Sous-compétitivité et sous-investissements en éducation et infrastructures

Gênero, de acordo com Revillard e De Verdalle (2006), é a construção social da diferença de sexo e se refere a comportamentos e significados sociais que são associados a homens e mulheres. É também uma estratégia de institucionalização de estudos sobre estes temas já que foi mais bem aceito no espaço acadêmico do que os estudos feministas.

Tomá-lo como construção social significa rejeitar o naturalismo como fundamento de atributos sociais e atribuir valor sociológico a análise e, segundo as autoras, possui duas dimensões. A primeira, dimensão material, personifica-se no comportamento, no status atribuído a cada sexo e na distribuição desigual de recursos e espaços sociais para homens e mulheres e no, âmbito da pesquisa, se refere aos trabalhos sobre os papéis de homens e mulheres na família, na política, nas profissões.

A segunda, dimensão simbólica, considera que gênero é um elemento estruturante da organização social e se relaciona aos significados e valores sociais atribuídos ao masculino e feminino na organização da vida social. O gênero, enquanto relação social construída sobre a diferença, é intrinsecamente uma relação de poder que pode ser recusada analiticamente em termos de hierarquia e em termos de norma. Neste sentido, o movimento de mulheres é uma expressão coletiva que questiona a estrutura de dominação dos homens sobre as mulheres, bem como aos estereótipos que parecem ser atribuições naturais.

Entretanto, as autoras ressaltam que o uso da palavra é abusivo e não tem uma definição linguística precisa e embora tenha utilidade científica não parte de definições unânimes, mesmo entre a comunidade de pesquisadores das ciências sociais. Há inclusive uma negação de sua validade.

Entre as feministas, especialmente as francesas, há uma posição, quase um movimento, que critica a utilização do termo nas investigações ou na vida cotidiana. Louis (2006) listou vinte e três definições para gênero, iniciando por afirmar que é:

um conceito, um instrumental, uma abordagem, uma base, um catalisador, um componente, uma categoria de análise, uma condição, uma dimensão, um domínio, uma estratégia, uma epistemologia, uma ideologia, uma linguagem, um mecanismo, uma noção, uma ferramenta analítica, um paradigma, uma perspectiva, uma problemática, uma questão (LOUIS, 2006, p.711).

A autora conclui que embora tenha sido amplamente aceito pelos movimentos sociais e na academia, o termo gênero não deve ser utilizado, pois faz desaparecer a mulher, o patriarcado, o feminismo, mergulhando o reconhecimento da mulher enquanto sujeito histórico, numa palavra difusa bem como dilui e diminui as conquistas de direitos na esfera da política.

Isto, segundo Devreux (2005), contribuiu para que pesquisadoras francesas fossem mais aceitas na academia por serem consideradas nas suas instituições e por seus colegas do sexo masculino, como menos agressivas ou feministas, já que na língua francesa gênero é um termo polissêmico que

Recobre uma definição vaga, incerta do conceito, segundo os pesquisadores ou segundo os atores ou instituições que a empregam. Algumas vezes, é o sexo do registro de nascimento (o problema existe principalmente em inglês), outras vezes é o gênero gramatical e, outras vezes ainda, a categorização social (DEVREUX, 2005, p.564)

No Brasil, esta posição é reafirmada por Piscitelli (2004) quando localiza a possibilidade de fragmentação e desempoderamento que sua utilização pode causar. A autora afirma que apesar do conceito de gênero ter-se desenvolvido no campo dos estudos sobre mulher não se encaixa em certos critérios de utilidade política.

Argumenta que a implantação de políticas de coalizão implementadas vinte anos antes do surgimento do conceito com referenciais pós-estruturalistas, estavam centradas numa teorização baseada na ideia essencialista e unitária de mulher, e na concepção de opressão.

Contudo, outra posição se desenvolve com mais impacto que os possíveis ecos da interpretação francesa. Entre elas destaca-se a clássica conceituação de Scott (1995) de que gênero é “um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos, e é uma forma primária de dar significado as relações de poder” (p. 86).

Segundo esta linha de interpretação, a utilização do conceito de gênero ampliou a noção desenvolvida desde os primeiros estudos realizados no campo do feminismo sobre a situação de opressão histórica das mulheres, auxiliando a reflexão crítica sobre as relações de poder e sobre a concepção de que os papéis sociais de mulheres e homens são dados da natureza.

A partir desta concepção gênero instrumentaliza a compreensão dos papéis sociais atribuídos a homens e mulheres como construções culturais permeadas de símbolos que assumem a função de norma, em diferentes doutrinas, e tomam as relações entre homem e mulher, masculino e feminino, como pares opostos.

O campo dos estudos de gênero é recente, só se desenvolve no final do século XX e constituiu-se a partir da posição das feministas americanas em rejeitar o determinismo biológico na realização de estudos sobre a mulher para considerar que as relações entre homens e mulheres são produto das relações sociais (LOURO, 1995).

Podemos localizar sua origem, a partir da constituição de grupos de acadêmicas que, entre as décadas de 30 e 70 do século XX, formaram o que se denominou de estudos feministas (feminist studies) ou estudos de mulheres (women

studies). Diferentes disciplinas das ciências humanas e sociais, bem como de outras

áreas, deram visibilidade à mulher até então, um sujeito tradicionalmente ausente, invisível ou relegado ao segundo plano e questionaram o viés androcêntrico das investigações em todas as áreas do saber (MATOS, 2008).

é sempre bom lembrar que a consolidação do campo de estudos “sobre mulheres” – como eram denominados, nesse período, os estudos de gênero – emerge paralelamente à eclosão da fase contemporânea do feminismo, especialmente na Europa pós-68 e nos Estados Unidos. É possível dizer que foi a partir daí que o campo de investigação científico sobre as mulheres se ampliou, evidenciando a forte relação do movimento social com os estudos feministas (SCAVONE, 2008, p.175).

De acordo com Matos (2008) a delimitação da categoria gênero provocou um marco histórico, dando início à segunda onda do feminismo. O conceito foi utilizado com o sentido de enfatizar as ideias de assimetria e hierarquia entre os sexos a partir das relações de poder e, em consequência, o caráter relacional entre homens e mulheres. Esta visão ampliou a posição de que os estudos deveriam incluir os homens e não ser apenas estudos sobre mulheres, além de articular as interpretações com os conceitos de classe e raça/etnia (SOIHET, 2006).

No Brasil, na área da educação, o conceito foi introduzido por Guacira Louro (1995) que com uma intensa publicação na área, desenvolveu a tese de que as instituições escolares são atravessadas pelo gênero, pois comunicam modos de ser e estar no mundo como homens e mulheres para todos os indivíduos e são feitas por estes indivíduos, representantes de concepções de gênero. Para a autora as instituições são generificadas, pois promovem direta ou indiretamente a formação e socialização dos sujeitos com base nas distinções de seu papel social através de discursos e práticas que informam aos garotos e garotas modos de ser, normalizando papéis e produzindo estereótipos de masculino e feminino.

Por outro lado, o movimento feminista contemporâneo configurou-se a partir das transformações do feminismo original, branco, de classe média e de intelectuais, como “um discurso mútliplo de várias tendências, embora com bases comuns” (NARVAZ, KOLLER, 2006, p.648). Ampliadas, as reivindicações do feminismo incluiram o reconhecimento na arena das contestações políticas, desenvolvendo um novo entendimento de justiça social, incorporando “outros eixos de subordinação, incluindo a diferença sexual, a ‘raça’, a etnicidade, a sexualidade, a religião e a nacionalidade” (FRASER, 2002, p.09).

O feminismo “tanto enquanto teoria, como enquanto prática teve e tem uma função social eminentemente política por seu potencial profundamente subversivo, desestabilizador, crítico, intempestivo” (RAGO, 2004, p.13). O movimento feminista é “um movimento que questiona, interpela e disputa sentidos teóricos e práticos, políticos e epistemológicos” (CELIBERTI, 2009, p.138).

A justiça social neste sentido “não cinge só as questões de distribuição, abrangendo agora também questões de representação, identidade e diferença” (FRASER, 2002, p.09). Entretanto, as lutas por reconhecimento não podem estar desvinculadas da superação das desigualdades econômicas e como o feminismo é “acima de tudo, um movimento para a justiça de gênero” (FRASER, 2009, p.29), deve considerar a “justiça de gênero como um problema tridimensional, no qual redistribuição, reconhecimento e representação devem ser integrados de forma equilibrada” (FRASER, 2007, p.305), ou por outro lado que há “três dimensões analiticamente distintas de injustiça de gênero: econômica, cultural e política” (p.14).

Além disso, se não podemos abrir mão da igualdade como luta história, também não é possível deixar de lado a diferença como conquista contemporânea. Entretanto, teóricas do feminismo tem apontado as dificuldades em trabalhar com as categorias de igualdade e diferença ao mesmo tempo, uma vez que constitui um dilema epistemológico já que “a tensão entre identidade de grupo e identidade individual não pode ser resolvida; ela é uma consequência das formas pelas quais a diferença é utilizada para organizar a vida social” (SCOTT, 2005, p.22). Neste sentido as “tentativas de fazer cumprir políticas que escolhem uma ou outra posição - grupos ou indivíduos - não são somente desaconselháveis, mas impossíveis de implementar” (SCOTT, 2005, p.22).

De acordo com esta interpretação, não é possível abrir mão da diferença como instrumento de análise, nem tão pouco desistir da igualdade na medida em que esta é tomada como princípio de ordem política. Se por um lado há dificuldades de operar com estes dois sentidos, por outro não é possível deixar um dos dois de lado. A busca da igualdade social e o reconhecimento das diferenças são objetivos que não estão em disputa.

Neste sentido e no se refere a realização de estudos sobre juventude e gênero, Weller (2005c) afirma que é comum identificar em publicações sobre juventude e culturas juvenis a compreensão da “categoria juventude como um todo, ou seja, que não fazem uma distinção entre jovens-adolescentes do sexo feminino e

do masculino” (p.108). Nogueira, Saavedra e Costa (2008) indicam que especialmente nos estudos sobre a sexualidade juvenil, o gênero não é um tema que tem sido considerado e, particularmente, a sexualidade feminina das garotas não é tratada do ponto de vista da emancipação, o que revela a desigualdade no tratamento analítico quando considerados meninos e meninas.

O caráter relacional do conceito proposto por Joan Scott e sua perspectiva de desconstrução é atualmente questionado por teóricas que constituem um novo campo de gênero por, entre outras argumentações, localizar na sua formulação o pressuposto da naturalidade da heterossexualidade. Isto as conduz a ampliar o sentido de binarismo incorporando combinações que ultrapassam a oposição feminino/masculino e também por se aproximarem do campo da sexualidade. Este novo campo de estudos de gênero, representado pela Teoria Queer deu origem a diferentes estudos sobre gays, lésbicas, travestis, transexuais e transgêneros, como manifestações do caráter transitório e multirrelacional do gênero.

De acordo com Butler (2003) o significado de construção/desconstrução relaciona-se a uma polaridade tradicional entre livre arbítrio e determinismo que funcionariam como limitadores da análise do gênero, por antever as configurações possíveis e realizáveis do gênero na cultura, configurando um discurso cultural hegemônico que se sustenta no binarismo como racionalidade universal.

Ao questionar o caráter relacional do termo a autora afirma:

O gênero é uma complexidade cuja totalidade é permanentemente protelada, jamais plenamente exibida em qualquer conjuntura considerada. Uma coalizão aberta, portanto, afirmaria identidades alternativamente instituídas e abandonadas, segundo as propostas em curso; tratar-se-á de uma assembleia que permita múltiplas convergências e divergências, sem obediência a um telos normativo e definidor (BUTLER, 2003, p.37)

Esta dimensão inclui, na arena de debates e no âmbito da teorização sobre gênero, a argumentação de que “a sexualidade é sempre construída nos termos do discurso e do poder, sendo o poder em parte entendido em termos das convenções culturais heterossexuais e fálicas” (BUTLER, 2003, p.55).

A matriz heterossexual, de acordo com Butler (1990), parte de uma interpretação binária, organizando homens e mulheres em pares opostos, delimitando papéis de gênero e o desejo, de tal modo que a heterossexualidade passa a ser considerada como a única orientação válida do desejo e como modelo de avaliação dos sujeitos e seus modos de ser. Assim, homens e mulheres são classificados na combinação entre sexo, gênero e prática sexual diante da lógica heterossexual, de modo que todas as outras combinações são desconsideradas, negadas ou invisibilizadas.

Ou seja, no interior da estrutura de análise binária e assimétrica que opõem feminino/masculino, gênero é tomado como “o efeito de uma prática reguladora que busca uniformizar a identidade de gênero por via da heterossexualidade compulsória” (BUTLER, 2003, p.55), de modo que

A perda das normas do gênero teria o efeito de fazer proliferarem as configurações de gênero e desestabilizar as identidades substantivas e despojar as narrativas naturalizantes da heterossexualidade compulsória de seus protagonistas centrais: os ‘homens’ e ‘mulheres’. A repetição parodística do gênero denuncia também a ilusão da identidade de gênero como uma profunda intratável e uma substancia interna. (BUTLER, 2003, p.211)

Na lógica do modelo binário homem/mulher, bem/mal, heteronormativo, a linguagem tem um importante papel, pois ao ser nominado homossexual ou heterossexual designa também quem está em vantagem ou desvantagem social, pois como produto da cultura, a linguagem carrega compreensões e produz posturas concretas de dominação, sujeição ou igualdade. Na estratégia de invisibilização o processo é o de silenciamento, ou seja, aquele que é invisibilizado é também não nominado, e as instituições não o reconhecem, ou o desvalorizam. Reconhecer e ser reconhecido trata-se, portanto de uma questão de justiça social, pois

é injusto que, a alguns indivíduos e grupos seja negada a condição de parceiros integrais na interação social, simplesmente em virtude de padrões institucionalizados de valoração cultural, de cujas construções eles não participaram em condições de igualdade, e os quais depreciam as suas características distintivas ou as características distintivas que lhes são atribuídas. Deve-se dizer então que o não reconhecimento é errado porque constitui uma forma de subordinação institucionalizada e, portanto, uma séria violação da justiça (FRASER, 2007, p.112).

Agindo como operadora de sentido, a matriz heterossexual e, consequentemente a heteronormatividade, não compreende a homossexualidade como forma legítima de existência, produzindo historicamente a exclusão social de homossexuais e de um modo singular, a invisibilização dos indivíduos com essa orientação sexual nas diferentes instâncias de relações sociais.

Assim,

Marcados pelas ressonâncias das lutas por redistribuição, justiça e direitos políticos e sociais e/ou por lutas pelo reconhecimento e/ou identitárias, os estudos de gênero e feministas mostraram-se historicamente comprometidos com a transformação das relações de dominação e poder masculinos associando-se a contextos mais abrangentes (SCAVONE, 2008, p.176)

Os elementos que compõem o campo de estudos de gênero parecem coadunar-se com o feminismo, que de acordo com Alvarez (2008) é ao mesmo tempo uma teoria, uma militêancia social e política, uma prática cotidiana e uma forma de compreender a vida e de vivê-la.

As jovens feministas do Dialogoj, atentas às discussões aqui esboçadas, parecem concordar com a posição de Scavone (2008), ao indicar como temas ou problemáticas do feminismo contemporâneo, a igualdade/diferença, as identidades individuais/grupais e o reconhecimento/ redistribuição.