L’évolution dans les rapports relatifs au droit des pratiques restrictives de concurrence. Nombre de lois modifiant le droit des pratiques restrictives de concurrence ont

Em um primeiro momento, é importante descrever que Santa Rita foi a primeira cidade paraibana a instalar uma fábrica de tecidos, Companhia de Tecidos Paraibanos em Tibiri (CTP), inaugurada em 1892, e, na época, ofereceu empregos diretos, criou a Vila

35 _{Nesse processo, alguns procedimentos metodológicos são de fundamental importância no}

desenvolvimento desta pesquisa, tais como: pesquisa bibliográfica para aprofundamento teórico e dos fatos pesquisados; levantamento de informações junto aos órgãos institucionais responsáveis pela produção de levantamentos de dados sobre o desempenho econômico e social do município; visitas de reconhecimento do espaço urbano do município de Santa Rita-PB; adaptação de mapas para localização dos espaços estudados; e, principalmente, a coleta de dados primários através de realização de entrevistas e observação- participante; além de banco de imagens sobre o espaço municipal, particularmente sobre os aspectos pontuados no trabalho.

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Operária36 _{e atraiu um grande fluxo de pessoas de todas as regiões vizinhas em busca de}

emprego, fato que contribuiu com o crescimento da cidade.

Figura 02: Companhia de Tecidos Paraibana em Tibiri (CTP). Fonte: Acervo de Francisco de Paula Melo Aguiar/1957

Esse primeiro dado histórico remete à relação íntima entre capitalismo e urbanização, sobretudo, considerando que a concentração, não só geográfica, mas social, denominada por David Harvey de “excedente de produção”, é fator que contribui com o

surgimento, o crescimento e o redesenho das cidades e, nelas, da periferia. Como ele mesmo procura desvendar o fenômeno dizendo que: “o capitalismo precisa da urbanização para absorver o excedente de produção que nunca deixa de produzir. Dessa maneira, surge uma ligação íntima entre o desenvolvimento do capitalismo e a urbanização” (HARVEY, 2014, p. 30). Aliás, Harvey traça sua crítica em relação ao que ele denomina “teoria burguesa”, e, ao mesmo tempo, a autores críticos marxistas justamente porque, segundo ele, estes não empreendem esforços suficientemente no sentido de diagnosticar de forma mais abrangente possível essa relação entre urbanização e desenvolvimento capitalista. (HARVEY, 2014, p. 80).

36 _{Nabil Bonduki esclarece que a construção de vilas para os operários, em sua maioria, não tinha viés}

benevolente, aliás visavam atender a interesses de investimento: “foram poucas as empresas que construíram vilas modelares e alugaram moradias decentes a preços reduzidos. Predominaram empresas que edificaram moradias apenas com o objetivo de manter trabalhadores indispensáveis próximos a elas, atendendo um número reduzido de seus empregados. As exceções serviram apenas como referências sobre uma idealidade impossível de ser alcançada. Muitos industriais agiam, na verdade, como qualquer outro investidor, que buscava rentabilizar seus capitais em um negócio altamente lucrativo como era o aluguel de casas. Esta era a lógica que presidia à construção da habitação popular na República Velha.” (BONDUKI, 1994, p. 716).

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Ao passo que Davis alerta que: “A ‘superurbanização’, em outras palavras, é impulsionada pela reprodução da pobreza, não pela oferta de empregos.” (DAVIS, 2006, p. 26). Mas, é válido dizer que pensar a cidade não é concebê-la como um objeto, porque “não se vê nunca a cidade, apenas se veem situações que se passam na cidade” (AGIER, 2011, p. 56) e, é nesse sentido, que se busca tematizar a cidade, tendo como ponto de partida as situações reveladas, partindo da perspectiva mais próxima da antropologia urbana, como coloca Agier “a proposta de uma antropologia urbana, ou uma antropologia da cidade, reside mais num esforço de teorização no qual se evidenciam certos tipos de relações entre as pessoas.” (AGIER, 2011, p. 54).

Portanto, nesse eixo da história de Santa Rita, o aspecto de urbanização da cidade embora seja tímido, tem um elemento bastante peculiar em relação à concepção daquele município, porque foi a partir dessa atividade industrial que se iniciaram os primeiros projetos de saneamento, mais propriamente, exploração das reservas perenes e naturais de águas da região e, embora, não se compare ao processo de ocupação que iria se constituir anos depois, pode-se observar os traços de precariedades introduzidas pela urbanização desordenada, conforme expõe Valdir Lima sobre como ficou a cidade depois da instalação da fábrica em 1892: “limitava-se a um pequeno espaço físico – o centro da cidade – passou a conviver com a presença de operários da Companhia de Tecidos Paraibana e com frequência, a chegada de imigrantes de várias cidades da Paraíba e até mesmo de Estados vizinhos. [...] os poucos espaços da cidade, logo se tornaram insuficientes, deixando-a em condições precárias, causando um mal-estar social difícil de ser solucionado.” (LIMA, 2002, p. 26).

Registra-se que houve a construção da vila operária, na época, para atender parcela inicial de trabalhadores que seriam engajados na fábrica CTP e que, hoje, não atende mais a esse propósito, porque a fábrica não está mais em funcionamento, as casas, portanto, foram adquiridas por terceiros, e a cidade cresceu para outras áreas. De toda forma, os imóveis da vila não foram suficientes para atender a população que chegou com o propósito de buscar emprego.

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Figura 03: Vila Operária da Companhia de Tecidos Paraibana (CTP). Foto de: Philip Gunn e Telma de Barros Correia

Fonte: Pós nº 20 São Paulo, dezembro, 2006

É de se considerar, aqui, a interrelação, também, entre urbanização e favelização, porque no Brasil, a periferia é ocupada, normalmente, pelos que não têm acesso à terra urbanizada na cidade37 _{e que procuram ocupar áreas muitas vezes mais distantes do centro}

e sem infraestrutura, da mesma forma, como ocorre em Santa Rita, já que essa urbanização desenfreada da cidade, como em tantas outras cidades brasileiras, trouxe ao mesmo tempo, o desenvolvimento do seu espaço urbano, sob todos os aspectos, com um planejamento voltado e reprodutor de uma dinâmica capitalista marcada pela desigualdade e refletindo outra questão bastante pertinente, que foi a destruição de boa parte do seu acervo e patrimônio histórico, ocorrida desde o início do século XX38_{. Como}

descreve Siéllysson F. da Silva:

Meados do século XX, a cidade de Santa Rita passou por grandes mudanças para a época: novas ruas foram criadas, inclusive no centro da cidade [...] e no início da rua foi edificado o Grupo Escolar João Úrsulo, inaugurado em 1939. No ano de 1937 o prefeito Flávio Maroja Filho colocou em anúncio no jornal A União pedindo que os moradores do Município que tivessem mortos enterrados no cemitério antigo, fossem até a prefeitura para cadastrá-los, porque seria retirado o cemitério do centro da cidade para ser transferido para o novo cemitério: Santana (Santa Ana) (SILVA, 2007, p. 76).

Antes mesmo da fábrica se instalar e de ser construída a vila operária39 _{já havia}

uma população ávida por emprego e moradia, porque ao mesmo tempo, a cidade se

37 _{Holston (2013, p. 207, Parte Dois) aponta que nos Estados Unidos, a suburbanização das cidades criou}

centros pobres e subúrbios ricos, portanto, em sentido inverso ao que ocorre no Brasil.

38 _{A exemplo da destruição da capela construída próximo à Igreja Matriz para que os negros da cidade}

pudessem assistir à missa sem frequentar a igreja destinada à elite branca da cidade, sendo substituída pelo Grupo escolar João Úrsulo, assim como tantos outros imóveis do século XVI, restando poucos imóveis que guardam os traços barrocos do início do surgimento da cidade. (SILVA, 2007, p. 57).

39 _{Holston explica que em São Paulo: “os ricos e a pequena classe média moravam em suas próprias casas}

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reproduz em meio a contradições e compõe ela mesma “a cidade ilegal e precária” (MARICATO, 2000, p. 31), também, porque a intensificação do processo de urbanização faz com que a cidade central passe por mudanças. Da mesma forma como pensam Cordeiro & Frúgoli Jr:

É a cidade em processo, a cidade viva e imprevisível de todos nós que aqui está em foco, a cidade que engloba as muitas e variadas cidades que, independentemente de sua materialidade, de sua história, de sua, por vezes, extrema pobreza, estão na base de um projeto de antropologia urbana mais preocupada em compreender o que esses ambientes urbanos produzem de novo do que em inventariar o que vai desaparecendo, como alguma antropologia conservadora faz. (CORDEIRO & FRÚGOLI JR, 2011, p. 20).

É válido ressaltar que a urbanização de Santa Rita não se afasta daquela ocorrida em outras cidades históricas do Brasil, que tiveram um projeto de planejamento desigual, sofrendo o movimento contínuo de densificação populacional, em função da industrialização, do capitalismo, do surgimento de oportunidades de ganho para a população que não possuía alternativas. Ao mesmo tempo, como descreve Adriana Lima40 _{(2019, p. 1): “A urbanização brasileira, ocorrida de forma mais intensa nos}

últimos 50 anos, produziu um padrão de cidade calcado na exclusão e segregação espacial” corroborando, inclusive, com a percepção de que descrever a história da cidade, assim, como do Brasil, a partir da virada do século XX, é nas palavras de Zaluar & Alvito (2006, p. 7)41 _{“falar de favela” e, para acrescentar, Adriana Lima ao analisar a questão}

das zonas especiais de interesse social no município de Salvador, descreveu:

em alojamentos chamados cortiços. Alguns poucos trabalhadores especializados conseguiam alugar casas de família, em geral chamadas vilas operárias, construídas pelos donos das fábricas para atrair e reter os melhores trabalhadores.” Traz um relato de como era o cortiço descrito por um membro de uma família de imigrantes: “Verdadeiras colmeias humanas, espalhadas por toda a parte baixa da Moóca, Brás, Pari, Belenzinho... Cada porta dava para um imenso corredor com dez, vinte quartos enfileirados, onde famílias se apinhavam em imundas habitações coletivas. O tamanho do nosso quarto era de três por quatro metros e nele seis pessoas -meus pais, minhas duas irmãs mais novas, minha avó e eu - dormiam, comiam, conversavam... faziam tudo, exceto se aliviar. A latrina era bem no final do corredor, partilhada por oito outras famílias que moravam ali. Perto dela, no fundo corredor, ficava a cozinha onde minha mãe cozinhava com três outras mulheres. Cada uma tinha um fogão a carvão e uma área de três metros por três outras mulheres dividiam outra cozinha perto dali da mesma forma. Então se tratava de uma fortaleza para nove famílias: um quarto para cada uma, uma latrina e duas cozinhas coletivas. (Citado em Paoli s.d.: 136).” (HOLSTON, 2013, p. 211-212, Parte Três).

40 _{Adriana Nogueira Vieira Lima fez uma abordagem particularmente feliz sobre o tema da regularização}

fundiária em Salvador em sua dissertação, em 2005, intitulada: “A (in)segurança da posse: regularização fundiária em Salvador e os instrumentos do estatuto da cidade” e publicou artigo sobre a questão das zonas especiais de interesse social naquele município, em 2019. Disponível em: <http://www.lexeditora.com.br/doutrina_24061427_O_DIREITO_A_CIDADE_E_AS_ZONAS_ESPECI AIS_DE_INTERESSE_SOCIAL_UM_OLHAR_SOBRE_O_MUNICIPIO_DO_SALVADOR.aspx> Acesso em: 19 fev. 2019.

41 _{Zaluar & Alvito trazem alguns arquivos e relatos sobre histórias do início do século passado e ao tratarem}

do dualismo que persiste sobre as interpretações das favelas, como “lugar do lodo e da flor que nele nasce” retratam a questão mencionando, por exemplo, documento do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, de 4 de

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ao longo de muito tempo a estrutura fundiária dificultou o acesso por parte de grande parte da população da cidade à terra urbana, atingindo, de forma mais acentuada, as classes de renda baixa, que ficaram submetidas a contratos de arrendamento, autorizações precárias, ou simplesmente construíam à revelia do proprietário, através de ocupações coletivas. (LIMA, 2019, p. 3).

Essa abordagem também se aproxima muito da questão da estrutura fundiária na localidade de Santa Rita, com traços de intensa concentração e com características muito aproximadas com as do período colonial, porque se compunha essencialmente de “terras públicas municipais” (LIMA, 2019, p. 3) e de latifúndios privados, daí porque foram realizadas inúmeras doações de lotes para ocupação pela população de baixa renda em áreas periféricas da cidade central, realizadas pela gestão municipal, principalmente, a partir da década de 80.

Ocorre que, a história da cidade de Santa Rita está inserida no contexto histórico de colonização do Estado da Paraíba, por volta de 1586, após a fundação da capital do Estado, hoje denominada João Pessoa (1585). Aliás, é considerada o segundo núcleo de povoamento mais antigo do Estado, com a construção do engenho próximo ao rio Tibiri, Engenho Del-Rei,42 _{tornando-se povoado aproximadamente no século XVIII, quando}

ainda era conhecido como Cumbe,43 _{mas que possivelmente já foi denominado de Real}44

e, depois, passou a representar um conjunto de povoados, como sugere o depoimento, datado de janeiro de 2001, de um antigo morador de engenhos, conhecido como Antônio Gonçalves de Lima, na época, com a idade de 92 anos:45

“Eu nasci em Jaburu [antigo engenho, que não existe mais], nessa época tinha [usina] Santa Rita, tinha [o engenho] Gargaú, tinha Mucuta. Tinha esses

novembro de 1900, que retrata uma carta do delegado endereçada ao chefe de polícia. Nela, o delegado diz que, obedecendo às ordens da chefia, havia se dirigido ao local indicado (o Morro da Providência), e que aquele lugar era “infestado de vagabundos e criminosos que são o sobressalto das famílias no local designado.” Constatou, então, a dificuldade de se proceder ao policiamento no local, “foco de desertores, ladrões e praças do Exército” porque não havia ruas, os casebres eram construídos de madeira e cobertos de zinco, além de outras precariedades, sugerindo assim que a solução seria empreender uma ação conjunta, “que para produzir resultado, precisa pelo menos de um auxílio de 80 praças completamente armadas” (ZALUAR & ALVITO, 2012, p. 8).

42 _{Siéllysson F. da Silva relata que: “O engenho Del-Rei era um engenho de grande porte, chegou a ter}

terras arrendadas, moía a cana de engenhos que se encontravam próximos, pois num breve transcorrer de anos a Várzea do rio Paraíba estava repleto de engenhos.” (SILVA, 2007, p. 30).

43 _{Cumbe é um termo africano que significa pequeno povoado ou povoado distante, mas tem outro}

significado popular para a expressão, que parece bem apropriado, como cachaça ou aguardente. Registra- se que era “assim denominado pelos escravos que tinham que fazer uma longa caminhada da cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves até a área açucareira, atual Santa Rita.” (SILVA, 2007, p. 67).

44 _{Os escritos do historiador Herckmans descrevem que: “O engenho de S. André, se acha no districto que}

outr´ora se chamou Real” referindo-se à atual Santa Rita, quando ainda era um pequeno povoado. (HERCKMANS, 1886, p. 252).

45 _{Esses dados foram disponibilizados pelo historiador local Siéllysson F. da Silva, através de sua obra}

Santa Rita: a herança cristã do Real ao Cumbe (2007) onde ele resgata informações históricas sobre os principais monumentos que contribuíram para a formação histórica da cidade de Santa Rita.

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engenhos assim. Tudo era espalhado. Era pouca gente no seu canto, morando no seu canto, trabalhando no seu canto.” (SILVA, 2007, p. 32).

A localidade se expandiu e foi elevada à categoria de Vila, criando seu próprio município através do Decreto nº 10, em 09 de março de 1890, mas só se tornou cidade em 1924, pela Lei Estadual nº 613, quando sua economia ainda era baseada na produção de cana de açúcar, justamente em um período em que alcançou destaque no estado paraibano, ao mesmo tempo em que o seu crescimento continuou condicionado ao domínio de uma elite local,46 _{voltada para o mercado do açúcar, a partir de uma sociedade}

com raízes escravocratas, patriarcais e açucareiras.47 _{Assim, a cidade foi se}

dimensionando, como diz Adriana Lima (2019, p. 192) se valendo do pensamento de Michel Agier (2013) “a partir das dimensões do tempo, do mundo social e do espaço.”

Nessa perspectiva, a intensificação de ocupações precárias em Santa Rita confirmam esse processo, que não se restringem apenas ao aspecto espacial, mas, principalmente, à questão da carência material e de infraestrutura que refletem bem o

status que assumem de periferia ou favela, sobretudo, em virtude de políticas de governo

implementadas ou da ausência delas, ao longo das últimas décadas, a exemplo da criação de alguns núcleos habitacionais pela administração local, em áreas não contíguas ao núcleo urbano, sede do município, ou seja, situadas na zona rural48 _{e de bairros}

periféricos, como descrevem os moradores e as moradoras locais. Interessante observar que, ao mesmo tempo em que as cidades cresciam em virtude do êxodo, em outras

46 _{A cultura da cana-de-açúcar remonta aos tempos do Brasil Colônia, cujo sistema de produção foi baseado}

na exploração da terra e da mão-de-obra escrava (sistema escravista), apresentou característica fortemente patriarcal, semicapitalista e, finalmente, ingressou no capitalismo em sua plenitude como nos dias atuais.

47 _{No livro Nordeste, açúcar e poder: um estudo da oligarquia açucareira na Paraíba- 1920-1962, a autora e}

historiadora Martha Maria Falcão de Carvalho e Morais Santana (1990) relata que os tecelões da fábrica de Tibiri (CTP), sob liderança de David Falcão, que teve relevante atuação política em Santa Rita, através da campanha do Tostão contra o Milhão, derrubaram a oligarquia açucareira no município, nas eleições de 1959. Segundo a autora: “O processo de urbanização acelerado no pós-guerra, o crescimento da população urbana e a emergência das usinas, como também, os novos segmentos ligados ao comércio, ao artesanato, à pequena agricultura e ao operariado emergente, vão cavar as primeiras brechas na oligarquia reinante, iniciando a era das Usinas, no começo da década de 1920. A oligarquia dos bangüês é substituída pela oligarquia das usinas, sob a liderança do usineiro Dr. Flávio Ribeiro Coutinho, que chegará ao governo do Estado em 1956. Este usineiro dominou o cenário político de 1922 até sua derrubada em 1959, pela Frente Popular formada por coligações PSD\ PSB em oposição ao udenismo reinante até então, através da famosa campanha intitulada: Tostão contra o Milhão.” (SANTANA, 1990, p. 151).

48 _{Aliás, Moreira & Targino expõem: “O deslocamento de população da área rural para a urbana é um dos}

principais fatores explicativos para o crescimento expressivo das cidades paraibanas. Durante a década de 70 a população urbana do Estado cresceu a taxas próximas de 4,0% a.a. Vale lembrar que nesse período, à exceção das cidades com população entre dez e vinte mil habitantes que cresceu a uma taxa de 2,4% a.a., todos os outros estratos apresentaram taxas em torno da média estadual. Observou-se ainda que a participação dos migrantes de procedência rural no total da população foi superior a 14,0% em todos os estratos de cidades (v. quadro XXII). Isso significa que o êxodo rural, nesse decênio, desempenhou papel relevante na urbanização, independentemente do tamanho dos núcleos urbanos.” (MOREIRA & TARGINO, 1996, p. 222-223).

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localidades, como em Santa Rita, houve a expansão do perímetro urbano, pelo aumento da população e o esvaziamento das atividades de natureza rural naquela região. Esse processo foi, inclusive, histórico, como expõe Siéllysson F. da Silva apud Coutinho (2007, p. 70)49 _{“Ao contrário de outras cidades, Santa Rita primeiramente colonizou sua}

zona rural. O português, inicialmente, ocupou o solo ubérrimo; antes que ela se definisse como comuna.”

A comunidade de Marcos Moura, por sua vez, foi se formando a partir da expansão e da periferização da cidade central, no final da década de 1980, como contou a citadina, Dona Sílvia: “em 1989, os lotes foram sendo doados para quem chegasse

primeiro, sem cadastro mesmo”, e disse que “não havia energia elétrica, nem água encanada, nem calçamento, só mato. O prefeito era Marcus Odilon e dava a ‘ordem de terreno’, doando o lote.” Somente a partir de algumas melhorias na localidade e havendo

a ampliação do bairro, os imóveis foram sendo valorizados e sofreram um aumento de preço, além disso, segundo ela, “quem pegasse o terreno, tinha que construir logo, senão

perdia o lote.” A urbanização, inicialmente se restringiu à construção das casas, e

somente depois, se estendeu ao asfaltamento de algumas ruas, distribuição de energia elétrica e de saneamento básico, mas, não avançou muito além disso, para espaços de lazer, creches, escolas, ou mesmo espaço para que os moradores possam se reunir, ou seja, os espaços de socialização são negligenciados, exceto por existir uma praça no local. Foi acontecendo no bairro, a autoconstrução de moradias sem qualquer intervenção pública, como um processo alternativo de ocupação dos lotes, no mesmo sentido como acentua Nabil Bonduki:

se desenvolvem novas “alternativas habitacionais” baseadas na redução significativa, ou mesmo na eliminação, do pagamento regular e mensal de moradia: a favela e a casa própria autoconstruída ou auto empreendida em