Le contexte et le cadre d’analyse

Apesar de que o país dispõe de algumas leis para fazer face a esta situação, a corrupção e a impunidade vigente têm contribuído para a falta de responsabilização de alguns indivíduos e responsáveis das instituições públicas e privadas pela degradação da floresta. Contudo, os nossos inquiridos têm consciência clara sobre as entidades e profissionais que mais contribuem para a degradação das florestas na Guiné-Bissau como ilustra a tabela 11.

Tabela 11 - Frequências absolutas das respostas sobre as responsabilidades das entidades pela degradação das florestas

Q Questões/Variáveis 1 2 3 4 5 Méd Dp

8.1 População 8,0 21,0 17,0 48,0 6,0 3.23 1.100

8.2 ONG´s 14,0 50,0 23,0 10,0 3,0 2.38 .951

8.3 Madeireiros 2,0 7,0 12,0 41,0, 38,0 4.06 .983

8.4 Agricultores 4,0 19,0 34,0 36,0 7,0 3.23 .969

8.5 Criadores de Gado / pastores 13,0 27,0 35,0 20,0 5,0 2.77 1.072

8.6 Caçadores 12, 0 24,0 36,0 24,0 4,0 2.84 1.051

8.7 Estado (instituições ligadas à emissão

de licença para corte de madeira) 4,0 2,0 6,0 36,0 52,0

4.30 .969

8.8

Setor privado (empresas ligadas à comercialização e exportação de madeiras)

3,0 6,0 10,0 36,0 45,0

4.14 1.025

Escala de avaliação: 1-Discordo Totalmente; 2-Discordo; 3-Nem Discordo Nem Concordo; 4-Concordo; 5-Concordo Totalmente; Méd- Média; DP- Desvio do Padrão.

A maioria da população vive à base de recursos que a floresta lhe disponibiliza. As atividades das populações, sobretudo as que vivem nas zonas rurais e nas periferias, relativamente à utilização irracional dos recursos da floresta para garantir a segurança alimentar e bem-estar contribuem em parte para a degradação da floresta na Guiné-Bissau (48,0% dos inquiridos concordam que as práticas nefastas, ou seja o mau uso dos recursos da floresta por parte das populações, têm afetado os ecossistemas existentes).

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Na Guiné-Bissau as ONG´s jogam um papel importante junto das nossas populações, sobretudo as que trabalham no domínio da preservação e conservação do ambiente, apoiando as iniciativas locais das populações rurais e urbanas.

No que se refere às responsabilidades das ONG´s na degradação das florestas, a maioria dos respondentes do inquérito rejeitaram essa possibilidade como ilustra a tabela 11 (50,0% dos respondentes do inquérito discordam que as ONG´s tenham responsabilidades na degradação da floresta na Guiné-Bissau).

O elevado índice de desemprego, a pobreza generalizada, a incapacidade do Estado na vigilância interna das nossas florestas e controlo das fronteiras têm fomentado a proliferação de madeireiros clandestinos na Guiné-Bissau, que de forma irracional abusam da fragilidade do Estado, degradando as florestas para criarem as riquezas através de corte de árvores para comercialização de madeiras.

Os resultados dos inquéritos mostram que os madeireiros têm as suas responsabilidades na degradação dos ecossistemas florestais como está supracitado no quadro (41,0 % dos inqueridos concordam que os madeireiros são em parte responsáveis pela degradação das florestais na Guiné-Bissau).

As práticas de agricultura itinerante, ou seja tradicional, têm vindo a contribuir grandemente na degradação das florestas. Na Guiné-Bissau podemos considerar que é uma técnica de produção agrícola de baixo custo que é prejudicial à floresta.

Essa prática está associada à desmatação e queimadas de hectares de florestas para a preparação de campos agrícolas que qualquer agricultor pobre pode fazer sem a utilização de grande recurso. Para tal, 36,0% dos respondentes do inquérito concordam e 34,0% não concordam nem discordam que os agricultores têm responsabilidades na degradação das florestas na Guiné-Bissau.

No que se refere às atividades de pecuária, ou seja de pastagem, fazem-se sem controlo, e na Guiné-Bissau essas atividades ainda não estão organizados em fazendas ou quintas, como por exemplo no Brasil ou em Portugal, onde o criador de gado tem uma quinta para a produção animal (carne, leite, queixo, etc..).

As atividades de pastagem nas zonas rurais têm vindo a causar conflitos entre os pastores e agricultores no que se refere à escassez de água e alimentos (ervas) sobretudo no período da seca. Muitas vezes os itinerários percorridos pelos pastores com os seus gados destroem as culturas na procura de zonas propícias, ou seja, zonas de coberto vegetal para pastagem.

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No entanto, embora de uma forma geral degrada o ambiente através dos dejetos de animais, contribuem para emissões de gases com efeito de estufa (metano) na atmosfera. E, a nível das florestas, essas práticas não são suficientes para responsabilizarem os criadores de gados pela degradação das florestas como está citado no quadro acima (27,0% ou seja, a maioria dos inquiridos discordam que os criadores de gado sejam responsáveis pela degradação de florestas na Guiné-Bissau e 35,0% não concordam e nem discordam dessa possibilidade).

A Guiné-Bissau tem um potencial faunístico rico e diversificado, a pressão sobre a caça faz com que algumas espécies e animais e plantas estejam em vias de extinção, como por exemplo os animais mamíferos, devido às atividades de caça descontrolada, associadas às queimadas de habitats dos animais.

Essas atividades de caça para fins de subsistência da população, através da comercialização no mercado interno para aquisição de outros bens alimentares, supostamente têm aumentando o número de caçadores clandestinos na Guiné-Bissau.

Embora os resultados dos inquéritos mostrem que há uma similitude nas respostas entre os grupos de indivíduos que concordam e os que não concordam que, os caçadores são responsáveis pela degradação das florestas (36,0% dos respondentes não concordam e nem discordam que os caçadores sejam responsáveis pela degradação dos ecossistema florestais, 24,0% concordam e 24,0% dizem não concordar).

A responsabilidade do Estado e/ou seja da Direção Geral das Florestas na gestão dos recursos da floresta é aquilo que está plasmado na lei nº 5/2011 deste setor que é de conceber a politica, executar, regulamentar e fiscalizar as atividades ligados ao uso dos recursos existentes, visando a promoção e gestão durável dos recursos florestais tendo em vista o desenvolvimento socioeconómico, cultural e a proteção do ambiente.

Entre 2012 a 2014 essa atribuição vem sendo posta em causa dada a situação da instabilidade político-militar que o país deparou, onde o poder militar se sobrepõe ao poder político e a ausência de implementação de leis era evidente.

O setor da floresta neste período foi utilizado pelo “ Governo de Transição” para obtenção de receitas sem analisar às questões ambientais, a emissão de licenças de exploração dos recursos florestais sobretudo de madeira e cibes foi feita sem planos de corte, obrigando dessa forma à sobre exploração dos recursos e degradação das florestas como indica a tabela 11 acima (52,0% dos inquiridos concordam totalmente que, o Estado é responsável pela degradação das floretas na Guiné-Bissau).

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A crise politica, económica e financeira que o país viveu nos últimos dois anos, supostamente as empresas que comercializam madeiras em conivência com alguns indivíduos aliciaram os responsáveis políticos e militares, envolveram-se no processo de exploração de madeiras em toros para exportação em grandes quantidades para o mercado internacional, contribuindo grandemente na degradação das florestas (45,0% concordam totalmente e 36,0% concordam que, as empresas ligadas à comercialização e exportação de madeiras indiretamente são responsáveis pela degradação das florestas na Guiné- Bissau).