Characteristics of Stigma

Na manhã do dia 24 de junho de 1859, tropas de franceses e piemonteses comandadas peio Imperador Napoleão III243, formando uma aliança na busca da unificação italiana contra os austríacos — que ocupavam a região da Lombardia e Veneza — este, sob ordens do Imperador Francisco José I244, em deslocamento nos arredores de Solferino, Norte da Itália, ao Sul do Lago de Garda, por um erro estratégico de ambos, encontram-se surpreendentemente frente a frente e iniciam uma aterrorizante batalha.

Estava a negócios, naquela região, o banqueiro suíço Henry Dunant, que teve a amarga de presenciar a carnificina que foi a Batalha de Solferino, a qual teve a mesma magnitude das Batalhas de Borodino, Leipzig e Waterloo, confrontando-se trezentos mil homens, com baixa de quarenta mil245, e após dezesseis horas de combate, os franceses e piemonteses venceram a batalha246.

Os feridos não tinham até então qualquer assistência médica, ficando sujeitos aos salteadores que lhes arrancavam os pertences pessoais, as vestimentas e, principalmente, os sapatos. Os corpos dos mortos sobravam para os abutres saciarem a fome, tudo parecendo um cenário dantesco.

Henry Dunant, chocado com o que vira, mobilizou as comunidades das cercanias para a prestação de assistência aos feridos, não levando em consideração a qual nacionalidade pertencia o moribundo. Ainda abatido com o que vira no campo de batalha, editou, três anos mais tarde, o livro Recordações

de Solferino247, em que descreve detalhadamente o desenvolvimento da batalha,

as atrocidades por ele testemunhadas e a mobilização dos habitantes daquela região no atendimento aos enfermos.

243 Charles-Louis-Napoleón Bonaparte (1808-1873), Presidente da França (1848-1852) e Imperador da França sob o nome Napoleão III (1852-1870), sobrinho de Napoleão Bonaparte. In: LOUDA, J.; MACLAGAN. Op. cit., p. 142-145.

244 Francisco José I (1830-1916), Imperador da Áustria (1848-1916) e Rei da Hungria (1867-1916). 245 Em telegrama de Napoleão III à Imperatriz, encontramos: “Grande bataille et grande victoire!

Toute l’armée austrichienne a domé. La ligne de bataille avait 5 lieges d’étendue. Nous avons enlevé toutes les positions, pris beaucoup de cannons, de Grapeaux et de prisonniers. Les aures détails sont impossible pour le moment. Le bataille a duré depuis quatre heurs du matin jasqu’à huit heures du soir”. In : ICRC. International Red Cross and Red Crescent Muséum, p. 26.

246 DUNANT, H. Recuerdo de Solferino, p. 141. 247 Ibidem, ibidem.

No relato de Henry Dunant, em relação a esses trabalhos — sem qualquer distinção entre soldados de uma nacionalidade ou outra — encontra-se a seguinte passagem: “(...) cada casa havia se convertido em uma enfermaria e enquanto cada família tivesse bastante o que fazer assistindo aos oficiais que havia acolhido, consegui, já no domingo pela manhã, reunir certo número de mulheres do povo, que realizaram, o melhor que puderam, os esforços para socorrer aos feridos; pois não se trata de amputações ou nenhuma outra operação, mas sim era necessário dar de comer e, sobretudo dar de beber a pessoas que morrem, literalmente de fome e de sede”248.

Continua Henry Dunant, “(...) ademais é necessário vendar as feridas, ou lavar os corpos ensangüentados, cobertos de barro e de parasitas, devendo-se fazer tudo isto num meio com fétidas e nauseabundas emanações, entre lamentos e alaridos de dor, em uma atmosfera rescaldada e corrompida. Se formou, bem cedo, um núcleo de voluntários, e as mulheres lombardas correm até os que mais forte gritam, apesar que nem sempre sejam mais dignos de lástima ^ y.249

A proposta de Henry Dunant era: ”(...) contribuir para desenvolver ou a promover a questão dos socorros em favor dos militares feridos em tempo de guerra, ou da assistência imediata que se deve prestar durante um combate, que merece a atenção das pessoas dotadas de humanismo e de filantropia, em poucas palavras, a preocupação e o estudo deste tão importante tema, fazendo-o avançar uns passos, melhorando um estado de coisas e que estariam a mercê de novos progressos e aperfeiçoamento, incluindo os exércitos melhor organizados, teria alcançado meu objetivo”290.

Conforme Gérard Peytriget, resumidamente, três iniciativas elaboradas por Dunant, foram postas em prática posteriormente: “(H)avia que fundar em cada país, sociedades nacionais de socorro, equipá-las e formá-las para que assistissem aos feridos de guerra, com o objetivo de apoiar os serviços médicos com freqüência insuficientes, inclusive inexistentes, dos exércitos” 251.

248 Idem, p. 63. 249 Idem, ibidem. 250 Ibidem, p. 74.

251 PEYTRIGNET, G. et al. As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa

Em segundo lugar: “(A)s pessoas postas fora de combate por ferimentos, assim como o pessoal e os equipamentos médicos de assistência, deviam ser considerados como “neutros” e serem protegidos por um signo distintivo, que seria mais tarde o emblema da Cruz Vermelha”252.

Finalmente, “(H)avia que propor um tratado internacional que desse força de lei às propostas acima mencionadas, e que garantisse a proteção dos feridos e do pessoal médico que os assistisse”253.

Houve, naquele ano de 1863, uma grande repercussão do descrito no que ocorrera em Solferino. E em fevereiro de 1863, a pedido de Gustave Moyner, presidente da Sociedade Para o Bem-Estar Público de Genebra254, de fins filantrópicos, foi convocado um comitê, com a finalidade de se estudarem as propostas e torná-las realidade.

O comitê foi formado por quatro cidadãos suíços — general Guillaume Henry Dufour, o advogado Gustave Moyner, os médicos Luois Appia e Théodore Maunoir— somando-se a eles Henry Dunant. A primeira reunião deu-se em 17 de fevereiro de 1863, e foi declarada a criação do Comitê Internacional para o

Socorro dos Feridos. Elegeu-se Guillaume Henry Dufour como seu presidente. Esses cinco membros são tidos como os fundadores da Cruz Vermelha. A agenda do Comitê recém estabelecido era a de criar, em tempos de paz, sociedades para a assistência de soldados feridos e anexar aos exércitos beligerantes o corpo de enfermeiras voluntárias.

Essa iniciativa rendeu a Henry Dunant o primeiro Prêmio Nobel da Paz, outorgado em conjunto com o pacifista francês Frederic Passy, em 1901. Posteriormente, por outras três ocasiões, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha recebeu o mesmo prêmio255.

Em primeiro de setembro de 1963, o Comitê decidiu criar uma conferência internacional em Genebra, para “pôr as idéias do Sr. Dunant da teoria à

252 Idem, ibidem. 253 Idem, ibidem.

254 Geneva Public Weffare Society.

255 As outras ocasiões foram em 1917,1944 — em homenagem ao trabalho sem trégua realizado durante o período da Segunda Guerra Mundial — e 1963, centenário da fundação da Cruz Vermelha, sendo concedido o prêmio simultaneamente ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que o dividiu com a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha.

pratica”256, que recebeu o título de “Conferência Internacional para Examinar os Meios de se Modificar os Insuficientes Serviços Médicos dos Exércitos em Batalha”257, tendo sido enviados convites a governos europeus e diversas instituições filantrópicas.

A conferência deu-se entre 26 e 29 de outubro de 1863, com a presença de trinta e seis pessoas, incluindo dezoito delegados oficiais representando quatorze governos258, seis delegados de várias associações, sete observadores não acreditados, somando-se aos cinco membros do Comitê recém criado.

Como resultado do evento, encontra-se, entre suas Resoluções e Recomendações, a criação de sociedades de socorro; a garantia do status de neutralidade do ferido; o envio de pessoal médico voluntário ao campo de batalha; a organização de conferências internacionais e a adoção como símbolo distintivo da organização: uma cruz vermelha com fundo branco, que é a forma invertida da bandeira suíça.

Pode-se creditar à Cruz Vermelha — que somente a partir de 1880 passou a adotar a denominação de Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que perdura até a atualidade — o fato de ser a instituição que institucionalizou um novo ramo do direito internacional, seja através das convenções de que se tomou responsável, seja por sua presença na maioria dos conflitos, desde o seu nascimento. Esse ramo é o do Direito Internacional Humanitário, ou de maneira mais exata, conforme Christophe Swinarski Direito Internacional dos Conflitos

Armados259