Este capítulo contem itens relativos ao embasamento teórico que permeia esta pesquisa. Sua estrutura está organizada de forma a apresentar a Geografia como uma ciência social e humana, cujo objeto principal é a sociedade e a organização espacial.
Como as pessoas se relacionam com o lugar, desenvolvem laços e se apegam de tal maneira a determinados espaços, também conceituamos o lugar e mais especificamente as instituições totais, uma vez que os atores principais que são os filhos indenes dos leprosos foram internados compulsoriamente no Educandário Alzira Bley, uma instituição total. Mas eles não foram para esta instituição por livre e espontânea vontade, foram levados por meio de um processo de migração forçada decorrente de legislação específica que instituía o afastamento de seus genitores. O que consiste numa prática de segregação social.
O objetivo deste capítulo é dar sustentação teórica para a compreensão nos capítulos seguintes do desencadeamento geográfico, histórico e social que o isolamento dos leprosos e seus filhos indenes ocasionou para este segmento no Brasil e principalmente no Espírito Santo e suas consequências. Com este objetivo, discutiremos a seguir, sobre áreas teóricas subjacentes ao presente trabalho.
As contribuições metodológicas para a construção deste capítulo vieram de várias fontes a saber, 1) das aulas da disciplina de Teoria e Método no primeiro semestre do doutorado (2015/1); 2) Os seminários de tese do segundo semestre de 2015 com a participação dos professores: Aurélia Hermínia Castiglioni, Júlio Bentivoglio, Dieter Muehe, José Borzacchiello da Silva, Rodrigo Dutra, Letícia Pádua e Jorge Viesenteiner; 3) Apresentação deste projeto de pesquisa no V Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Ufes (2016); 4) Participação no 4º Colóquio de História das Doenças na Ufes; 5) Apresentação deste trabalho no ENANPEGE7 (Porto Alegre-RS, 2017); 6) Participação em todos
os seminários de pesquisa semestrais promovidos pela orientadora e demais orientados de sua linha de pesquisa que contribuíram significativamente para esta
construção. Além é claro de pesquisas bibliográficas em livros, artigos e periódicos sobre os conceitos em questão.
3.1. A GEOGRAFIA
A geografia é uma área de conhecimento muito abrangente, que possui muitos ramos, e para cada um deles há um vasto campo de pesquisa. Corrêa salienta que “o objeto da geografia é a sociedade, e a geografia viabiliza o seu estudo pela sua organização espacial. Em outras palavras, a geografia representa um modo particular de estudar a sociedade” (CORRÊA, 2002, p.53). A partir das palavras de Corrêa orientamos a pesquisa deste trabalho para o estudo da sociedade, de uma parcela específica da sociedade e sua distribuição espacial em diferentes momentos da história.
A geografia humana é uma área desta ciência que se consagra ao estudo e à descrição da interação entre a sociedade e o espaço. Parte da consideração que o ser humano se integra a grandes grupos sociais, os quais, por sua vez criaram um ambiente social e físico por meio de processos de transformação.
Para Sorre (2003) a geografia humana é a parte da geografia geral que trata dos homens e suas obras do ponto de vista de sua distribuição na superfície terrestre. “Deste modo, estabelecidos os laços originais e indissolúveis da Geografia Humana com todos os ramos da Geografia, nos damos conta de suas correspondências com o grupo das ciências do homem” (SORRE, 2003, p. 138).
E como ciência do homem, este estudo se debruça sobre os motivos pelos quais milhares de homens, mulheres, jovens e crianças foram internados compulsoriamente no Brasil em virtude da endemia da lepra e suas consequências.
A geografia humana possui interações com várias áreas, dentre elas a geografia social que aponta o lugar da geografia dentro das ciências sociais. “Uma das principais aquisições da reflexão teórica e conceitual da geografia social
corresponde, em nossa opinião, a uma tentativa de esclarecer a maneira de falar e de articular o espaço e a sociedade” (ALDHUY et al., 2009, p. 4).
O objeto da geografia é a sociedade e as interações socioespaciais. Enquanto ciência humana e social a geografia se debruça sobre a temática dos filhos separados pela lepra para apontar o quanto o espaço e a sociedade foram segregacionistas e excludentes.
3.2. O ESPAÇO
A dimensão social da pesquisa geográfica reitera que o conceito de espaço não se restringe ao espaço físico, material, terrestre, mas como assinala Lefebvre (2006), o conceito de espaço reúne o mental, o cultural, o social e o histórico. Portanto, se é como produção social, é constituído por representações sociais. Nesse sentido Lefebvre (2006) reafirma que o espaço é uma produção social, no sentido de refutar a ideia de que algo do espaço seria “natural” e exterior à sociedade.
Para Ledrut (1976),
o espaço é aquilo através do qual existimos, quer dizer que somos relacionados. [...] Pode-se dizer que o espaço é produzido na medida em que as relações que são estabelecidas criam o espaço e determinam a estrutura [...]. O espaço nunca é um receptáculo vazio, alheio e separável das relações (LEDRUT, 1976, p. 12).
Para o geógrafo Paul Claval. o espaço jamais aparece como um suporte neutro na vida dos indivíduos e dos grupos,
ele resulta da ação humana que mudou a realidade natural e criou paisagens humanas e humanizadas. Os lugares e as paisagens fazem parte da memória coletiva. A lembrança do que aconteceu no passado dá forte valor sentimental a certos lugares (CLAVAL, 2002, p. 24).
No percurso histórico e geográfico do fazer científico, as ciências foram especializando-se cada vez mais em seus objetos de estudo, fragmentando o conhecimento.
Mas, a temática dos filhos separados pela lepra aparece como algo que perpassa variadas esferas, circunstâncias e sentidos, assemelhando-se a um rizoma8, pois, o
modelo compartimentalizado não comporta mais as múltiplas facetas de um objeto de estudo que é, ao mesmo tempo social, antrópico, cultural, político, econômico, etc.
Na superfície irregular do “espaço” ora habitado, ora modificado, esboçam-se diferentes cenários para construção do fazer geográfico. O “espaço”, objeto e superfície do fazer geográfico, é fluído, contínuo, múltiplo, relacional e produzido socialmente. O que significa que ele não se fecha sobre si, é aberto para experimentações, é sempre permeado por linhas de intensidade que o atravessam. Como mudam as fronteiras de um mapa, o foco dos estudos regionais simplesmente muda: não se dá mais na escala regional e sim na escala local.
Sendo assim, o estudo da população dos ex-internos do Educandário Alzira Bley compõe o objeto desta pesquisa geográfica e estabelece pontos de contato com outras disciplinas, mas que, essencialmente abarca o espaço, o tempo e a vida que os preenche. Não se deve entender estas dimensões (tempo e espaço) como armações pré-existentes à sociedade, mas como construções sociais (VESCHAMBRE, 2006).
Nesta ótica, Milton Santos ressalta que o espaço deve ser considerado como
um conjunto indissociável, de que participam de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche e os anima, ou seja a sociedade em movimento. O conteúdo (da sociedade) não é independente da forma (os objetos geográficos), e cada forma encerra uma fração do conteúdo. O espaço, por conseguinte, é isto: um conjunto de formas contendo cada qual frações da sociedade em movimento (SANTOS, 2012, p.30-31).
Corroboram para a concepção de espaço como uma construção social outros autores apontados por Zanotelli (2014) na obra Geofilosofia e Geopolítica em Mil
8 Porque não há motivos para seguir uma linha reta, um método cartesiano. As linhas tortas se ligam,
se confundem, se espalham, alastram. As conexões se multiplicam, logo, a intensidade também. Aí sim temos a chance de criar novos sentidos, micro-conexões se difundindo, se diluindo, se confundindo, se disseminando. “A questão é produzir inconsciente e, com ele, novos enunciados,
Platôs, que compõem uma vasta literatura crítica em Geografia e áreas afins, em que sobressaem David Harvey, Henry Lefebvre e Milton Santos. Estes autores,
abordam o espaço no sentido da experiência vivida, do ponto de vista social, temporal. Não viam o espaço como o continente, o fixo, mas
associado dialeticamente ao tempo se inscrevendo contra a “tradição” descritiva e as perspectivas do espaço com o morto, o passivo. Mas surge, ao mesmo tempo, outro problema que é a semelhança e equivalência geral do espaço com a sociedade e vice-versa, de forma tautológica9
(ZANOTELLI, 2014, p. 25, grifo nosso).
Os autores supracitados ressaltam que o espaço é o resultado da ação antrópica sobre o próprio espaço, intermediado pelos objetos naturais e artificiais que o compõem, e é movimentado pela sociedade. A organização espacial é a expressão material do homem e o resultado de seu trabalho social.
A população que viveu internada compulsoriamente nas colônias para leprosos e nos preventórios/educandários brasileiros ocupou um espaço geográfico produzido socialmente por um conjunto de ações políticas e econômicas, em um determinado período de tempo, cujas experiências vividas pela segregação socioespacial marcaram o espaço e a sociedade. “Ancoradas na sociedade e em seu movimento de transformação, as interações espaciais e sua dinâmica somente são inteligíveis quando consideradas como parte da história do homem e de sua mutável geografia" (CORRÊA, 1997, p. 280). Nesse sentido, Harvey, numa perspectiva materialista, aponta que
podemos afirmar que as concepções de tempo e do espaço são criadas necessariamente através de práticas e processos materiais que servem à reprodução da vida social. [...] Em suma, cada modo
distinto de produção ou formação social incorpora um agregado particular de práticas e conceitos de tempo e espaço (HARVEY, 2009, p. 189, grifo nosso).
Para Harvey (2009) a objetividade do tempo e do espaço acontece por meio de práticas materiais de reprodução social, e, na medida em que essas podem variar geográfica e historicamente, verifica-se que o tempo social e o espaço social são construídos diferentemente. O espaço é lócus da sociedade, onde necessariamente ocorrem as interações espaciais, tratadas no subitem a seguir.
9 Tautologia – Gramática: uso de palavras diferentes para expressar uma mesma ideia; redundância. Lógica:
proposição analítica que permanece sempre verdadeira, uma vez que o atributo é uma repetição do sujeito (p.ex. o sal é salgado).
3.3. AS INTERAÇÕES ESPACIAIS
O termo interações espaciais foi cunhado em 1954 pelo geógrafo estadunidense Edward Ullman. O principal geógrafo brasileiro a trabalhar a temática é Roberto Lobato Corrêa que assim o faz no sentido sociológico as interações espaciais que passaram a ser definidas como configurações espaciais dos contatos sociais (CATÃO; REOLON; MIYAZAKI, 2010). Nesta pesquisa utilizaremos a forma mais simples de interpretação das interações espaciais que é a análise da sociedade como um produto de interação dos indivíduos sobre o espaço.
De acordo com Corrêa (1997, 2016) as interações espaciais constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico. Elas podem ocorrer com diferentes intensidades, frequências de ocorrência, distância e direção.
Além disso as interações espaciais caracterizam-se por diversos propósitos e realizam-se através de diversos meios e velocidades (CORRÊA, 1997). Em artigo publicado mais recentemente Corrêa reafirma que “as interações espaciais constituem os meios pelos quais as formas espaciais articulam-se entre si, realizando funções que os processos espaciais lhe atribuíram” (CORRÊA, 2016, p. 132).
O estudo das interações espaciais tem maior afinidade com a Geografia da População e a Geografia Cultural, sendo que
as interações espaciais criam também sua própria forma espacial. A rede geográfica é uma particularidade da rede em geral, objeto da topologia, e se manifesta em redes elétricas, fluviais, de parentesco e as denominadas
redes sociais. A rede geográfica distingue-se das demais por apresentar
dois atributos: ser social e exibir a sua própria espacialidade, efetivamente reconhecida como distintiva dos outros tipos de redes que, embora dotadas de espacialidade, não são reconhecidas e analisadas nesta perspectiva (CORRÊA, 2016, p. 132, grifo nosso).
Há uma tipologia de redes geográficas que denota as complexas relações entre processos e formas. Entre os diversos tipos de redes consideramos: rede solar,
christalleriana, dentrítica e de múltiplos circuitos, cada um com suas próprias funcionalidades no âmbito do sistema social em que está inscrito (CORRÊA, 2016).
As instituições asilares e preventoriais de isolamento dos leprosos e seus filhos indenes se inscrevem na rede do tipo solar, caracterizada pela magnitude e força centralizadora de seu foco principal, seja ele uma cidade, uma empresa ou instituição.
As interações espaciais refletem as diferenças de lugares face às necessidades historicamente identificadas, isso reflete à reprodução social. Todo esse conjunto de relações, de conceitos, exige um aprofundamento das noções de produção e reprodução, de produto e meio pelo qual eles se reproduzem. O espaço não é passivo ou vazio,
ele é produto e enquanto produto, por interação ou retroação, o espaço intervém na própria produção: organização do trabalho produtivo, transportes, fluxos de matérias-primas e de energias, redes de repartição de produtos. À sua maneira produtivo e produtor, o espaço (mal ou bem organizado) entra nas relações de produção e nas forças produtivas. Seu conceito não pode, portanto, ser isolado e permanecer estático. Ele se dialetiza: produto-produtor, suporte de relações econômicas e sociais (LEFEBVRE, 2006, p. 7).
O espaço para Lefebvre (2006) é produto e produtor das relações sociais e econômicas, assim ele concentra em si as relações de produção e as forças produtivas. Quando as relações de poder mudam, os espaços são alterados ou se transformam como salienta Côrrea (1997)
No que concerne às transformações, as interações espaciais, caracterizam- se por uma assimetria, isso é, por relações que favorecem um lugar em detrimento de outro, ampliando as diferenças já existentes e transformando os lugares (CORRÊA, 1997, p. 280).
Essa assimetria é representada pela instalação dos aparelhos públicos do Estado e empresas da iniciativa privada, cujas atividades fins favorecem determinados lugares em detrimentos de outros. Contribuem também para essa assimetria o modo diferencial da apropriação dos lugares da vida, que constitui a segregação como racionalidade que se projeta pela separação dos sujeitos no espaço. “A segregação – como a forma da desigualdade espaço-temporal – realiza-se como a negação do
urbano e da vida urbana através da separação dos lugares da vida enquanto elementos autônomos” (CARLOS, 2017, p. 35).
3.4. O LUGAR
Para compreendermos o lugar buscamos as contribuições dos autores Carlos (2004), Souza (2010) e Santos (2012). Carlos (2004) fala na rua, na praça, no bairro enquanto espaços palpáveis, lugares de relações de vizinhança, onde as pessoas desenvolvem suas atividades, lugares que tem relação com seu cantinho e seu modo de vida. E estes lugares revelam o espaço-tempo da vida, “as transformações nas formas da cidade impõem transformações nos tempos de vida e nos modos de apropriação dos lugares através de mudanças nos usos” (CARLOS, 2004, p. 53).
Para Souza (2010), o lugar é “uma localização e a produção no lugar materializado pela paisagem torna-o próprio, com marcas do habitante, pois cada lugar possui uma paisagem própria que o explica e o dota de significado” (SOUZA, 2010, p. 33). Santos (2012) pontua que:
o lugar é um conjunto de objetos que têm autonomia de existência pelas coisas que o formam – ruas, casas, etc.-, mas que não têm autonomia de significação, pois todos os dias novas funções substituem as antigas, novas funções se impõem e se exercem (SANTOS, 2012, p. 59).
O que os autores supracitados corroboram sobre o lugar é que este é um conjunto de elementos palpáveis (casa, bairro, praça, etc.) sobre os quais as pessoas desenvolvem suas atividades e estabelecem relações, à medida que ocorrem transformações no espaço, o lugar muda de usos e de significados.
Uma situação geográfica, ou seja, o que um lugar é, num determinado momento, sempre constitui o resultado de ações de diversos elementos, que se dão em diferentes níveis. Esses elementos são variáveis, pois mudam de significação através do tempo (SANTOS, 2012, p. 103).
De acordo com Santos (2012), cada lugar combina variáveis de tempos diferentes. Não existe um lugar onde tudo seja novo ou tudo seja velho. O que se apresenta atualmente é uma combinação de elementos com idades diferentes. O arranjo de um lugar, pela aceitação ou rejeição do novo, vai depender da ação dos fatores de
organização existentes nesse lugar, quais sejam, o espaço, a política, a economia, o social e o cultural (SANTOS, 2012).
Nesse sentido, a escala do lugar e o plano do cotidiano se revelam, fundamentalmente, pela construção real e ativa de uma identidade forjada na prática. Logo, a memória social construída é produto da relação que liga o tempo da ação ao seu lugar, o uso ao ritmo. Espaço e tempo, uso e ritmo se revelam em sua indissociabilidade através da ação produtora da identidade que sustenta a memória (CARLOS, 2017, p. 40).
Carlos estabelece as ligações necessárias entre o espaço e o tempo, o uso e o ritmo que produzem a identidade e sustentam as memórias dos lugares onde a vida real acontece, na mesma direção Claval (2002) afirma que
falar de lugares e de territórios é falar da significação do espaço para cada indivíduo e da maneira de construir objetos sociais a partir das experiências pessoais. Daí a atenção dada ao corpo como fonte de todas as experiências espaciais dos indivíduos. Daí o interesse dado ao papel da imaginação - da imaginação geográfica – na construção das categorias sociais e territoriais (CLAVAL, 2002, p.23).
Por meio do corpo e de todos os sentidos, o indivíduo utiliza os lugares necessários à efetivação da vida em suas relações como indivíduo e como membro da sociedade através de relações sociais que englobam: as relações familiares, o lugar de moradia, as relações de vizinhança, de trocas comerciais e de serviços, a circulação no bairro e na cidade, os encontros, as reuniões, os jogos, etc.
Carlos (2017) aborda um conjunto de atos e de situações que ocorrem num espaço e num tempo de apropriação marcados pelos usos e percursos reconhecidos de uma prática vivida e construída concretamente nas pequenas situações corriqueiras e, aparentemente, sem sentido, que se constituem, criando laços profundos entre as pessoas e destas com os lugares.
Os laços que são estabelecidos entre as pessoas e destas com os lugares ocorrem em virtude da convivência, das trocas diárias que podem se dar em diferentes locais: em casa com a família, nos locais de trabalho, nos asilos, orfanatos, dentre outros. Neste trabalho, os laços foram estabelecidos entre as crianças internas no educandário que se tratam por “irmãos” ainda hoje e nutrem um carinho muito
grande pela instituição que os acolheu e cuidou na primeira fase de suas vidas, mesmo esta sendo uma instituição total.
3.5. AS INSTITUIÇÕES TOTAIS
“Em proveito dos sãos perde o lázaro a liberdade”, assim explica Maciel (2007) como seria a forma de tratamento a ser empregada contra a lepra no início do século XX no Brasil. E como afirma Foucault (1996) a política de isolamento compulsório das vítimas do mal de Hansen não respeitaria direitos civis nem laços familiares ao expulsar os enfermos do espaço urbano e segregá-los em leprosários (FOUCAULT, 1996).
Mas, não apenas os “lázaros”, os “leprosos” foram privados de sua liberdade em proveito das pessoas sadias, mas toda sua prole. “Os preconceitos acerca de quem ou do que merece ser excluído se mostram dinâmicos, sofrendo alterações no tempo e no espaço, evoluindo, desaparecendo ou até mesmo reaparecendo” (MONTEIRO, 1995, p. 27). Os filhos sadios, vítimas do preconceito e dos estigmas da doença, eram internados em preventórios/educandários que correspondem ao que Goffman (2015) denomina de “Instituição Total”:
é um híbrido social, parcialmente comunidade e residencial, parcialmente organização formal; aí reside seu especial interesse sociológico. Há também outros motivos que suscitam nosso interesse por esses estabelecimentos. Em nossa sociedade, são as estufas para mudar pessoas; cada uma é um experimento natural sobre o que se pode fazer ao eu (GOFFMAN, 2015, p. 22).
O autor descreve os vários tipos de instituições fechadas como “locais estabelecidos para cuidar de pessoas incapazes de cuidar de si mesmas e que são também uma ameaça à comunidade, embora de maneira não intencional; sanatórios para tuberculosos, hospitais para doentes mentais e leprosários” (GOFFMAN, 2015, p. 16-17).
No caso dos preventórios e/ou educandários, segundo Gomide (1991), o saber médico se impunha na instituição, distribuindo as crianças que ali eram segregadas, isolando-as, individualizando-as, vigiando-as uma a uma, constatando seu estado de
saúde, controlando o espaço com um olhar permanente e vigilante, com um registro completo de tudo que ali ocorria. (GOMIDE, 1991).
Um arranjo básico da sociedade moderna é que o indivíduo tende a dormir, brincar e trabalhar em diferentes lugares, com diferentes coparticipantes, sob diferentes