“Não vos contenteis em contemplar da orla, preguiçosamente o que se passa no mar em fúria. [...] Entre a ação e o pensamento não há separação.”171 O Movimento Feminino pela Anistia foi criado no ano de 1975 e lançado na cidade de São Paulo em março deste ano, com o Manifesto da mulher brasileira em favor da
Anistia, onde salientaram o papel das mulheres enquanto cidadãs e solidárias, visando a
conciliação nacional:
170 GRECO, 2003, p. 220.
171 FEBVRE (1965, p. 32-33) citado por MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Lucien Febvre: história. São Paulo: Ática, 1978, p. 7.
Nós, mulheres Brasileiras, assumimos nossas responsabilidades de cidadãs no quadro político nacional.
Através da História, provamos o espírito solidário da Mulher, fortalecendo aspirações de amor e justiça.
Eis porque, nós nos antepomos aos destinos da nação, que só cumprirá a sua finalidade de Paz, se for concedida a ANISTIA, AMPLA E GERAL a todos aqueles que foram atingidos pelos atos de exceção.
Conclamamos todas as Mulheres, no sentido de se unirem a este movimento, procurando o apoio de todos quantos se identifiquem com a ideia de necessidade da ANISTIA, tendo em vista um dos objetivos nacionais: A UNIÃO DA NAÇÃO!172
Com o intuito de divulgar o Manifesto, as integrantes do MFPA passaram a enviar cartas para outras mulheres e buscar assinaturas de apoio ao documento, convocando-as a lutar pela anistia, salientando sempre a solidariedade feminina. O Manifesto da Mulher
Brasileira foi enviado à Presidência da República e aos partidos MDB e ARENA, com
as 16 mil assinaturas colhidas, sendo inclusive lido no Congresso Nacional pelo líder do MDB no senado, Franco Montoro.
Por questão de segurança, o movimento foi registrado em cartório como entidade civil. Quando criado, o MFPA era composto por oito mulheres: as advogadas Therezinha Zerbine173 e Aldenora de Sá Porto, a catedrática de psicologia na PUC-SP, Madre Cristina
Sodré Dória, a socióloga Neusa Cunha Neto Franco, a pedagoga Margarida Naves Fernandes, a técnica de comunicação Yara Peres e as estudantes de Direito Virginia Vasconcelos e Eugênia Cristina Godoy de Jesus Zerbine.
O lançamento nacional e internacional do Movimento ocorreu no Congresso Internacional de Mulheres realizado em julho pela ONU (Organização das Nações Unidas), entre os dias 19 e 27 de julho, referente ao Ano Internacional da Mulher. A advogada Therezinha Zerbine (graduada em ciências jurídicas e especialista em direito administrativo), líder do movimento, foi ao México participar do congresso e divulgou a ideia da anistia a nível de América, inclusive lendo o Manifesto da Mulher Brasileira. Em sua fala na Conferência da ONU, Therezinha enfatiza o papel da mulher na luta pela Anistia, liberdade, igualdade e reestabelecimento da paz:
O Ano Internacional da Mulher enfatiza: igualdade, desenvolvimento e paz. A terceira meta do Ano Internacional da Mulher é fortificar o papel das mulheres no trabalho pela paz mundial. [...] nós mulheres de todo o mundo devemos propor que seja apresentada uma moção aos governos de todos os 172 MOVIMENTO FEMININO PELA ANISTIA. Manifesto da mulher brasileira em favor da Anistia. In:
ZERBINE, Therezinha Godoy. Anistia: semente de liberdade. São Paulo: Gráfica das Escolas Profissionais Salesianas, 1979, p. 27.
173 Apesar da historiografia apresentar duas maneiras de escrever o sobrenome de Therezinha Zerbine (Zerbine – Zerbini), utilizarei nessa dissertação a primeira grafia, de acordo com o livro: ZERBINE, Therezinha Godoy. Anistia: semente de liberdade. São Paulo: Gráfica das Escolas Profissionais Salesianas, 1979.
países do mundo que tenham presos políticos, que seja dada Anistia, conduzindo à meta de pacificação da família nacional.174
Therezinha Zerbine era esposa do general legalista Euryale Zerbine, cassado em 1964 pelo AI-1 por defender o governo de João Goulart, sendo preso logo após a deflagração do golpe militar, voltando para casa apenas no dia 22 de maio. Sobre a prisão do General Zerbine, Ana Rita Fonteles aponta que Therezinha utilizou o posto de general do marido para exigir melhores condições de cárcere:
O acontecimento propicia a criação de laços da família com setores de resistência à ditadura militar, como a Igreja e o movimento estudantil. Libertado, porém cassado, o general Euryale Zerbini realiza sonho antigo: cursar Filosofia. Na USP, conhece o cearense Tito de Alencar Lima, Frei Tito, dominicano do movimento estudantil. Por meio da amizade, tem-se mais um fator de motivação para o ingresso de Therezinha Zerbini na luta pela anistia.175 É relevante que nos atentemos ao fato de que Therezinha parte desse lugar de graduada, de classe média e esposa de um general de importante carreira. A criação do MFPA tem relação direta com o impacto familiar causado pela ditadura, além da sua formação em Direito e sua posterior aproximação com opositores de esquerda como Frei Tito de Alencar. Therezinha foi indiciada em novembro de 1969, por investigações referentes ao Congresso da UNE em Ibiúna, no qual ela ajudou Frei Tito a conseguir um sítio para realização do congresso, mas após depoimento no DOPS foi liberada. Presa novamente em fevereiro de 1970, permaneceu 6 meses no Presídio Tiradentes. Não foi torturada, no entanto durante sua passagem176 na sede da Operação Bandeirante177 passou
por acareação com Frei Tito, que estava bastante machucado em decorrência das intensas torturas às quais fora submetido. A partir dessas experiências com a repressão ditatorial
174 ZERBINE, 1979, p. 28-29. 175 DUARTE, 2009, p. 44.
176 A filha de Therezinha, Eugenia Zerbine relatou a Comissão Nacional da Verdade que foi estuprada ao visitar a mãe na sede da OBAN, na época tinha 16 anos. VILLAMÉIA, Luiza. A filha do general. GGN: o jornal de todos os Brasis. [s.l.], 25 set. 2013. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/clipping/a- filha-do-general>. Acesso em: 10 ago. 2018.
177 “Um dos órgãos de repressão mais violentos na história da Ditadura Militar no Brasil foi a chamada Operação Bandeirante, criada pelo II Exército em São Paulo, no mês de julho de 1969. Foi um centro integrador das forças que reprimiram os que resistiam ao regime ilegal e ilegítimo dos militares que deram o Golpe em 1964. As suas instalações eram localizadas na rua Tutóia, onde atualmente funciona o 36° distrito policial. Inicialmente, um centro clandestino de detenção e tortura que reuniu integrantes das três forças militares assim como um pequeno contingente “escolhido a dedo” de soldados da Força Pública e da Policia Civil do Estado de São Paulo. A partir de meados de 1970, a Operação Bandeirante tornou-se uma estrutura oficial das forças do Exército, passando a ter o nome de DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna). Na década de 80, os DOI foram renomeados SOP – Setor de Operações.” SÁBADO resistente: 40 anos da criação da Operação Bandeirante: a repressão clandestina transformada em rotina. In: MEMORIAL da resistência de São Paulo. [2009]. Disponível em:
<http://www.memorialdaresistenciasp.org.br/memorial/default.aspx?mn=68&c=148&s>. Acesso em: 10 ago. 2018.
e a percepção do sofrimento dos presos, exilados e cassados que Therezinha tem a iniciativa de criar o MFPA.
Destarte, o contexto que o MFPA surge é de revisão das táticas e práticas dos grupos de oposição, como o MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro), o Movimento Estudantil, APML (Ação Popular Marxista Leninista), dentre outros. Esse grupo de mulheres luta no espectro de fortalecimento da cidadania e busca dos direitos humanos, uma forma de luta diferente dos grupos que entraram em embate com a ditadura de forma clandestina e muitas vezes utilizando a luta armada, sem fazer qualquer comparação do sentido de que uma forma de embate fosse mais importante ou legítima que a outra, apenas é importante localizar a luta do MFPA, que se dá em diálogo com o Estado, buscando as brechas desse regime autoritário para se articularem.
[...] a articulação de partidos e organizações de esquerda em torno da luta pelas liberdades democráticas permitiu que esta esquerda se somasse e, em muitos casos liderasse, o movimento civil contra a ditadura militar que começa a ganhar expressão em meados da década de 1970.178
Nessa perspectiva, a tática do MFPA vem no sentido de lutar dentro do jogo do Estado, diferentemente de alguns setores da esquerda, posto que vários revolucionários sofreram intensas torturas, com vários sendo assassinados e alguns impossibilitados até de terem um enterro digno, sendo classificados como “desaparecidos”. Buscavam travar uma luta contra os arbítrios da ditadura, mas dentro do próprio sistema, não na clandestinidade.
Embora não se posicionasse como militante clandestina, em comparação com os que anteriormente se integravam nas organizações de esquerda, a advogada foi presa duas vezes. Dessa forma ela passou a ser conhecida pelos militares não apenas por ser a esposa do general cassado, mas também por suas passagens em 199 pelo DOPS para depor em 1970 na OBAN por seis meses.179 Sendo assim, a cautela e o uso de uma tática mais defensiva são tidos como necessários para proteger a vida das mulheres do MFPA. Além do fato de que a culpa do caminho traçado pelos filhos muitas vezes recaía sobre as mães; culpadas pelos militares, vizinhos e até familiares. Além da preocupação com a segurança dos filhos, elas deviam tomar cuidado para não colocar a própria vida em risco. “A consciência da possibilidade
178 ARAÚJO, Maria Paula Nascimento. A luta democrática contra o regime militar na década de 1970. In: REIS, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo (Org.). O golpe e a ditadura militar 40 anos depois (1964-
2004). Bauru: Edusc, 2004, p.12.
179 VARGAS, Mariluci Cardoso de. Deslocamentos, vínculos afetivos e políticos, conquistas e transformações das mulheres, opositoras à ditadura civil-militar: a trajetória do Movimento
Feminino pela Anistia no Rio Grande do Sul (1975-1979). 2010. 320 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2010, p. 55.
real de repressão, prisão, tortura e risco de morte fez a tomada de precauções na condução do Movimento Feminino pela Anistia.”180
Para Therezinha Zerbine o MFPA se vinculava à ideia de paz, já que sem a anistia não era possível pacificar o país. Nesse sentido, no congresso da ONU referente ao Ano Internacional da Mulher, ela vincula a anistia ao tema da paz, dentre os temas sugeridos no evento: igualdade, desenvolvimento e paz. Inclusive, o símbolo do MFPA era a pomba da paz com as iniciais do movimento. Os eixos do discurso do MFPA se baseavam na participação, cidadania e direitos humanos.
[...] as componentes do Movimento Feminino pela Anistia se caracterizavam como cidadãs, ou seja, mulheres interessadas pelos problemas sociopolíticos do país e dispostas a lutar pela anistia. A ênfase no papel da cidadã estava ligada às comemorações do Ano Internacional da Mulher, em 1975. E, também, ao fato de a cidadania plena ter sido negada pela própria ditadura, que cerceava homens e mulheres de lutarem pelos seus direitos através da participação.181
Apesar do caráter não partidário exposto diversas vezes pelas integrantes do movimento, para os militares o MFPA estaria vinculado a organizações políticas e seria um braço de apoio dos “subversivos”. Como se as mulheres não tivessem iniciativa própria e não conseguissem se organizar sozinhas.
A utilização de tutela como forma de definir a ação política do MFPA faz pensar sobre a não aceitação dos órgãos de informação e repressão do movimento desenvolvido de forma independente pelas mulheres. A proteção, assim, torna-se compreensível, pela busca constante dos órgãos de repressão de responsáveis da ação.182
O MFPA surgiu numa posição defensiva, devido ao medo da repressão. Desta forma, o uso do discurso de protetoras da família pode ser compreendido como uma estratégia de luta. Therezinha era muito preocupada com a boa imagem do movimento, enfatizando sempre que era um movimento de paz e de mulheres lutando pelas famílias. No entanto, muitos presos não concordavam com a postura e táticas do MFPA, achavam que era uma tática de “flores em tempos de guerra”.
180 DUARTE, Ana Rita Fonteles. Em guarda contra a repressão: as mulheres e os movimentos de resistência à ditadura na América Latina. 2007. Trabalho apresentado ao XXIV Simpósio Nacional de História, São Leopoldo, 2007, p. 6. Disponível em:
<http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/anpuhnacional/S.24/ANPUH.S24.0646.pdf>. Acesso
em: 17 set. 2018.
181 PAULA, Adriana das Graças de. Pensar a democracia: o Movimento Feminino pela Anistia e as Mães da Praça de Maio (1977-1985). 2014. 155f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 68.
182 DUARTE, Ana Rita Fonteles: Memórias em disputa e jogos de gênero: o Movimento Feminino pela Anistia no Ceará (1976-1979). 2009. 231 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009, p. 49.
O MFPA tinha o objetivo de transparecer que não era mais um movimento desordeiro de cunho político, nem religioso, com essa atitude o MFPA foi ganhando espaço para articular a luta contra a ditadura. Na teoria era uma questão de sobrevivência não deixar aflorar o lado político do movimento. Agora na prática usando as ações diárias as integrantes do MFPA estavam devolvendo novamente o caráter público para a política que o regime militar conseguiu transformar em caráter privado evitando e combatendo as manifestações públicas.183
A luta das mulheres do Movimento Feminino pela Anistia começa no âmbito privado, mas parte para o público. As motivações pessoais podem ter impulsionado essas mulheres, mas a causa vai muito além disso, no âmbito político de salvaguarda dos direitos humanos e luta pela liberdade. De acordo com Ana Rita Fonteles Duarte:
É quase imediata a associação entre a força do mito de Antígona – a irmã que desafia a tirania para sepultar o irmão, acusado de atacar a pátria e seus deuses – e as práticas de resistência civil protagonizada por mulheres em diversos momentos históricos, especialmente quando estes demandavam ações públicas de personagens acostumadas a reservar-se ao mundo privado.184
A luta pela anistia estava associada à ideia de conquista de espaço político. Além disso, a luta promovida por esse movimento de mulheres não estava desvinculada de outras pautas, como emancipação feminina, creches e etc. Porém, o objetivo do MFPA era a conquista da anistia política e, para Therezinha, trazer outras pautas poderia prejudicar o foco do movimento.
As guerras e as ditaduras impõem agressões às esferas pública e privada, com sansões econômicas e sociais, mas sobretudo através de ameaças à célula familiar. As mulheres, pouco presentes no espaço político, fazem a interface entre o privado e o público em contato direto com o agressor. Saem da defesa exclusiva do lar e passam a liderar movimentos coletivos, o que demanda ação política maior: a metamorfose de uma reivindicação arcaica em movimento de protesto moderno.185
Desta forma, é possível aludir que esse grupo de mulheres usaria o gênero a seu favor? Tendo em vista que elas lutaram usando o espaço que lhes fora dado de protetoras da família, donas de casa e conciliadoras? Para Ana Rita Fonteles Duarte:
A fim de libertar parentes presos ou continuar militâncias interrompidas, interferindo na realidade política do momento, as mulheres investem em identidades de gênero, ora reforçando padrões tradicionais de comportamento, ora assumindo posições de ruptura para o esperado ou desejado para mulheres, na relação que mescla a necessidade de se protegerem ou esquivarem da repressão e a diferenciação de interesses no próprio grupo.186
183 SOUZA, André Pinheiro de. Do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA-CE) ao Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA- CE): as motivações e os caminhos percorridos pela anistia política no
Ceará (1975 a 1980). 2012. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2012, p. 34.
184 DUARTE, 2007, p.1. 185 DUARTE, 2007, p. 2. 186 DUARTE, 2009, p. 15.
É relevante salientar que as mulheres sofreram a repressão de forma indireta e direta e os “valores femininos tradicionais” foram utilizados para dar credibilidade ao movimento. O que não quer dizer que elas não tenham esses valores, não era uma encenação, mas um uso político do privado. Segundo André Pinheiro, de acordo com entrevistas concedidas, as participantes do MFPA:
Baseavam suas ações em sentimentos ligados à maternidade, fragilidade, cuidado natural com sua família, como as guardiãs do lar e da família brasileira. O movimento que se contrapôs fez isso com elementos do imaginário feminino aprovado e disseminado pelo Regime Militar: a mulher agindo como defensora do lar e da família brasileira atuando contrária a conflitos e rupturas.187 Essas questões serão vistas a partir do cotidiano do movimento, seja na breve análise dos núcleos regionais ou nos capítulos sobre Therezinha Zerbine e Helena Greco. Sendo relevante ter em mente que o feminismo era ridicularizado no período, rechaçado ou ignorado em grande parte da mídia. Portanto, vincular-se à imagem das feministas poderia ser prejudicial ao MFPA. Por outro lado, o MFPA foi em muitos casos a porta de entrada do feminismo para muitas mulheres.
As discordâncias não impedem que o MFPA atue de forma articulada em diversas oportunidades, em âmbito nacional ou local, com entidades feministas para se expressar publicamente. Em 1978, por exemplo, com o Centro da Mulher Brasileira e com a Sociedade Brasil Mulher, o MFPA assina Manifesto de Solidariedade às presas políticas em greve de fome.188
Outra questão que também será discutida de forma mais detalhada no decorrer dos próximos capítulos é o formato da Anistia visada pelo MFPA. Como visto no Manifesto da Mulher Brasileira, de início o movimento levantou a bandeira da Anistia Ampla e Geral, só a partir da criação do CBA em 1978 e da forte adesão da bandeira da Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que o MFPA ampliou a anistia visada, ou seja, buscou a anistia para os chamados crimes de sangue. O MFPA e o CBA surgiram em momentos diferentes da ditadura militar, o que pode ser relevante para pensar as posturas diferentes. Quando o MFPA surgiu, o tema da anistia era praticamente um tabu na sociedade. Apesar da posse em 1974 de Geisel, que colocou como uma das pautas do seu governo uma política de distensão para uma via democrática, o medo da repressão ainda era grande. Já o CBA surgiu após três anos de intenso trabalho do MFPA divulgando a ideia da anistia.
Além do MFPA nacional, liderado por Zerbine, surgiram núcleos em vários estados do país: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Paraná,
187 SOUZA, 2012. p. 17. 188 DUARTE, 2009, p. 57.
Brasília, Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Apresentarei a seguir, algumas características e ações dos núcleos do movimento, o que é importante para termos uma visão mais ampla e das especificidades dos núcleos. Não foi possível analisar todos os núcleos, trato apenas daqueles sobre os quais foram produzidos trabalhos acadêmicos.
O núcleo de Minas Gerais, tendo Helena Greco como presidente regional, será analisado no capítulo 3 da dissertação. O núcleo do Rio Grande do Sul teve início no dia 20 de junho de 1975, na cidade de Porto Alegre, com Lícia Peres189, que se tornou a
presidente do núcleo, apresentando o Manifesto da Mulher Brasileira às convidadas da reunião realizada na sede da Associação Rio-Grandense de Imprensa. As lideranças do MFPA-RS são da “alta-sociedade” de Porto Alegre, de acordo com Mariluci Cardoso de Vargas:
Também a origem social das mulheres lideranças do MFPA-RS está ancorada na “alta sociedade” porto alegrense, na qual as mulheres ou tinham uma origem social privilegiada e uma formação de curso superior, ou eram esposas de médicos, advogados, jornalistas ou políticos (atividades que geravam status social). Quanto à religião o movimento se coloca sempre como cristão.190 As mulheres gaúchas do MFPA não tiveram o mesmo apoio da Igreja Católica que as de São Paulo, que eram apoiadas por Dom Paulo Evaristo Arns. Apesar de Dom Vicente Scherer não ter divulgado e apoiado as causas do MFPA-RS como elas esperavam, elas conseguiram cerca de 8 mil assinaturas para o Manifesto da Mulher Brasileira, mesmo sem esse importante apoio, o que significou mais da metade das assinaturas obtidas a nível nacional.
Dilma Vana Rousseff foi designada por Therezinha Zerbine para encontrar uma mulher no Rio Grande do Sul para organizar o núcleo do MFPA gaúcho. Therezinha e Dilma se encontraram na prisão, e apesar de posições e táticas políticas tão diferentes, acabaram se aproximando. Quando da fundação do MFPA, Dilma estava morando em Porto Alegre, cidade de origem do então marido.
A experiente militante tinha 28 anos em 1975 e não presidiu o núcleo gaúcho pelo fato de ainda estar sob a vigilância dos militares, todavia o motivo não sufocou a sua vontade de atuar, pois na difícil formação e estruturação do 189 Lícia Margarida Macedo de Aguiar Peres foi uma socióloga, natural de Salvador – Bahia e mudou-se
para o Rio Grande do Sul pelo casamento com Glênio Peres. Lícia concorreu a cargos públicos pelo PDT