Grosso do Sul
A região ocupada pelos Kaiowá e Guarani2 teve seu ambiente
profundamente impactado ao fim do século XIX, com as frentes de batalha da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. Brighenti (2010) afirma que entre os indígenas contatados após as primeiras décadas do encontro colonial, os coletivos falantes de língua guarani demonstravam uma profunda agência diante das homogeneizações estimuladas pelas diferentes atuações dos Estados Nacionais, assentados sobre o seu território. Com o fim da Guerra do Paraguai, as autoridades
1 Este artigo é parte da dissertação de mestrado As transformações no modo de ser
criança entre os Kaiowá em Te’ýikue (1950-2010), defendida em agosto de 2012,
dentro da linha de pesquisa em História Indígena do Programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal da Grande Dourados – MS. A pesquisa contou com financiamento da FUNDECT.
2 Os Kaiowá são indígenas falantes de guarani, que vivem atualmente na região Sul de Mato Grosso do Sul e somam cerca de 45 mil pessoas. Também vivem no Paraguai onde se identificam como Paĩ Tavyterã. Em Mato Grosso do Sul os Guarani reconhecem-se como Ñandeva, mas usam como etnônimo apenas Guarani.
brasileiras passaram a incentivar a colonização da região para fixação dos limites das fronteiras que eram disputadas.
No final do século XIX, os herdeiros do Barão de Antonina3
tentaram regularizar a posse de terras onde hoje se localiza o Sul do Mato Grosso do Sul, área que já era ocupada pelos Kaiowá e Guarani, de acordo com os relatos das comissões expedicionárias enviadas a mando do Barão, que registraram a presença: “eram Caiuás em 1854, tinham o lábio inferior perfurado, e traziam dentro do orifício um batoque de rezina” (ELLIOT apud MONTEIRO, 2003, p. 23). A ação dos herdeiros teve início ainda no século XIX e teve fim em 1930, com a negação da titularidade aos herdeiros pelo Governo. Contrariamente, outras famílias regularizaram a titulação de suas terras na região do Campo de Vacaria, atual município de Rio Brilhante (VIETTA, 2007).
O início do século XX é marcado pelo abandono da política de catequização para a integração dos indígenas à sociedade nacional. Com a criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), o Estado passa a se orientar por uma política de transformação dos índios e trabalhadores a serem incorporados à população nacional e pela criação de postos indígenas, que eram pequenas áreas para acomodação. Nesse sentido, o Estado buscou preencher a região com frentes de colonização, porque a entediam como um vazio demográfico, ignorando a presença dos Kaiowá e Guarani no atual Sul de Mato Grosso do Sul.
Contudo, não é somente nas questões territoriais e de circulação das parentelas kaiowá e guarani que o aumento da presença não indígena incidiu. A chegada de frentes de colonização e o início da criação de empreendimentos exploratórios dos recursos naturais na região provocaram entre as parentelas a produção de novas formas de territorialidade e socialidade, visto que a mobilidade e o usufruto total dos recursos da paisagem, como acesso aos materiais provindos das relações com os rios, à flora e à fauna pelos Kaiowá, a partir da titulação para os colonos, foram em muitos casos impedidos, assim como a permanência deles nesses locais de ocupação tradicional.
A instalação dos primeiros empreendimentos de exploração
3 João da Silva Machado, influente fazendeiro e pecuarista, foi o articulador para a criação da Província do Paraná. Em 1843 torna-se o Barão de Antonina e em 1853 é constituída a Província do Paraná, pela qual se torna senador em 1854. Tinha como projeto catequisar e civilizar os índios, assim como expedições fluviais exploratórias pelos rios Paraná e Paraguai com o objetivo de incorporar novas áreas às suas posses.
econômica é marcada pela extração dos ervais (Ilex paraguaienses) na região, por meio da concessão pública dada à Companhia Matte Laranjeira. Em 1882 foi decretado contrato de arrendamento das terras a Thomaz Larangeira. A concessão garantia a exclusividade na colheita e comercialização do produto. Entre os pontos do acordo havia autorização do consumo da erva-mate pelos indígenas que viviam na região, que foram transformados em mão de obra e utilizados em larga escala no trabalho nos ervais. Essa estratégia visava impedir a entrada de outros exploradores, pois estabelecia uma aliança com os índios por meio do trabalho; e estes, por sua vez, garantiam, de certa forma, a permanência nos seus territórios, agora explorados pela Companhia Matte Laranjeira.
Os limites da área explorada se dilatavam à medida que os ervais se tornavam escassos e, cada vez mais, o Governo regularizava a expansão da concessão de terras via decretos, o que resultou em uma área de 5 milhões de hectares (BRAND, 1997). Muitos fatos marcaram as décadas de exploração dos ervais e o impacto que tiveram na socialidade kaiowá, como o início do esbulho das terras pela Companhia Matte Laranjeira.
Os modos como essa nova situação irá incidir na história dos Kaiowá é o tema desenvolvido por Brand (1997) em sua tese, que tematiza sobre o processo de privatização e negação de posse permanente dos Kaiowá e Guarani de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul. O ponto central da análise está na fragmentação e dispersão das parentelas dos tekoha.4 Brand (1997) demonstra que, durante o período de explo-
ração ervateira, a concessão dada à Companhia Matte Laranjeira assegurou, mesmo que de maneira precarizada, continuidade de relações entre as parentelas kaiowá que vivam no território concedido. Estas, por sua vez, passaram a constituir cada vez mais relações com os brancos –
karai – e com o que caracteriza o modo de ser dos brancos – karai reko –,
como o assalariamento, o uso de ferramentais de metais, a língua5 e
a escrita. O interesse da Companhia Matte Laranjeira era a absorção da mão de obra indígena em condições extremamente precárias, mas, quando havia conflitos de interesses, ocorria a retirada de famílias que
4 Tanto Brand (1993, 1997) quanto Pereira (1999, 2004) produziram reflexões em torno dessa categoria; porém, ambos partem do entendimento proposto por Melià, Grünberg e Grünberg (2008, p. 131), de que “el tekoha es ‘el lugar em que vivemos según
nuestras costumbres”.
5 É importante destacar que os primeiros brancos com os quais os Kaiowá tiveram contato foram os funcionários da Companhia Matte Laranjeira, em sua maioria, paraguaios e argentinos; assim, a língua mais falada era o espanhol.
viviam mais próximas dos entrepostos de comercialização.
A partir da década de 1910 cresceu a pressão de setores do Governo sobre o domínio de terras da Companhia Matte Laranjeira e, em 1916 é decretado o fim do monopólio; contudo, a intervenção estatal se intensifica com a criação do Território Federal de Ponta Porã em 1943, por Getúlio Vargas, que anulou os direitos da Companhia. As novas concessões de propriedades privadas feitas pelo Governo Vargas atingiram diretamente a área de ocupação tradicional dos Kaiowá e dos Guarani. A criação das colônias agrícolas nacionais irão motivar intensas ondas de migração não indígena para exploração dos recursos naturais, como a extração de madeiras, causando a derrubada das matas, com vistas à implantação da pecuária.
O processo de ocupação não indígena na região deve ser entendido como paralelo à criação do SPILTN em 1910. Em 1918, retira-se a atribuição de localização de trabalhadores nacionais e se institui o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), dirigido pelo Marechal Cândido Rondon. O objetivo do SPI era garantir a integração dos índios na sociedade nacional, e uma das ações foi criar áreas, chamadas de postos indígenas, destinadas ao assentamento de famílias kaiowá e guarani entre 1910 e 1928.6 Esse
mecanismo regulava a circulação dos indígenas pela região e liberava terras para os projetos de colonização, o qual consiste no que Brand (1997) chama de confinamento.7 O conceito de “confinamento” refere-se às áreas
reservadas para assentamento dos índios e está relacionado à dispersão das parentelas – te’ýi –, situação que os Kaiowá categorizam como sarambi – esparramo. Esse processo, para o autor, contribuiu para a desarticulação das famílias extensas, pois ao privatizarem a região, impuseram proprietários às terras de ocupação tradicional de parentelas kaiowá e guarani.
Desse modo, a criação dos postos indígenas tinha como missão
6 As primeiras reservas criadas foram os postos indígenas: Francisco Horta (atuais Bororo e Jaguapiru), em Dourados; José Bonifácio (Teý’ikuê), em Caarapó; Benjamim Constant (Aldeia Amambai) e Limão Verde, em Amambai; Taquaperi, localizada nos dias atuais em Coronel Sapucaia; Porto Lindo, em Japorã; Sassoró, em Tacuru; e Pirajuí, no município de Paranhos.
7 O uso atual do conceito de confinamento é tributário à análise de Brand (1997, p. 5): “Entendo por confinamento compulsório o processo de concentração da população kaiowá/guarani dentro das Reservas demarcadas até 1928, após a destruição de suas aldeias e/ou a conclusão do processo de implantação das fazendas de gado e correspondente desmatamento do território tradicional”. Entretanto o uso do conceito já aparece em Schaden (1974, p. 4), quando ele se refere às áreas demarcadas pelo SPI: “hoje os Kayová parecem estar confinados a uma série de aldeias no Sul de Mato Grosso (como Dourados, Panambi, Teicuê, Taquapiri, Amambai e outras).
garantir pequenas áreas para acomodação das parentelas, com o objetivo de liberar as terras para comercialização. Dessa maneira, a retirada compulsória a pedido dos “novos proprietários” foi a prática comum do SPI, até a década de 1980. A expulsão dos indígenas das terras que habitavam e o confinamento nas áreas reservadas produziram uma diferenciação que até hoje perdura no imaginário regional, do índio
aldeado e do índio desaldeado. A expressão aldeado é utilizada para
caracterizar e distinguir, historicamente, “[...] aquelas comunidades ou famílias que já foram submetidas ao processo de confinamento, em oposição àquelas que ainda resistem a esse processo, ou seja, os desaldeados” (BRAND, 1997, p. 6).
A problemática fundiária, aliada a questões referentes ao trabalho indígena nos ervais, é tema recorrente na produção etnográfica sobre os Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Autores como Brand (1997) e Vietta (2007) utilizaram em suas teses fontes documentais e narrativas orais que possibilitam compreender como os Kaiowá elaboraram categorias que expressam a maneira como conceituam os eventos ocorridos na passagem do tempo e as transformações do seu cotidiano. Neste artigo procuro seguir essas considerações, para refletir sobre como diferentes gerações que hoje vivem em Te’ýikue veem as transformações na territorialidade e na socialidade, procurando entender as relações produzidas ao longo de várias décadas na experiência de vida em reservas ou circulando entre elas.