Le cauchemar des tranchées

De acordo com a filosofia das cidades educadoras, temos vindo a verificar que um dos seus objetivos é a promoção e valorização do desenvolvimento local ou comunitário. O novo modelo de desenvolvimento centra-se no local, enquanto potencializador de atuações integradas das diferentes entidades locais, porém nem sempre foi assim. O conceito de desenvolvimento tem adquirido, ao longo dos tempos, vários significados e transformações, sendo um conceito polissémico e polémico. O seu estudo manteve-se, inicialmente, relacionado com as questões económicas, tendo sido associado ao progresso material e modernização tecnológica (Martins, 2002). A sua análise intensificou-se no final da Segunda Guerra Mundial, altura em que, por um lado se verificaram mudanças no crescimento dos países, por outro, surgiu a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como mudanças na conjuntura internacional. Deste modo, ao analisar o conceito, devemos, não só, ajustá-lo aos diferentes espaços socioculturais, mas também, ter em conta diversos pontos de vista, na medida em que afetam os indivíduos e culturas existentes.

Segundo Caride e Meira (2001:113, em Gomez, Freitas, Callejas, 2007) o “desenvolvimento é uma construção social e histórica em que confluem posturas confrontadas com a natureza e a orientação que adquirem as transformações sociais, nas suas dimensões materiais e ideais.” Desta forma, segundo estes autores o desenvolvimento encontra-se intimamente relacionado com os indivíduos,

19 principalmente com as suas ações. Assim, podemos afirmar que o meio onde estes se encontram inseridos determina as interpretações do conceito de desenvolvimento. Por sua vez, Amaro (2003:37) refere que o termo é “mobilizador de vontades de mudança e de transformações das sociedades e dos indivíduos”, tendo sido utilizado para “[…] avaliar e classificar o seu nível de progresso e bem-estar.” Como podemos verificar, os autores supracitados, referem-se ao desenvolvimento como um processo mobilizador de transformações nas sociedades oferecendo aos indivíduos melhores condições de vida.

Amaro (2003) afirma, de igual modo, que o conceito obteve diversas versões nos últimos 60 anos (principalmente nos últimos 30) tornando-se complexo e pouco linear ao nível da sua conceção e aplicação. Ao efetuarmos uma breve análise histórica, verificarmos que nas décadas de 50 e 60 surgiram diversas teorias desenvolvimentistas, ou seja, acerca do conceito de desenvolvimento. Estas assentavam no pensamento económico clássico e encontravam-se apoiadas na certeza de que o desenvolvimento económico era ilimitado e apresentava a acumulação do capital como motor de crescimento e de desenvolvimento económico. Assim, o desenvolvimento encontrava-se associado ao crescimento económico, na medida em que se utilizavam “indicadores de crescimento económico para aferir e qualificar o nível de desenvolvimento dos países” (Amaro, 2003:47). Por outro lado, o conceito de desenvolvimento estava intimamente relacionado, segundo o autor anteriormente citado, com o conceito de modernização. Contudo, verificou-se que o desenvolvimento centrado no capital económico favorecera poucos indivíduos e/ou poucos países. Segundo Barros (1974) citado por Gomez, Freitas, Callejas (2007), a noção de desenvolvimento possui quatro momentos: um primeiro momento associado ao aspeto económico, passando pela dimensão social, dimensão política e finalmente pela dimensão cultural, perto da década de 70. Nesta altura, assistiu-se a uma “reviravolta” na abordagem e nas práticas do desenvolvimento, conduzindo a novas conceptualizações e estratégias. Amaro (2003) numa tentativa de renovação do conceito, afirma que surgiram inúmeras designações, destacando seis: desenvolvimento sustentável, local, participativo, humano, social e integrado.

No contexto das cidades educadoras, destaca-se o desenvolvimento local ou comunitário. Assim, este surge associado à melhoria das condições de vida das comunidades, nas quais os agentes principais do desenvolvimento são a comunidade, sendo eles responsáveis pela satisfação das suas necessidades e melhoria de vida.

20 Amaro (2003:57) refere que o desenvolvimento local ou comunitário expressa “[…] o processo de satisfação de necessidades e de melhoria das condições de vida de uma comunidade local, a partir essencialmente das suas capacidades, assumindo aquela o protagonismo principal nesse processo e segundo uma perspetiva integrada e das respostas”. Assim, o desenvolvimento comunitário visa potenciar a mobilização dos recursos endógenos ou recursos existentes localmente, com a finalidade de proporcionar melhores condições para os habitantes da comunidade.

Carmo (1999) refere que o conceito, consoante o contexto histórico e social, integra diversas temáticas, uma das quais foi reconhecida nos anos 50 pelas Nações Unidas através do documento “Progresso Social através do Desenvolvimento Comunitário”, como “um processo tendente a criar progresso económico e social para toda a comunidade, com participação ativa da sua população e a partir da sua iniciativa” (Carmo, 1999:77). Deste modo, o termo desenvolvimento local ou comunitário encontra-se intimamente associado à participação ativa das populações, investindo na consciencialização destas e contribuindo para a consolidação da identidade local, do envolvimento coletivo e afirmação da pertença a um determinado território ou local.

Ao falarmos de território ou local devemos ter em conta, segundo Veiga (2005), três dimensões: local, enquanto espaço físico no qual as relações sociais se constroem; como localização, no sentido de apropriação e transformação do espaço; e como mediação cultural, designada de sentimento de lugar enquadrando a matriz de práticas socialmente construídas que medeiam a localização e os processos sociais. Veiga (2005:21) citando Massey (s/d), afirma que a singularidade de um local é constituída por “interações particulares e mútuas articulações de relações sociais, processos sociais, experiências e significados, numa situação de copresença.” Logo, o local é um espaço com indivíduos, grupos, comunidades e organizações que estabelecem entre si relações sociais e culturais, com recursos económicos que podem ser utilizados com maior ou menor intensidade. Desta forma, o local encontra-se dotado de indivíduos que através da sua cultura, tradições, conhecimentos e instituições permitem que cada território se destaque dos outros, não só ao nível económico, mas também ao nível do desenvolvimento local ou comunitário. Podemos assim afirmar que o desenvolvimento local ou comunitário se distingue do desenvolvimento de uma população em geral porque procura o desenvolvimento equilibrado e integrado de uma comunidade, respeitando os seus

21 valores, as suas crenças, os seus ideais, procurando tirar partido das suas riquezas históricas.

Segundo Caballo, Candia, Caride e Meira (1997) citado por Gomez, Freitas, Callejas, (2007), o desenvolvimento local ou comunitário é

[…] um processo complexo e multidimensional, mediante o qual se pretende equilibrar opções de transformação e mudança qualitativa (atitudes, comportamentos, etc.) com outras de natureza quantitativa (infraestruturas, produtividade, etc.) considerando os condicionantes sociais e naturais existentes no presente (Gomez, Freitas, Callejas, 2007:121).

Logo, o desenvolvimento local ou comunitário apresenta uma abordagem integral e integradora das dimensões económicas, sociais, política e técnicas. Isto porque pressupõe a participação e cooperação das várias partes que compõem as comunidades, ou seja, os agentes locais, bem como as instituições locais transformam-se nos protagonistas do seu próprio desenvolvimento, através de projetos/programas coletivos de desenvolvimento. Estes possuem como principais objetivos, por um lado, reforçar e valorizar o potencial humano de determinado local, estimular o emprego e a fixação dos jovens, por outro, melhorar quer o nível e qualidade do emprego e a organização do mercado de formação, quer melhorar os níveis de escolaridade e de qualificação da população local. Os projetos/programas para o desenvolvimento local ou comunitário possuem caráter e natureza processual, dado que as ações desenvolvidas são próprias da comunidade (Gomez, Freitas, Callejas, 2007).

Nas comunidades encontramos a força humana, ou seja, os agentes promotores do desenvolvimento, mais precisamente nas associações existentes, na medida em que o desenvolvimento local ou comunitário é promovido e vivido pelos indivíduos dentro do seu território. Neste caso, o associativismo, presente no 18.º princípio da Carta, é fundamental no desenvolvimento local, na medida em que os indivíduos, como seres sociais, integram-se no mundo transformando e adaptam-no às suas necessidades. Neste sentido, o associativismo possibilita o diálogo entre o poder local e os munícipes alargando o modo de atuação e de apoio nas diferentes atividades.

Síntese Reflexiva

Os conceitos de cidade e educação encontram-se intimamente relacionados, na medida em que a cidade com os seus espaços, atividades e instituições educa os seus habitantes. Porém, no conceito de cidade aparecem os problemas atuais comuns a todas as cidades,

22 como a violência, a discriminação, a exclusão social, entre outros. A cidade é o ambiente natural do cidadão, pelo que esta deve proporcionar-lhe os meios para se formar como indivíduo consciente dos seus atos e ações. Neste sentido, a cidade através dos seus edifícios, monumentos, jardins, espetáculos, sinais de trânsito, instituições, entre outros, educa, informa, transmite valores, regras e comportamentos. A cidade pode comparar-se a uma escola sem teto, nem paredes, na qual todos os espaços se transformam numa sala de aula (Gomez, Freitas, Callejas, 2007). É neste contexto que surge o conceito de Cidade Educadora, visto que se encontra, intimamente, relacionado com a conceção da cidade como espaço educativo. A Cidade Educadora fomenta a participação ativa, o diálogo e o desenvolvimento pessoal e social dos seus habitantes. Todas as atividades têm como principal propósito fomentar, através de políticas, por um lado, informação para todos os cidadãos, por outro a convivência, o civismo, a sustentabilidade, o envolvimento e participação destes. Todas as políticas efetuadas em prol dos cidadãos devem transformar a cidade num local melhor para todos, mais democrático, integrador, inclusivo e solidário. Desta forma, as cidades educadoras devem ocupar-se, não só, das crianças e jovens, mas também dos adultos e idosos efetuando uma formação ao longo da vida. A Cidade Educadora estimula a aprendizagem ao longo da vida, gera inovação, capital humano e favorece o crescimento social, favorecendo o desenvolvimento de todos os indivíduos. A cidade deve educar tendo como propósito, por um lado a mudança de mentalidade, a partir da participação e consciencialização dos indivíduos. Por outro, a mudança de atitude politica de forma que os licenciamentos urbanísticos respeitem o meio ambiente de forma sustentável e satisfaçam as necessidades dos indivíduos. Assim, a educação não é somente efetuada nas escolas, mas em todos os lugares e com o envolvimento de toda a comunidade (pais, filhos, entidades locais, associações, entre outras). Logo, a cidade não se encontra fechada em si mesma, relaciona-se com outras cidades como se de uma rede se tratasse, pelo que podemos afirmar que a cidade possui personalidade própria.

O movimento de cidades educadoras surgiu em 1990, e, desde então, várias são as cidades que se têm associado ao mesmo, cumprindo 20 alíneas divididas por três princípios, expostos na Carta das Cidades Educadoras. Dos diversos conceitos que integram os princípios existe um que se destaca, o acesso à educação para todos. A cidade não se limita a ser um recurso pedagógico das escolas, pretende ser um agente educativo, promovendo a participação cidadã, a formação permanente, a educação

23 ambiental, os estilos de vida saudáveis, o diálogo intergeracional, a cidadania, entre outros. Nos princípios é bem patente a cidade inclusiva, ou seja a cidade que combate qualquer tipo de discriminação, fomentando a igualdade, equidade, justiça social e equilíbrio territorial. Pretende-se que as cidades aderentes estejam conscientes do seu papel educativo, que vai muito além das políticas administrativas e económicas exercidas pelo poder local. Assim, implica que o poder local articule e medeie com todas as entidades locais projetos e atividades com o objetivo de promover e desenvolver todos os indivíduos. Assim, as autarquias desempenham um papel essencial na promoção de todos estes objetivos, bem como na preservação da identidade da cidade.

As autarquias através das suas políticas e estratégias lideram projetos territoriais de desenvolvimento que agregam todos os agentes e recursos disponíveis, funcionado como catalisadores das possibilidades e energias do território, adotando um modelo organizativo que permite a articulação com outras entidades. Deste modo, as autarquias assumem a responsabilidade nos planos de desenvolvimento integral do território. Cabe às autarquias serem mais proactivas, de modo a fomentarem a participação de todos os indivíduos e o desenvolvimento local ou comunitário.

No que diz respeito ao desenvolvimento local ou comunitário, podemos referir que o mesmo se encontra intimamente relacionado com as comunidades locais, na medida em que é nelas que está a força humana, ou seja, os promotores do desenvolvimento. Estes, por norma, encontram-se associados, quer ao poder local, quer a uma associação existente na comunidade, que através de projetos e ações, procura satisfazer as necessidades e melhorar a vida da comunidade local. Logo, o desenvolvimento local ou comunitário tem como principal objetivo potenciar e mobilizar os recursos existentes na mesma, com a finalidade, por um lado, de os rentabilizar ao máximo, e por outro, de fomentar o emprego, a educação, a formação e a qualificação dos habitantes da comunidade, conceitos presentes nos princípios da Carta da Cidades Educadoras.

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