O PHD apresenta a evolução temporal do estado e potencial ecológico das massas de água de todas as categorias através de mapas que identificam em vermelho as massas de água que têm possibilidade de mudar para uma classe de estado ou potencial a outra classe em pior situação.
Para a realização da estimativa da tendência temporal utilizou-se os valores dos indicadores físico-químicos, biológicos e hidromorfológicos observados entre os anos 2003-2009, para as massas de água da categoria rio naturais, fortemente modificados e artificiais. Neste caso foi analisada a tendência dos indicadores correspondentes a cada uma das massas quando sua evolução evidencia um salto na classe de estado ou potencial, dando maior importância à evolução dos indicadores biológicos, seguidos dos físico-químicos. Segundo o PHD, se os restantes tipos de indicadores estão corretamente definidos, os biológicos deverão responder em paralelo à prevista evolução dos outros indicadores.
De referir que para muitas massas de água não há dados dos indicadores de mais de um ano, tornando-se impossível a análise da tendência temporal por falta de dados suficientes.
Segundo o PHD, para a avaliação do potencial ecológico das albufeiras e do estado ecológico dos lagos realizou-se uma comparação das informações disponíveis em 2006, 2007, 2008 e 2009.
Para todas as categorias de massas de água superficiais, os resultados são apresentados em cinco categorias (CHD, 2012a):
a) Tendência desconhecida: Quando não se dispõe de informação suficiente para sua avaliação.
b) Tendência estável: Dispõe-se de três ou mais dados anuais que não demonstram uma variação significativa.
c) Tendência variável: Dispõe-se de três ou mais dados anuais que demonstram uma variação errática, que não parece seguir uma tendência determinada na massa de água analisada.
d) Tendência descendente: Dispõe-se de três ou mais dados anuais que indicam uma progressiva deterioração do estado ou potencial da massa de água.
e) Tendência ascendente: Dispõe-se de três ou mais dados anuais que indicam uma progressiva melhora no estado ou potencial da massa de água.
O Quadro 28 apresenta a evolução temporal das massas de água e o número de massas das diferentes categorias. Mostra também a classificação do estado da massa de água passou de uma classe a outra classe em pior situação.
Quadro 28: Evolução temporal das massas de água superficiais
Categoria da massa de água Evolução temporal do estado/potencial Sem dados Estável Variável Melhora Piora
Rios Naturais 453 25 87 25 18
Rios fortemente modificados similares a rios 16 5 14 1 2 Rios fortemente modificados similares a lagos (albufeiras) 5* 23 7 3 4
Lagos naturais 2 2 4 1 3
Lagos fortemente modificados 0 1 2 0 0
Artificiais similares a lago 1 1 2 0 1
Artificiais similares a rio 1 0 1 0 0
Total 478 57 117 30 28
Adaptado (CHD, 2012a), *1 em processo de inundaçãoe 4 transfronteiriças, geridas por hidroelétricas em Portugal.
3.10. Objetivos ambientais para as massas de água
O plano hidrográfico do Douro da parte espanhola apresenta os objetivos ambientais de caráter geral para a proteção da água, os mesmos estabelecidos na
DQA e também no artigo 92º bis da Lei da Água. Os referidos objetivos devem ser alcançados antes de 31 de dezembro de 2015, no entanto, para as massas de água em que é impossível o cumprimento dos objetivos ambientais gerais, a normativa permite a possibilidade de prorrogação do prazo ou o estabelecimento de objetivos menos rigorosos para determinadas situações.
Para a valoração destas situações foram utilizados modelos que simulam a efetividade dos programas de medidas que se incorporam ao plano nos cenários preparados para os distintos horizontes temporais analisados: 2015, 2021 e 2027. Entre estes modelos é necessário citar o uso de GeoImpress (Universidad Politécnica de Valencia y Universidad de Valencia, 2008) para avaliar os efeitos do Plano Nacional de Qualidade das Águas sobre os conteúdos de alguns indicadores de contaminação (DBO5, fósforo...), do módulo GESCAL de AQUATOOL (Andreu et al, 1996) para estudar problemas específicos de contaminação, o do software PATRICAL (Universidad de Valencia, 2009) para avaliar o efeito das boas práticas agrárias sobre a evolução dos conteúdos em nitrato nas massas de água subterrânea (CHD, 2012a).
No Anexo 8 (CHD, 2012h) do PHD são apresentadas fichas justificativas para cada uma das massas de água, onde se concretizam os objetivos, informação importante para o caso de prorrogação do alcance dos objetivos ou o requerimentode objetivos menos rigorosos.
O Quadro 29 apresenta o cumprimento dos objetivos ambientais nas massas de água de acordo com a evolução dos indicadores de qualidade ao longo do processo de planificação.
Quadro 29: Prorrogação e objetivos menos rigorosos em massas de água superficiais
Categoria e natureza Massa de água Bom Estado 2009 Bom Estado 2015 Prorroga 2021 Prorroga 2027 Objetivos menos rigorosos Total Parcial Total Rios naturais 123 118 241 5 298 64 608
Rios fortemente modificados
similares a rio 1 8 9 0 27 2 38
Rios fortemente modificados
similares a lagos (barragens) 20 4 24 1 0 17 42
Lagos naturais 10 2 12 0 0 0 12
Lagos fortemente modificados 2 0 2 0 0 0 2
Artificiais similares a rios 3 0 3 0 0 0 3
Artificiais similares a lagos
(barragens) 2 0 2 0 3 0 5
Total: 161 132 293 6 328 83 710
Adaptado (CHD, 2012a)
Em Espanha das 710 massas de água superficiais estima-se que 293 massas atinjam o bom estado em 2015, cerca de 41,8%. A Figura 9 apresenta a representação geográfica do estado e potencial ecológico das massas de água superficiais em 2015.
Em 328 massas de água considera-se impossível alcançar o bom estado ou potencial ecológico antes de 2027.
Finalmente, 83 massas de água superficiais não alcançam os objetivos ambientais em nenhum dos horizontes, sendo estabelecidos para estas objetivos menos rigorosos.
Figura 9: Estado e potencial ecológico das massas de água superficiais em 2015 (Fonte: CHD, 2012a)
As massas de água que requerem objetivos menos rigorosos são, em geral, rios com um grau de pressão elevado e, em particular, com aportes de efluentes notáveis e com pouco caudal circulante (CHD, 2012a). De referir que a depuração dos efluentes possui custo elevado e a recuperação de caudais resulta muito complexa tecnicamente.
As prorrogações de 2021 estão também relacionadas com a depuração das águas residuais, as prorrogações de 2027 são devidas às pressões hidromorfológicas que requerem grandes investimentos e ampliação de prazos para as ações de recuperação. Segundo o PHD, todas as prorrogações se justificam, essencialmente, por falta de capacidade econômica para desenvolvimento dos programas de medidas de depuração e de restauração.