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Após situarmos brevemente os conceitos que norteiam o projeto pedagógico integrado do ProJovem, cabe aqui apresentarmos algumas considerações acerca das concepções de aprendizagem e avaliação da aprendizagem incorporadas pelo Programa e que compuseram o cenário de nossas inquietações acerca do objeto dessa investigação.

Ao tratarmos da aprendizagem, percebemos na concepção do ProJovem termos como construção de competências, re-significação e mobilização de saberes, etc., comuns aos vivenciarmos contextos educativos. O desempenho dos/das jovens, quase sempre, é expresso nos registros de observações realizadas pelos educadores nos trabalhos realizados, nas fichas de auto-avaliação, nas respostas dos/das jovens às atividades especialmente planejadas para isso, nos resultados das provas realizadas9. A análise e interpretação desses dados, ou seja, a avaliação da aprendizagem é permeada por uma questão bastante polêmica: a aprovação/reprovação dos/das jovens. Entretanto, consideramos na avaliação que mais

9 _{As provas ou avaliações externas são realizadas a cada final de Unidade Formativa. Essas provas são}

elaboradas e organizadas pelo Sistema de Avaliação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação- CAEd ligado à Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

importante que essa polêmica, também predominante do sistema escolar formal, é o trabalho pedagógico que dever ser desenvolvido, que no contexto do Programa prevê evitar tanto a reprovação quanto a promoção automática.

A reprovação, entendida como indicativo de que o/a educando/a não domina o saber e as habilidades e competências previstas na proposta curricular, ou seja, não corresponde às expectativas do curso, pode ter várias conseqüências negativas, como a evasão, o abandono da oportunidade de escolarização, o reforço da baixa auto-estima, aliás já vivenciadas por muitos/muitas deles/delas anteriormente ao ProJovem.

Diferente da promoção automática, o ProJovem propõe uma promoção que deve ser buscada num trabalho conjunto entre educadores e jovens, utilizando todos os momentos do curso (ensino, aprendizagem, avaliação e atividades de recuperação) para promover o desenvolvimento das habilidades básicas previstas no Programa.

Segundo o Programa, é necessária uma avaliação da aprendizagem que rompa com os modelos construídos e desenvolvidos na perspectiva da reprovação. Esta por sua vez não deve ser entendida como uma facilitação no processo de avaliação; ao contrário, esse processo deve ser sistemático, contínuo e conjunto.

Nessa perspectiva é importante salientar que a avaliação no ProJovem antecede, acompanha e sucede o trabalho pedagógico. Existem no Programa três modalidades de avaliação: a avaliação diagnóstica, a avaliação formativa e a avaliação somativa.

A Avaliação Diagnóstica

A avaliação diagnóstica é sempre lembrada como a que acontece antes, na fase inicial de um trabalho, com a função básica de obter informações sobre os sujeitos que serão envolvidos no processo de ensino-aprendizagem e sobre o contexto em que a ação pedagógica irá ser desenvolvida, possibilitando a definição ou redefinição dos objetivos para realização do trabalho e os caminhos que serão percorridos para alcançá-los.

É importante salientar que a avaliação diagnóstica pode ser realizada também durante o processo de ensino-aprendizagem para que se acompanhem os resultados que vão sendo obtidos durante o percurso do trabalho.

No Programa, essa avaliação deverá ser realizada constantemente tanto pelos educadores e educadoras quanto pelas instituições de monitoramento do Programa possibilitando acompanhar o processo e contribuir com as demais modalidades de avaliação.

A Avaliação Formativa

O diagnóstico realizado durante o processo de ensino-aprendizagem acha-se intimamente ligado à avaliação formativa, que acontece ao longo de todo esse processo. Com características bastante singulares no Programa, essa avaliação tem características formadoras. Sua função não é classificar nem atribuir nota, mas identificar os avanços da aprendizagem ou os pontos que constituem barreiras para esses avanços. É contribuir para melhorar, orientar, regular a ação didática. Ela fornece informações que permitem as correções que devem ser realizadas para o alcance dos resultados idealizados no projeto de ensino e no projeto pedagógico. A avaliação formativa pode ser considerada mais do que uma verificação do desempenho, é uma interrogação, uma reflexão constante sobre os resultados que evidencia, é uma tomada de consciência do progresso e das dificuldades dos/das jovens a partir da interpretação deles/delas mesmos e dos/dos educadores.

A avaliação diagnóstica e avaliação somativa são tomadas pelo Programa de forma articulada, possibilitando a efetivação de duas importantes características do processo de avaliação: continuidade e ênfase no processo.

A Avaliação Somativa

A aprendizagem é apresentada na concepção do Programa com um caráter cumulativo, de experiências e saberes anteriores e de reformulação de saberes no processo de aprendizagem. Sendo assim, o ProJovem admite produtos parciais e finais.

Chamada de somativa, a avaliação final dá uma dimensão do significado e da relevância do trabalho realizado. Normalmente associada à idéia de classificação, aprovação ou reprovação, a avaliação final, muitas vezes, é desvalorizada ou desconsiderada, mas no ProJovem ela existe como instrumento formal para avaliação final através de um exame realizado ao término do curso, e periódica, durante as conclusões de cada unidade formativa.

Ao final do curso é realizado o Exame Final Nacional Externo que integra a síntese das avaliações dos/das alunos/as do ProJovem, sem caráter eliminatório, porém obrigatório para a condição de habilitação à certificação em nível do Ensino Fundamental; é realizado sob a responsabilidade da Coordenação Nacional do Programa e executado pelas instituições

especializadas que compõem o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa em cada região; equivale a 50% no conjunto da síntese de avaliações10_.

Em anexo11 _{encontra-se um modelo do histórico escolar emitido pelo Programa. Esse} histórico apresenta a distribuição de pontos durante as quatro unidades formativas do ProJovem nas respectivas áreas. Observa-se, ao analisar o documento, que todos os pontos são cumulativos e advindos de todos esses processos de avaliação (exceto da avaliação diagnóstica que não tem função de atribuir pontos). Há pesos diferentes em relação às áreas, principalmente com relação à qualificação profissional e ao processo de integração a que destina-se maior pontuação e que podem ser decisivos para a certificação dos/das jovens.

Os pontos referentes à formação básica também são considerados globalmente e sem diferença ou hierarquia na distribuição, não havendo a possibilidade de reprovação por disciplina como acontece, por exemplo, nos exames supletivos ou mesmo em alguns sistemas de ensino. A pontuação necessária para a obtenção da certificação é de no mínimo 500 pontos. Havendo situações em que a partir de 480 pontos a situação possa ser encaminhada ao Fórum do ProJovem12 para análise e concessão de pontuação, funcionando como um conselho escolar e possui caráter deliberativo quanto às ações pedagógicas.

Assim, a proposta e a prática pedagógica desenvolvida no ProJovem, conforme Salgado (2005), buscam superar os grandes hiatos existentes até então entre escola e vida, entre aprendizado teórico e prático, entre escola e mundo do trabalho, entre a preparação do/da cidadão/ã para o futuro e a ação do/da jovem cidadão/ã no presente.

O Programa propõe estratégias que reconduzem os/as jovens para os sistemas educacionais, criando e validando múltiplas formas e múltiplos espaços de aprendizagem, de modo a ampliar o acesso aos sistemas de ensino e aumentar a probabilidade de permanência neles. Para tanto, cria uma organização curricular com inovações pedagógicas e flexíveis, cujo maior desafio é romper com duas clássicas dicotomias: educação geral X formação

profissional e educação X ação cidadã.

Segundo Salgado (2005), para responder efetivamente a esse desafio, é necessário ter clareza quanto às concepções que fundamentam essencialmente um Projeto Pedagógico como

10 _{Conforme previsto na Resolução CNE/CEB Nº 03/2006 que versa ainda no capítulo IV, Art. 62 sobre a forma}

que serão conferidos e emitidos por cada município os certificados de Conclusão do Ensino Fundamental I e os de Formação Inicial da Qualificação Profissional.

11 _{Anexo B – histórico escolar emitido pelo ProJovem.}

12 _{Conforme Resolução CNE/CEB Nº 3/2006, capítulo II que trata dos fóruns do ProJovem, em seus vários}

artigos versa que esses têm as funções de articular as atividades de planejamento dos núcleos, avaliar o desempenho geral da execução da proposta pedagógica nos núcleos das estações juventudes e indicar metodologias para o desenvolvimento interdisciplinar do processo educacional.

o requerido pelo ProJovem. Assim explicitamos o significado de algumas concepções básicas e suas implicações curriculares conforme apresenta-se no Programa.