JALONS METHODOLOGIQUES
1 – CONTEXTE THEORIQUE DES RECHERCHES
A partir da análise dos pensamentos de Napoleão Bonaparte, segundo Clausewitz e Ferdinand Foch, entre outros expoentes do meio militar francês, é possível estabelecer algumas linhas gerais a respeito da doutrina militar vigente na França, nos anos 20, principalmente no que concerne aos aspectos norteadores dos estudos e da conduta dos oficiais franceses. Ao elaborar esta análise, considera-se, a priori, que novos sentidos podem emergir a cada nova leitura, pois “há sempre algo de impróprio e de figurado nas palavras”.129
Dessa maneira, é importante compreender que não se pretende aqui a formulação de verdades eternas, mas a proposição de uma versão interpretativa da teoria militar francesa e da leitura sobre ela produzida no Brasil, que considere os métodos e circunstâncias em que foi assimilada pelo Exército Brasileiro. Entende-se, assim, como Matos, que: “(...) o significado é uma construção ativa, radicalmente dependente da pragmática do contexto, questionando, assim, a suposta universalidade das chamadas ‘asserções da verdade”.130
Como anteriormente já foi mencionado, a doutrina de guerra francesa, no período entreguerras, fundamenta-se na ação defensiva, devido aos próprios propósitos da Primeira Guerra Mundial. É a estratégia defensiva que embasa toda doutrina de guerra e militar da França, nesse período.
128FOCH, op. cit. nota 108, p. 41.
129 MATOS, Olgária. A filosofia francesa no Brasil: a pragmática da leitura humanista. In: PERRONE- MÓISES, Leyla (org). Do positivismo à desconstrução. São Paulo: EDUSP, 2004. p. 206.
É importante salientar esse aspecto, porque, posteriormente, vai procurar demonstrar que esse é um ponto de discordância entre os franceses, que culmina por motivar cisões internas, às vésperas da Segunda Guerra. Como afirma Castelo Branco:
(...) a doutrina estabelecia a concepção de uma guerra estática, caracterizada por uma frente fixa, contínua, ao longo da fronteira, destinada a esperar o alemão invasor, sem mesmo cuidar de ir ao encontro do inimigo. Até a aviação seria empregada somente para interceptar e não para atacar.131
Quando um exército se estrutura a partir de um princípio defensivo, todos os planos estratégicos e táticos são de defesa, e isso está diretamente relacionado à mentalidade que se perpassa o corpo de oficiais no desempenho de suas atividades. Os franceses insistem, na ocasião, em acreditar que a fortificação da Linha Maginot é suficiente para conter qualquer ataque alemão. Segundo Leal:
(...) a idade avançada e o espírito conservador dos generais do alto – comando, a maioria heróis da Primeira Guerra Mundial, tais como Foch, Pétain, Weigand e Gamelin, que se obstinavam em defender as táticas por eles utilizadas, tornando- os cegos e avessos a quaisquer novos materiais e novas formas de emprego.132
A França, por tradição militar, considera o exército e as forças armadas em geral como o grande mudo. Seus integrantes não podem fazer política, discutir política ou manifestar-se sob a égide ideológica, devido à necessidade de manter a disciplina.133 Aos militares, cabe cuidar dos problemas das ciências militares, embora a ciência militar seja também um problema da alçada governamental. A instituição armada serve para assegurar o governo constituído e defender a nação das ameaças externas, não lhe sendo facultado intervir ou questionar o rumo da política nacional.
Eis as idéias e valores que constituem a doutrina militar francesa da época.
3.4.1 Guerra total
A guerra é o fim ao qual se destina todo exército. Para o entendimento das idéias legadas pela missão estrangeira ao Exército Brasileiro, é necessária a compreensão da
131CASTELO BRANCO, op. cit. nota. 7, p. 247-248.
132LEAL, Guaracy Albano Freire. A evolução da arte da guerra e do pensamento militar entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundiais. A Defesa Nacional, Rio de Janeiro, n. 777, p. 117, jul./ago./set. 1997.
concepção de guerra que norteia o universo da doutrina francesa, para quem as beligerâncias podem ser de três tipos: absoluta, real e total.
A guerra absoluta compreende o emprego total de violência, com vistas a massacrar, aniquilar, ou desarmar o inimigo. É o conflito sem controle, sem limites, que leva à destruição do adversário. Todos os recursos possíveis devem ser utilizados pelos combatentes, pois eles irão até as últimas conseqüências, visto que a hostilidade entre as partes, nesse tipo de confronto, atinge seu ápice.
A guerra real é aquela em que a força está subordinada à realidade, estabelecendo-se em uma relação de relatividade com a política. “A política realista corresponde à guerra real. A política ideológica, a guerra absoluta”.134Todo atrito, logicamente, está diretamente
relacionado ao poderio de seu estado; o que difere, na guerra real, é que ela não pretende o aniquilamento do inimigo, mas a obtenção do objetivo político.
A guerra total é a guerra nacional. Ela envolve todo país no conflito; por isso, a denominação de nacional. Conforme Martins: “A noção de guerra total significa, nesse momento, que “todos” teriam, na guerra, uma questão pessoal a resolver”.135 É também considerada guerra moderna. Ela demanda avanços rápidos sobre o inimigo e, para tal, é preciso que toda nação esteja apta a se engajar no conflito, sem hesitação. Os rápidos sucessos iniciais derivam da capacidade de boa mobilização.
A mobilidade requer excelente e extensa rede férrea e amplo sistema rodoviário. O plano de mobilização registra minuciosamente o que fazer em caso de conflito, distribuindo funções a cada indivíduo da nação. Na guerra total, considera-se que todo armamento que o estado possui é sempre pequeno na deflagração real do conflito. Assim, é indispensável que a nação beligerante produza seu próprio material bélico, senão fica dependente de um segundo país.
O importante, na guerra moderna, é a mobilização de todos os recursos nacionais, de toda força que emana do povo, e a utilização, com toda intensidade, do valor moral nos discursos dirigidos à população. A guerra total faz parte da doutrina de guerra francesa e, conseqüentemente, da doutrina militar. Assim, em relação à doutrina militar francesa, pode-
134DE BRAY, Pierre. La troisième guerre mondiale est commencé. Paris: Presse Continentales, 1958. p. 81-82.
135MARTINS, Estevão Chaves de Rezende. Guerra é guerra. Humanidades, Brasília, n. 03, v. 10, p. 231, 1994 (grifos do autor).
se destacar, de acordo com Tristão de Araripe, uma localização em três pontos fundamentais:
a- A noção da guerra total;
b-A adaptação da organização do tempo de guerra à organização administrativa e econômica do tempo de paz;
c- A necessidade de uma legislação flexível e bastante geral para permitir a adaptação às circunstâncias e as modificações impostas à organização da guerra.136
Essas três proposições demonstram a consciência dos franceses na probabilidade de ocorrência de uma guerra de destruição em massa. Dessa convicção, decorre a iniciativa de flexibilização do judiciário e de manutenção da organização econômica, em tempos de paz. A característica essencial do exército é o uso da força brutal, fator que o diferencia dos poderes legislativo, judiciário e executivo. O exército é a mão forte, destinada a auxiliar os outros poderes nacionais, quando for necessário. Apenas os três poderes constituídos não bastam a um estado: é preciso usar a força ao lado da lei. Conforme análise de Clerc:
Seria uma ilusão acreditar que é suficiente a um Estado ter o direito para ser respeitado pelos seus vizinhos, como seria vão supor que é suficiente editar uma regra para que ela seja aplicada. O direito não se impõe pela sua própria virtude. (...) É necessário colocar a força ao lado do direito, a sanção ao lado da regra, porque, infelizmente, a maior parte dos homens pretendem que eles respeitem o direito e a regra, então que em realidade é somente a força que eles temem.137
A estratégia define o tipo de guerra a ser efetuada, guerra total ou guerra nacional, e, conseqüentemente, os meios a serem empregados, os efetivos, a área estratégica, entre outros aspectos. A tática, enquanto ciência de aplicação das manobras.138, executa as operações previstas e ou idealizadas no planejamento estratégico. É, segundo Marmont: “A arte dos movimentos executados na presença do inimigo com a formação que oferece mais vantagens a quem está em mais harmonia com as circunstâncias”.139
A guerra comporta duas perspectivas: a guerra enquanto profissão e guerra enquanto aspecto moral. Pode-se perder ou ganhar uma guerra moralmente, e pode-se, efetivamente, perder ou ganhar a guerra, devido ao mau ou bom profissionalismo.
136 ARARIPE, Tristão. A organização geral da nação para a guerra. A Defesa Nacional, Rio de Janeiro, XVIII, p. 21, dez. 1930.
137CLERC, Henry. L´obéissance militaire: étude juridique. Paris: Charles-Lavauzelle, 1935. p. 01. 138MARMONT. De l´esprit des institutions militaires. Paris: Librairie Militaire, 1873. p. 22. 139id., ib., p. 27.
3.4.2 Caráter do chefe
Entre os pontos altos da doutrina militar, está o caráter do chefe, do comandante e as qualidades que são indispensáveis à sua função. As decisões do chefe adquirem a forma de ordens ou instruções e devem corresponder às reais necessidades da tropa. L´armée est une
nation dans la nation.140Para o estado, o caráter do chefe militar é de suprema importância,
pois, quando precisa da intervenção armada, é, na personalidade do comandante do Estado Maior, que encontra os recursos de que precisa dispor.
É no Estado Maior que se formam os comandos; ele é o responsável pela preparação dos elementos para a ocupação dos cargos de chefia, cabendo-lhe também verificar “se as ordens do chefe são recebidas e executadas e se todas as necessidades da tropa foram satisfeitas”.141A função do comando é a organização, a instrução, a educação e o combate. Em tempos de paz, a missão principal do comando é a instrução para o melhor emprego da tropa, em tempos de guerra.
O Estado Maior é composto por oficiais de alta patente, que educam os novos generais e comandantes, de acordo com seus valores morais, “(...) o generalato é muito mais do que o comando de exércitos em campanha. Pois um exército é, recorrendo ao lugar comum, a expressão da sociedade de onde ele provém”.142O comandante, além de ser bem preparado e conhecer com afinco os princípios que regem a instituição a que serve, deve também ter iniciativa e discernimento para agir em momentos inesperados, ou inusitados. Como afirma Foch:
Cada posto, tem atualmente seu papel indispensável na ação; não é apenas suficiente ser sustentado por um soldado valente perfeitamente disciplinado, é preciso um chefe que conhece sua profissão e seja capaz de iniciativa.143
O chefe deve estar sempre bem informado e documentado, mesmo que mais tarde se verifique que tal informação obtida não procede, porque o chefe deve dispor de todo o conhecimento para melhor tomar as decisões e conduzir a tropa por caminhos mais seguros. As principais informações, em caso de guerra, concernem à sua própria situação e à do
140VIGNY, Alfred. Servitude et grandeur militaires. Paris: Gallimard, 1965.p. 29. 141BAUDOUIN, Louis. A doutrina. Rio de Janeiro: Estado Maior do Exército, 1931. p. 08. 142KEEGAN, John. A máscara do comando. Rio de Janeiro: Bibliex, 1999. p. 16.
143FOCH, Ferdinand. Memoires: pour servir a l´histoire de la guerre de 1914-1918. Paris: Plon, 1931. t. 1 e 2, p. 24.
inimigo. Suas ordens devem ser sempre claras e precisas, contendo as idéias, a missão e os meios a serem utilizados para que ela se cumpra com sucesso. Dessa forma, evitam-se outras interpretações por parte do oficial que recebe a ordem.
O chefe deve conhecer a história, as grandes batalhas e, principalmente, a natureza da guerra e do inimigo. “Para Napoleão as informações sobre o inimigo possuíam importância determinante”.144 Mas o chefe, ainda na visão de Napoleão, deve ter a
percepção das circunstâncias e adequar suas ordens e decisões ao desenrolar dos fatos: “a doutrina napoleônica era caracterizada por uma noção de subordinação do chefe a situação, aos feitos e pela vontade que ele devia ter de conhecer, de dominar e de provocar tudo que lhe fosse mais favorável”.145
A ordem se faz necessária em todos momentos da vida militar: servir à pátria é obedecer aos desígnios do alto comando, do chefe. O chefe deve contar com o respeito da tropa pelo seu exemplo; são os seus princípios e atitudes que levam os subordinados a o seguirem. Segundo Chevallier: “Se o General é fiel aos seus princípios (...) ele será objeto de respeito e de estima e de afeição das tropas”.146
O chefe, para ter êxito no comando das unidades, tem que despertar o respeito e a admiração dos subordinados. As ordens emanadas, autoritariamente, são cumpridas, mas o subordinado não a executa com satisfação. A relação chefe subordinado mantém a doutrina da instituição fortificada e coesa, pois nela se encontram os principais aspectos da vida militar: disciplina, obediência, servidão, confiança e caráter do chefe. Essa máxima é defendida por Maquiavel, quando ele diz que o príncipe não deve ser temido, mas respeitado pelos súditos. De acordo com Toulemonde:
O Homem de autoridade sozinho goza do privilégio da confiança intelectual sem limites, dentro de todos ou quase todos os domínios, pela admiração que possui no espírito dos subordinados. O homem de autoridade impõe facilmente a obediência sem discussão, e este fato implica da parte do subordinado um esforço bem mais penoso e um grau de confiança maior que ao dar seu consentimento e afirmação.147
144CARRIAS, Eugene. La pensée militaire française. Paris: Presse Universitaire de France, 1960. p. 222. 145CARRIAS, op. cit. nota 144, p. 219.
146CHEVALLIER, Camille. Sagesse du chef. Paris: Raisin, s.d. p. 251.
147 TOULEMONDE, Abbé Jean. L´art de commander: psychologie de la autorité personnelle. Paris: Librarie Bloud & Gay, 1929. p. 169.
Existe uma tênue diferença entre comandar com autoritarismo e comandar com autoridade. O autoritarismo provoca sentimentos negativos no subordinado, que acaba por não respeitar e não admirar o chefe; já a autoridade emanada pelo chefe inteligente agrada psicologicamente os comandados, que nem pensam em questionar a missão, mas em satisfazer seu chefe e voltar para casa com a certeza do dever cumprido.
Quando o chefe é admirado e respeitado, cativa a confiança de seus subordinados, sendo mais facilmente por eles seguido. Para isso, o chefe deve acreditar na causa de que está incumbido, pois “a força do Exército é o espírito que o anima”.148 O chefe deve ter calma para transmitir segurança; deve falar pouco, evitando tagarelices, para não perder seu prestígio. O chefe nunca critica seus superiores ou as ordens superiores, pois, se assim o fizer, passa a oferecer margens para que seus subordinados não cumpram suas decisões, criando um clima de desconfiança e incerteza: o exemplo é sempre a melhor lição.
Todos os caracteres exigidos do chefe postulam sua adaptação ou não ao cargo de comando e o seu lugar na força. A competência específica do chefe é comandar; caso não possua os atributos exigidos para o posto, não pode desempenhá-lo, pois isso acarretaria grande prejuízo para a instituição, devido à falta de profissionalismo e competência. Entender que cada militar adecua-se a determinado serviço é agir com sabedoria, sem prejuízo para a força. Como explica Gavet: “Para desenvolver os valores de uma unidade, é preciso: 1. despertar e estimular o valor dos elementos individuais; 2. colocar esses elementos no lugar certo em suas funções; 3. exigir que aí ajam com todo vigor, isto é, com toda sua inteligência”.149
Entre as competências do chefe, está a compreensão e o respeito às importantes variantes psicológicas que podem interferir na relação chefe/subordinados, que devem, então, ser consideradas. “O chefe deve conhecer seus homens para estar em condições de adaptar suas ordens à capacidade de cada um”.150 Ao identificar os elementos de que dispõe, o chefe sabe como se dirigir e dar a ordem a cada um deles, respeitando sua individualidade e seus valores. Quanto maior for sua representatividade na cadeia hierárquica, mais aprimoradas devem ser suas qualidades.
148COURTOIS, Gaston. A arte de ser chefe. Lisboa: Sampedro, 1968. p. 35. 149GAVET, André. A arte de comandar. Rio de Janeiro: Bibliex, 1958. p. 57. 150COURTOIS, op. cit. nota 148, p. 74.
O chefe sempre é um agente educador, aquele que ministra instruções e também organiza as ações. Mais do que “comandar”, ordenar significa “por em ordem”, isto é,
“organizar”.151 Considerar o aspecto psicológico é um dos principais fatores que
conduzem ao êxito da causa militar, porque o chefe precisa de respostas. De nada resolve possuir todos atributos de chefe, se não tem habilidade com os subordinados, pois é deles que provém as respostas, ou seja, a fiel execução das ordenanças.
Quando o chefe não é correspondido pelos comandados, tem o direito e o dever de puni-los, mas os indivíduos castigados devem ter a compreensão de que, na verdade, não é o chefe que os está a punir, mas os regulamentos, as normas, a doutrina militar, que reclamam a obediência de todos. Conforme afirma Courtois:
Punir não é só um direito; é, sobretudo, um dever, por vezes doloroso, mas ao qual ninguém deve furtar-se. O homem punido tem obrigação de dar-se conta de que não somos nós que o castigamos, mas a lei e os regulamentos de que somos representantes.152
O exército é motivado pelo trabalho de equipe; a base dessa instituição repousa no bom relacionamento de seus membros. A simpatia e a afetividade do chefe podem criar, no ambiente, maiores facilidades no desempenho das funções. As qualidades do chefe podem ser consideradas como a mola mestra do sucesso no exército; é sobre os seus ombros que são conduzidos os desígnios da força. Conforme análise de Maquiavel: “O que mais costuma manter o Exército unido é a reputação do general, isto é, de sua coragem e boa conduta, sem elas, nem o berço de ouro nem qualquer outro tipo de autoridade é suficiente”.153
Napoleão bem ressalta a imprescindível importância do chefe no bom desempenho do exército. O chefe, em sua visão, é aquele que guia que toma as decisões, que analisa as possibilidades e os riscos, aquele que tem a responsabilidade de colocar as tropas em marcha e de fazê-las combater. Todo cálculo de ataque e de defesa é feito pelo chefe; qualquer erro que cometa pode ser fatal para o aniquilamento da tropa e a derrota da nação. Dado o grau de responsabilidade que pesa sobre o chefe, Napoleão define assim sua primeira qualidade: “A primeira qualidade de um general chefe é de ter uma cabeça fria,
151id., ib., p. 115. (grifos do autor) 152COURTOIS, op. cit. nota 148, p. 140.
que recebe as justas impressões dos objetos, que não se acalore nunca, não se deixe deslumbrar, embriagar pelas boas ou más novidades”.154
3.4.3 Servidão e obediência
Os oficiais que recebem as ordens do chefe devem, por sua vez, saber, acima de tudo, “servir faz a grandeza do oficial de Estado Maior e isso exige um esforço contínuo”.155A Escola de Estado Maior é encarregada de formar esses oficiais e ensiná-los
como devem servir para alcançar um desempenho proveitoso; por meio de seus estudos os oficiais são paulatinamente preparados para o comando. Entre as qualidades desses oficias, segundo Baudouin, estão:
(...) antes de tudo ele deve ser trabalhador conscencioso. (...) ele deve fazer suas as idéias do chefe(.) deve dar o exemplo de confiança, de bom humor, se esforçando para contagiar com tais sentimentos o coração da tropa para qual ele trabalha.156
Uma das grandes qualidades do oficial francês é a servidão. O militar deve servir em tempos de paz para que possa servir ainda mais e também comandar em tempos de guerra. Segundo Foch: “na guerra para saber comandar é preciso antes ter aprendido a obedecer”.157A obediência é um dos principais e mais difíceis valores do militar, pois implica inteira dedicação à causa militar ou nacional. Como afirma Tanant: “De início e antes de tudo: Servir. Servir, quer dizer se dar de corpo e alma a alguém ou alguma idéia. Em nosso caso particular, este alguém é a França, e esta idéia, é a idéia de pátria”.158
A ordem do chefe, suas qualidades e a forma como essa ação é recebida pelo corpo de oficiais faz parte da doutrina, ao mesmo tempo em que necessita da doutrina para continuar articulada com o corpo de oficiais. Ocorre um movimento circular, diretamente proporcional, entre a prática e a teoria, no qual uma é interdependente da outra, para que o sistema possa funcionar, sem nenhum prejuízo à estrutura da instituição. Assim, o exemplo é tudo e “o chefe deve ser um modelo vivo de tudo que exige”.159É, na formação militar,
154BONAPARTE, op. cit. nota 85, p. 300. 155BAUDOUIN, op. cit. nota 141, p. 14. 156BAUDOUIN, op. cit. nota 141, p. 13-14. 157RECOULY, op. cit. nota 122, p. 42.
158TANANT. L´officier de France. Paris: La Renaissance du Livre, 1920. p. 7-8. 159LEBAUD. Comandar. Rio de Janeiro: Biblioteca Militar, 1942.p. 120.
que está patenteada a sobrevivência do exército. Daí decorre a importância vital das escolas preparatórias, como bem aponta Baudouin:
Esforçar-nos-emos em proporcionar-vos todos os elementos necessários à vossa formação militar e em inculcar-vos um método de trabalho. Esses elementos e esse método constituirão a Doutrina, isto é, uma maneira comum de encarar e tratar os problemas de ordem militar. Somente a doutrina permite obter o rendimento máximo, e sem ela haverá dispersão de esforços e, conseqüentemente, a impossibilidade em conseguir-se resultado satisfatório.160
A obediência, segundo estudo de Henry Clerc, pode ocorrer em três níveis: a