[PDF] Top 20 Process for dry fractionation of lignocellulosic biomass
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A evolução dos direitos da personalidade e sua tutela à luz do código civil de 2002
... Os direitos da personalidade receberam tratamento no ordenamento jurídico brasileiro, tanto através da Constituição Federal de 1988, de uma forma geral, quanto do Código Civil de 2002, ... Voir le document complet
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A compensação do dano morte e a tutela do nascituro à luz do artigo 496º do Código Civil
... do Código Civil, o legislador estatuiu que “os direitos que a lei reconhece aos nascituros dependem do seu nascimento” e não que “os direitos dos nascituros dependem do seu nascimento”, o que ... Voir le document complet
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
... da personalidade, embora debaixo da tutela pública, e por isso direitos públicos subjetivos, os direitos postos, por exemplo, sob os comandos dos incisos II a XXI e XXVII a XXIX do ...dedicam ... Voir le document complet
UMA PRÁTICA DO COTIDIANO Tamara Simão Arduini
... O objetivo das autoras Dayse Gracielle Soares de Araújo de Figueiredo e Izabela Alexandre Marri Amado, em seu trabalho Transexualidade e o direito de aposentadoria no regime geral de previdência social, é demonstrar a ... Voir le document complet
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CLÁUSULA PENAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
... do Código Civil, não há como sustentar que as arras não constituem começo de indenização, cabendo ao credor indenização pelo dano excedente, a qual é inafastável, a fim de obter reparação ... Voir le document complet
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA
... of civil servants allocation in order to supply the State ...on civil service exams and simplified selection processes, the lack of civil servants is still meaningful (mainly the lack of teachers at ... Voir le document complet
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DELCIO FERNANDO DA ROCHA A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE CARATINGA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DE QUATRO ESCOLAS ESTADUAIS DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO
... nesse contexto, principalmente em relação às escolas estaduais selecionadas na pesquisa quanto ao uso dos recursos tecnológicos como instrumento de ensino e aprendi[r] ... Voir le document complet
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A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
... a tutela antecipada concedida, no exemplo dado, é o retorno do nome do autor ao cadastro restritivo de crédito, para tanto pode e deve se avançar sobre o objeto da cognição sumária – no exemplo, a existência ou ... Voir le document complet
O PODER DE CONTRATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto
... dos direitos de personalidade e os reflexos do novo CPC no direito material mereceram um olhar reflexivo crítico-analítico dos participantes do Grupo de Trabalho “Direito Civil Contemporâneo ... Voir le document complet
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A GESTÃO E A POLÍTICA DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE LIMEIRA NA PERSPECTIVA DOS DIRETORES ESCOLARES
... Os recursos financeiros de que trata este Programa serão depositados pela Prefeitura Municipal de Limeira diretamente em conta corrente aberta, especialmente para este fim, em nome da [r] ... Voir le document complet
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PROCESSO DE COMPRAS EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACCOUNTABILITY
... Conforme Duarte (2002), os critérios que vão definir quais sujeitos serão escolhidos para compor a investigação são essenciais, uma vez que interferem na qualidade dos dados que serão utilizados para fazer a ... Voir le document complet
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A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
... de direitos fundamentais, é na doutrina constitucional lusitana que podemos encontrar uma das formulações mais interessantes e próximas de nós, de modo especial em face da similitude de ambas as ordens ... Voir le document complet
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PROGRAMA DE GESTÃO DOS RESULTADOS DO SIMAVEPROEB DESTINADO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE BARBARBACENA
... O abandono, nos anos iniciais, chega a ser baixo, certamente por haver, no Brasil, o direito e a obrigatoriedade escolar. Nessa perspectiva, segundo Hubermann (apud HORTA, 1998), o direito à educação não atende às mesmas ... Voir le document complet
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A tutela coletiva no novo código de processo civil: a busca por uma maior efetividade à questão dos direitos sociais
... new Civil Procedure Code, specifically regarding the protection of collective rights come in the form of advance to the matter of social ...new Civil Procedure Code brings new mechanisms such as the ... Voir le document complet
A tutela provisória de evidência no novo Código de Processo Civil
... a probabilidade lógica – que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese quem encontra maior grau de confirmação e menor grau de ... Voir le document complet
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MÍDIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS À LUZ DAS NORMATIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE ACESSIBILIDADE: UM ESTUDO DE CASO DA UFJF
... dos direitos das pessoas deficientes, de 1975, que traz um conjunto de direitos das pessoas deficientes, tais como dignidade, respeito, não discriminação, atendimento médico adequado, dentre outros; a ... Voir le document complet
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Direitos da personalidade: uma análise acerca da concretização da tutela constitucional
... dos direitos inerentes a pessoa humana, apontados como necessidade impositiva e ...da personalidade, de modo a evitar que as pessoas, definitivamente, se tornem meros códigos numéricos, vítimas ou algozes ... Voir le document complet
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa
... da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens da ...À luz das provas produzidas, a decisão proferida no primeiro grau de jurisdição, entendeu, mediante minuciosa fundamentação, ... Voir le document complet
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PERFIL GERAL DE ACESSO À JUSTIÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
... seus direitos, deveres e da justiça em si, a defensoria do estado do Amazonas realiza parcerias com outros projetos, além de promover cursos e atendimentos ... Voir le document complet
OS CONTROLES INTERNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE GESTÃO E PARA A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
... de direitos e obrigações; 2) a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos; 3) o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de ... Voir le document complet
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