Para compreendermos a relevância do conceito de coesão territorial no Planeamento e Ordenamento do Território é necessário esclarecer estes conceitos.
O Ordenamento do Território é um processo integrado de organização do território, tendo como finalidade ordenar o espaço físico de acordo com os seus condicionalismos naturais e patrimoniais, através da criação de modelos de desenvolvimento para a ocupação humana e para as atividades produtivas. O objetivo do Ordenamento do Território é melhorar a qualidade de vida das populações, preservar os recursos naturais e gerir os usos do solo de modo a potenciar o equilíbrio utilizando de forma eficiente os recursos naturais, sociais e económicos (Ferrão, 1999; Caldeira, 2008; Pereira, 2009).
O Ordenamento do Território é um processo complexo, pois tem de dar resposta aos desafios dos territórios, envolvendo os setores público e privado, tendencialmente com objetivos, recursos e tempos de atuação diferenciados. O setor público deve defender o interesse coletivo para que durante o processo de tomada de decisão se marginalize o menos possível, como por exemplo, se o setor público não investir em determinados equipamentos nas regiões periféricas o setor privado nunca o fará, pois o mesmo é regulado pelas leis de mercado (oferta e procura) (Ferrão, 1999; Caldeira, 2008; Pereira, 2009). Contudo, na sequência da crise económico-financeira que está a afetar a Europa, os estados-membro estão com menor capacidade para intervir e responder às crescentes necessidades económicas e sociais das populações (afetadas pelo desemprego, envelhecimento e perda de rendimento), sendo necessário em cada intervenção explicitar os critérios de seleção que tenham em consideração os territórios, as populações e a adoção de regras claras para conduzir intervenções públicas com credibilidade (Pereira, 2009).
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O Ordenamento do Território é sempre acompanhado por um processo de planeamento, físico ou estratégico, integrado ou setorial, que utiliza vários instrumentos de gestão territorial (Caldeira, 2008).
O planeamento físico caracteriza-se por regulamentar e classificar a transformação dos usos do solo, sendo de caráter vinculativo, pois apresenta força de lei, porém tem como desvantagem não ser flexível e ser balizado num horizonte temporal relativamente alargado face ao contexto de instabilidade dominante (Guëll, 1997; Guerra, 2000; Avelino, 2005). Característico do planeamento racionalista, dominou até aos anos 70; porém, os novos desafios que se colocam à sociedade, com a diversidade de atores que interferem no território (com destaque para os de cariz económico e as suas ligações menos transparentes com os atores políticos), a complexidade dos problemas territoriais, o processo de desindustrialização nas cidades, o acentuar da competitividade entre os territórios (devido à internacionalização e globalização da economia), a consciência da escassez dos recursos naturais e financeiros e as maiores exigências das populações levaram à emergência do planeamento estratégico (Guëll, 1997; Guerra, 2000; Avelino, 2005).
Nos anos 80, na cidade de San Francisco (Estados Unidos da América) foi elaborado o primeiro plano estratégico aplicado ao território. A razão que impulsionou a adoção deste novo processo de planeamento foi o facto de a cidade concentrar a sua indústria no setor automóvel, que, com a crise petrolífera dos anos 70, entrou em recessão. Como solução os empresários da cidade acabaram por delinear uma estratégia comum para os problemas do território, trabalhando em cooperação de forma a responder aos novos desafios (Guëll, 1997; Guerra, 2000; Avelino, 2005).
O planeamento estratégico apresenta um caráter prospetivo, delineando uma visão e uma missão para o território. Adota uma atitude pró-ativa face aos problemas dos territórios, pondo de parte a visão reativa através da escolha de ações específicas de forma a atingir os objetivos delineados, traçando um caminho para o território (Guëll, 1997; Guerra, 2000; Avelino, 2005).
O planeamento estratégico também defende a participação da popula ção e dos atores do território em todo o processo de planeamento, para que estes se identifiquem com as opções realizadas, adotando uma postura de cooperação e compromisso face ao plano. Por outro lado, o planeamento estratégico assenta na monitorização durante toda
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a execução do plano bem como na sua avaliação (Guëll, 1997; Guerra, 2000; Avelino, 2005).
O planeamento estratégico numa primeira geração caracterizou-se por intervenções no território que estimulassem a esfera da competitividade; porém, como o processo de planeamento está em constante construção para delinear melhores
performances para o território e com a introdução das preocupações sociais e ambientais nas políticas de desenvolvimento, os planos de segunda geração surgem com soluções territoriais para promoção da coesão, tendo em consideração os problemas ambientais e sociais, pois territórios menos fragmentados e mais coesos tendem a ser mais competitivos (Esteve e Gorgorió, s.d.).
Apesar do planeamento estratégico ter surgido, em parte devido às limitações do planeamento físico, a utilização deste continua a ser importante (Guëll, 1997; Guerra, 2000; Avelino, 2005). O caminho a seguir pressupõe a utilização dos dois tipos de planeamento, pois o planeamento estratégico permite delinear a visão para o território, mas é ao planeamento físico que incumbe a vinculação das opções estratégicas ao território (Caldeira, 2008; Pereira, 2009). Contudo, os planos devem ser sempre encarados como guiões orientadores, com capacidade para antecipar oportunidades e ameaças e adaptar-se a situações não esperadas (Pereira, 2009).
O Ordenamento do Território pressupõe a utilização de diversos instrumentos de gestão territorial definidos por cada país (e a várias escalas), que contribuem para a apresentação de opções estratégicas para o território, com grau vinculativo diverso, em função da natureza de cada instrumento (Caldeira, 2008).
O Planeamento e o Ordenamento do Território inteligentes devem incidir em intervenções criativas, divulgar as boas ações e projetos, envolver a administração pública, os atores privados e as populações no processo de planeamento e monitorizar todo o processo (Pereira, 2009).
1.2 Relevância do conceito de Coesão Territorial para o Planeamento e