Fugindo das secas, acontece a migração do campo para a cidade em busca de melhores condições de vida, pois tanto a falta prejudica a subsistência da família, como a vida dos trabalhadores assalariados e dos pequenos proprietários rurais em seu aspecto econômico, segundo reza a pesquisa feitas por Josimar Araújo de Medeiros, em suas andanças observando os pequenos e médios açudes que estavam secos:
No Seridó potiguar, com 100% do território encravado na zona seca nordestina, a estiagem constitui um grave problema, de vez que, em grandes proporções, prejudica as atividades econômicas rurais, flagelando sobretudo as comunidades camponesas. São os trabalhadores assalariados, os meeiros, os parceiros e os pequenos proprietários rurais os que sofrem mais diretamente com seus horrores.41
Assim, a família do Senhor Antônio Bernardino de Sena saiu aos poucos do Sítio “Recanto”, no boqueirão das Serras, numa gleba de terras após o açude “Mundo Novo”. Já o patriarca preoculpado com a educação dos descendentes, o patriarca instalou em sua própria casa, uma escola para os campesinos das adjacências, nos termos da crônica de Boaventura José de Souza Neto publicada em Rastos Caicoenses
V, que teve como organizadora Lidiane Araújo:
Já que se relaciona à crença no saber, faz-se mister consignar um fato de capital importância para a comunidade residente na gleba denominada “Mundo Novo”, principalmente para os campesinos do sítio “Recanto” e os de suas adjacências. Trata-se da fundação de uma escola primária, que, por sinal, foi instalada na própria residência do Sr. Antônio, por sua iniciativa, apesar da precariedade das condições
40
JOHNSON, Allan G., ibidem, p. 59.
41 MEDEIROS, Josimar Araújo de. Convivendo com a seca & combatendo a desertificação: novos
físicas e materiais existentes. Essa informação encontra guarida no Mapa da matrícula geral dos alunos da Escola Isolda de Recanto, no município de Caicó, firmado em 04.03.64, pela então professora Ana Nísia de Araújo.42
Por conseguinte, em umas de suas razões preponderantes, educação, foi residir na cidade de Caicó, em busca de melhores condições de vida para ele e seus familiares, conseguindo da um terrno no bairro Paraíba, em 02 de janeiro de 1964, concedido pela Prefeitura para aproveitamento efetivo da construção da moradia, com a seguinte localização:
Uma parte de terra do patrimônio municipal situada nesta cidade à Av. Major Camboim, com 375 metros quadrados de superfície, limitada ao N. e O. c/terrenos devolutos, pertencencetes ao patrimônio municipal; ao S. c/Geraldo Alves dos Santos; e a L. com a referida Av. Major Camboim.43
Essa fuga do campo para a cidade era comum na Região do Seridó como ficou registrada numa carta de Natal, em 1998, catalogada na obra, Cartas do Sertão do
Seridó, de Paulo Bezerra do sofrível e amargo desafio da estiagem que afeta a economia
local:
A seca desadora, maltratando, ferindo e empobrecendo, agravou o equilíbrio da nossa economia manca, capenga, raquítica. A terra, escaldada pelo sol, vem sendo varrida pelo vento forte que zoa nas quebradas das serras como um gemido fundo, penoso, sem fim.44 Seguindo a metodologia de Durval Muniz Albuquerque Jr., em Invenção do
Nordeste, vamos citar a música de Zé Ramalho quando, saudoso, falou de suas
memórias em Avôrai, para falar de seu “avô e pai”:
Um velho cruza a soleira
De botas longas, de barbas longas De ouro o brilho do seu colar Na laje fria onde coarava Sua camisa e seu alforje De caçador
Oh meu velho e invisível Avôhai
42 SOUZA NETO, Boaventura Jose de. In:______. Lidiane Araújo (Org.). Rastos Caicoense V.
Publicação da Autora, 2012. p. 126.
43
3º Ofício de Notas – Livro 4-M, p. 67v/68. 02/01/1964: Certidão de Nº de Ordem e Transcrição do Imóvel, 1967.
Oh meu velho e indivisível Avôhai
[...]45
Segundo Albuquerque Jr., “os romancistas de trinta” tentam construir um Nordeste a partir da remomorações de suas infâncias, resgatam em suas narrativas a cultura local que resiste a cultura globalizada e a alienígena do mundo moderno contra a identidade de um povo que sobrevive e resiste as ameaças dos conceitos novos:
A produção sociológica de Gilberto Freyre, bem como a dos chamados „romancista de trinta‟, têm no trabalho com a memória a principal matéria. Estes últimos vão tentar construir o Nordeste pela rememoração de suas infâncias, em que predominavam formas de relações sociais agora ameaçada. Eles resgatam a própria narrativa como manifestação cultural tradicional e popular, ameaçada pelo mundo moderno, e a tom como expressão do regional.46
Esse patrimônio além de muito comum na edilidade de Caicó como concessão perpétua e heriditária em processos de patrimonialização de inclusão social de pessoas que fungindo das secas que devastaram a criação de gado, procuravam na cidade como um refúrgio e acalanto para o seu sofrimento.
A regulamentação do direito ao aforamento decorrente do seu domínio útil está previsto, no Código Civil de 1916, art. 678 usque art. 694, no que tange a transmissão pagará um laudêmio 2,5 %, sobre o valor atual do imóvel, nos termos do art. 693, ex
legis:
Art. 693. Todos os aforamentos, inclusive os constituídos anteriormente a este Código, salvo acordo entre as partes, são resgatáveis em dez anos depois de constituídos, mediante pagamento de um laudêmio, que será de dois e meio por cento sobre o valor atual da propriedade plena, e dez pensões anuais pelo foreiro, que não poderá no seu contrato renunciar ao direito de resgate, nem contrariar as disposições imperativas desse capítulo.47
O aforamento se resume pelo titular do domínio útil que tem o direito ao foro, laudêmio e preferência no caso de alienação, já o foreiro tem todos os direitos elementares de proriedade. Nas palavras de Sílvio Rodrigues sobre o direito de foro e laudêmio:
45 RAMALHO, Zé. AVôhai. letras.mus.br. Disponível em: < http://letras.mus.br/ze-ramalho/74944/> .
Acesso em: 12 set. 2014.
46
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. 3. ed. Recife: FJN, Ed. Massagana; São Paulo: Cortez, 200. p 80.
O foro é contraprestação devida pelo enfiteuta. O não pagamento do mesmo, por três anos consecutivos, da lugar ao comisso, ou seja, à extinção do aprazamento com consolidação do domínio nas mãos do senhorio.
O laudêmio é a importância devida ao senhorio, pelo foreiro, cada vez que transferir o domínio útil por venda ou dação em pagamento. Consistirá na percentagem de dois e meio por cento sobre o preço da alienação, se outro não houver sido fixado a título de aforamanento (Cód. Civ. Art. 686)48
No caso de falecimento e deixando vários herdeiros será realizada uma eleição entre eles para que seja eleito um representante denominado de “cabecel” e todas ações do senhorio será proposta contra este representante eleito:
Eleição de cabecel. – Quando, por alguma razão, o emprazamento vier a pertencer a várias pessoas, como no caso do enfitêuta deixar vários herdeiros que o sucedam em condomínio, na propriedade útil da coisa, pode o senhorio direto, se quiser, convir a divisão.49
Nessa seara, como o aforamento é perpétuo e transmite-se por herança. Os herdeiros vão eleger um representante para responder pelas ações frente ao foreiro. Vislumbra-se choque de poderes, tanto dos herdeiros entre si como do enfitêuta para o Senhorio. Isso foi o que Michel de Foucault chamou dessas relações minuciosas de gestos e atitudes com poderes e resistência de microfísica do poder:
O que Foucault chamou de microfísica do poder tanto um deslocamento do espaço da análise quanto do nível em que esta se efetua. Dois aspectos intimamente ligados, na medida em que a consideração do poder em suas extremidade, a atenção a suas formas locais, a seus últimos lineamentos tem correlato a investigação dos procedimentos técnicos de poder que realizam um controle detalhado, minucioso do corpo – gesto, atitudes, comportamentos, hábitos, discursos.50
A cidade de Caicó, desde que foi fundada, já foi classificada em quatro categorias arquitetônicas distintas, conforme a revista MNEME, disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme: a primeira categoria seria da era colonial, da fundação da cidade até meados de 1920. Caracteriza-se por empena lateral, sem recuo frontal e laterais; a segunda categoria é eclética, entre os anos de 1920 e 1940, com empena
48 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo, 1975. p.255. 49 Idem, 257.
50
MACHADO, Roberto. Introdução: por uma genealogia do poder. IN:______.FOUCAULT, Michel.
Microfísica do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal,
lateral, quatro águas, edificação solto no lote e conjunto de elementos decorativos; a terceira categoria seria uma transição do ecletismo para modernismo, denominada de proto-modernismo. Técnica de construção de paredes tradicionais, mas sem elementos decorativos, apresentado em suas plantas semelhança com as casa ecléticas; a quarta seria entre 1940 a 1970, com teto horizontal, janelas corridas, balanços, ausências de ornamentos historicistas.51
O sertão nordestino foi ocupado a partir da Capitania de Pernambuco e Bahia, geralmente usando os rios intermitentes e secos como estradas. Essa expansão teve como carro chefe o gado que ia a frente. Do comércio de víveres de subsistência, como a farinha e a rapadura, como também do trabalho dos pequenos artesões com o couro que foram sugindo as cidades do sertão nordestino, como explica Caio Prado Jr., em sua obra, Formação do Brasil Contemporâneo:
Completa-se assim a ocupação de todo o sertão nordestino. Mas conquanto devassado integralmente desde os primeiros decênios do século XVIII e mais ou menos povoado em toda parte, esta ocupação está longe de se distribuir uniformemente. Pelo contrário, é muito irregular. De uma forma geral, escassa e muito rala: o pessoal das fazendas de gado, únicos estabelecimentos do sertão não é numeroso, donde também um comércio, afora a condução de gado, pouco intenso, resultando da aglomerações urbanas insignificantes e largamente distanciadas uma das outras. Mas dentro dessa baixa densidade demográfica geral, o povoamento se concentra mais em algumas áreas. Os fatos naturais, em particular o da água, tão preciosa neste sertão semiárido, tem um papel relevante.52
Nesse contexto de surgimento das cidades não pelo Nordeste brasileiro, mas também pelo Brasil, Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, diz que a Casa- Grande vai invadir a cidade, entretanto a cultura de uma aristocracia rural vai permanecer ao ponto de um oficial de carpintaria querer se vestir como fidalgo, atribuindo a um escravo o trabalho de carregar as ferramentas de seu ofíco:
A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-
51 CAVALCANTI, Alâni F. A CASA DO MEU PAI ERA DIFERENTE DA DO MEU AVÔ E A
MINHA, ERA DIFERENTE DAS DUAS: Um estudo morfológico de exemplares do casario caicoense.
Centro de Ensino Superior do Seridó – Campus de Caicó. Publicação do Departamento de História e Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, V. 01. N. 02, out./nov. de 2000 – Semestral ISSN ‐1518‐3394. Disponível em: < www.cerescaico.ufrn.br/mneme> . Acesso em: 01set. 2014.
52 PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. Entrevista por Fernando Novaes;
la, onde fosse possível, aos direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinha sido o Velho Mundo, alvo da luta da burguesia contra os aristocratas.53
A exemplo do sugimento das cidades do Nordeste e do Brasil, a cidade de Caicó não poderia ser diferente, nasceu a beira do rio, pela necessidade de água, como essencial e vital a existência do ser humano. A casa-grande se transformando em sobrado em volta de uma paróquia, juntamente com outras casas em círculo que iria se o futuro centro da cidade como arremata Olavo de Medeiros Filho citando o diário de Frei Caneca, de passagem por Caicó:
A vila tem uma igreja pequena, nova e bem paramentada. A casa do vigário é de sobrado e boa. Todas as casas são novas de pedra e cal e fazendo um círculo, com diâmetro de trezentos passos em um chã. Por detrás das casas o terreno é plano, mas pedregoso. Tem o rio três grandes poços de boa água que nenhum verão por mais forte, é capaz de secar.54
Há ainda uma identidade concreta e abstrata, por parte todo material do objeto para preservação do lugar e da cultura:
Além da identidade (para a qual retornascemos nosso olhar um pouco mais adiante) é também muito comum nos depararmos com estudos que associam os bens patrimoniais imediatamente ao lugar, à cultura e ao povo.55
Outro fato atrativo da cidade era a possibilidade de educação dos filhos e alocação em melhores empregos. Desta forma, a expansão urbana também era atribuída ao desenvolvimento do setor educacional. Em Vidas Secas, na parte final do livro, que retrata a Fuga de Sinha Vitória e Fabiano da seca. Ela questiona o que seria dos meninos quando crecessem? Fabiano opina que eles fossem vaqueiros como ele. O balanço negativo de Sinha Vitória sinalizava que eles não votariam nunca mais e que seus filhos adotariam costumes diferentes:
Mudar-se-iam depois para uma cidade, e os meninos frequentariam escolas, seriam diferentes deles. [...] Uma cidade grande, cheia de
53HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 160. 54
MEDEIROS FILHO, Olavo de. Caicó, Cem Anos Atrás. Natal: Sebo Vermelho, 2004. p. 61.
55TAMASO, Izabela M. Por uma distinção dos patrimônios em relação à história, à memória, e a
identidade. In:______. PAULA, Zuleide Casagrande; MENDONÇA, Lúcia Glicério; ROMANELLO,
pessoas fortes. Os meninos em escolas, aprendendo coisas difíceis e necessárias. Eles dois velhinhos, cabando-se como uns cachorros, inúteis, acabando-se como Baleia. Que iriam fazer? Retardaram-se temerosos. Chegariam a uma terra desconhecida e civilazada, ficariam presos nela. E o sertão continuaria a mandar gente para lá.56
Já no ano de 1942, tinha sido fundado o Ginásio Diocesano Seridoense – GDS, pelo bispo de Caicó, d. José de Medeiros Delgado, considerado muito distante do centro da cidade, cujo o referencial do centro era a Matriz, mas trazendo prosperidade para o sertão no campo das letras:
O GDS (posteriormente colégio diocesano Seridoense – CDS) foi fundado em 1°-3-1942. No período de sua criação, a área em seu entorno tinha uma ocupação pontual. O que marcava o cenário era a vegetação nativa e o ricaho das Salinas, que corria livre à frente do colégio, restou muito pouco do antigo cenário...e o riacho das Salinas, aprisionado em um fétido canal, em nada relembra seu passado de águas libertas.57