da vida, após a revolução darwinista do século XIX, com todos desafios que colocavam ao antropomorfismo e ao “isencionalismo” (“exceptionalism”) (cf. Catton & Dunlap, 1978) mais ou menos evidentes implicados naquela distinção (SIMANKE, 2009a, p. 223, grifos do autor).
O questionamento crescente direcionado ao programa proposto pelo positivismo lógico no final da década de 1960, embora tenha contribuído para a demolição de barreiras metodológicas e epistemológicas que se ergueram contra as ciências humanas, parece não ter atingido tão fortemente um pressuposto que o amparava: a postulação de uma distinção insuperável entre domínios das ciências naturais e humanas, bem como a identificação do positivismo lógico com o naturalismo – e, por consequência, a identificação entre o programa não positivista e o antinaturalismo. Tudo transcorreu como se a adesão ao naturalismo exigisse necessariamente uma adesão ao projeto positivista, junto com todos os pressupostos metodológicos e epistemológicos que este contém; e, consequentemente, como se a recusa do positivismo devesse necessariamente coincidir com a rejeição da explicação naturalista. Dentro desse contexto, a teoria freudiana foi vista como responsável, dependendo do viés interpretativo, tanto pela acentuação de antigos embates epistemológicos quanto por sua ultrapassagem, uma vez que ela se pautou na recusa das referidas oposições e transitou entre diferentes abordagens explanatórias. Nesse caso, parece que Freud optou pela superação do embate. Talvez o seu projeto só possa ser visto com maior fidelidade a partir da superação destas dicotomias.
Partindo das considerações anteriores, a intenção deste trabalho não é defender a legitimidade da psicanálise enquanto um programa cientificamente inquestionável, mas apontar para uma insuficiência de antigas propostas de leitura diante da emergência de novos paradigmas epistemológicos, tais como os fornecidos pelas ciências biológicas do século XX. Tendemos a concordar com Bunge quando este diz:
As ciências sociais sofreram, pois, uma revolução no decorrer do último século. Esta revolução foi inspirada primeiro pela filosofia positivista, depois pela marxista, e foi combatida pelos filósofos idealistas e kantianos, que afirmavam dogmaticamente ser impossível estudar o homem do mesmo modo que se estuda uma rocha ou um animal. Ainda há filósofos inimigos do processo de cientifização das ciências sociais – em particular os positivistas inimigos das teorias, os marxistas dogmáticos inimigos de tudo que não esteja escrito nos clássicos do passado, e, naturalmente, os filósofos da linguagem comum, os fenomenólogos e os existencialistas. Eles já se
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encontram na defensiva e têm cada vez menos partidários entre os cientistas sociais (BUNGE, 1980, p. 28).
Tentaremos demonstrar, a despeito das várias considerações freudianas de cunho biológico, como os modelos que não aceitam as considerações naturalistas podem ter sido influenciados por concepções questionáveis que partem implicitamente de outros problemas éticos, metafísicos e epistemológicos. Esse cenário interpretativo toma de empréstimo posições conflitantes acerca da natureza do objeto de estudo da psicanálise, importando concepções filosóficas arraigadas em torno do naturalismo que foram utilizadas para a sustentação das referidas divergências epistemológicas. Tais questões precederam e ultrapassaram a discussão epistemológica, sendo responsáveis pela construção de obstáculos tidos como intransponíveis. Uma de nossas intenções é evidenciar que Freud forneceu uma alternativa explanatória do psiquismo muito menos comprometida com antigas posturas epistemológicas e ontológicas do que se costumou supor. Seu foco de atenção se dirigiu mais para a compreensão dos fenômenos estudados e tentativa de sistematização das evidências empíricas em torno de um corpo teórico consistente do que para a continuação de um programa mecanicista ou fisicalista. O autor também rejeitou muitos dos pressupostos dualistas que nortearam grande parte das críticas, motivo pelo qual parecia transitar sem maiores questionamentos entre domínios explanatórios diversos. A tarefa freudiana pode ser vista como um dos exemplos de superação de antigos paradigmas psicológicos e filosóficos, permanecendo mais atual que muitas correntes pós-freudianas. O caminho de superação de posturas divergentes parece ter sido favorecido pelo extraordinário avanço das ciências biológicas durante o século XX, permitindo ainda mais uma aproximação entre disciplinas que tratam muitas vezes de problemas comuns, embora sob óticas distintas.