Antes mesmo da consolidação de uma política de Estado orientada à assistência técnica para a agricultura, o auxílio no combate à fome e o fomento à iniciativa particular no pós-guerra, podemos observar a ação de entes privados, com destaque para as fundações filantrópicas, como sendo de grande importância na constituição de uma política externa com os países menos desenvolvidos. Na realidade, e como se revelará, a atividade dessas organizações foi primordial e o que se observa, no desenrolar dos fatos, é que procedimentos que se iniciaram com a ação filantrópica foram elevados à categoria de políticas públicas e um dos principais elementos das relações internacionais dos EUA com o Terceiro Mundo ao passar dos anos. Para a compreensão desse processo, devemos observar principalmente a ação de duas grandes fundações, a Rockefeller e a Ford, que desde o início do século XX atuavam diretamente com
3 Metade dos valores pagos pelos EUA ao Food for Peace (US$ 9.824 bilhões) destinaram-se a subsidiar a compra
ou doação de trigo a outros países (DAHLBERG, 1978, p. 61), dado que serve para indicar a importância do cereal para países onde a fome se apresentava como realidade e, principalmente, a necessidade da expansão de sua produção ao redor do globo.
vistas ao combate à pobreza, à disseminação do capitalismo e ao uso da ciência e tecnologia como ferramentas na relação com os países periféricos.
As fundações filantrópicas surgem em um contexto de expansão industrial que se consolida na segunda metade do século XIX, ávido por novos mercados e fontes de matéria- prima que auxiliassem nesse avanço, especialmente o latino-americano. Elas são constituídas mediante a combinação das riquezas rapidamente acumuladas em um país jovem e de consciência puritana, da introdução de princípios financeiros e administrativos próprios da atividade capitalista para fundos de caridade, e uma política de aumento dos impostos sobre as corporações. A reforma tributária, que levou à instituição do imposto de renda federal durante a administração de Woodrow Wilson (1913-1921), concedia isenção fiscal a toda contribuição realizada com fins de caridade. A medida serviu de incentivo à organização de fundações filantrópicas por famílias abastadas, visto que poderiam direcionar uma parcela de seus recursos sem a incidência de tributos para atividades concernentes aos seus interesses (ADAMS, 1970, p. 183-184).
Dessa forma, a instituição de uma fundação assegurava o uso da riqueza privada de seus proprietários para a ação pública e se valia da filantropia, cujo discurso se erigia em torno de uma pretensa ação desinteressada e movida unicamente pela caridade, para levar a cabo programas em situações políticas adversas, muitas vezes à margem da burocracia estatal, representando uma iniciativa de vanguarda na formação de políticas públicas mediante a criação de projetos-piloto com outros países onde a ação direta do governo dos EUA poderia causar algum embaraço. Logo, a ação das fundações revela-se como um elemento essencial para o poder público, não somente pela capacidade de parceria e assistência, mas também por substituir a ação deste. Os programas desenvolvidos serviriam como espécie de “laboratório”: as fundações se antecipariam nas ações e aquelas que obtivessem sucesso no âmbito da filantropia poderiam ser adotadas pelo governo estadunidense como práticas correntes em sua política externa (ADAMS, 1970, p. 177; NACLA, 1971, p. 22-23).
Fundada no início do século XX, de ação longeva e pioneira, a Fundação Rockefeller se coloca como um dos principais agentes nesse contexto. Ela foi estabelecida com vistas a administrar parte dos lucros auferidos pela família que fez fortuna com petróleo e terminou por desempenhar uma função central na filantropia como instrumento da relação de seu país para com o mundo e na construção de uma posição hegemônica no capitalismo. Ao longo de sua existência, observamos que a sua ação foi se alterando conforme as demandas exigiam, sendo que até os anos de 1920 sua atuação ocorria de forma mais pontual, como resposta a uma necessidade específica das áreas de alimentação, saúde e educação. Até os anos de 1940, seus
esforços orientavam-se para a solução prática de problemas sociais, tendo no incentivo à pesquisa científica, especialmente em saúde pública, o principal instrumento de transformação (FITZGERALD, 1994, p. 74).
A partir da década de 1940, a instituição passa a dedicar um espaço cada vez maior para as ciências agrícolas, ramo cujo envolvimento inicial data de trabalhos realizados na primeira década do século XX, quando a fundação iniciou uma cooperação com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no combate à infestação de pragas que atacavam plantações no sul dos EUA. A iniciativa foi importante ao colocar em prática medidas que caracterizariam o modus operandi dos programas em assistência para a agricultura daí em diante, baseando-se na demonstração de práticas para a melhoria do cultivo e da persuasão junto a produtores para a adoção de métodos que incluíam novas sementes, fertilizantes e mecanização da produção, além de atividades específicas junto à juventude campesina por meio da criação de clubes agrícolas e do treinamento de técnicos e especialistas (FITZGERALD, 1994, p. 74-75).
O ano de 1924 marca o começo da primeira experiência de cooperação em ciências agrícolas no exterior, quando o International Education Board da fundação dá início a atividades com a Universidade de Nanquim, China, em pesquisas sobre o trigo, paralelo a mudanças nos serviços médicos e de saúde chineses (PERKINS, 1997, p. 103).
O início da guerra na Ásia e na Europa levou a um realinhamento estratégico da Fundação Rockefeller quanto às suas atividades, provocando a sua concentração no continente americano. A decisão também estava atrelada à crescente percepção por parte dos países mais pobres da necessidade do aprimoramento tecnológico da agricultura em uma sociedade em constante transformação, marcada principalmente pela transição para uma sociedade urbana. Ao mesmo tempo, os países detentores de tais tecnologias enxergavam que o desenvolvimento agrícola se tornava um componente cada vez mais presente e fundamental nas relações internacionais. Nesse contexto, a fundação escolhe o México para iniciar um programa de assistência técnica para o setor agrícola, experiência a qual marca o início do processo que culminaria com o desenvolvimento de novas variedades de trigo e milho, que servirá de condicionante fundamental na formação dos sistemas nacionais de ciência e tecnologia para a agropecuária em países como o Brasil e a Argentina (PERKINS, 1997, p. 103).
Todavia, nos restam algumas questões sobre o fato, que demonstram a combinação de elementos distintos, relativos à dinâmica nacional e internacional dos países envolvidos. A ocorrência da Segunda Guerra Mundial e suas implicações, como a dificuldade de promover atividades em locais onde o conflito deflagrava-se, e a preocupação sobre a segurança da
América servem para, isoladamente, justificar a escolha do México? Ademais, em se tratando de uma parceria, os interesses mexicanos reduzir-se-iam somente aos de uma elite nacional vinculada ao imperialismo estadunidense? Os interesses envolvidos tinham relação com o contexto histórico, mas, principalmente, com o futuro desejado para as relações que se estabeleceriam entre uma nação que surgia como hegemônica, atrelado a interesses dos países receptores em promoverem seu desenvolvimento dentro da lógica econômica capitalista. Longe de estabelecer alguma relação de simetria em tais relações, devemos observar a intersecção dos interesses comuns, a saber, do governo, de fundações filantrópicas e de setores econômicos a eles vinculados nos EUA, e dos governos e de elites – novas e velhas – nos países do Terceiro Mundo, especialmente a América Latina.
A escolha do México para o início de um projeto com a Fundação Rockefeller relaciona- se diretamente com o contexto político mexicano da década anterior. Lázaro Cárdenas foi eleito em 1934, defendendo uma plataforma nacionalista que contemplava a ampliação do processo de reforma agrária4, iniciado com a Revolução Mexicana, e estatização dos recursos naturais
em um país cujo capital estrangeiro, especialmente o estadunidense, participava desde o século XIX. A nacionalização do petróleo, em 1938, foi um marco do período, atingindo especialmente os interesses da Standard Oil, companhia de posse da família Rockefeller, o que ampliou a oposição dos EUA ao seu governo (OASA, JENNINGS, 1982, p. 984; PERKINS, 1997, p. 104- 105). John Perkins (1997, p. 114) apresenta as circunstâncias do acordo entre a Fundação Rockefeller e o governo do México como o entrelaçamento de fatores distintos e simultâneos, em um momento instável e de mudanças no contexto nacional e internacional:
The context in which it began was complex and included (1) a tenuous and recent relaxation of severe tension between the U.S. government (which regulated the foundation) and the Mexican government; (2) a highly dangerous world situation in which it is reasonable to believe that the foundation wanted to foster the development of liberal democratic capitalism rather than see either socialism or fascism make further inroads; and (3) a complex and dynamic struggle within Mexico over which vision for Mexico’s future would prevail, with alternatives being a liberal democratic capitalism
4 Durante o governo de Cárdenas, foram distribuídos entre 18 e 20 milhões de hectares para cerca de 750 mil
camponeses, representando 65% da terra distribuída entre o fim da revolução (1917) e 1940 (PERKINS, 1997, p. 104-105).
and industrial economy, a reversion to the quasi-feudal oppression of the hacendados, or the continued socialist radicalism of the Cardenas era.*
Frente a um panorama desfavorável, a filantropia era vista como alternativa estratégica a algo que poderia ser considerado hostil, a ação governamental direta dos EUA, mas mantendo um estreito vínculo com eles travestindo-se de um discurso pautado pela ação desinteressada e caridosa, marcando posição e buscando influenciar as tomadas de decisões. A iniciativa da Fundação Rockefeller foi facilitada pela eleição de Manuel Ávila Camacho como sucessor de Lazaro Cárdenas, um político de discurso mais moderado e que havia enfatizado ao longo de sua campanha menos a reforma agrária do que a garantia da posse da terra e a necessidade de modernização e industrialização da economia nacional, devendo, assim, promover uma maior aproximação com os EUA, cujos investimentos serviriam para materializar suas intenções (PERKINS, 1997, p. 105-106).
A plataforma de Ávila Camacho também passava por modernizar o setor agrícola, o que garantiria a produção de excedentes para exportação e a liberação de mão de obra outrora dedicada à agricultura para a indústria. Nesse cenário, uma equipe da fundação desembarcou no país em meados de 1941 para avaliar a situação e quais os meios para auxiliar a agropecuária mexicana. Como resultado, os técnicos enviados identificaram que a situação demandava ações destinadas à melhora do manejo do solo, introdução, seleção e desenvolvimento de variedades superiores de grãos e legumes, aprimoramento de raças de animais, com destaque para bovinos. Como meio de ação, propuseram a criação de uma comissão de assessoria ao Departamento de Agricultura do México, composto preferencialmente por um especialista em solo, um especialista em melhoramento vegetal, um entomologista e um veterinário. Da parte do governo mexicano, as principais necessidades apontadas foram a realização de pesquisas em variedades de milho e contra a ferrugem, doença que atacava o trigo (FITZGERALD, 1994, p. 78; PERKINS, 1997, p. 107, 110).
A parceria entre a Fundação Rockefeller foi efetivada em fevereiro de 1943, com a instituição do Office of Special Studies (OSS), unidade de pesquisa semiautônoma vinculada ao Departamento de Agricultura mexicano, constituindo-se como o principal centro de pesquisa
* O contexto de seu início era complexo e incluía (1) um tênue e recente relaxamento da grave tensão entre o
governo dos EUA (que regulava a fundação) e o governo mexicano; (2) uma situação mundial altamente perigosa em que torna-se razoável pensar que a fundação buscaria incentivar o desenvolvimento do capitalismo liberal e democrático ao invés de assistir ao socialismo ou o fascismo realizar incursões; e (3) um esforço complexo e dinâmico sobre o futuro do país que contemplassem a existência de um capitalismo liberal e democrático, uma economia industrial, a reversão da situação de opressão vivida pelos hacendados ou a continuidade do radicalismo socialista da era Cárdenas. (Tradução livre).
responsável pelas transformações na agricultura aplicadas em nível nacional e que, posteriormente, seriam difundidas mundo afora. O programa seria liderado por Jacob George Harrar, futuro presidente da fundação, cuja equipe também contava com Edwin Willhausen, Norman Borlaug, Willian Colwell, John McKelwey e Lewis Roberts, provenientes dos quadros técnicos da instituição e de universidades dos EUA. As pesquisas teriam por prioridade o milho, o trigo, as ciências do solo e a defesa vegetal, além de atividades de extensão, educação agrícola e treinamento de cientistas mexicanos em universidades estadunidenses (FITZGERALD, 1994, p. 77-79).
Quanto à escolha do milho e do trigo como cultivos prioritários, tal decisão guarda relação com transformações econômicas, políticas e demográficas em curso no México. Apesar do apoio popular recebido, o governo de Cárdenas também ficou marcado pelo declínio da produção de gêneros básicos e consequente elevação dos preços, situação agravada pela necessidade de importação de alimentos tradicionalmente produzidos pelo país e pelo avanço do consumo do trigo, alimento majoritariamente importado, criando, assim, dificuldades econômicas. A escolha do milho e do trigo vinculava-se a aspectos de abastecimento interno, mas somente o último representava uma possibilidade mais evidente de prover receita para o governo mexicano com a sua exportação. O seu cultivo ocorria predominantemente no norte do país e foi favorecido com obras de infraestrutura promovidas por Cárdenas, com destaque para um projeto de irrigação no rio Yaqui, no vale de Sonora, região a noroeste e fronteiriça com os EUA. Essa área apresentava grande potencial de produção tritícea em grandes propriedades, mas via sua capacidade reduzida pela praga da ferrugem. Assim, enxergava-se na pesquisa contra essa doença a possibilidade de se expandir a área plantada e também atender aos interesses de uma nova elite agrária que surgia e que, diferentemente do pequeno produtor de milho, estava orientada para a produção em larga escala e de caráter comercial, aos moldes do método praticado na agricultura estadunidense (PERKINS, 1997, p. 110-112).
Já em 1943, a equipe chefiada por Harrar iniciou as pesquisas para o desenvolvimento de uma variedade de trigo resistente à ferrugem. A aproximação entre o modelo produtivo presente no norte mexicano e as premissas preconizadas pela Fundação Rockefeller, baseada no land grant system5 de seu país de origem, foram de fundamental importância para o sucesso
5 De acordo com Deborah Fitzgerald (1994, p. 76), o land grant system é um modelo desenvolvido nos EUA entre
os séculos XIX e XX que permeia toda a agricultura daquele país, vinculando produção com ciência e tecnologia. Ele é fruto de uma série de arranjos entre união, estados e governos locais, agregando também fazendeiros, indústria de processamento e de implementos agrícolas, ao que se convencionou nomear agrobusiness. O primeiro ato para o seu estabelecimento foi dado em 1861 com o Morril Land Grant Act, cujo conteúdo designava ao governo federal a responsabilidade de prover meios para que cada estado criasse um colégio agrícola, os land
do programa. As novas sementes introduzidas apresentavam o resultado esperado somente em condições ideais de irrigação, uso de fertilizantes, pesticidas e demais implementos acessíveis somente àqueles produtores capazes de realizar os investimentos necessários ou que pudessem conceder as garantias exigidas para o acesso às linhas de crédito. Tais requisitos poderiam ser mais facilmente atendidos pelos produtores de trigo dedicados a um cultivo com mercado internacional consolidado e com uma extensão média de propriedade em 17 hectares, ao passo que aqueles que plantavam milho, uma cultura tradicionalmente de subsistência e cujas propriedades possuíam em média 3 hectares, teriam maior dificuldade no acesso às melhorias, exigindo maiores investimentos em extensão rural (FITZGERALD, 1994, p. 82-83).
A ação da Fundação Rockefeller em parceria com o governo mexicano foi além das expectativas iniciais, superando as previsões orçamentárias6 e promovendo um sistema operacional inédito até então. Em 1954, foram lançadas as sementes de trigo de variedade anã (desenvolvidas por Norman Borlaug), também conhecido como “trigo milagroso” por sua elevada produtividade, tornando-se um dos principais vetores da Revolução Verde nas duas décadas seguintes e responsável por fazer com que o México alcançasse a categoria de exportador do produto já em 1958. Ainda na década de 1940, a novidade da proposta e as possibilidades de sucesso influenciaram diretamente Harry Truman no lançamento do Point IV, tomando-o como parâmetro de desenvolvimento de tecnologia agrícola e por seu aspecto colaborativo, no qual a iniciativa do governo local também se apresentava como algo importante, compreendido como o modo mais eficiente na transferência tecnológica do centro para a periferia capitalista. A partir dessa iniciativa, o desenvolvimento da agricultura, por meio do uso da ciência e tecnologia, passava a ocupar a arena das relações internacionais, influenciando diretamente no início de projetos semelhantes em outros países ao longo da década de 1950, como Colômbia, Chile, Equador, Peru e Índia (SHIVA, 1993, p. 36-37, PERKINS, 1997, p. 115-117).
Com a Europa atendida pelo Plano Marshall, e a América Latina, ao menos até a Revolução Cubana, tendo como principal ameaça governos nacionalistas reformistas, aos olhos dos EUA, e com iniciativas de sucesso em curso, as fundações filantrópicas passam também a compartilhar sua estratégia com o continente asiático nos anos de 1950, região que também
(1887), que destinava fundos para estações experimentais, o Adams Act, que estabelecia recursos para pesquisa e, por fim, o Smith-Lever Act (1914), que organizava um sistema de extensão agrícola, concedendo a característica final de um modelo cuja estrutura seria replicada durante o século XX em diversos países, pautado no tripé ensino, pesquisa e extensão rural.
6 O investimento feito pela Fundação Rockefeller na América Latina em ciências agrícolas saltou de US$ 2.291
em 1941, o que representava 13% do total do orçamento destinado para a região, para US$ 356.506 em 1950, 78% de todo o montante (VESSURI, p. 1994, p. 270).
apresentava elevados níveis de miséria e pobreza, fatores entendidos como de risco e instabilidade, especialmente após a vitória comunista na Revolução Chinesa, a Guerra da Coreia e o acirramento da situação no Vietnã (OASA, JENNINGS, 1982, p. 999). A preocupação com a região, o olhar para a fome, a penúria como ameaça e a necessidade de o capitalismo e a “democracia” entregarem com reformas o que o comunismo promete por meio da revolução tornam-se evidentes em um memorando interno da Fundação Rockefeller de 1951, reproduzido em espanhol:
El que otros millones de habitantes de Asia y otras partes se vuelvan comunistas dependerá en parte de que el mundo comunista o el mundo libre cumplan sus promesas. Los pueblos hambrientos se sienten atraídos por las promesas pero se puede ganar su voluntad con hechos. El comunismo hace promesas atrayentes a los desnutridos; la democracia debe no sólo prometer lo mismo sino realizar más* (STAKMAN, BRADFIELD, MANGELSDORF,
1951 apud OASA, JENNINGS, 1982, p. 999).
Com base na experiência mexicana, a estratégia da abundância em sociedades rurais, modificando os métodos de produção de alimentos por meio do uso da ciência e tecnologia, seria adotada na Ásia não somente como estratégia para mitigar os efeitos deletérios do capitalismo. A preocupação também se voltava para uma questão entendida pelas fundações filantrópicas cada vez mais como um problema e elemento de instabilidade: as elevadas taxas de natalidade e o crescimento populacional em uma região historicamente populosa. O contexto da Guerra Fria e a disputa bipolar influenciaram na construção de uma teoria em que o excesso demográfico, a escassez de recursos, a fome, a instabilidade política e a revolução relacionavam-se, trazendo insegurança e ameaça a interesses capitais no polo capitalista, principalmente dos EUA, teoria nomeada por John H. Perkins (1997, p. 119) como Population-
National Security Theory (PNST). Sua dinâmica se explicaria conforme o esquema a seguir:
* Que outros milhões de habitantes da Ásia e outras partes se tornem comunistas dependerá em parte das promessas
cumpridas pelo mundo comunista ou o mundo livre. Os povos famintos se sentem atraídos com promessas, mas pode-se conquistá-los com realizações. O comunismo faz promessas atraentes aos desnutridos; a democracia deve não somente prometer o mesmo, mas realizar mais. (Tradução livre).
Figura 1.1. – Fluxograma do Population-National Security Theory
Fonte: Adaptado de Perkins, 1997, p. 119.
O desenvolvimento da agricultura por meio da transferência de tecnologia se mostrava como a melhor resposta ante a possibilidade de conflitos armados provocados pela vulnerabilidade social, política e econômica que repousavam suas origens no crescimento populacional excessivo nos países menos industrializados. Mais uma vez, a Fundação Rockefeller surge como pioneira na investigação desse problema, destinando recursos para estudos demográficos desde os anos de 1940 que, combinados com o programa de assistência