round-robin
Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
... tutela judicial eleitoral é a proteção da legitimidade, normalidade dos pleitos e probidade ...o processo recebeu os influxos da constitucionalização e assim defende-se que ele deve ser estruturado ante as ...
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O ARGUMENTO DE AUTORIDADE NO PROCESSO JUDICIAL: REPERCUSSÕES NO PROCESSO EDUCATIVO
... do processo judicial, ampliando esta categoria para todos os sujeitos nele envolvidos, além de considerar a autoridade da lei, da doutrina, da juris- prudência e do processo educativo como bases da ...
A Gestão do processo judicial eletrônico pelo Conselho Nacional de Justiça
... um Processo Judicial ...um processo judicial eletrônico, com destaque para o ...do processo judicial eletrônico, entre o Conselho Nacional de Justiça e todos os Tribunais do ...
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PAULO ROCHA NETO Dissertacao de Mestrado O Processo Judicial Eletronico Brasileiro
... o processo judicial eletrônico tem por objetivo a eliminação do papel na tramitação das ações, substituindo a tradicional realização de atos mecânicos e repetitivos, como o ato de protocolar petições ...
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS?
... do processo judicial ele- trônico e suas implicações dentro de um escopo principiológico e práti- ...ao processo judicial e com isso uma reflexão sobre a consecução dos objetivos pretendidos ...
Regra geral sobre o ônus da prova no processo judicial
... É nesse contexto que se há de explicar a regra que o legislador inseriu no art. 333, inciso I, do vigente Código de Processo Civil, segundo a qual o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de ...
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O Princípio da Conexão e as Perturbações Estruturais no Processo Judicial Eletrônico
... Da mesma forma, a publicidade no processo de papel era uma mera possibilidade ou presunção formal, devido aos limites físicos e materiais, a sua opacidade prática. Havia uma preocupação com a transparência ju- ...
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Da Automatização à Virtualização: Apontamentos Arquivísticos sobre Processo Judicial Eletrônico
... Prevê, ainda, um conjunto de obrigações mínimas que o administrador precisa para divulgar as informações na internet (transparência ativa); a não existência da motivação do pedido, o qual tem um período de 20 dias para ...
A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial
... alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”. Trata- se, assim, da adoção do sistema do livre convencimento, mas limitado pela vinculação do juiz aos fatos e provas ...
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Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial.
... Diferentemente das práticas jurídicas típicas do Direito Penal, nas quais, uma vez identi fi cado o crime, é possível buscar na lei a sanção que lhe é equivalente, as práticas da just[r] ...
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tcc gafpinheirojúnior
... em processo judicial, declaraçãode hipossuficiência inidônea, declarando-se pobre em desacordo com arealidade ou com as hipóteses taxativas da Lei nO ...
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RECONSTRUINDO A SÚMULA VINCULANTE 5 STF ATRAVÉS DE UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO – Considerações a partir de um caso concreto Alberto Nogueira Júnior
... em processo administrativo instaurado com o objetivo de se cancelar a ...o processo administrativo concluiu pela ilicitude da continuidade dos pagamentos e a pensão por morte foi ...de processo ...
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A MÍDIA TELEVISIONADA COMO FATOR METAJURÍDICO DO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL
... o processo judicial em uma grande construção narrativa, cheia de personagens e mitos reativados, em que há a preocupação primeira em divulgar a informação, seja esta verdadeira ou ...o processo ...
SECÇÕES - Ética Médica
... Em conclusão, procedendo como sugerido, o médico corresponderá à paciente, revelará a ela o que os colegas pensam sobre o obstetra, não se comprometerá com possível processo judicial e a[r] ...
MIGRAÇÃO COMO CRIME, ÊXODO COMO LIBERDADE.
... o processo judicial ou administrativo, a detenção ou encarceramento, a condenação e a expulsão, são a forma mais brutal e violenta dos dispositivos de poder, isso não significa que sejam as únicas formas de ...
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O fim do processo em papel
... do processo judicial transformará profundamente tanto o método de trabalho como a própria es- trutura física de alguns setores – além de descortinar nova era para o Poder Judici- ário no ...do ...
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Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata?
... Continuando como penso devesse ser a estrutura básica da legislação falimentar: se a proposta de renegociação apresentada em assembleia fosse aprovada pela maioria dos credores, a renegociação obrigaria também os ...
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
... Um processo judicial impetrado no Judiciário do Rio Grande do Norte onde parte do objetivo almejado era garantir o direito à alimentação de presos, detalhado e referenciado no final do último ...
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ACESSO À JUSTIÇA, FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A TECNOLOGIA
... do processo judicial eletrônico (PJe) na produtividade dos tribunais” que apresentava diversos dados relativos à questão da implementação do ...de processo de transição ou não apresentavam, por ...
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